MEU PAPEL, MEU CANUDO DE PAPEL...

MEU PAPEL, MEU CANUDO DE PAPEL...

Ainda sub judice, Quinquinha não sabe se será diplomado pela Justiça Eleitoral. No limite, presidente da Câmara será empossado  Cópia…

More...
VAI DANDO MAL PARA O GOVERNO TEMER

VAI DANDO MAL PARA O GOVERNO TEMER

Governo-tampão na berlinda com resultados fracos na economia e erros éticos na seara política   Michel Temer fecha a pior…

More...
OS SEM-DIPLOMA

OS SEM-DIPLOMA

Ainda sub judice, prefeito eleito de Manga e seu vice não têm certeza se serão diplomados pela Justiça Eleitoral De…

More...
ARCOS DA DISCÓRDIA

ARCOS DA DISCÓRDIA

McDonald’s ameaça processar pizzaria em Manga por suposto uso indevido dos arcos dourados  Fachada da lanchonete Magic Lanches & Pizzas…

More...
É DEVAGAR, DEVAGARINHO...

É DEVAGAR, DEVAGARINHO...

Manga só recebe agora academias da saúde que governo estadual liberou em abril Imagem: Fernando Abreu  Primeira academia ao ar…

More...
Frontpage Slideshow | Copyright © 2006-2012 JoomlaWorks Ltd.
Imprimir

AGORA É OFICIAL: MINAS QUEBROU

No Terça, 06 Dezembro 2016 08:08.

Pimentel pede licença a deputados para decretar calamidade financeira em Minas Gerais

Promessa de dia agitado no plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais após a leitura, na noite da segunda-feira (5) do pedido de autorização encaminhado à Casa pelo governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, para decretar estado de calamidade financeira no Estado. A medida deve ser votada pelos 77 deputados estaduais até amanhã – no que conferem ao tema o caráter de urgência mais que urgentíssima.

Tudo indica que vai haver choro e ranger de dentes entre a oposição e até mesmo na bancada do PMDB, até aqui o fiel da balança a garantir a governabilidade do complicado governador petista. É que o decreto prevê a flexibilização de pontos críticos da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), tudo conta da agora reconhecido buraco fiscal nas contas de Minas Gerais. O decreto de Pimentel propõe, entre outras coisas, a alteração da legislação que pune gestores que ultrapassem os limites de gastos com servidores, atrasos no pagamento de dívidas e a extinção de órgãos públicos. Resumo da ópera: Pimentel quer licença para gastar dinheiros que sequer existem.

Na mensagem enviada aos deputados mineiros, Pimentel argumenta que Minas Gerais experimenta uma grave crise financeira, com "redução significativa na receita pública estadual que cria dificuldades para o pagamento de servidores e problemas no custeio da manutenção da prestação de serviços públicos essenciais".

Ainda segundo o governador, a calamidade financeira é "reflexo da queda de arrecadação em vários setores, principalmente no mercado de commodities que atingem diretamente a economia mineira". A mensagem ainda diz que o "crescimento dos gastos nos últimos anos não foi acompanhado pelo crescimento das receitas”.

Vou traduzir em miúdos: Minas quebrou, como já sabia há um bom tempo os 673 mil funcionários públicos estaduais (429 mil na ativa) foram obrigados a conviver com o parcelamento do pagamento de salários desde o início do atual governo. . Desde o início do ano, os salários são pagos em três parcelas mensais e o governo não informou ainda a data para pagamento do 13º dos servidores. A favor de Pimentel, é preciso registrar que não foi ele nem o seu PT que levou Minas ao atual caos na economia local.

A dívida do Estado com a União também foi apontada como uma das dores de cabeça que obrigaram o governador a tomar a medida extremo da decretação de emergência. "A dívida do estado junto à União, cujo contrato foi balizado no passado em outras condições econômicas representa um gasto expressivo e que continua crescendo", diz a mensagem.

Minas Gerais está no vermelho. De acordo com dados da Secretaria de Fazenda do Estado, o déficit para 2016 está previsto em R$ 10,869 bilhões, com receita de R$ 84,429 bilhões e, despesa de R$ 95,299 bilhões.

Imprimir

ARCOS DA DISCÓRDIA

No Quinta, 01 Dezembro 2016 22:28.

McDonald’s ameaça processar pizzaria em Manga por suposto uso indevido dos arcos dourados

 Fachada da lanchonete Magic Lanches & Pizzas na praça Melo Viana que atraiu a atenção do McDonald's 

O microempresário Sérgio Alexandre de França tomou um susto na última terça-feira (29) após receber notificação extrajudicial de advogados no Brasil da multinacional americana McDonald’s Internacional Property Company com o alerta para a reprodução não autorizada do ‘m’ estilizado com que a empresa é mundialmente reconhecida.

Proprietário da Magic Lanches & Pizzas há mais de 20 anos, tradicional ponto de encontro no centro comercial de Manga, no extremo Norte de Minas, Sérgio França já decidiu que vai retirar o ‘m’ da fachada da sua loja. O empresário Sérgio França tem o prazo de 10 dias para se manifestar oficialmente sobre o assunto. Na notificação extrajudicial, os representantes da multinacional alertam para a possibilidade de ajuizarem ações cíveis com “o fito de cessar a infração e de recompor as perdas e danos, bem como ações criminais contra a pessoa dos representantes legais da empresa”.

“Não tenho como brigar com um gigante desses”, diz Sérgio França, que já decidiu que vai mandar retirar toda e qualquer referência ao ‘m’ que simboliza os arcos dourados do McDonald’s. França se diz intrigado com o fato dos americanos terem se preocupado com o seu negócio em um ponto perdido do semiárido mineiro. Ele nega ter plagiado a mais famosa empresa de fast-food do mundo e diz que o 'm' que usa no seu restaurante é referência ao Magic, palavra também da língua inglesa que ele adotou no sentido magia do lanche ou algo parecido - como forma de dar sentido ao slogan 'um lugar em que cada mordida ganha outro sabor' que usa no site empresa. 

O 'm' estilizado presente no mundo todo e o símbolo do Magic Lanches: multinacional viu uso indevido de marca registrada

“Eu acho que foi denúncia. Eles tinham foto da fachada do restaurante e tudo”, diz o empresário, que criou, há alguns meses, um app para facilitar a vida dos seus clientes. Primeiro estabelecimento do tipo na cidade a receber cartões de crédito, Sérgio França investiu na criação do aplicativo por meio do qual seus clientes podem fazer as encomendas pela internet e receber os lanches em casa. Ele também mantém um site na internet (aqui) com imagens do estabelecimento e informações básicas como o cardápio de lanches e pizzas que oferece e a dica que aceita todos os cartões de crédito.

O comunicado, contudo, minimiza a contenda ao dizer que a multinacional não interesse em levar o assunto para os tribunais e se diz certa de que a Magic Lanches e Pizzas tem “interesse em alcançar uma composição amigável para o conflito” e cessar imediatamente qualquer a imitação ou reprodução do ‘m’, inclusive o uso em panfletos, propagandas, fachadas de lojas, menus, recibos, nomes de domínio na internet, perfil no Facebook e outras formas de propaganda virtual.

Reputação maculada

Imprimir

OS SEM-DIPLOMA

No Quarta, 30 Novembro 2016 13:19.

Ainda sub judice, prefeito eleito de Manga e seu vice não têm certeza se serão diplomados pela Justiça Eleitoral

De saída da Comarca de Manga, a juíza eleitoral Bárbara Lívio quer concluir o processo de condução das eleições no município – de longe o mais judicializado tumultuado da história local nas últimas décadas. A magistrada foi transferida para a Comarca de Januária e deixa Manga já na próxima semana, mas ainda a tempo de presidir o evento de diplomação dos agentes políticos eleitos nas eleições municipais de outubro. A entrega dos diplomas aos eleitos foi antecipada do dia 16, conforme previsão anterior, para a próxima terça-feira (6/12), no plenário vereador Francisco Francisco Bernardo da Câmara Municipal de Manga.

Há alguns sinais no ar a indicar que não será uma diplomação das mais tranquilas – no que estaria em sintonia com a sina de marchas e contramarchas que marcaram o recente processo eleitoral. Ou, talvez, por esse motivo mesmo – já que aquela foi uma eleição que parece insistir em não ter fim. O site apurou que os certificados que confirmam a condição de eleitos só serão entregues aos nove vereadores para o mandato 2017/2020. Ainda não estão confirmadas as entregas dos diplomas eleitorais para o prefeito eleito, Joaquim Oliveira Sá, o Joaquim do Posto Shell (PPS), e seu vice, Luiz Carlos Santana Caíres, o Luiz Fogueteiro (PRB).

A diplomação, vale o registo, é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral confirma que determinado candidato foi efetivamente eleito pelo povo. Ao ser diplomado, o candidato se torna apto a tomar posse no cargo. O contrário também é válido: sem a diplomação, o escolhido nas urnas não pode exercer seu mandato. O que seria apenas uma definição burocrática do significado do diploma eleitoral ganha contornos inauditos no caso do município de Manga.

Nos bastidores circula informação dando conta que as diplomações do prefeito eleito, Quinquinha do Posto Shell, e do vice, Luiz Fogueteiro, só entram na pauta do evento que a Justiça Eleitoral local planeja para a próxima semana “mediante interveniências novas” nos processos que carimbaram com o status de sub judice (com processo à espera de sentença final)  suas respectivas eleições.


 Leia também: 

MEU PAPEL, MEU CANUDO DE PAPEL...


Vou traduzir para os milhares de leitores que, de lado a lado na arena política local, buscam por informações mais sólidas aqui neste sítio: o prefeito eleito e seu vice só serão diplomados caso o Tribunal Regional Eleitoral decida favoravelmente às suas teses em dois processos que atualmente tramitam naquela corte – o que dificilmente vai acontecer até a próxima terça-feira. A alternativa a isso será o apelo a decisão liminar que conceda a ambos, o prefeito eleito e seu vice, o recurso da antecipação de tutela, ou algo que o valha, que autorize a diplomação (antecipei o assunto aqui). Ainda aí não há garantias para Quinquinha e Luiz Fogueteiro de que vão tomar posse e se manter nos cargos, porque sempre há o risco de negativa ao recurso judicial ou sua extinção por decisão posterior em julgamento do mérito. 

Quinquinha sabe dos riscos que corre. Na expectativa de receber a qualquer momento a notificação da Justiça Eleitoral para comparecer na cerimônia de diplomação, ele voltou às pressas para Manga na terça-feira (29). Daqui até a terça-feira, o prefeito eleito vai renovar seu estoque de noites insones, acumuladas desde que recebeu a notícia de que não dispunha da quitação eleitoral relativa à sua participação na campanha a deputado federal de 2014. Ele desistiu da disputa, que de resto era mera quimera, mas se esqueceu de fazer a prestação de contas à Justiça Eleitoral. Esse erro crasso tem lhe tirado o sono e ameaça com a realização de novas eleições em Manga.

Procurado pelo site por e-mail, SMS e Watsapp, Quinquinha repetiu a postura antidemocrática de não dar satisfação ao site. A juíza Bárbara Lívia também não se manifesta, mas aí é compreensível, porque um magistrado só deve mesmo opinar no limite dos autos - embora confirmar um pedido de informação não se aplica a essa prerrogativa.    

Factóides

Imprimir

É DEVAGAR, DEVAGARINHO...

No Terça, 29 Novembro 2016 22:10.

Manga só recebe agora academias da saúde que governo estadual liberou em abril

Imagem: Fernando Abreu

 Primeira academia ao ar livre instalada pela Prefeitura de Manga: equipamentos simples e baratos chegaram com atraso de oito meses

Com atraso de oito meses, a Prefeitura de Manga recebeu, nesta terça-feira (29), seis unidades das chamadas academias ao ar livre. O prefeito Anastácio Guedes (PT) participou no dia 12 de abril passado da cerimônia para a entrega dos equipamentos na sede da Cidade Administrativa, em Belo Horizonte. Na ocasião, o governador de Minas, Fernando Pimentel, comandou ato para anunciar o serviço para implantação de 523 dessas academias em 330 municípios mineiros. O governo de Minas diz ter investido R$ 6,9 milhões no projeto. 

De lá para cá, muita coisa aconteceu. O petista Anastácio disputou e perdeu a chance de ir a um segundo mandato. As academias chegam a Manga com atraso, mas o leitor pode argumentar que antes tarde do que nunca. Não tenho como discordar. Mas é de se perguntar por que as coisas acontecem a passos de cágado nos governos petistas. A pavimentação da Avendia Ayrton Senna e entorno, que o prefeito Anastácio agora torce para que sejam concluídas nos últimos 30 dias do seu mandato, foi anunciada pelo seu irmão e deputado estadual, Paulo Guedes (PT), em outubro do ano passado, mas o início das obras só saiu em julho.   

No caso dos seis equipamentos de ginástica, que têm, somados, o custo irrisório de R$ 79,1 mil, e que vão facilitar a prática de atividade física por parte da população, o atraso na entrega não ajudou a administração - embora seja de boa justiça lembrar que o prefeito não trata seus eleitores com a mágoa dos perdedores ao dar contuniidade ao seu cronograma de obras, mesmo após ser derrotado nas urnas. Sozinhas, as academias dificilmente teriam revertido resultados das eleições no município - a diferença de 1,6 mil votos em favor do candidato que venceu as eleições deixa patente que a população recusou conceder novo mandato ao petismo em Manga.

Ainda assim, as academias eram, até então, umas das muitas promessas anunciadas com muita pompa pela atual gestão petista  em Manga, que ficaram só nisso mesmo: no plano das promessas. É positivo que elas agora se tornem realidade, mas teria sido bem melhor se tivessem sido entregues antes – a tempo de minimizar o estigma da falta de resultados da gestão Anastácio. Ainda que de baixo custo, teriam contribuído para melhorar a imagem da administração - maculada exatamente em razão dos muitos anúncios que não chegaram a se materializar.   

Interação social

Imprimir

UNIMONTES: LUTO POR DRUMOND

No Terça, 29 Novembro 2016 14:13.

Morre o professor José Geraldo Drumond, ex-reitor da Universidade Estadual de Montes Claros

            Imagem. Xu Medeiros

Os mundos da academia e política do Norte de Minas estão e luto nesta terça-feira (29) com a morte do ex-reitor da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) comunicou nesta terça-feira (29) o falecimento do José Geraldo de Freitas Drumond. O professor Drumond morreu aos 70 anos, após internação na Santa Casa de Montes Claros para aonde foi conduzido com diagnóstico de complicações decorrentes de AVC e insuficiência renal. O corpo será velado no auditório do Prédio 6 da Unimontes, em horário ainda a ser definido. Drumond foi o titular da reitoria da Unimontes entre abril de 1998 e dezembro de 2002, quando capitaneou o processo de transformação da antiga Fundação Norte Mineira de Ensino Superior (FUNM) na atual Unimontes, em cumprimento à determinação a dispositivo da Constituição Mineira de 1989.

José Geraldo Drumond também presidiu a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), além de presidir a Sociedade Iberoamericana de Direito Médico e a Associação Brasileira de Direito Médico e da Saúde (Adimes). José Geraldo teve vários livros publicados e fazia parte do Conselho Editorial da Editora Unimontes. Em outubro passado, o Conselho Universitário da Unimontes concedeu ao ex-reitor o título de Doutor Honoris Causa ao ex-reitor José de Freitas Drumond, em reconhecimento ao trabalho em prol do ensino superior regional.

“A comunidade acadêmica lamenta profundamente a morte do professor José Geraldo de Freitas Drumond, que foi um dos maiores benfeitores do ensino superior da região”, destacou o atual reitor da Unimontes, o professor João dos Reis Canela, em nota publicada no site da Universidade. Para Canela, o ex-reitor foi responsável por edificar “grande obra” ao longo de décadas, como educador, defensor da ética, médico e pesquisador sobre o comportamento médico no Brasil.

Ainda segundo Canela, o professor José Geraldo Drumond foi um gestor visionário da Universidade Estadual de Montes Claros. O professor João Canela lembra que durante a gestão do ex-reitor José Geraldo de Freitas Drumond, a Universidade Estadual de Montes Claros teve uma série de conquistas, com ações e obras que marcaram para sempre a história da educação superior na região, destacando: a gratuidade do ensino na instituição, a expansão dos cursos de graduação – foram criados os cursos de Agronomia, Educação Física, Enfermagem, Odontologia e Zootecnia, entre outros; a instalação dos campi de Januária, Pirapora, Janaúba, Salinas e Almenara; a reorganização administrativa da universidade, a construção de vários prédios do campus-sede – como as sedes do Centro de Ciências Humanas (CCH), a Biblioteca Central Antonio Jorge e a Reitoria - e a implantação da Escola Técnica de Saúde (ETS), atual Centro de Educação e Tecnológica (CEPT).

Trajetória

Imprimir

APÓS TEMPORAL, MANGA TEM EMERGÊNCIA

No Domingo, 27 Novembro 2016 21:57.

Medida tem o objetivo de conseguir extras recursos para atenuar estragos, mas futuro do Parque Uirapuru permanece em aberto 

 Vista panorâmica do futuro Parque Uirapuru: nível da água volta ao normal após tempestade.  Escoamento da bacia do lago depende de investimentos novos que o município não tem como fazer  (Foto: Fernando Abreu)

Uma semana após a tempestade que surpreendeu os moradores de Manga, na noite do sábado (19), a situação é de aparente normalidade. O lago do Parque Uirapuru está novamente seco (ou quase) e os estragos pelas ruas da cidade ganham status de coisa dada. Ainda assim, o prefeito Anastácio Guedes (PT) decretou, na segunda-feira (21), situação de emergências nas áreas do município afetadas pelas fortes chuvas.

Na justificativa para a medida, o prefeito diz que a pancada de chuva alagou trechos inteiros da parte baixa central da cidade, derrubar árvores e causar danos ao pavimento de várias ruas, além de deixar comunidades rurais isoladas e causar prejuízos materiais a moradores e comerciantes, com registros, inclusive, de perdas para agricultores familiares ribeirinhos do Rio São Francisco. O decreto de emergência tem o objetivo de subsidiar o pedido de recursos extras junto ao governo estadual.

Técnicos do município prepararam o formulário de avaliação de danos, que deverá ser enviado à Defesa Civil estadual junto com o pedido de ajuda financeira. O decreto prevê ainda que somente o prefeito pode autorizar gastos durante o período de vigência da situação de emergência, além de possibilitar a dispensa de inexigibilidades em licitações.

Mas a preocupação com o vendaval da semana passada foi mesmo o fato de que ficaram evidenciadas algumas fragilidades na construção do Parque Uirapuru, obra que se arrastava há mais de duas décadas e que foi retomada pela administração do petista Anastácio Guedes para ser o cartão postal da cidade e ponto de encontro da população local. Tocado com recursos próprios, avaliados inicialmente na casa de R$ 1,1 milhão, apenas em sua primeira fase, o projeto do Parque Uirapuru foi afetado pela grave crise financeira enfrentada pelo país desde 2014, com forte impacto nas receitas dos municípios.

Anastácio e seu irmão, o deputado estadual Paulo Guedes (PT), planejavam entregar a primeira etapa da obra até o final do mês de dezembro, antes do atual prefeito deixar o cargo. A inundação da lagoa do parque no domingo passado pode afetar esse cronograma. A ideia era concluir as fases de limpeza e remodelagem do lago e suas duas ilhas; fechamento do perímetro do Parque com alambrado, e a conclusão da calçada externa. “O empenho por parte de todos os envolvidos no projeto é muito grande. Se não houver outros incidentes como o da semana passada, vamos atingir sim o objetivo de entregar a obra”, disse ao site o arquiteto Rildson Moreira de Souza, que assina o projeto do parque.


 Leia também: 

APÓS TEMPORAL, MANGA TEM EMERGÊNCIA


Ainda que Anastácio consiga cumprir seu compromisso da entrega parcial da urbanização do Parque Uirapuru, persiste a dúvida sobre o que precisa ser feito para evitar que o lago volte a inundar residências e casas comerciais no seu entorno. Para o arquiteto Rildson Moreira, a saída será fazer novas obras, não previstas no projeto original do Parque, para aumentar a capacidade de vazão do duto que leva a água da bacia da lagoa para o Rio São Francisco, que fica ali do lado.

O canal, formado pela junção de manilhas de um metro de diâmetro, faz o escoamento da água da lagoa. O equipamento foi construído há 36 anos, na esteira da histórica inundação do Rio São Francisco em 1979. Na ocasião, o então ministro do Interior Mário Andreazza autorizou a construção de diques no barranco das cidades ribeirinhas do Rio São Francisco – frente de trabalho que incluiu o duto que interliga a lagoa ao Velho Chico. Esse canal ficou obsoleto e, na opinião de Moreira, precisa ser alargado. Outra medida seria a compra de bombas com capacidade de vazão de pelo menos um milhão de litros/hora. A Prefeitura já dispõe de um equipamento desses, que nem mesmo chegou a ser acionado no temporal da semana passada, já que a lagoa transbordou e as comportas estavam abertas na noite de sábado.

O problema é que o município não tem recursos disponíveis para fazer esse investimento. Pelo menos não agora. Nunca se pensou na criação de um fundo emergencial para catástrofes ou algo do gênero, mas, ainda assim, esse será um problema a ser enfrentado pela próxima administração. A alternativa a isso será deixar a população local vulnerável aos riscos de novos temporais a cada período de chuvas.

Rildson Moreira diz que o que aconteceu no final de semana passado é algo raro. “Houve uma grande concentração de chuvas em curto espaço de tempo. Para você ter uma ideia, choveu em seis horas o equivalente a 25% do histórico de chuvas que a região durante todo o ano”, explica o técnico. Segundo a Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais), a forte chuva que alagou toda a região central de Manga no final de semana que passou atingiu 159,4 milímetros. Entre os estragos, destruição de trechos do calçadão que contorna o Parque Uirapuru (foto).

 

Tromba d’água

Imprimir

VAI DANDO MAL PARA O GOVERNO TEMER

No Sábado, 26 Novembro 2016 11:36.

Governo-tampão na berlinda com resultados fracos na economia e erros éticos na seara política

 

Michel Temer fecha a pior semana do seus seis meses de mandato em reunião com tucanos no Alvorada: economia e política saem do script otimista previsto logo após a posse definitiva em agosto   

Quem comprou a ideia de que o afastamento da ex-presidente Dilma Rousseff da Presidência da República seria a panaceia para todos os problemas brasileiros, a começar pela solução para a inédita crise fiscal resultante do desgoverno do petismo, entrou no rol dos que acumulam ilusões perdidas. E olha que tem gente graúda nesse time. O golpe parlamentar que remeteu Dilma ao seu merecido lugar no rodapé da História não era – nem deveria ser – a linha divisória a marcar em definitivo nosso fracasso retumbante como projeto de Nação e o início de um novo tempo.

Não com o velho e manjado PMDB de Michel Temer et caterva. Ora, eles foram sócios do lulo-petismo desde 2004, quando o então presidente Lula quase foi apeado do cargo com o estouro do escândalo do Mensalão. Aliás, de todo o péssimo legado que o PT deixou para o país, a ascensão do PMDB à posição de mando foi sem dúvida a pior delas – porque, de certa forma, trocou-se seis por meia dúzia no quesito falta de credibilidade para recolocar o país nos trilhos. O governo do presidente Michel Temer chega ao sexto mês na próxima semana, contado o período em que o processo contra Dilma tramitou no Congresso Nacional, com o saldo de seis ministros demitidos, sempre por razões pouco republicanas.

O fato é que não param de surgir ruídos de desgaste no namoro do governo Temer com os donos do Brasil. Os sinais tomam conta das manchetes e chamadas da grande imprensa, com demonstrações de desapontamento com a chance perdida pelo governo de causar boa impressão logo na larga do seu interinato. Os números da economia seguem muito ruins. Semana após semana, caem as previsões para o PIB em 2017, no que evidencia que a retomada do crescimento e a recuperação dos empregos perdidos com a crise ainda vão demorar a acontecer.

Também sobram críticas quanto à morosidade do governo em colocar na praça um novo plano de privatização e financiamento à infraestrutura – na opinião de muitos o caminho para reverter na direção do azul a marcha-à-ré na economia e dá ao governo um norte para a complicada travessia rumo a 2018, quando o país terá novas eleições e a chance de virar ou não a triste página da crise herdada do lulo-petismo, que não soube entender os sinais de que a crise com o crash global de 2008 mais dia ou menos dia chegaria ao Brasil não como a ‘marolinha’ dos sonhos de Lula.

Contida com o recurso ao uso de bancos públicos na oferta de crédito que impulsionou o consumo, essa marolinha chegou atrasada, embalada pela bola de neve que a transformou em tsunami com potencial para levar o país a perder 12 milhões de empregos na conta oficial – número que pode chegar a 25 milhões em contagem paralela, aquela capaz de capturar os estragos da crise na economia informal (muito forte no país) ou as especificidades do trabalhador que não é rastreado pelos censos do IBGE por não sair de casa em busca de trabalho, seja por desalento ou outras questões, como ser mantido pelo país, apesar de esgar inserido na PEA (população economicamente ativa).

A desilusão com Temer e seu arranjo de poder chegou ao ponto limite na semana que passou com o episódio desastrado da demissão do ministro Geddel Vieira Lima (Secretária de Governo), acusado pelo colega e também ex-ministro Marcelo Calero (Cultura) de advocacia administrativa e outros malfeitos para conseguir decisão de governo em favor de seus interesses particulares na construção de um prédio em Salvador.

Sobram evidências de que Temer administrou muito mal o episódio entre dois de seus ministros e, o que é pior, manobrou em favor de Geddel, a despeito do óbvio conflito de interesses e ético o pleito do ministro baiano. Faltaram a Temer e Geddel a coragem e a perspicácia do ex-presidente Itamar Franco, também do PMDB, de longe o melhor nome a ocupar a cadeira em décadas. Em caso semelhante, o ministro Henrique Hargreaves, então o todo poderoso ocupante da Casa Civil, foi acusado pela oposição da época de conivência com os desvios descobertos pela CPI do Orçamento. A pressão era intensa. Hargreaves pediu exoneração pelo período de três meses – aceita a duras penas por Itamar, que tinha no ministro um grande amigo e figura central do seu governo também provisório – ele assumiu após o impeachment de Collor.

Pinguela rumo a 2018

Imprimir

MEU PAPEL, MEU CANUDO DE PAPEL...

No Domingo, 20 Novembro 2016 20:59.

Ainda sub judice, Quinquinha não sabe se será diplomado pela Justiça Eleitoral. No limite, presidente da Câmara será empossado

 Cópia do AR anexado ao processo que trata, entre outros temas, da litigância de má fé do prefeito eleito de Manga: prova inconteste de que foi notificado sobre sua prestação de contas da campanha de 2014 

A juíza eleitoral da Comarca de Manga, Bárbara Lívio, agendou para o próximo dia 16 de dezembro, uma sexta-feira, a data para a diplomação dos agentes políticos eleitos nos municípios sob sua jurisdição no último dia 2 de outubro. Prefeitos, vices e vereadores de sete municípios da microrregião de Manga deverão receber seus diplomas, condição sine qua non (indispensável) para que possam tomar posse dos seus respectivos cargos a partir de 1º de janeiro do próximo ano.

No caso de Manga, contudo, ainda não é possível cravar se o prefeito eleito Quinquinha Oliveira Sá, o Quinquinha do Posto Shell (PPS), e seu vice, Luiz Carlos Santana Caíres, o Luiz do Foguete (PRB), serão diplomados. Apesar de eleito com folga sobre o adversário e atual prefeito Anastácio Guedes (PT), Quinquinha e seu vice permanecem sub judice.

O prefeito eleito enfrenta dois processos na Justiça e, desde que ganhou a eleição, tem reservado boa parte do seu tempo útil não para checar as planilhas de venda de gasolina na sua rede de postos de combustíveis, mas sim em viagens para Belo Horizonte e Brasília, onde se reúne com o time de caros advogados que contratou para tentar reverter sua situação junto à Justiça Eleitoral.

Recentemente (aqui), Quinquinha foi derrotado por unanimidade no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) no agravo em que tentava reverter a ação de impugnação do seu registro de candidatura ajuizada pelo Ministério Público da Comarca de Manga. A lambada deixou o prefeito eleito zonzo e sua reação foi entrar com novos embargos declaratórios para tentar mudar em seu favor a decisão do TRE. É pouco provável, embora não impossível, que ele consiga alterar o veredito dos desembargadores, já que seus advogados se limitam a repetir ad eternum os mesmos argumentos: o agora prefeito eleito de Manga não recebeu a notificação da Justiça Eleitoral para prestar contas da sua campanha a deputado em 2014.

Segundo Quinquinha, uma mulher apareceu do nada para dar sumiço ao aviso de recebimento que os Correios entregaram na porta da sua residência. A imagem do documento no alto deste post prova o contrário. Quem recebeu o aviso de recebimento foi Aline Evangelista Mota, funcionária do Posto Oliveira desde 2012. Joaquim do Posto agora tenta desesperadamente provar na Justiça Eleitoral que Aline não é Aline, o que lhe valeu a acusação de litigância de má fé pelo Ministério Público Eleitoral.

E o que é a litigância de má fé? São iniciativas de uma das partes do processo para alterar a verdade dos fatos ou o uso do processo judicial para conseguir objetivo ilegal. É considerado ainda um litigante de má-fé aquele que faz interposição de recurso com o objetivo manifesto de protelar (adiar) uma decisão que lhe é desfavorável.

O Novo Código do Processo Penal prevê que o juiz pode condenar o litigante de má-fé a pagar multa superior a um por cento e inferior a 10% do valor corrigido da causa, além de indenizar a parte contrária pelos prejuízos que esta sofreu e a arcar com os honorários advocatícios e com todas as despesas que efetuou. Para saber mais sobre o assunto, clique aqui.   

Posse só com liminar ou fim dos processos 

Imprimir

A LAGOA ALAGOU...

No Domingo, 20 Novembro 2016 11:16.

Chuvas mostram que urbanização do Uirapuru precisa ser repensada e evitar mais desperdício de recursos públicos

Como é e como deveria ter sido: imagens mostram alagamento do Parque Uirapuru em contraste com a placa que mostra a boa ideia de dotar a cidade de um belo cartão postal e ponto de referência para a população

O prefeito de Manga, Anastácio Guedes (PT), corre contra o tempo para fazer algumas entregas na tentativa de salvar a imagem do seu mandato. As fortes chuvas que caíram no Norte de Minas nas últimas horas tornaram esse desafio anda mais difícil. Pensado para ser o cartão postal da cidade, o lago do Parque Uirapuru amanheceu inundado na manhã deste domingo (20), no que indica a possibilidade de erro avaliação no projeto da obra. Há relatos de estragos também nas obras de pavimentação da Avenida Ayrton Senna, outro menina dos olhos da gestão petista em Manga. 

      Imagem: Elisabete Alves Lopes

A primeira fase das obras do Parque estava prevista para ser inaugurada antes de Anastácio deixar o cargo de prefeito daqui a 40 dias. O petista foi rejeitado pela população na sua tentativa de reeleição, mas estava imbuído do propósito de fazer a entrega da obra da lagoa e o asfalto da Avenida Ayrton Senna e de ruas dos bairros Arvoredo e Novo Cruzeiro. A ideia seria concluir o bonito calçadão e o alambrado em toda a extensão do perímetro Parque Uirapuru, além de uma pista interna de caminhada. Agora será preciso esperar as águas baixarem para ver o tamanho do estrago no que se conseguiu fazer no local.

O Parque, por sinal, é o calcanhar de Aquiles do governo Anastácio. Bancada com recursos próprios, a obra recebeu os impactos da crise financeira no país e andava a passos de tartaruga. Tinha tudo para dar errado, como alertei várias vezes aquiaqui aqui, e agora retira limita bastante o espaço para que a primeira administração petista em Manga consiga deixar uma marca forte a título de legado.

Idealizado há quase 25 anos pelo então prefeito Humberto Salles, o Uirapuru é exemplo cabal do desperdício de dinheiros públicos por falta de planejamento. Humberto deu início às obras do Parque, mas não teve tempo nem dinheiro suficiente para sua conclusão. Duas décadas depois, o deputado estadual Paulo Guedes (PT), fiador da gestão Anastácio, retoma a ideia do que seria uma das mais importantes benfeitorias que a cidade receberia desde sua criação – há quase um século.

Assinado pelo arquiteto Rildson Moreira de Souza, o projeto do Parque Uirapuru resumia o sonho do deputado Paulo Guedes em trazer uma obra de peso para a cidade. Coisa de primeiro mundo, como se dizia à época do lançamento do canteiro de obras, há quase três anos. Descrito pela administração como arrojado e audacioso, o espaço deveria contar com área de eventos de nove mil metros quadrados, pistas de caminhada nas alças interna e externa do seu perímetro, restaurante, academia ao ar livre com espaço para descanso, além de moderno projeto paisagístico, área para desenvolvimento de atividades educacionais, ilha com animais silvestres da região, playground, quiosques, casa da guarda municipal, área de convivência e de circulação.

Revisão do projeto

Imprimir

RACHA NA BASE DE APOIO A EDMÁRCIO

No Sábado, 19 Novembro 2016 10:34.

Dalmir Promoções articula para disputar presidência da Câmara de Matias Cardoso com sobrinho do prefeito reeleito

TEXTO ATUALIZADO ÀS 12:02:13

Vereador mais votado nas eleições de outubro em Matias Cardoso, Anderson Rafael de Carvalho, o Rafael do Lajedão (PSC), dá como certa sua eleição para presidir a Câmara de Vereadores local pelos próximos dois anos. Não bastasse os 379 votos que conseguiu (7,14% do total válido), Lajedão ainda conta com o trunfo de ser sobrinho do prefeito reeleito Edmárcio Moura Leal, o Edmárcio da Sisan (PSC). Mas há uma pedra no caminho de Rafael.

O vereador reeleito para um segundo mandato Dalmir Pereira dos Santos, o Dalmir Promoções (PSC), também da base do prefeito, avalia que o sol nasce para todos e pleiteia o cargo. Dalmir abriu rodada de conversas com os três vereadores de oposição e já conta com quatro dos cinco votos necessários para colocar água no chope do sobrinho de Edmárcio, que já sondou o interesse do aliado pelo cargo.

Procurado pelo site, o vereador Rafael Lajedão diz que embora sua pretensão seja "natural e legítima" ele não vai fazer nenhum cavalo de batalha pela presidência da Casa. "Meu nome está colocado sim, mas busco uma candidatura não por uma motivação de vaidade ou imposição. O que busco é o consenso para fazer um bom trabalho na Câmara e buscar o melhor para o nosso município", diz Rafael, que diz aceitar com naturalidade o movimento do correligionário Dalmir. "Se tiver outro nome no nosso grupo e ele for apoiados por todos, não vejo problema em abrir espaço para esse candidato", explica.   

Dalmir Promoções descarta com veemência que pretenda abrir dissidência do grupo do prefeito ao buscar apoio na oposição para conseguir os votos que vão garantir sua eleição, mas avalia que a Câmara de Vereadores vai perder muito da sua independência caso um sobrinho do prefeito seja eleito para comandar o Legislativo local. Matias Cardoso passaria a ter um perfil extremamente familiar na sua gestão, já que o vice-prefeito eleito, Cícero Cordeiro do Nascimento (PSB), é contraparente do prefeito, na condição de tio da primeira-dama do município, Sônia Cordeiro.

“Quero ser presidente não para formar oposição contra a administração Edmárcio, mas para preservar a independência do Legislativo”, diz Dalmir, que defende a parceria entre a Câmara e o prefeito, mas desde que se preserve a autonomia e independência entre os dois poderes. “Lançamos o nosso nome para trabalhar junto com o prefeito e não abrir oposição.

Perguntado se não vai provocar uma fissura na base de apoio do prefeito reeleito Edmárcio, Dalmir diz que "não tem racha" e o que ele busca é ter o apoio do prefeito e dos seus futuros colegas na Câmara. "Nosso foco é garantir o espaço político para a Câmara de Vereadores”, contemporiza Dalmir, que espera obter o apoio do prefeito Edmárcio ao seu projeto.

Decisão salomônica

Se não há mesmo um racha na sua base de apoio, ainda resta ao prefeito Edmárcio o dilema de administrar o assunto e evitar que o projeto de colocar seu sobrinho na Câmara possa contrariar o aliado de primeira hora Dalmir Promoções, no que pode abrir espaço para perder, no futuro, a folgada maioria que conseguiu na Câmara. A saída para o impasse passar por negociar com os dois vereanças a seguinte fórmula: quem ceder agora fica com o compromisso de assumir a presidência da Câmara nos dois anos finais de mandato. Seria uma decisão ao estilo de Salomão, o rei bíblico conhecido por sua sabedoria que resolveu com maestria o impasse entre duas mães que reivindicavam o mesmo bebê.  

Rafael do Lajedão tem todo o direito de reivindicar a prerrogativa não escrita de que o mais votado automaticamente preside a Câmara, mas precisa avaliar se não cria com isso uma dor de cabeça desnecessária para o tio e mentor da sua carreira política. Quanto a Dalmir, precisa infundir nos neoaliados da oposição, todos ligados ao candidato derrotado João Cordoval (PMDB) a certeza de que não trocam seis por meia dúzia ao ajudar a colocá-lo no comando da Casa. O discurso de independência do Legislativo encontra ressonância entre os pares, mas é preciso buscar o equilíbrio que garanta ao prefeito eleito a certeza de que a Câmara ganhe ares oposicionistas.