AÉCIO VIROU A GENI DO TUCANATO

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PERDOAI-OS, MESMO SABENDO O QUE QUEREM

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O JUS SPERNEANDI DE QUINQUINHA

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AMIGOS-SECRETOS E OUTRAS PIADAS

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DEMOROU, MAS ERA DIA

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Câmara de Manga aceita denúncia e Quinquinha pode ser cassado por improbidade administrativa  Imagem: Clever Inácio - www.norticias.com.br        …

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FALTOU PANO PRA MANGA?

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Oposição alivia para Quinquinha, o ímprobo, e Luiz do Foguete vê o cavalo para o poder passar arreado A primeira…

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IMPROBIDADES RECORRENTES 2

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QUINQUINHA TEM DUAS NOVAS CONDENAÇÕES POR IMPROBIDADE

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Numa única sentença, juiz decreta duas novas perdas do cargo para prefeito de Manga >> Dispensa de licitação em contratos…

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MANGA: QUILOMBOLAS SEM FERIADO E MACAÉ

No Domingo, 19 Novembro 2017 12:47.

Movimento comemora Dia Consciência Negra no ano em que Quinquinha vetou feriado

As lideranças do movimento negro em Manga chegou a cogitar com a presença da secretária estadual de Educação de Minas Gerais, Macaé Maria Evaristo dos Santos, no evento que vai comemorar nesta segunda-feira (20) o Dia da Consciência Negra no município.

Um dos principais ativista do movimento em Manga, o pastor evangélico Isaias do Nascimento diz que havia "uma grande possibilidade" de Macaé Evaristo participar do ato local pelo Dia da Consciência Negra em Manga, mas que a visita dependia muito da logística, já que a secretária tinha agendados compromissos em outras regiões do Estado.

A presença de Macaé em Manga seria demonstração de prestígio do movimento quilombola local, para irritação dos donos de terras que não enxergam com bons olhos a movimentação que propõe a desapropriação de terras produtivas para acomodar os afrodescendentes.   

As comemorações do Dia da Consciência Negra contam com a organização da associação Vale dos Quilombos, que reúne comunidades quilombolas em Manga engajados na luta jurídico-administrativa pela demarcação de reservas no município, a exemplo do que acontece no vizinho município de São João das Missões em relação aos indígenas, que resgatariam a forte presença dos imigrantes africanos na formação histórica local.

Segundo o movimento negro local, o município conta atualmente com 13 comunidades quilombolas reconhecidas ou em processo de reconhecimento. Historicamente, segundo as lideranças quilombolas, o município chegou a registrou o marco de detentor do maior número de ajuntamentos de comunidades negras em Minas Gerais.

Quinquinha vetou feriado

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PERDOAI-OS, MESMO SABENDO O QUE QUEREM

No Sexta, 17 Novembro 2017 08:19.

Magnânimos por conveniência, Lula e Dilma dizem perdoar seus desafetos; mas quem os perdoará pelos seus muitos erros

A militância petista vive sua síndroma de Estocolmo particular desde que ficou patente que, para não perder representação parlamentar e evitar desaparecer aos poucos do mapa político nacional, Lula aceita de muito bom grado fazer alianças em vários estados com a turma que ainda há pouco acusava de golpistas. Síndrome de Estocolmo é aquele estado mental em que uma pessoa submetida a humilhações e intimidação por alguém, passa até ter afeição pelo seu algoz.

Na recente viagem que fez a Minas, o ex-presidente disse estar “perdoando os golpistas”, a turma que até outro dia os militontos petistas demonizavam - e com razão - nas redes sociais por terem apoiado o processo de impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff no ano passado. Lula e seu PT também precisam se fazer mais palatável para aquela parcela da sociedade brasileira, chamados genericamente de 'eles', que elegeram como adversários e que agora podem dificultar a eleição dos filiados à legenda em caso de segundos turnos na eleição presidencial e nos estados.

Há alguns dias, a ex-presidente Dilma Rousseff mimetizou o chefe Lula ao dizer que é "hora de perdoar quem foi às ruas bater panela achando que estava salvando o Brasil, e que se deu conta que não estava". A ex-presidente, em cujo governo o país se meteu na mais perversa recessão da sua história também não vê nenhum problema em fazer alianças com o peemedebista Renan Calheiros ou com quem quer que seja.

Por honestidade intelectual, é preciso reconhecer que os governos petistas estiveram mais próximo do que nenhum outro do início do pagamento da enorme dívida social que as elites políticas de sempre contraíram com a gente brasileira. Mas também é preciso dizer que, por deslumbramento de alguns e puro banditismo de outros, esse mesmo PT criou as condições para anular - como estamos vendo nos dias atuais - as promessas de conquistas com as quais parcela da população pode finalmente sonhar. Está tudo aí.

Com a agravante de que Lula e sua turma também foram os responsáveis por dar ao PMDB de tantas quadrilhas a chance de ouro que nunca tiveram de abrir mão de vicejarem no entorno do Palácio do Planalto, onde comeram as sobras do banquete do poder por décadas, para finalmente tomar de assalto a cadeira presidencial e acabar com muitas conquistas recentes do país - inclusive o ímpeto saneador da agora estéril operação Lava-Jato.

O inimigo mora ao lado

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O JUS SPERNEANDI DE QUINQUINHA

No Quinta, 16 Novembro 2017 08:18.

Prefeito entrega defesa prévia à Câmara, que tem agora 10 dias para arquivar ou levar acusação de improbidade adiante

 Quinquinha entrega defesa prévia à Câmara, após partir para o ataque e processar o denunciante de sua improbidade Adeon por danos morais  

A Câmara de Vereadores de Manga recebeu, no final da tarde da terça-feira (14), a defesa prévia do prefeito Quinquinha de Quinca de Otílio (PPS) à comissão processante instalada no último mês de setembro e que investiga suposta improbidade administrativa na contratação, em fevereior deste ano, da empresa Menezes & Advogados e Consultores Associados, de Montes Claros. O contrato com dispensa de licitação repete prática mais ou menos consolidada nos mandatos anteriores do prefeito e que já rendeu lhe rendeu três condenações judiciais. Ao custo de $ 65 mil ara noves meses de validade, o contrato prevê a prestação de serviços de consultoria jurídica ao município de Manga.

Informações preliminares dão conta que a defesa do prefeito preparou um calhamaço de quase 300 páginas. A peça traz a argumentação com a qual pretende que os vereadores arquivem a denúncia do cidadão Adeon Lélis da Silva, encaminhada à Casa em setembro passado. Adeon, por sinal, está sendo processado por Quinquinha por danos morais e pedido de indenização no valor de R$ 36,4 mil.

O prefeito-réu não teria gostado do trecho da acusação entregue por Adeon à Câmara em que diz que ele, Quinquinha, usaria os escassos recursos do município em “contrato fictício de prestação de serviços de assessoria jurídica para o município, mas que, na verdade, estava a adiantar o pagamento para aquele escritório, de serviços de defesa judicial, em processos futuros, quando o mesmo não mais estivesse na administração municipal”.

Ao partir para o ataque contra seu acusador, a defesa de Quinquinha pode ter cometido um erro tácito, porque conseguiu a façanha, pelo menos momentânea, de dar alguma liga aos interessados na continuidade da comissão processante. Os vereadores da Câmara ainda não analisou a defesa prévia de Quinquinha mas consta que um dos pontos focais do documento é desqualificar o denunciante Adeon Lélis.

A comissão especial composta por três vereadores tem agora o prazo de 10 dias para emitir parecer em que vai opinar pelo prosseguimento ou arquivamento da denúncia. O jus esperniandi (o direito de espernear) dq Quinquinha, acusado pela prática do crime de improbidade administrativa, será julgado pela Câmara de Manga agora sob a ótica da política - independente do que sua defesa de 300 ou mil páginas possa trazer de razoável para desmentir a denúncia.

Vale para o caso ter ou não apoio em plenário para derrubar a denúncia - o que Quinquinha parece não ter até aqui -, malgrado o esforço que seu entorno tem feito para melar a investigação.

Justiça já apontou improbidade de Quinquinha

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AÉCIO VIROU A GENI DO TUCANATO

No Segunda, 13 Novembro 2017 20:06.

Todo o PSDB, com exceção talvez, e mal contida, da secção mineira da sigla, sabe que o senador Aécio Neves é um cadáver político que teima em sair de cena. Durante a convenção estadual da legenda em São Paulo, realizada no último domingo (12), na Assembleia Legislativa daquele Estado, houve sinais bastantes didáticos a demonstrar a inevitabilidade do outono em que se encontra o neto de Tancredo. Numa espécie de política do café sem leite, os tucanos paulistas fecharam seu encontro estadual aos gritos de ‘Fora, Aécio’. Toda menção ao nome dele era recebida com vaias e apupos.

Aécio é o responsável, em boa medida, pelo bate-cabeça que assombra o PSDB, um partido em crise permanente que agora se martiriza sobre a permanência ou não no governo Michel Temer, que segue em marcha batida para ser o presidente mais impopular da história recente – e nem tão recente assim – da nossa infelicitada República.

Pego naquela conversa com Joesley Batista, o capo da JBS, cujo conteúdo seria mais compatível com algo proferido pelas bocas dos chefes do PCC ou das máfias, Aécio se envolveu mais recentemente na manobra que botou o colega senador Tasso Jereissati (CE) porta afora da presidência nacional da legenda. Num gesto autoritário, Aécio colocou o ex-governador de São Paulo Alberto Goldman no comando da legenda, contra a vontade de boa parcela dos tucanos - o que reforçou o racha que agora culmina, por exemplo, com a saída do ministro Bruno Araújo da pasta da Saúde do governo Temer.  

Enquanto era tratado como a Geni do tucanato em São Paulo, o neto de Tancredo comandava a eleição do diretório estadual do partido em Minas. Ali o clima foi mais ameno, quase em tom de desagravo ao senador que tanta vergonha traz a Minas. Mesmo em desgraça política, há quem aposte que Aécio vá disputar o governo de Minas ou buscar novo mandato para o Senado. Jogo político arriscado. Aécio deve disputar mesmo é uma vaga a deputado federal.

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AMIGOS-SECRETOS E OUTRAS PIADAS

No Segunda, 13 Novembro 2017 13:18.

Líder da oposição nega ter ligado para prefeito com promessa de que votaria pelo arquivamento de investigação

O prefeito de Manga, Quinquinha de Quinca de Otílio, o Joaquim de Oliveira Sá Filho (PPS), ao fundo na foto ao lado, está com tudo e não está prosa ao dar de barato que vai conseguir arquivar a investigação que enfrenta na Câmara de Vereadores local, onde uma comissão processante foi instalada para apurar denúncia de suposta improbidade administrativa na contratação do escritório de advocacia Menezes & Associados, de Montes Claros, ao custo de R$ 65 mil para um período de nove meses, em fevereiro deste ano.

Não se pode negar ao prefeito o direito natural e instintivo de tentar salvar o próprio pescoço e evitar ser catapultado do cargo para o qual só foi eleito após quebrar muitas lanças e alguns cifrões - não custa lembrar que ele teve o registro indeferido e passou todo o processo eleitoral do ano passado na condição de sub-judice. É do jogo que ele tente, com as armas que tem em mãos, evitar ir à guilhotina (em sentido retórico, senhores, façam o favor) por força da maioria oposicionista na Câmara de Vereadores. A estratégia que o prefeito adotou, no entanto, beira ao puro escárnio com o princípio da independência que rege - ou pelo menos deveria reger - o relacionamento institucional entre os poderes.

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QUINQUINHA TEM AMIGO-SECRETO NA CÂMARA?

Informações vindas de gente muito próxima a Quinquinha dá como certo o arquivamento da denúncia antes do Natal. Um de seus assessores para assuntos de estratégia política, o advogado Hélder Mota tira o sarro da situação ao difundir a tese, lá do seu jeito brincalhão, de que haveria disputa ferrenha entre os seis vereadores da oposição, os mesmos que acolheram a denúncia contra o prefeito, para agora enterrá-la o quanto antes. Interessa ao prefeito espalhar a cizânia e provocar certo bate-cabeças entre seus adversários na Câmara.

Mas não passa disso, porque a estratégia não tem acento em fatos irreais e não consegue reverter um dado concreto: o prefeito ainda não tem apoio na Casa Legislativa para barrar a investigação. Se vai conseguir, são outros quinhentos. Ele precisa converter apenas um de seus atuais adversários em plenário.   

Um dos vereadores citados como vira-casaca é Anderson Cezar Ramos, o Son Nogueira (PSB), em primeiro plano na imagem lá do alto. Nogueira nega peremptoriamente ter feito qualquer contato com o prefeito e descarta qualquer especulação de que seria ele o amigo-secreto que vai ajudar o prefeito a melar a investigação em curso  na Câmara.

“Nunca existiu telefonema nenhum. Vão disseminar muitas mentiras. Mas meu voto pela cassação é certo”, diz Son Nogueira, que, sem entrar em detalhes, não esconde o desconforto que haveria entre os grupos políticos que formam a atual oposição no município.

Maledicências...

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MONTES CLAROS GANHA BIOFÁBRICA

No Domingo, 12 Novembro 2017 15:19.

O Centro de Pesquisas em Ciências Agrárias da Universidade Federal de Minas Gerais (ICA/UFMG), campus Montes Claros, lança nesta segunda-feira (13) laboratório que utiliza biotecnologia para a produção de mudas sadias em larga escala e que chega com a promessa de impactar a agricultura do Norte de Minas.

A solenidade de lançamento será realizada no auditório do Bloco C, às 14h, no ICA/UFMG - campus Montes Claros, com a presença de autoridades, dentre elas, o deputado federal Zé Silva (Solidariedade), que se apresenta como o pai da criança, além de representantes da secretaria especial de agricultura familiar e do desenvolvimento agrário (Sead) e da agência nacional de assistência técnica e extensão rural (Anater), além de acadêmicos, professores e técnicos convidados.

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QUINQUINHA TEM AMIGO-SECRETO NA CÂMARA?

No Sábado, 11 Novembro 2017 16:42.

Vereadores podem votar cassação até final do ano, mas prefeito teria presente de Natal antecipado para salvar mandato

O meu amigo oculto é... Boatos dando conta de que há uma trama em curso para enterrar a investigação na Câmara de Vereadores de Manga subiram a decibéis impossíveis de não serem ouvidos e considerados pelo analista da política ao longo desta última semana. Inconfessável por natureza, esse tipo de movimento não é passível de confirmação pela imprensa, e são negados com veemência pelos seus eventuais protagonistas. Mas vamos ao que foi possível apurar entre as várias fontes aqui da página.  

Cassado pela Justiça em três sentenças consecutivas por improbidades em atos administrativos, e atualmente sob investigação de comissão processante da Câmara de Vereadores de Manga, o prefeito Quinquinha de Quinca de Otílio (PPS), o Joaquim de Oliveira Mota, teria recebido a boa fortuna naquela brincadeira mutual em que um participante tira o nome de outro participante sob a condição de não contar para ninguém quem é sua contraparte até o grande dia da revelação.

A fortuna, em sentido maquiavélico, deve ser conquistada para benefício do governante. Réu na Câmara de Manga, o prefeito já contaria com o amigo invisível dos sonhos neste final de ano, o vira-casaca que vai lhe presentear com o voto para por fim à comissão processante a que responde na Casa.   

Quinquinha é investigado pela Câmara de Manga em razão de contrato com dispensa de licitação no valor de R$ 65 mil com a empresa Menezes & Associados, de Montes Claros. A prática é considerada irregular e foi a motivação de duas das três condenações a perda do mandato que o prefeito acumula ao longo deste ano, em sentenças publicadas com a assinatura do juiz titular da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Manga, João Carneiro Duarte Neto, há quatro meses.

Consta, entretanto, que Quinquinha já não perde o seu sono, de ordinário instável, com a investigação da Câmara de Manga. O prefeito, segundo o que uma fonte muito próxima dele contou ao Em Tempo Real, cooptou um aliado sigiloso na Câmara e estaria pronto para melar a investigação.

Ele precisa apenas de um voto entre os seis que a bancada da oposição tem na Casa até aqui para virar o jogo a seu favor. Processos de investigação no Legislativo exigem maioria absoluta de dois terços dos votos e ao prefeito bastaria reverter apenas um vereador em seu favor para barrar a comissão processante. Quinquinha deverá enviar sua defesa prévia, além de indicar 10 testemunhas e as provas que pretende produzir até a próxima quinta-feira (16), logo após o feriado do Dia da República.

Após receber e avaliar a defesa de Quinquinha, a comissão especial da Câmara, presidida pelo vereador oposicionista Bento Ferreira Gonçalves (PR), deverá produzir relatório parcial opinando pelo arquivamento ou continuidade da denúncia. Esse relatório deve ser votado pelo plenário da Casa, por maioria absoluta de seis votos. Se a denúncia for aceita, a comissão processante entra na fase de de instrução - quando serão realizadas audiências para ouvir testemunhas, diligências e demais atos necessários à conclusão da investigação sobre a prática do crime de improbidade de Quinquinha de Quinca de Otílio na contratação do escritório do amigão Farley Menezes.

É nessa etapa da comissão que o prefeito espera contar com os valiosos préstimos do seu amigo oculto, quando espera receber o melhor presente da sua ainda curta carreira política: o voto que vai enterrar a investigação e permitir, pelo menos por enquanto, a continuidade do atual mandato como prefeito de Manga. Um mandato que, diga-se de passagem, e a bem da verdade, ainda precisa começar. Manga está sem governo desde o início da atual gestão, que em muito fica a dever em relação às promessas de leite e mel que o prefeito propagou durante a campanha eleitoral, há pouco mais de um ano.

"O meu amigo secreto é...

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DEPUTADO QUER MUDANÇA NO RATEIO DO ICMS

No Sexta, 10 Novembro 2017 08:16.

Deputado quer mudar critérios de distribuição na atual Lei Robin Hood para elevar repasses de regiões pobres

O deputado estadual Paulo Guedes (PT) quer que o governo estadual mude novamente os critérios da Lei Robin Hood, aquela que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios. A ideia é fazer a redistribuição de forma mais justa e simplificada, corrigindo as distorções da legislação atual, que, aos poucos, ampliam a desigualdade entre os municípios mineiros. A pauta é antiga e volta à agenda por conta da proximidade do ano eleitoral.

Pela proposta do petista, nenhum município de Minas Gerais receberia menos que 70% da média per capita do estado. Ao mesmo tempo, para evitar impactos significativos nas receitas dos demais municípios, propõe a criação do critério Compensação para a manutenção do valor nominal do exercício base, que garante a todos os municípios a participação de, no mínimo, o valor nominal de sua participação, nos critérios de competência da lei estadual, do exercício anterior ao de vigência da nova forma de distribuição. Na prática, isso significa que nenhum município terá perda nominal.

A cota-parte do ICMS dos municípios representa 25% do total do imposto. Segundo Guedes, o valor destinado aos 853 municípios de Minas Gerais somou R$ 8,4 bilhões ao longo do ano de 2016. Se condiderada a população estimada pelo IBGE, os mineiros teriam um repasse médio per capita de R$ 395, mas distorções nos critérios de repartição do imposto resulta em variações dos repasses per capita entre os diferentes, e desiguais, municípios do Estado.

O projeto, que já tramita na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), recebe o sugestivo nome de Robin Hood porque pode elevar os repasses do ICMS para municípios localizados no Norte de Minas e os vales do Jequitinhonha e Mucuri, as mais pobres do Estado.

Pela proposta do petista, nenhum município de Minas Gerais receberia menos que 70% da média per capita do estado. Ao mesmo tempo, para evitar impactos significativos nas receitas dos demais municípios, propõe a criação do critério Compensação para a manutenção do valor nominal do exercício base, que garante a todos os municípios a participação de, no mínimo, o valor nominal de sua participação, nos critérios de competência da lei estadual, do exercício anterior ao de vigência da nova forma de distribuição. Na prática, isso significa que nenhum município terá perda nominal. O que coloca o Robin Hood de Guedes na condição curiosa do sujeito que tira do tesouro estadual para redisrribuir a ricos e pobres igualmente, embora assuma o senso de Justiça em nome dos mais pobres.

A distorção na distribuição do bolo do ICMS teria, segundo o deputado, dois motivos principais. O primeiro deles está no fato que o artigo 158 da Constituição Federal determina que 2/3 da repartição do ICMS entre estados e municípios devem ter como referência o Valor Adicionado Fiscal (VAF) apurado no município. A outra causa tem origem em âmbito estadual: a atual legislaçao seria incapaz de reverter, minimanente, o efeito concentrador do peso VAF. “É um fato que a predominância do VAF concentra uma riqueza que deveria ser distribuída. Com isso, as distorções regionais são acentuadas ao invés de serem corrigidas”, disse.

Paulo Guedes explica que o peso do VAF faz com que o imposto apenas retorne para onde ele foi gerado. “Por exemplo, existem apenas 21 municípios que possuem repasse per capita superior a R$ 1.440,00. Este conjunto de municípios, com 4,1% da população do Estado, privilegiados pela geografia, recebem em média 19% de todo o repasse. Na outra ponta, estão os municípios em que o meio físico é menos favorável. Em muitos deles, o repasse per capita é inferior a R$ 200,00. Em suma, são mais de 2 milhões de mineiros que, mesmo iguais, recebem repasses muito menores do que os demais”.

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ARRUDA CONDENADO NA RUA DA AMARGURA

No Domingo, 05 Novembro 2017 10:59.

Ex-prefeito de Januária vai recorrer contra 'excessos' da sentença que o condenou a 9,5 anos de prisão

Saiu dos teclados da juíza Bárbara Lívio, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Januária, no extremo Norte de Minas, na última terça-feira (31/10), a primeira condenação contra o ex-prefeito Maurílio Arruda (2009/2012) e mais quatro réus investigados na operação Rua da Amargura, que investigou supostos desvios na aplicação de mais de R$ 1 milhão em obras de pavimentação e drenagem de ruas em Januária durante seu mandato.

Em sentença de 99 páginas, a ser publicada na terça-feira (07/11), a magistrada condena Maurílio Arruda a nove anos e cinco meses de prisão em regime fechado, com base em denúncia de irregularidades em quatro processos licitatórios do ano de 2012, o último da sua gestão à frente da Prefeitura de Januária.

Preso desde o início do mês de agosto deste ano, após ser considerado fugitivo, o ex-prefeito Arruda recebeu a notícia da condenação em um leito do Hospital Prontosocor, em Montes Claros, onde foi internado na semana passada após passar por exames de rotina, que detectou complicações na próstata e ureter.

A juíza negou a Arruda o direito de recorrer em liberdade com o argumento de que ele perdeu o direito a esse tipo de benefício após a fuga espetacular de uma viatura da Polícia Federal, em setembro de 2016, quando era transferido da cidade de Januária, onde foi preso, para o presídio regional de Montes Claros.

Bárbara Lívio manteve a prisão preventiva do ex-prefeito, com a alegação de que é preciso manter a 'cautelaridade', em razão da sua evasão em prisão anterior, especialmente agora que ele foi condenado em primeira instância.

A fuga de Arruda ganhou proporção de escândalo porque, ao ser preso, ele estava em plena campanha na tentativa de se eleger a um segundo mandato a prefeito de Januária. A despeito da prisão e de ter sua imagem veiculada massivamente na imprensa e em redes sociais, o ex-prefeito ficou em terceiro lugar na disputa, com 17% dos votos válidos.

Além do ex-prefeito Maurílio Arruda, que recebeu uma pena dura em relação aos demais envolvidos, foram condenados no mesmo processo o ex-secretário de Educação Alexandre de Sá Rego, o empresário e dono da empresa A.F Construtora Ltda., Fabiano Ferreira Durães,que seria o responsável pela lavagem dos recursos desviados no esquema, além dos servidores públicos Wilton Teixeira Santos e Guilherme Rocha de Magalhães e o fiscal de obras Pedro Alcântara Figueiredo.

A juíza concedeu presente de Natal antecipado na dosimetria das penas aos demais réus, que tiveram suas penas transformadas em medidas restritivas de liberdade, com a prestação de serviços comunitários a entidade determinada pela Justiça, além de multa pecuniária não superior ao valor de 10 salários mínimos. Pesou o fato de terem colaborado com a Justiça e serem réus primários. O mesmo não valeu para Arruda, apontado pelo Ministério Público como chefe da quadrilha.

Os réus foram acusados pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais por suposta participação em organização criminosa que teria agido durante todo o mandato do ex-prefeito Maurílio Arruda para a prática de fraudes contra a administração pública, especialmente por obstruírem a competitividade em processos de licitações supostamente viciados com a apresentação de garantias falsas.

O Ministério Público pedia a devolução de R$ 2 milhões aos cofres públicos do município de Januária, mas a magistrada entendeu que os prejuízos teriam se limitado a R$ 145 mil, por obras pagas, mas não realizadas pela A.F Construtora, em serviços de drenagem pluvial e pavimentação com paralelepípedos da Avenida Brasil.

Segundo a denúncia, esses valores foram repassados ao empresário Fabiano Durães, com base em laudos de medição de serviços falsos. O dinheiro teria sido devolvido para o então secretário Alexandre Rego, para uso na campanha de reeleição do prefeito Maurílio Arruda. Que, por sinal, perdeu a eleição.

O outro lado: 'Confio em Deus e na Justiça"

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QUINQUINHA TENTA ADIAR INVESTIGAÇÃO

No Quinta, 02 Novembro 2017 16:40.

Sem voto na Câmara, prefeito de Manga apela a chicana para adiar rito da comissão processante em acusação de improbidade

[ATUALIZADO] - Antes de perder o mandato, ha 10 anos, quando foi cassado pela Câmara de Vereadores de Manga, o ex-prefeito Humberto Salles (de óculos, na foto ao lado)  desdenhou da investigação em que a Casa vasculhava seus recibos da (não) prestação de contas de convênio assinado com o governo estadual para a área da saúde.

Salles adiou o quanto foi possível o momento definitivo em que teria que assinar a notificação em que dava ciência de que era alvo de processo na Casa do Povo. Inventou viagens, se exilou em Belo Horizonte e na Fazenda Jatobá, até ser finalmente localizado por um emissário da comissão processante. Ante o inevitável, fez pouco caso. Um erro crucial.

O ex-prefeito estava em um desses cafés de beira de estrada, numa viagem entre Manga e a capital dos mineiros, quando finalmente foi localizado. Reza a lenda que teria dito ao então vereador Alessandro Roger Almeida que temia mais os efeitos de um salgado, que levava à boca no momento da abordagem, do que perder o cargo por conta da ação dos vereadores daquela quadra.

Fora da política desde então, Humberto Salles é dono de curto e desairoso verbete na enciclopédia online Wikipédia. Vice-prefeito de então, Quinquinha de Quinca de Otílio (PPS), o Joaquim de Oliveira Sá Filho, abraçado a Salles na foto lá do alto, teria agido na surdina para apear o titular do cargo. Depois, foi só partir para o abraço: abocanhou o cargo no que restava daquele mandato e depois se elegeu prefeito para dois novos mandatos - um deles o atual, em que se mantém na cadeira, embora sub judice, após acumular o status de cassado em três sentenças judiciais.

O tempo passa e a Lusitana roda. Dez anos depois após 'herdar' o cargo de Humberto, é o mesmo Quinquinha que enfrenta agora os efeitos de nova investigação por improbidade administrativa no âmbito do Legislativo local. O atual prefeito é acusado de irregularidades recorrentes na contratação do escritório Menezes Consultores e Advogados Associados, de Montes Claros, que deve receber do município de Manga o valor de R$ 66 mil até o final do ano, a título de prestação de assessoria jurídica e outras avenças pelo prazo de nove meses.

Quinquinha é investigado pela Câmara de Manga em razão do contrato com dispensa de licitação com a empresa Menezes & Associados, considerado irregular e motivo de duas das três condenações a perda do mandato que acumula ao longo deste ano, em sentenças publicadas em julho deste ano, com a assinatura do juiz titular da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Manga, João Carneiro Duarte Neto.

Além da perda do mandato, o magistrado determinou ainda a perda dos direitos políticos de Quinquinha pelo prazo de 10 anos e ao pagamento de duas multas de multa civis, uma delas fixada em 50% do patamar de 25 vezes a média do valor bruto da remuneração recebida por ele durante o período que atuou como gestor do município, nos cargos de vice-prefeito e prefeito de Manga, entre janeiro de 2008 a dezembro 2012.

Quinquinha contesta até numeração de página...

Ao contrário do seu ex-aliado Humberto Salles, o atual prefeito de Manga não chegou a dizer que teme mais a indigestão de um salgadinho do que ser cassado pelos atuais vereadores quando foi notificado, há três semanas, por um funcionário da Câmara. Ele é mais sutil. Preferiu adotar o estratagema da procrastinação e de chicanas jurídicas que beiram o ridículo, desde a instalação da comissão processante, há um mês. São filigranas que não têm o efeito de uma coxinha mal dormida, mas o objetivo é o mesmo.

Comandada pelo advogado Fábio Oliva, a estratégia do prefeito, triplamente condenado por improbidade, consiste em atrasar ao máximo o andamento processual da comissão processante, que tem 90 dias para produzir o relatório final que vai indicar a cassação do seu mandato ou arquivar a denúncia. Os advogados de Quinquinha têm se esforçado no mister artificioso. Reclamaram da falta de numeração em um dos documentos que embasam a investigação: a sentença do juiz João Carneiro Neto com a dupla cassação do mandato de Quinquinha. Documento público, sob o qual não paira nenhuma dúvida.

Pediram vistas aqui e acolá para contestar a falta de rubrica dos membros da comissão em algumas folhas do processo e, por fim, pediram para que o presidente da CP, o vereador Bento Ferreira Gonçalves (PR), invalidasse a primeira notificação assinada por Quinquinha, há quase três semanas - quanto oficialmente tomou conhecimento da investigação e foi citado sobre o prazo para sua defesa.

Após ouvir a assessoria jurídica da Câmara, a comissão processante concordou em fazer nova notificação ao prefeito, que ganha o prazo de mais três semanas para pensar em novas chicanas. A comissão processante atendeu aos queixumes dos advogados do prefeito para evitar que ele recorra ao Judiciário com a alegação de cerceamento de defesa nas fases posteriores do processo. Quinquinha foi novamente notificado na última terça-feira (31) e agora deve apresentar sua defesa no prazo de 15 dias. 

O site apurou que o prefeito teria enviado pedidos de socorro a pelo menos três vereadores (preservo os nomes desses parlamentares, por enquanto, para evitar o desgaste que teriam junto ao eleitorado - além de que as 'estórias' que se ouve por aí podem não corresponder aos fatos) da maioria oposicionista na Câmara. Tenta reverter pelo um voto dos seis que podem lhe podar o mandato em três anos. Até aqui, segundo consta, a estratégia deu em águas de barrela. Deu em nada, foi em vão - como parece demonstrar a tática desesperada de tentar barrar o avanço do calendário da comissão processante e o dia em que terá que, finalmente, enfrentar o plenário da Casa.

O objetivo de Quinquinha é adiar o julgamento da comissão processante ao máximo, quem sabe até o início do recesso legislativo, daqui a um mês. O plano é esfriar a investigação, que de resto já anda bem fria (daqui a pouco explico) e jogar o assunto para fevereiro do próximo ano. Quinquinha ganha tempo no cargo, não se sabe exatamente para quê, já que comanda uma das administrações mais medíocres que o município já teve.

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