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ÁGUA PARA QUEM?

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O ex-prefeito de Manga Quinquinha Oliveira (PTdoB) desistiu da tentativa de virar cacique na política regional e segue vestido no figurino de índio. Mesmo com a candidatura a deputado federal deferida pela Justiça Eleitoral, o ex-prefeito optou por sair de cena e apoiar a reeleição do deputado federal Toninho Pinheiro (PP), irmão do candidato a vice-governador Diniz Pinheiro, na chapa encabeçada por Pimenta da Veiga (PSDB). A decisão foi comunicada na quarta-feira (30), durante encontro em Manga, em que reuniu algumas lideranças do seu grupo político.

Candidato Viúva Porcina, aquela que foi, sem nunca ter sido, Quinquinha teria ‘realizado’, segundo uma fonte, que não teria musculatura suficiente para pleitear uma cadeira no Congresso Nacional nessa altura do campeonato. Além de não ter apoios suficientes para a empreitada, o ex-prefeito chegou à conclusão de que um mal resultado nas urnas poderia afetar seus projetos futuros na política.

Revanche

Deputado mineiro novamente entre os parlamentares mais influentes do Congresso

O deputado federal Bernardo Santana (PR) foi listado no ranking do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) que indica os 100 parlamentares mais atuantes e influentes do parlamento brasileiro. Em primeiro mandato, Santana desistiu de concorrer à reeleição por recomendação médica.

A lista do Diap, divulgada na segunda-feira (28), elenca os nomes dos parlamentares com maior influência no Congresso Nacional. Os ‘Cabeças do Congresso’ são os operadores-chave do Poder Legislativo, porque suas decisões ou vetos prevalecem no processo decisório.

O levantamento é realizado há mais de 20 anos e serve como uma bússola de quem é quem no parlamento brasileiro. Bernardo Santana já havia sido indicado pelo Diap no ano passado, quando estreou participação na lista como parlamentar em ascensão no ano passado.

Em sua 21ª edição a clássica lista contou a presença de 12 calouros, no seleto grupo 63 deputados e 37 senadores. Entre os recém-chegados, Bernardo Santana, de 38 anos, é o único mineiro em ascensão da edição divulgada no ano passado que entrou para a alta categoria do Congresso. Capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações, com eficiência, são os principais requisitos que caracterizam um parlamentar como protagonista do processo legislativo.

Retrato na parede

Aparece a taxa do lixo no caminho de Raquel rumo a Brasília

A primeira-dama de Montes Claros e candidata a deputada federal, Raquel Muniz (PSC), pretende chegar ao Congresso Nacional para, segundo diz, ajudar o marido e prefeito, Ruy Muniz (PRB), a trazer recursos e verbas para Montes Claros. “Qualquer pessoa bem informada sabe que nossa representatividade no Congresso Nacional simplesmente não existe”, escreveu Raquel em uma rede social. Nem tanto ao mar nem tanto à terra. Exceto pelos recursos das emendas parlamentares, uma maior presença congressual de norte-mineiros na Câmara dos Deputados não é garantia, necessariamente, de maior aporte de verbas federais para a região. Tampouco será a panaceia para os males de Montes Claros como pretende o casal Muniz. Mas isso o tempo se encarregara de mostrar.

Por enquanto, vale observar, a estrada pela via do voto aqui para Brasília, não é tão fácil. Nem mesmo para o poder de fogo que demonstra o casal Muniz. As pedras começam a rolar no caminho da primeira-dama. A Prefeitura de Montes Claros enviou, há alguns dias, guias de cobrança da recém-criada taxa de coleta de resíduos sólidos. Os valores, que variam entre R$ 178 e R$ 400, têm potencial para jogar ao nível do meio fio a já combalida aprovação da gestão do prefeito Ruy Muniz e, por tabela, atrapalhar os planos eleitorais da primeira-dama.

Explico: para ser eleita e ajudar a trazer os tais recursos para Montes Claros  e Norte de Minas, Raquel Muniz precisa receber votação expressiva em Montes Claros. Onde, aliás, já concorre com a cunhada Ariadna Muniz (PRB), também candidata a federal e aos eventuais benefícios eleitorais advindos do fato de que o irmão é o atual prefeito do município.

Presente de grego

Número de assinantes de banda larga fixa supera 23 milhões

O Brasil fechou o mês de junho com uma base de 23,22 milhões de assinantes de banda larga fixa. Segundo dados divulgados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o serviço de comunicação multimídia (SCM) estava presente em 35,53% dos domicílios ao final do primeiro semestre. A Região Sudeste concentra fatia de mais de 50% dos assinantes de banda larga, com 14,03 milhões de assinantes no mês de junho. Na sequência, vêm as regiões Sul (com 4,02 milhões de assinantes) e Nordeste (com 2,68 milhões). Centro-Oeste (1,8 milhão) e Norte (676 mil) fecham a lista.

A maior cobertura por estado, no entanto, fica com o Distrito Federal, onde nada mais, nada menos que 64,5% dos domicílios (573 mil) estão conectados ao sistema. Na outra ponta, o Maranhão tem o pior índice de atendimento: apenas 8,63% de domicílios assistidos com os sinais de banda larga, o que equivale a 164 mil assinaturas.

O grupo Telmex (composto por Claro, Embratel e NET) responde por uma fatia de 30,3% do mercado de prestação de serviços de internet banda larga. A Oi ocupa o segundo posto com uma parcela de 28,3%, seguida por Telefônica/ Vivo (18,8%) e Vivendi/GVT (11,9%).

Proposta de criação do plano de cargos e salários chega ao plenário na sexta-feira

A mesa diretora da Câmara de Vereadores de Manga dá início, nesta semana, aos preparativos para a realização do primeiro concurso público realizado pela Casa. O plenário começa a analisar na sexta-feira (1º de agosto) proposta de resolução legislativa que estabelece planos de cargos e salários para os futuros servidores.

A medida estabelece ainda a quantidade de vagas a serem abertas no certame, que deve acontecer até o final do ano. A criação do plano de cargos e salários é um dos pré-requisitos para o lançamento do edital.

Dificuldades do PT em estados-chave para Dilma faz Lula botar o pé na estrada

O ex-presidente Lula vai a Montes Claros na próxima sexta-feira, 1º de Agosto, para participar do primeiro comício da candidata Dilma Rousseff em Minas Gerais. O evento promete arrastar lideranças políticas de toda a região e faz parte de esforço do PT para mitigar os efeitos da provável derrota da petista no Estado do seu principal adversário, o tucano Aécio Neves.

Lula, por sinal, teria admitido, em conversas privadas, preocupação com o desempenho da afilhada no chamado triângulo eleitoral da política brasileira, formado por São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Somados com a Bahia, que é o quarto Estado em número de eleitores do país, esse ‘miolo’ é responsável por 48,5% do total de brasileiros em condições de ir às urnas no início do mês de outubro. A preocupação de Lula se justifica: Dilma pode ter dificuldades em vencer Aécio nos quatro estados.

Um complicador nos planos da reeleição da presidente, que vai precisara anular essa eventual diferença pró-Aécio nas demais regiões do país. O melhor desempenho de Dilma nas eleições de 2010 foi na região Nordeste, que desta vez tem o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) no páreo. O triângulo das bermudas eleitoral, por sinal, é prioridade máxima para os principais os candidatos a presidente. Dilma e Aécio intensificaram suas agendas na região nos últimos dias. Já Eduardo Campos mudou de mala e cuia para São Paulo, onde instalou o seu quartel-general de campanha.

O que tem deixado Lula com a pulga atrás da orelha é a possibilidade do PT, mais uma vez, não emplacar nenhum governador nesse pedaço do Brasil – além de perder a Bahia, há dois mandatos sob o comando do petista Jaques Wagner. A dois meses da eleição, Alexandre Padilha (São Paulo) e Lindberg Farias (Rio de Janeiro) ainda mostram desempenho de nanicos nas pesquisas, com 4% e 11%, respectivamente. Na Bahia, o petista Rui Costa está em terceiro lugar, com apenas 8% das intenções de voto.

O desafio de Pimentel

Oposição de Itacarambi dá trégua e Ramon está prestes a completar um mês sem novas denúncias contra administração

Prefeito Ramon Campos (ao centro) cercado pelos desafetos Juvenal da Cemig e Bertão da Telemar: alívio de um mês na onda de denúncias

Não se pode culpar a oposição de Itacarambi por todas as dores de cabeça que o prefeito Ramon Campos (PDT) enfrenta no exercício do mandato. Ramon está próximo de completar uma marca inédita: há quase um mês não estoura nenhuma denúncia contra sua administração no blog do advogado e jornalista investigativo Fábio Oliva. Não é pouca coisa: o homem tem até conseguido cumprir expediente sem sobressaltos.

Oliva foi contratado, há coisa de cinco meses, para dar consultoria e palanque eletrônico à trinca de desafetos de Ramon na Câmara Municipal, formada pelos vereadores Juvenal da Cemig (PDT), Bertão da Telemar (PMDB) e Darcília Ferreira (PROS). Desde então, começou uma escalada de denúncias contra atos do prefeito de Itacarambi, que se viu cercado de suspeição por suposta negligência com a quase pública.

Teve de tudo um pouco: uso de uma pá carregadeira doada ao município pela Codevasf na cerâmica da família do prefeito; o sobe e desce do carro do gabinete nos preparativos da festinha surpresa para comemorar o aniversário da primeira-dama, além da denúncia do pagamento de auxílio do programa Bolsa Família para a sogra de Ramon. Sem falar dos problemas mais cabeludos na gestão da saúde municipal, que a oposição promete levar ao Ministério Público.

Grampo

Adversários se agarram ao vício do patrimonialismo nos casos dos aeroportos para colocar uma pedra no sapato de Aécio

### Imprensa ligada ao petismo cobra agora explicações sobre o caso de Montezuma

GPS Minas/reprodução Google Maps

Aeroporto de Cláudio e a cabeceira da pista de pouso de Montezuma: proximidade com propriedades da família do candidato teria motivado escolha

O assunto da semana na sucessão presidencial é mesmo o aeroporto que o governo de Minas mandou construir na cidade de Cláudio, ao custo de quase R$ 14 milhões, para receber aviões de pequeno e médio porte. A polêmica, como se sabe, se deve ao fato de que o aeródromo fica dentro de uma fazenda de parente -- pelo lado materno -- do senador e candidato a presidente pelo PSDB, Aécio Neves. O aeródromo foi erguido ao final do seu segundo mandato como governador do Estado e já esteve na mira do Ministério Público. O assunto ganhou relevo após virar tema de reportagem do jornal ‘Folha de S.Paulo’, para surpresa de gregos e troianos. Mas Aécio pode ser instado a explicar a construção de outra pista de pouso durante sua passagem pelo governo de Minas.

O site da revista 'Carta Capital', simpática ao PT, publicou nesta sexta-feira novas denúncias sobre possível razões pessoais, e não estritamente técnicas, como têm alegado o candidato e o governo estadual, para a construção do aeródromo da pequena Montezuma, cidade de 7,9 mil habitantes, localizada no Norte de Minas, e vizinha de Espinosa, na divisa com o a Bahia. O assunto foi antecipado aqui. A nova denúncia têm potencial para recrudescer a gagueira de Aécio diante de saias justas.

O que Montezuma tem que outras quase oitocentas pequenas cidades talvez nunca venham ter: a coincidência de abrigar a Perfil Agropecuária e Florestal. Segundo novas denúncias do petismo mineiro à 'Carta Capital', a propriedade pertenceu ao ex-deputado Aécio Cunha, o pai do senador Aécio Neves, que morreu em outubro de 2010. A propriedade tem 950 hectares e foi o refúgio bucólico do pai do presidenciável no final da vida. 

A 'Carta Capital' informa, sem apresentar documentos, que a obra da pista de pouso de Montezuma foi realizada pela Construtora Pavisan, da cidade de Montes Claros, ao custo para lá de camarada de R$ 268 mil. O que deve render algum barulho é o dono da Pavisan, Jamil Habib Cury, era secretário de Aécio à época da construção do aeroporto, além de ter mantido vistosa carteira de contratos com o governo mineiro na gestão do tucano.

Assim como o aeroporto de Cláudio, a pista de pouso de Montezuma faz parte do pacote de obras do Programa Aeroportuário de Minas Gerais (Proaero), que previa investimentos superiores a R$ 327 milhões, em 151 terminais.

Segundo o Diário Oficial de Minas Gerais, em texto de 2011, os critérios para escolha dos aeroportos aptos a receber investimentos foram os de estar em áreas de influência de algum projeto estruturador ou ter manifestação de alguma empresa por incluir a região em rota de voos regulares. O que não parece ser o caso de Montezuma.

O Proaero que previa, originalmente, investimentos em aeroportos de pequeno e médio porte em municípios de todas as regiões do Estado – inclusive em Montalvânia e São Francisco, no extremo Norte de Minas [que nunca saíram do papel], além da reforma e ampliação do Aeroporto de Januária, que deve ser inaugurada nos próximos dias.

Nesta sexta-feira, a 'Folha de S.Paulo' também voltou ao assunto ao tema das denúncias contra Aécio. Segundo o texto, a escolha da propriedade de parentes para construir o aeroporto de Cláudio no fim do seu mandato como governador não levou em conta critérios de natureza eminentemente técnica e teria sido uma fora para que seu tio-avô Múcio Tolentino pudesse resolver pendência judicial que se arrasta há mais de uma década.

Dono do terreno desapropriado para a construção do aeródromo, o fazendeiro Múcio Tolentino, 88, é réu numa ação movida pelo Ministério Público estadual para obrigá-lo a devolver aos cofres públicos o dinheiro gasto pelo Estado na construção de pista de pouso existente no local antes de o aeroporto ser feito pelo governo de Minas. A pista foi aberta dentro de terreno do então prefeito Múcio, em 1983, a pedido do ex-governador Tancredo Neves, pai de Aécio. Múncio não desapropriou a aérea e o Ministério Público cobra a devolução dos recursos públicos aplicado na pista.

Segundo a 'Folha', para garantir o ressarcimento dos cofres públicos em caso de condenação, a Justiça mandou bloquear a área em 2001, o que impede Múcio de vendê-la. Com a desapropriação do terreno, feita sete anos depois, já no governo Aécio, Múcio ganhou o direito de receber do Estado pelo menos R$ 1 milhão de indenização pela área -- uma pista de pouso existente no local antes de o aeroporto ser feito pelo governo de Minas.

Cheiro de naftalina

Governo promete liberar R$ 8 milhões para dragagem em pontos críticos do leito do Velho Chico

### Licitação emergencial vai priorizar a cidade de São Francisco, onde a travessia de balsas foi suspensa por falta de leito navegável

O ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, acenou, nesta quinta-feira (24), com a liberação de recursos da ordem de R$ 8 milhões para a contratação, em caráter emergencial, de serviços de dragagem nos pontos mais críticos do Rio São Francisco em solo mineiro. O dinheiro será repassado para a Codevasf, que deve realizar licitação emergencial para atender prioritariamente o caso da cidade São Francisco, onde o serviço de travessia por meio de balsas foi suspenso por duas semanas, em razão da baixa vazão do Rio São Francisco.

A situação tende a se agravar com a partir de agosto, quando a estiagem atinge o ponto máximo no semiárido mineiro. A redução do volume de água liberado pelas comportas da represa de Três Marias, localizada no município de mesmo nome, é decisão do governo federal, determinada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O clima entre os barranqueiros é de total desolação. Em Pirapora, o baixo nível do rio dificulta a captação da água que alimenta o sistema de abastecimento da cidade. O drama dos ribeirinhos é mais visível local que conhecido como as duchas do Rio São Francisco, localizadas próximo à histórica ponte Marechal Hermes e consideradas uma atração turística do município.

Projeto de lei regulamenta a matéria começa a tramitar na Câmara após recesso

Imagem: Jornal Cidades de Minas

A Câmara de Vereadores de Manga volta a entrar na briga pela defesa dos direitos básicos da população, na linha do direito do consumidor -- a exemplo do que aconteceu no primeiro ando do atual mandato, nos episódios em que se tentou intervir qualidade da prestação do serviço da travessia do Rio São Francisco por meio de balsas e nos efeitos da emissão de poluição produzida por uma cerâmica, com a realização de audiências públicas. O plenário da Casa começa a avaliar, a partir do mês de agosto, quando volar do recesso do atual legislativo, proposta da mesa diretora para a aprovação da chamada Lei da Fila, que estabelece o limite máximo de 45 minutos como o tempo razoável de espera durante o atendimento bancário.

A justificativa é de que cresce o número de reclamações dos usuários dos serviços em relação ao atendimento nas agências, especialmente em relação ao tempo de espera nas filas dos caixas. “A situação é, por vezes, agravada com a excessiva demora, pelo fato de a pessoa ver-se obrigada a permanecer em pé, enquanto aguarda o atendimento”, diz a minuta da Lei a ser apresentada ao plenário na primeira reunião após o recesso, prevista para o dia 1º de agosto.

Segundo os autores do projeto, há jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) que firma o entendimento que os municípios têm competência para legislar sobre assuntos de interesse local. No caso dos bancos, essa autonomia inclui o atendimento ao cliente, tempo máximo de espera na fila e outras medidas de conforto aos usuários das agências de instituições financeiras situadas em seu território. O argumento é de que tais medidas não estão relacionadas á atividade-fim das instituições financeiras, mas sim à prestação de serviço, que podem ser atribuição do legislador.

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