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Agiota faz acordo de delação premiada em que teria prometido revelar bastidores do financiamento de campanhas

Com Blog do Fábio Oliva

O instrumento da delação premiada virou o assunto da moda após o advento da Operação Lava-Jato, que trata de roubalheiras na Petrobras e que dá ao noticiário tanta emoção. A delação recompensada, como se sabe é o tácito em que bandidos de todos os matizes abrem o bico para a Justiça em troca de redução da pena e outras vantagens mais. O empresário Marcus Vinícius Crispim, o Corby, aceitou fazer delação premiada com o Ministério Público de Minas. Corby era considerado um grande operador de esquemas de corrupção nas prefeituras norte-mineiras até ser preso, em maio de 2013, durante a operação Grande Sertão – Veredas,  que investigava o desvio de recursos públicos em municípios do Norte de Minas, na Bahia e No Espírito Santo.

Para o Ministério Público, o empresário era o responsável por comandar ‘organização criminosa responsável por fraudar licitações em várias prefeituras norte-mineiras'. Corby cumpriu até agora cerca de dois anos da pena que deixou de fora do circuito escuro das relações pouco republicanas com prefeitos do Norte de Minas. Segundo informa o jornalista e advogado Fábio Oliva, em blog que mantém na internet, Corby teria topado acordo que prevê, além da delação premiada, a devolução de R$ 10 milhões aos cofres públicos.

O Ministério Púbico tem levantamento preliminar que indica que Corby teria negócios com cerca de 36 prefeitos e ex-prefeitos da região. Não se pode dizer que todos eles tenham o vício da malandragem, mas há suspeitas que o empresário atuava no financiamento de campanhas, como pré-acordo para fazer licitações viciadas em caso de vitória do candidato patrocinado pelo esquema.

O novo acordo com Corby inclui a confissão dos atos de corrupção a ele imputados pelo Polícia Federal, Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Além da confissão e da devolução de R$ 10 milhões, Corby se comprometeu a continuar colaborando com todas as investigações em curso e a serem instauradas futuramente pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Autoridades que atuam nas investigações dos crimes que tiveram a participação de Corby em diversos municípios do Norte de Minas avaliam que a despeito da soltura, os benefícios que advirão do acordo de delação premiada para o patrimônio público e para os esclarecimentos dos crimes praticados nas prefeituras da região são “excepcionais”. Segundo Fábio Oliva, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais vai divulgar detalhes do acordo de delação premiada nos próximos dias pelo. O empresário dever ser solto nas próximas horas.

Contabilidade paralela

Suplente de vereador pede afastamento do titular em Januária, por condenação judicial sem direito à apelação

Com informações de Fábio Oliva

Expectativa de mudanças na Câmara de Januária. O suplente de vereador Itamar Magalhães Viana, o Itamar da Cemig (PT do B), formalizou pedido na Casa, na última terça-feira (24), para que a Mesa Diretora decrete a perda do mandato do seu colega de partido, vereador Cláudio Jorge Santos Azevedo, o Claudinho Despachante. Em ofício encaminhado ao presidente da Câmara, vereador Ademir Batista, o Ademir Paraguai (Solidariedade), Itamar da Cemig reclama da demora na providência que lhe permitirá assumir o cargo.

É que o ainda vereador Claudinho Despachante tem sentença com trânsito em julgado desde o mês de setembro, quando um processo em que é réu foi julgado pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ). A Constituição Federal prevê que agentes públicos nessa condição têm perda automática do mandato eletivo, porque não é mais possível recurso.

O assunto chegou ao STJ após os advogados do vereador recorreram de decisão do juiz Alex Matoso da Silva, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Januária, que condenou Claudinho Despachante – e outras quatro pessoas - a seis anos de reclusão e pagamento de 1.400 dias-multa, equivalente a aproximadamente R$ 33,8 mil, em fevereiro de 2012, sob a acusação de associação para o tráfico de drogas.

Itamar da Cemig alerta o presidente da Câmara sobre o fundamento ético da perda de mandato do colega de partido, ao observar que, no caso de Claudinho Despachante, “já não convém ao povo de Januária ser representado por político condenado por associação para o tráfico de drogas”. O suplente Itamar da Cemig requereu ainda que Ademir Paraguai comunique em 24 horas ao juiz eleitoral e ao juiz que atua no processo criminal as providências que tomar para colocar fim ao mandato de Claudinho Despachante. Esgotado o prazo, ele promete ingressar na Justiça com mandado de segurança contra o presidente da Câmara de Vereadores de Januária, além de representar contra ele, perante o Ministério Público, pela suposta prática do crime de prevaricação.

Corpo mole  

Após cinco dias, abastecimento de São João das Missões foi normalizado na madrugada desta quarta-feira

## Presidente da Copasa visita cidade para premiar operadores

Uma pane no abastecimento da cidade de São João das Missões deixou a população de cerca de 5.000 mil habitantes sem água por cinco dias. Segundo nota da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), o serviço foi interrompido devido a problemas na rede de distribuição principal da cidade, que tem captação a partir de poços artesianos. O abastecimento começou a ser normalizado na madrugada desta quarta-feira (26), depois que equipes de manutenções foram enviadas às pressas para solucionar o problema.

O ainda presidente da empresa, Ricardo Simões, visita o município nesta quinta-feira (27), quando participa de cerimônia de premiação pelo programa 'Sou + Copasa', que incentiva melhorias operacionais, financeiras e de conservação do patrimônio da empresa por parte dos funcionários. A unidade de São João das Missões ganhou o prêmio na jurisdição distrital de Januária. O prefeito de Missões, Marcelo Pereira (PT), deve aproveitar a visita para cobrar melhorias no abastecimento local.

O site apurou que a falta de água em Missões é resultado da falta de estrutura da concessionária na cidade. A Copasa mantém apenas dois operadores no posto de atendimento local e o sistema não recebe investimentos há um bom tempo. Há ainda reclamações quanto à qualidade da água distribuída, que tem elevado teor de cálcio e magnésio, e é considerada como água ‘dura’ ou calcária.

O calcário acumula nos chuveiros, torneiras e até eletrodomésticos. Segundo uma fonte, a Copasa prometeu, há três anos, realizar estudos de viabilidade para fazer a captação local do Rio São Francisco. Os levantamentos deveriam ter ficado prontos no final de 2012, mas até agora nada aconteceu.

Dilma quer deputados mineiros nos respectivos legislativos

Pode estar a caminho uma guinada nos planos do governador eleito por Minas, Fernando Pimentel (PT), para montar o primeiro escalão do seu futuro mandato. Segundo nota da coluna ‘Radar Online’, da revista Veja, a presidente Dilma Rousseff pediu ao amigo Pimentel para ‘liberar’ os principais e mais experientes deputados federais do partido para cumprirem seus mandatos em Brasília. O apelo pode afetar os planos de Reginaldo Lopes, cotado parar assumir a Secretaria da Educação, e o atual presidente do PT de Minas, Odair Cunha, nome praticamente certo para ocupar a Secretaria de governo.

Dilma parece antever tempos difíceis com a base aliada no Congresso Nacional – sobretudo agora que se espalha pelo próprio PT o sentimento de que foi traído nas escolhas de Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda e de Kátia Abreu (PMDB) para a Agricultura. A presidente quer contar com Reginaldo e Odair para ocupar as trincheiras em defesa do seu mandato. O apelo inclui ainda Miguel Corrêa e Gabriel Guimarães, nomes em ascensão no petismo, que também ficariam de fora da formação do primeiro governo petista em Minas, Além de deputados estaduais como Paulo Guedes.

A ser verdadeira, a notícia contraria o magote de suplentes que esperavam a movimentação dos eleitos rumo ao novo governo para garantir uma chance de assumir cadeiras na Assembleia Mineira e no Congresso Federal. No Norte de Minas, o principal nome a ser atingido com a estratégia é da médica oftalmologista Ariadna Muniz (PRB), que dependeria de complicada obra de engenharia política para sair da condição de 6ª suplência da coligação que elegeu Fernando Pimentel para ocupar uma vaga na Câmara Federal. Ariadna é irmã do atual prefeito de Montes Claros, o empresário e ex-deputado estadual, Ruy Muniz (PRB), que conseguiu eleger a mulher, a também médica Raquel Muniz (PSL), como primeira mulher da região para o cargo de deputada federal.

Rodrigo Fernandes pode enfrentar ‘grupo’ de Ademir no lugar de Renata Lélis

O prefeito de Januária, Manoel Jorge (PT), atua discretamente para influenciar no resultado da eleição da Câmara de Vereadores. Na quarta-feira da semana passada, o petista reuniu seis dos 15 vereadores da atual legislatura em seu gabinete. Na pauta, a sucessão de Ademir Batista (Solidariedade). A novidade do encontro é a provável substituição de Rodrigo Fernandes (PTC) em lugar de Renata Lélis (Solidariedade). 

Consta que Renata teria feito algumas contas e descobriu que não possui o dom da onipresença, de modo que não teria como conciliar as funções de presidente da Casa e ao mesmo atuar como servidora da Superintendência Regional de Ensino. Além de Rodrigo e Renata, o petit comité com Manoel Jorge reuniu ainda os vereadores petistas Aloísio Saraiva e Antônio Rosa, o Tõe Rosa, e os aliados Miguel dos Santos (PTC) e Simeão Ferreira, o Simeão da Colônia (Solidariedade). 

O grupo mais próximo ao prefeito Manoel Jorge vai disputar com os nomes escolhidos pelo atual presidente Ademir Batista, que sonhava em continuar no cargo, mas não conseguiu convencer os pares a mudar a Lei Orgânica para criar a possibilidade da reeleição no município. Fora do páreo, não restou a Ademir se não a alternativa de tentar colocar o aliado Manoel Matos (PV) na presidência. A sucessão na Câmara, por sinal, pode marcar o afastamento do grupo de vereadores ligados ao deputado estadual Arlen Santiago (PTB) do entorno da atual administração petista em Januária.

Eleição sem chapas prévias

Por enquanto, cada lado conta com pelo menos seis votos garantidos. Ademir e Manoel Jorge vão precisar cabalar os apoios de Pedro Osório (PSDC), Silas Marques (PSDB) e o radialista João Ferreira Lopes, o Jota Ferreira (PT do B). Na contramão da maioria dos processos democráticos conhecidos, a escolha do presidente e demais membros da Mesa Diretora de Januária (vice-presidente, secretário e tesoureiro) dispensa o registro de candidaturas prévias ou formação de chapas eleitorais.

O modelo adotado em Januária abre espaço para que, no dia da votação, qualquer um dos vereadores, com exceção do atual presidente, tenha chances, em tese, de sair vitorioso, mesmo com as costuras de grupo tendo sido iniciadas com meses de antecedência. Não há clima mais propício para traições de última hora do que esse.

As costuras realizadas por Ademir Batista pode enfrentar outro revés.O vereador Cláudio Jorge Santos de Azevedo, o Claudinho Despachante(PTdoB),  tem duas  condenações com  o chamado trânsito em julgado[sem opção de recursos]. Voto de cabresto de Ademir, Claudinho foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por envolvimentos com o crime de associação para o tráfico de drogas e pode ser obrigado pela Justiça a deixar o cargo antes da eleição que vai escolher o futuro presidente da Casa, marcada para o dia 15 de dezembro.
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Municípios mineiros têm um mês para assumir ativos da iluminação pública

### Boa parte das cidades corre contra o tempo para aprovar participação nos consórcios responsáveis pela troca de lâmpadas e outros serviços


Com agências CNM e Brasil

Além da dor de cabeça em torno do pagamento do décimo terceiro salário aos servidores, vem aí mais uma grande encrenca para prefeitos de pequenos municípios de sete estados administrar. Falta pouco mais de um mês para vencer o prazo determinado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para que os municípios desses estados assumam os ativos de iluminação pública.


O prazo para as transferências, que deveria ocorrer em setembro de 2012, foi prorrogado por duas vezes. Ainda assim, não é pequeno o número de municípios em que os prefeitos não têm a mais vaga ideia de como trocar as luminárias queimadas a partir de 1 º de janeiro de 2015.

As prefeituras podem decidir de que forma será feita a manutenção dos ativos de iluminação pública. As opções são a formalização de contrato com a própria distribuidora de energia elétrica; garantir a manutenção com equipe própria; licitar a contratação de empresa especializada na manutenção dos ativos ou firmar consórcio com outros municípios.

Pelo menos 70 prefeituras do Norte de Minas optaram por formar consórcios. As câmaras de vereadores foram convocadas ao longo das últimas semanas para, em regime de urgência urgentíssima, aprovarem a autorização legislativa que vale como pré-requisito para o ingresso nesses consórcios. O site recebeu a informação de que pelo menos 40 cidades já aprovaram seus pedidos para transferir a gestão dos ativos para essas novas empresas.

Na região, o município de Montes Claros é um dos poucos, se não o único,  a oferecer os serviços de manutenção e expansão da iluminação pública. Um balanço rápido do tema na atual administração aponta para burocratização no atendimento aos pedidos da população para troca de lâmpadas, por exemplo, com a necessidade de protocolo presencial para a emissão da ordem de serviço. 

“Prefeitos de cidades maiores avaliam ser vantajoso administrar os ativos, mas para os pequenos será muito dispendioso. Por isso, buscamos a criação de consórcios para o atendimento, o que ajudará os cofres públicos nas reduções de gastos”, defende o presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams) e prefeito de Mirabela, Carlúcio Mendes Leite (PSB).

Em Minas Gerais, dos 853 municípios apenas 19 assumiram a tarefa de custear a manutenção dos ativos, que inclui luminárias, lâmpadas, relés e reatores. Para bancar a despesa extra, as prefeituras poderão instituir a contribuição de iluminação pública (CIP) que, por sua vez, pode ser arrecadada por meio da fatura de energia elétrica.

Consumidor paga a conta

Caminhão volta a cair no rio na travessia Manga-Matias Cardoso

Trator agrícola tenta içar o veículo parcialmente submerso no leito do Velho Chico (Foto: Facebook)

Voltou a acontecer. Na manhã deste sábado (22) um caminhão-baú caiu no leito do Rio São Francisco, enquanto aguardava para acessar uma das balsas responsáveis pela travessia entre os municípios de Manga e Matias Cardoso, no extremo norte-mineiro. O veículo estava estacionado próximo a um dos portos de embarque e desembarque, no lado direito do rio, no sentido Matias Cardoso-Manga. Uma possível falha mecânica fez com que o caminhão caísse no rio, onde ficou parcialmente submerso até ser içado por um trator agrícola. Não há registros de vítimas. 

O jornalista Oliveira Júnior, de Janaúba, apurou que o veículo é utilizado para a realização de fretes entre cidades da região. O incidente não interrompeu o fluxo de veículos entre as duas margens do rio e o movimento de travessia é realizado com normalidade.
Segundo informações, o condutor do veículo teria saído da cabine logo após o incidente, que volta a se repetir a menos de uma semana da data estipulada pela Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais (Setop) para a entrega das propostas de empresas interessadas na licitação para a concessão dos serviços de travessia entre os dois municípios.

O edital de concorrência pública para a escolha dos novos concessionários pela exploração e administração, mediante a cobrança de tarifa dos usuários, para a travessia do Rio São Francisco por meio de balsas saiu no final de outubro.

Susto

Renata Lélis e Manoel Matos devem se enfrentar na disputa pelo comando da Câmara de Januária

[ATUALIZADO] - Atual presidente da Câmara de Januária, o vereador Ademir Batista (Solidariedade), nunca escondeu seu desejo de ir ficando no cargo. Ademir tenta, há meses, fazer com que uma proposta de mudança na Lei Orgânica do Município, que tem como pano de fundo a criação da possibilidade da reeleição, tramite na Casa. O projeto, contudo, ainda não passou sequer pelo crivo das comissões legislativas, porque vai de encontro aos interesses dos colegas Manoel Matos (PV) e Renata Lélis (Solidariedade), virtuais candidatos para a disputa ao comando da Câmara no biênio 2015/2016.

Mesmo que a proposta contasse com a simpatia da maioria do plenário, qualquer mudança na Lei Orgânica exigiria o chamado quórum qualificado de dois terços dos votos. No caso de Januária, que tem 15 vereadores, seriam necessários 10 votos para tornar a hipótese da reeleição possível. Ademir chegou a argumentar que não seria candidato à reeleição mesmo na hipótese do projeto ser aprovado, mas o assunto não avança e agora ele reluta em levar o assunto ao plenário, porque sabe que seria facilmente derrotado pelos opositores da ideia.

A recente e acachapante derrota que o PT impôs aos candidatos ligados ao Palácio Tiradentes em Januária foi um duro golpe nos planos de Ademir, habituado até aqui a dar ‘pitacos’ nas indicações que o amigão Arlen Santiago sempre fez para cargos de confiança no município – entre eles o comando da joias da coroa, as cobiçadas Superintendência Regional de Ensino e a Gerência Regional de Saúde, além de posições no DER, IEF, Fundação Caio Martins e Emater, entre outros. Perder a presidência da Câmara não estava mesmo nos planos de Ademir, que tem pouca simpatia nos corredores da Câmara por demonstrar ser adepto ao princípio maquiavélico de que ao príncipe convém mais ser temido do que amado.

Desenho da sucessão

Força-tarefa combate o tráfico de drogas em Manga

Véspera de final de semana movimentada em Manga, no extremo Norte de Minas. Dezenas de viaturas da força-tarefa formada pelo menos 50 homens das polícias Civil e Militar quebraram a rotina da sexta-feira.

Os agentes cumprem dezenas de mandados de busca, apreensão e prisão contra pessoas suspeitas de envolvimento com o tráfico de entorpecentes na cidade e microrregião. Informações preliminares dão conta de  que pelo menos 16 pessoas teriam sido detidas até meados da manhã. Entre os mandados expedidos pelo juiz Eliseu da Fonseca, titular da Comarca de Manga, estão, além das prisões  por tráfico de drogas, a guarda de quantidade suspeita do medicamento abortivo Cytotec em residência, e porte ilegal de arma de fogo.

A operação faz parte da estratégia policial para coibir o tráfico na região e foi resultado de investigação realizada ao longo dos últimos meses, quando se buscou mapear locais de comercialização das drogas, as chamadas bocas de fumo, existentes nas cidades e os nomes das pessoas envolvidas com a prática ilícita. O trabalho das polícias foi no sentido de delimitar as organizações criminosas e também a participação de cada um. Os detidos devem ser encaminhados para a Delegacia Regional de Januária, juntamente o material apreendido. Eles podem ser denunciados por tráfico de entorpecentes, associação ao tráfico ou outros crimes que possam estar envolvidos.

Câmara de Manga vai usar sobra de caixa na compra de minivan para viagens de vereador

Mais uma notícia que só vai ler alhures tempo depois: vem aí um lance com bom potencial para instalar discórdias futuras entre os vereadores manguenses. A Câmara Municipal realiza licitação na próxima quinta-feira (27) para a aquisição de veículo do tipo minivan, zero quilômetro, ano-modelo 2014/2015. As empresas interessadas no leilão podem oferecer propostas até o valor-limite de R$ 69,1 mil e a meta do presidente da Casa, vereador Leonardo Pinheiro (PSB), é comprar um veículo do tipo Fiat Doblô, Chevrolet Spin ou Nissan Livina, ou qualquer outro similar na categoria de minivans. O edital disponível no site do órgão, que justifica a medida como sendo necessária para a manutenção das atividades da Câmara Municipal.

Segundo Pinheiro, Manga era um dos poucos municípios do Norte de Minas em que os vereadores não dispunham da comodidade de ter automóvel para deslocamentos em viagens de serviço. A aquisição do veículo será possível porque, pelo segundo ano consecutivo, a Casa vai registrar saldo de numerário em caixa no encerramento do exercício. Mesmo com a despesa não prevista no orçamento, a previsão é de que a Câmara de Manga devolva valor superior aos R$ 132 mil que o atual presidente devolveu ao caixa único do município no final do ano passado.

Em 2013, pela primeira na história recente do parlamento local, os nove vereadores receberam o abono salarial do décimo terceiro salário – com acontece com qualquer trabalhador. A compra do carro, contudo, promete trazer mais problemas que solução. A começar que a Casa tem nove vereadores e o carro em vista terá capacidade apenas para sete lugares. Segundo o atual presidente, são raras as ocasiões em que todo o plenário se desloca para compromissos oficiais. Na próxima semana, por exemplo, quatro ou cinco vereadores virão a Brasília para participar de um congresso.

Há ainda o velho hábito dos vereadores de criarem demandas a partir da nova facilidade: de uma hora para outra, a vereança passa a achar sacrilégio anda a pé, mesmo em distâncias mínimas. “Vamos criar as normas de uso do veículo por meio de resolução”, diz o atual presidente Leonardo Pinheiro, que deixa o cargo no final do mês de dezembro - antes mesmo do veículo entrar em uso.

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