LAR, DOCE LAR...

LAR, DOCE LAR...

Governo vai combater ação de criminosos no 'Minha Casa, Minha Vida'…

More...
ECOS DOS TERREMOTOS EM MONTES CLAROS

ECOS DOS TERREMOTOS EM MONTES CLAROS

Unimontes faz parceria para dominar conhecimentos sobre abalos sísmicos   Com Agência Unimontes…

More...
MINEIROS JÁ PAGAM MAIS CARO POR ENERGIA

MINEIROS JÁ PAGAM MAIS CARO POR ENERGIA

Aneel define reajuste médio das tarifas da Cemig em 16,33% ### Para…

More...
O CHURRASCO FICOU MAIS CARO...

O CHURRASCO FICOU MAIS CARO...

Preço da carne bovina dispata e já pressiona a inflação Da Agência Brasil…

More...
SAI A SEGUNDA PARCELA DE AJUDA A PREFEITOS

SAI A SEGUNDA PARCELA DE AJUDA A PREFEITOS

Governo depositou nesta terça-feira R$ 1,5 bilhão da segunda parcela de apoio financeiro a municípios…

More...
O  FIM DE UM ABUSO

O FIM DE UM ABUSO

Passageiro que desistir de viagem de ônibus terá dinheiro de volta Da Agência…

More...
Frontpage Slideshow | Copyright © 2006-2010 JoomlaWorks, a business unit of Nuevvo Webware Ltd.

Uma breve parada aqui no Em Tempo Real pelos próximos dias. Hora do descanso, nem tanto para o lazer: pois os dias presentes são de excepcional fardo. Mas, como diria o Neo Pinel, ‘ramu rêru má’ lá para as bandas do Sul. A ideia é desconectar, mas como nem sempre isso é possível, convido os leitores a navegarem por aqui: pode sair algo em edição extraordinária.

A esperança de encontrar o Brasil de pé na volta – a despeito do esforço que muita gente parece fazer para desacreditá-lo nos recorrentes avanços sobre suas instituições mais críveis. Retorno ao Cerrado em breve, para responder a uma segunda rodada da Pesquisa de Nacional por Amostra de Domicílios Contínua do IBGE, que agora cismou de acompanhar os meus pobres passos de baixa classe média – temerosa com o retorno das maquininhas e seus disparates inflacionários, que há muito ronda a cena e só os doutores do governo fingem não perceber. 

Ex-prefeito de Jaíba e demais detidos na Operação Agosto deixam prisão após habeas corpus

Fotomontagem: Júnior Oliveira

Detidos desde novembro do ano passado, na chamada Operação Agosto da Policia Federal, o ex-prefeito de Jaíba, Sildete Rodrigues Araújo, o Detinho (PMN), e seu irmão Silvano Rodrigues Araújo (PTdoB), além do vereador afastado Adilson de Freitas David, o Tela (PMDB), e o empresário Leandro Cesário, o Leo Pintor (todos nas imagens ao lado), conseguiram habeas corpus e já estão fora dos presídios das cidades de Manga e Francisco Sá, desde o final da tarde da terça-feira (15). A notícia causou expectativa em Jaíba, no extremo Norte de Minas, porque a prisão do ex-prefeito e sua turma foi um dos fatos políticos mais conturbados da história política do município.  

Após quase seis meses de prisão, a justiça da Comarca de Manga, concedeu a liberdade provisória para os réus, ao atender pedido de relaxamento de prisão com o argumento de que eles não teriam mais como atrapalhar as investigações. O juiz titular da Comarca, Mateus Queiroz de Oliveira, arbitrou pagamento de fiança de R$ 21,8 mil para cada um dos acusados, valor equivalente a 30 salários mínimos vigentes.
Com a decisão, os réus podem aguardar em liberdade vigiada o desenrolar da instrução dos seus processos.

O ex-prefeito Detinho e seu irmão Silvano Araújo são acusados por crimes de formação de quadrilha, peculato, prevaricação, ameaças, desvios de dinheiro público, enriquecimento ilícito, fraudes em licitações, corrupção ativa e passiva, entre outros. Se condenados, o que é pouco provável, pode cumprir entre cinco e 20 anos de reclusão, além de ter seus bens leiloados para ressarcimento aos cofres da Prefeitura de Jaíba.

A Operação Agosto também resultou no afastamento do agora ex-prefeito Jimmy Diogo Silva Murça (PCdoB), em medida cautelar e sob suspeitas de envolvimento no esquema que teria sido montado pelo empresário Silvano Araújo para desviar recursos do município de Jaíba.

“Não tenho nenhuma condenação por improbidade do Consórcio de Saúde”, diz ex-prefeito de Manga

O ex-prefeito de Manga Quinquinha Oliveira (PTdoB) refuta as notícias de que teria sido condenado a devolver cerca de R$ 420 mil ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Manga (Cismma), por supostas falhas administrativas durante seu período à frente daquela entidade. O valor é a somatória de três ações por improbidade administrativa provocadas pelo seu sucessor no Consórcio e na Prefeitura de Manga, o atual prefeito Anastácio Guedes (PT).

Segundo Quinquinha, não há condenação contra ele e o atual vereador Evilásio Amaro Alves (PPS), que foi secretário-executivo do Cismma no período em que o ex-prefeito acumulou as funções de presidente do Cisma, entre os anos de 2009 e 2012.

“Não se pode falar em condenação, porque o que a Justiça fez foi apenas acatar a instrução inicial desses processos. Nem eu nem o vereador Evilásio fomos notificados até agora. Estamos aguardando a confirmação dessas ações para demonstrar a farsa montada pelos nossos adversários apenas por picuinha política”, disse Quinquinha em contato telefônico com o site.

Segundo o ex-prefeito, seu sucessor no Consórcio de Saúde e na Prefeitura, faz perseguição política com o intuito de desviar a atenção para os ‘desmandos’ que supostamente estaria praticando em Manga. “Sem falar nas obras, que ele até agora não conseguiu tirar nenhuma do papel”, cutuca Quinquinha. Questionado se o vereador Evilásio Amaro não teria cometido falhas na condução do Cismma, Quinquina nega com veemência: “Não há erros, o que existe é perseguição política”.

A última, das três ações por improbidade administrativa ajuizada pelo atual presidente do órgão e prefeito de Manga, Anastácio Guedes (PT), foi aceita pelo juiz titular da Comarca de Manga, Mateus Queiroz de Oliveira, na sexta-feira da semana passada. Nela, o ex-secretário-executivo do Cismma e atual vereador Evilásio, que também é réu nos três processos, é acusado de não observar preceitos básicos da lei de licitações em pregão realizado, ainda no mês de janeiro de 2010, para a contratação de mão de obra terceirizada destinada à prestação de serviços médicos.

Armação política

Medida cautelar, Justiça acata denúncia contra Quinquinha e Evilásio, que podem ser obrigados a devolver R$ 378 mil ao Consórcio Intermunicipal de Saúde

[CONTEÚDO EXCLUSIVO] - O ex-prefeito de Manga Quinquinha Oliveira (PTdoB) e o atual vereador Evilásio Amaro Alves (PPS) podem ter que ressarcir o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Manga (Cismma) no valor de R$ 378 mil, em ação improbidade administrativa ajuizada pelo atual presidente do órgão e prefeito de Manga, Anastácio Guedes (PT). Quinquinha acumulava as funções de prefeito com o cargo de presidente do Cisma durante o período em que governou o município em segundo mandato, entre os anos de 2009 e 2012.

O ex-secretário-executivo do Cismma Evilásio também é réu no processo, que investiga supostas falhas na licitação realizada para a contratação de mão de obra terceirizada destinada à prestação de serviços médicos. Segundo a acusação, que recebeu parecer favorável do Ministério Público da Comarca de Manga, Evilásio Amaro não teria nomeado o pregoeiro do processo licitatório, além de não submeter o edital ao crivo da assessoria jurídica. Outra falha, segundo a denúncia, é a ausência de documento que comprove a publicação desse mesmo edital.

Na sentença, o juiz Mateus Queiroz de Oliveira observa que há evidências de que "a contratação da empresa prestadora de serviços médicos teria se dado ao arrepio dos princípios de administração insculpidos na Constituição Federal", o que justificaria a decretação de medida cautelar que coloca em indisponibilidade os bens "móveis e imóveis" do ex-prefeito Quinquinha e do seu aliado Evilásio Amaro.

O Cismma parece ser o calcanhar de Aquiles do ex-prefeito de Manga Quinquinha Oliveira. Extremamente zeloso da sua honra e probidade durante os quase seis anos em que exerceu o cargo, o mesmo parece não ter acontecido em relação ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Manga, em que Quinquinha atuou como presidente de honra, no mesmo período em que delegou a gestão do dia a aida da entidade ao seu aliado e então secretário-executivo, o atual vereador Evilásio Amaro.

Na decisão, o juiz titular da Comarca de Manga, Mateus Queiroz Oliveira, argumentou ter encontrado “fortes indícios de ofensa às regras da lei de licitação e aos princípios da administração pública assim como o perigo de lapidação do patrimônio”. Segundo o magistrado, é premente a necessidade de se garantir o ressarcimento de eventuais prejuízos causados ao erário. Cabe recurso à decisão.

Terceira condenação

Ministério Público recomenda a Ruy Muniz demissão de assessor de imprensa

O prefeito de Montes Claros, Ruy Muniz (PRB), demitiu, na segunda-feira (14), o jornalista Fredi Mendes de cargo que ocupava na chefia de comunicação da Prefeitura. Mendes ficou apenas um mês na comunicação do Paço, porque o prefeito Muniz foi obrigado a atender recomendação do curador do Patrimônio Público da Comarca, o promotor Felipe Caíres. Em ofício encaminhado ao prefeito na semana passada, o promotor observou que Fredi Mendes não pode ocupar cargo público, ainda que em função comissionada, porque é réu condenado em processo judicial derivado de investigação da Polícia Federal em investida contra crimes de pedofilia.

O jornalista foi condenado e chegou a cumprir prisão em regime fechado, mas teve sua pena comutada para pagamento de 10 salários mínimos e prestação de serviços em instituição beneficente do município. Fredi Mendes perdeu seus direitos políticos após a condenação, o que criou impedimento legal não observado pela gestão Ruy Muniz ao nomeá-lo para cargo de confiança. O promotor Felipe Caires deu prazo de 72 horas para que Ruy Muniz providenciasse a exoneração do neo-servidor, sob pena de cometer crime de improbidade administrativa.

Fredi Mendes é editor da revista 'Tempo' e teria sido cooptado por Muniz na tentativa de fazer o seu governo 'interagir' com o público usuário das redes sociais. Na recomendação enviada ao prefeito, o fato cita o fato de Fredi Mendes ocupar o cargo de editor de revista, com linha editorial simpática à atual administração de Montes Claros.

Dormir até mais tarde

Ex-deputado diz ter dados confiáveis que apontam para risco de apagão e desabastecimento de água para populações ribeirinhas


Dois momentos : leito do Rio sob a ponte Marechal Hermes em Pirapora. Risco de desabastecimento pode aumentar com a seca

Temporariamente fora do Congresso Nacional, onde ocupava suplência até o início do mês, o ex-deputado federal Humberto Souto (PPS) faz alerta para o risco de crise no fornecimento de energia elétrica em Minas Gerais, além da falta de água para consumo humano e para o agronegócio nos municípios banhados pelo Rio São Francisco, localizados a jusante [abaixo] da Hidrelétrica de Três Marias. Imagens do Rio sob a ponte Marechal Hermes [ponte gelha] circulam nas redes sociais e tem assustado muitos internautas. Há, contudo, quem diga que a situação não é tão crítica assim: há um bom volume de água no Velho Chico na altura de Pirapora, embora a lâmina d'água tenha reduzido seu alcance em razão do trecho de corredeiras que existe no local.        

Para Souto, a situação já é grave e pode ficar dramática com o início do período seco, em razão da falta de investimentos federais na região. “Informações confiáveis dão conta de que, salvo imprevisível aumento incomum da média de chuvas no período, a Barragem de Três Marias vai secar no mês de agosto deste ano se a vazão de água atual, já insuficiente, não for reduzida pela metade”, registrou o político em sua página no Facebook, que tem utilizado como tribuna temporária – enquanto aguarda desfecho judicial que pode trazê-lo de volta a Brasília.

Uma das consequências da redução da vazão de Três Marias, determinada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a autarquia federal responsável pela coordenação e controle da operação da geração e transmissão de energia elétrica no país, é o cenário impensável, há até bem pouco tempo, da suspensão de captações de água do leito do Velho Chico em cidades como Pirapora e São Romão, o que seria o maior desastre para a população ribeirinha em cinco séculos.

Redução na vazão

Governo vai combater ação de criminosos no 'Minha Casa, Minha Vida'

Surgiu um complicador no caminho do programa federal ‘Minha Casa, Minha Vida’, a menina dos olhos da presidente Dilma Rousseff: a ação de quadrilhas que estão expulsando as famílias beneficiárias com as casinhas do programa em alguns pontos do país. A reação do governo veio rápido. A presidente disse nesta segunda-feira (14), no seu programa semanal de rádio, que o governo vai utilizar todos os meios legais para impedir que criminosos roubem as propriedades das famílias beneficiadas pelo Programa.

A ordem é mobilizar a Polícia Federal para que, em parcerias, apoie as polícias estaduais nas investigações para impedir e reprimir abusos e crimes. Dilma lembrou que quem recebe subsídio do governo não pode vender a casa por dez anos.

“Assim, toda compra feita desses proprietários originais, fictícia ou não, é ilegal. E nós, do governo federal, apoiaremos sempre o proprietário original para assegurar o seu direito à moradia”, acrescentou.

Dilma lembrou ainda que o governo federal já firmou parceria com o Rio de Janeiro para atuar no combate a desvios, fraudes e invasões. Ela informou que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, propôs parcerias semelhantes a Minas Gerais, ao Maranhão e à Bahia.

O primeiro balanço sobre a investigação das denúncias de irregularidades no Minha Casa, Minha Vida foi divulgado na sexta-feira (11) e registrou 15.720 denúncias de ilegalidades ao longo dos cinco anos de execução do programa. Do total, 8.964 (57%) notificações foram julgadas improcedentes, após investigação. Em 1.561 casos, as unidades ocupadas ilegalmente foram retomadas e devolvidas aos beneficiários originais e 5.195 denúncias continuam em apuração.

Casa não é presente, alerta Dilma

Depois do aumento na conta da luz, Copasa reajusta água e esgoto em 6,18%

Saiu o índice de reajuste das tarifas de água e esgoto da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), com validade a partir de 13 de maio próximo e duração de um ano. O percentual definido pela Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG) é 6,18%.

A resolução que estipulou o reajuste foi publicada na edição do Diário Oficial “Minas Gerais”, do sábado (12). No período de maio de 2013 a abril de 2014, a inflação prevista é de 5,82% pelo INPC, de 6,49% pelo IPCA e de 8,35% pelo IGP-M, principais índices utilizados na economia. O reajuste nas tarifas da Copasa foi impactado pelo recente reajuste das tarifas de energia elétrica, que provocou um aumento de 14,59% nesse item das despesas da Companhia.

Para a definição do índice de reajuste nas tarifas da Copasa, a Arsae-MG aplicou a metodologia definida pela Agência em 2011 e submetida a audiência pública. Com o objetivo principal de manter o equilíbrio entre a capacidade de pagamento de usuários e a manutenção das condições para que o prestador oferte serviços com abrangência e qualidade, essa metodologia utiliza informações contábeis, gerenciais e de mercado da Copasa para apurar o efeito inflacionário nos diferentes tipos de custos do prestador.

Para reduzir custos, prefeitos querem certame único em mais de 30 municípios
###Medida pode garantir reserva de mercado para empresa ligada à Unimontes

Reitor Canelas (em pé): municípios precisam de assessoria para elaborar planos de cargos e salários

Com Assessoria de Comunicação da Avams

Ganha corpo no Norte de Minas uma daquelas ideias bem intencionadas à primeira vista, mas de difícil implementação. A Promotoria Regional do Patrimônio Público do Ministério Público e as entidades representativas dos municípios na região, a Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams) e a Associação dos Municípios do Médio São Francisco (Ammesf), à frente, realizaram encontro na semana passada para debater a futura realização de concurso público unificado para cerca de 34 prefeituras. A proposta é diluir o custo dos certames na contratação de pacote fechado para vários municípios, mas ainda falta definir detalhes sobre a operacionalização da medida - uma delas é conciliar necessidades nem sempre padronizadas por parte das prefeituras. 

Se a proposta vingar, a Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) vai consolidar sua posição como entidade responsável pelos concursos públicos na região, mercado que divindade hoje com empresas privadas. A Comissão Técnica de Concurso (Cotec) da Unimontes seria a responsável pela realização de um grande certame para o provimento de cargos no serviço público municipal, com a abertura de edital único e a aplicação das provas em uma mesma data.

O reitor da Unimontes, o professor João dos Reis Canela, gostou da ideia e disse que a instituição vai buscar ‘instrumentos para criar a metodologia mais adequada’ para atender à demanda extra das prefeituras. A Cotec já realiza concursos em vários municípios da região, mas de forma isolada. “Sabemos que as prefeituras precisam de assessoria, em especial, no que diz respeito à elaboração de planos de cargos e carreiras”, declarou o reitor durante encontro de trabalho realizado na sede da Amams, na quarta-feira (9). Cauteloso, João Canelas avalia que será necessário garantir ‘nível de viabilidade jurídica’ para fundamentar o processo por meio de consórcios entre os municípios.

O trabalho da Unimontes e da sua Comissão Técnica de Concursos, entretanto, não chega a ser unanimidade entre os prefeitos. Há críticas sobre o excesso de erros que a Comissão tem cometidos nos certames que realizou, inclusive para a qualificação de profissionais para a própria Unimontes. Um prefeito, que pede para não ter o nome identificado, diz que a Unimontes tem expertise de sobra para realizar concursos vestibulares, mas que não dá conta de especificidades das prefeituras. A Cotec não consegue selecionar, por exemplo, um bom pedreiro ou um carpinteiro, porque só conseguiria medir o nível de conhecimento geral, com base na escolaridade desse profissional, e não o seu preparo para construir uma parede ou produzir uma porta de madeira.

Custos menores

Crise no setor não arrefece e Câmara ameaça com investigação sobre gastos de repasses ao setor

O prefeito de Januária, Manoel Jorge de Castro (PT), estampa os semanários da cidade neste sábado, com imagem em que figura ao lado da presidente Dilma Rousseff, durante entrega de máquinas do PAC no início da semana, em Contagem. Manoel deu entrevista para um telejornal da TV NBR, o canal oficial do governo, para comemorar, não sem certo exagero, o fato de ter recebido uma pá-carregadeira. Numa sentença: viveu semana de glória, menos por um dealhe. Enquanto o petista se deslumbrava ao lado de dona presidenta, o cenário doméstico não mostrava o mesmo glamour.

A crise na saúde do município de Januária deu um tempo, com a nomeação do provisório secretário Hermógenes Júnior Rodrigues Pedreira há quase dois meses, mas emite sinais de que anda longe do fim. A abertura de comissão parlamentar de inquérito, a sempre temível CPI ou equivalente, parece ser questão de tempo.

Isso após a Câmara de Vereadores ter criado comissão especial, na terça-feira (8), movida pela pressão dos familiares do idoso Santos Ribeiro de Souza, que morreu durante internação no Hospital Municipal de Januária no início deste ano – supostamente por negligência no atendimento. A comissão especial ainda não foi regulamentada, mas foi o que bastou para acalmar a revolta da família.

Há um entendimento entre os vereadores de que a apuração de caso isolado da morte de um paciente atendido pelo sistema municipal de saúde não é atribuição da Câmara Municipal, que se prepara para apurar as deficiências da saúde local do ponto de vista, digamos, mais macro. Noutras palavras: a competência legislativa é para vislumbrar a imensidão da floresta e não a sombra de uma árvore na grave crise que o setor atravessa que, a bem da verdade, não vem de agora, mas de administrações passadas.

O assunto segue em banho-maria, enquanto o presidente da Casa, Ademir Batista de Oliveira, o Ademir Paraguay (PSC), acumula informações que justifiquem a criação da CPI, que precisa ser aprovada por um terço dos 15 vereadores. Segundo o Em Tempo Real apurou, o foco da investigação será o pagamento de valores considerados exorbitantes a alguns médicos – além de pente fino na gestão do ex-secretário Onedes Bruno Lopes de Souza, que deixou o cargo há dois meses, justamente por se indispor com Ademir e sua gente.

A mão de Arlen