MÃOZINHA PARA MANOEL DEIXAR UTI DA POLÍTICA

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Força-tarefa tenta resolver crise na saúde de Januária, o calo no sapato da reeleição do prefeito Manoel Jorge  O governo…

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A GOSTO DE DILMA

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VAI DOER NO SEU BOLSO

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ARTIGO

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 MANDATO SUBTERRÂNEO

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FORÇA-TAREFA EM JANUÁRIA SUBIU NO TELHADO

No Terça, 04 Agosto 2015 20:04.

Prefeito suspende aprovação de projeto que previa remuneração especial para equipe interventora na saúde

Primeiro revés na promessa de solução da crise na saúde de Januária por meio de intervenção de força-tarefa importada de Montes Claros. O prefeito Manoel Jorge de Castro (PT) retirou de pauta, no início desta semana, o pedido de autorização legislativa para gastos emergenciais no valor de R$ 29 mil mensais para remuneração da equipe que teria a missão de colocar ordem na casa.

Entre os chamados cargos estratégicos estão o de secretário interventor (R$ 10 mil por mês) e interventor adjunto (R$ 9 mil), além de diretor do Hospital Municipal (R$ 5 mil) e coordenação de ações essenciais (R$ 4 mil). A proposta de Manoel Jorge pegou muito mal entre os januarenses, que consideraram o custeio da força-tarefa como aquele remédio que poderia matar o doente já moribundo. Não há notícia de como a decisão de Manoel Jorge vai impactar no trabalho da força-tarefa, que já começou, ela mesma, muito rápida em cortar os salários alheios. 

PORTO SECO EM MONTES CLAROS

No Segunda, 03 Agosto 2015 07:58.

O secretário estadual de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Sedinor), Paulo Guedes, agendou para a próxima quarta-feira (5) audiência com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, aqui em Brasília. Guedes vai apresentar a Rachid estudo inicial em que propõe a instalação de porto seco no entorno do aeroporto de Montes Claros.

O titular da Sedinor avalia que a medida é imprescindível para contrabalancear as diferenças entre as diversas regiões de Minas. O porto seco é uma espécie de estação aduaneira que antecipa serviços alfandegários em pontos estratégicos localizados no interior do país. Os portos secos cumprem as etapas de armazenagem e movimentação de mercadorias destinadas à exportação ou importadas, e serve como facilitador das operações de comércio exterior -- casos dos serviços aduaneiros a cargo da Secretaria da Receita Federal, inclusive os de processamento de despacho aduaneiro de importação e de exportação. 

Guedes vai tentar mostrar ao secretário Rachid que o município de Montes Claros está localizado em importante entroncamento de movimentação de cargas no país, especialmente na interligação entre as regiões Sudeste e Nordeste. Especialmente para o Norte de Minas, a unidade aduaneira seria importante reforço para viabilizar a pauta exportadora regional, especialmente a produção de frutas dos projetos de irrigação.

Ainda como argumento em favor do pleito de Montes Claros para sediar um porto seco está o fato de contar com representações locais da Receita Federal, Infraero, Anvisa e Polícia Federal. O Brasil conta com masi de 60 portos secos, a maior parte deles  em São Paulo. Em Minas são cinco unidades (Juiz de Fora, Varginha, Uberada, Uberlândia e Betim). A proposta do secretário Paulo Guedes concorre com os de outros municípios mineiros, entre eles Sete Lagoas, que sonha com uma base próxima ao aeroporto de Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte.   

MANDATO SUBTERRÂNEO

No Domingo, 02 Agosto 2015 18:11.

Ninguém vê, mas Anastácio já garantiu legado em saneamento básico

Ninguém parece ter se dado conta, mas a melhoria no saneamento básico já pode ser considerada a marca da administração do petista Anastácio Guedes em Manga. Talvez nem Anastácio tenha percebido, como mote de discurso, mas, durante seu mandato, a cidade recebe investimentos da ordem de R$ 21 milhões para as obras da implantação da rede de esgoto (R$ 16 milhões) e, mais recentemente, a troca das antigas tubulações de amianto por canos de PVC – com custo previsto de R$ 5,2 milhões, repassados ao município pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

A verba também será usada para modernização da estação de tratamento de água e construção de mais duas estações elevatórias para garantir a oferta de água para bairros da periferia da cidade.

Uma velha máxima da política diz que cano enterrado não rende votos. No caso de Manga, têm rendido muita chateação e poeira Manga, desde que a Construtora Integral, de Belo Horizonte, iniciou as obras do tratamento sanitário. A população foi obrigada a conviver com os buracos mal tapados nas ruas já pavimentadas e a poeira, que deixou a cidade com certo ar de abandono.

Os governantes brasileiros não gostam mesmo de esgoto. Literalmente enterrada, a obra, apesar de essencial para qualquer política de saúde pública minimamente séria, não é reconhecia pela baixa visibilidade e os poucos votos que rende. Sem falar na cobrança da taxa pelo serviço do da coleta e tratamento do esgoto, que, em alguns casos pode dobrar o valor da conta da água. Essa dor de cabeça Anastácio terá mais adiante, quando Manga entrar no rol das cidades atendidas com o tratamento dos dejetos que produz.

Inconvenientes à parte, a boa notícia para os manguenses é que a cidade vai deixar de figurar no mapa estatístico daquela parcela do Brasil que parou na idade média da boa governança em saúde pública. Quando for inaugurada, a obra do esgoto será a confirmação de contrapartida social ao projeto de transposição do Rio São Francisco, que, por sinal, tem avançado pouco e segue como promessa a ser cumprida pelo governo federal.

BOM CABRITO É O QUE MAIS BERRA...

No Domingo, 02 Agosto 2015 10:27.

 Crise financeira vai chegar aos municípios, mas prefeitos do norte-mineiro relutam em fazer o dever de casa

O presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams) e prefeito de Capitão Enéas, César Emílio Lopes (PT), diz que as prefeituras do Norte de Minas não têm mais como cortar mais gastos para reduzir as despesas por conta da crise financeira que reduz o repasse de recursos para garantir o funcionamento das máquinas públicas.

Na prática, contudo, a crise que assusta meio mundo parece não ter chegado ainda às prefeituras dos municípios norte-mineiros. Pelo menos é o que se pode concluir da falta de iniciativas na direção de fazer o dever de casa e efetivamente reduzir custos. Mesmo com a promessa de tempos difíceis pela frente, as prefeituras – com as exceções de praxe – estão lotadas de servidores contratados. Sem falar das muitas secretarias que para nada servem, a não ser aninhar aliados e outros compadrios.

Os efeitos da crise econômica não devem demorar a bater nas portas das prefeituras. A última projeção do total do FPM para o ano de 2015 é de R$ 85,5 bilhões frente aos R$ 87,4 bilhões previstos no relatório anterior – o que representa R$ 1,8 bilhões a menos em transferências constitucionais aos municípios.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) tem recomendado cautela e prudências aos gestores municipais na execução de suas despesas, pois a perspectiva é de queda considerável nos repasses dos próximos meses. Sem disposição para cortar na carne em véspera de ano eleitoral, a prefeitada promete se mobilizar mais uma vez aqui em Brasília neste mês de agosto. Isso depois de fecharem, no plano simbólico, claro, suas prefeituras entre os dias 17 a 21 de agosto, em protesto contra a demora do governo e do Congresso em aprovar medidas de interesse da pauta municipalista. Como diria Edu Lobo, bom cabrito é o que mais berra, onde canta o sabiá. 

SOL NASCENTE

No Sábado, 01 Agosto 2015 10:02.

Prefeito de Janaúba anuncia férias e já há quem especule com renúncia

A expectativa criada com a eleição do empresário e dono da Brasnica, Yuji Yamada (PRP), para prefeito de Janaúba, no extremo Norte de Minas, não se realizou. Yamada é dono de um mandato abaixo da média e há rumores nos meios políticos do município de que estaria desiludido com a política e os meandros intransponíveis da burocracia no setor público brasileiro.

Yamada anunciou na sexta-feira (31) que vem entrar em ‘férias’ a partir do mês de setembro. O prefeito deve passar o mês fora do país, em visita ao Japão, especialmente na cidade de Hokkaido, onde teria familiares. Para desmentir boatos de que estaria prestes a renunciar ao mandato para cuidar de sua empresa, a maior exportadora de bananas do Brasil, ele manda avisar que vai descansar e carregar pedras: Yamada vai tentar convencer seus compatriotas investir na geração de energia solar em Janaúba – onde há sol praticamente o ano todo.

O descanso do prefeito gorutubano precisa passar pelo crivo da Câmara de Vereadores. Durante o giro de Ymada pela terra do sol nascente, o município passa para o comando do vice-prefeito Aldimar Rodrigues Filho, o Rodrigo Rodrigues (PMDB).

Filho do atual superintendente regional da Codevasf em Minas e ex-prefeito de Janaúba, Aldimar ‘Dimas’ Rorigues, o vice ainda avalia se não recebeu de Yamada um presente de grego. Explico: Rodrigo Rodrigues é candidato declarado a prefeito em 2016 e teme se tornar inelegível ao assumir a Prefeitura por um mês. Rodrigo queria mesmo é que Yamada fosse embora de mala e cuia.

CHOQUE DE ESTADO

No Sábado, 01 Agosto 2015 09:16.

Bandeira tarifária vermelha deixa conta de luz mais cara também em agosto

Da Agência Brasil

Segue a insuperável fase de más noticias do governo Dilma Rousseff. Os consumidores vão pagar novamente, em agosto, o adicional de R$ 5,50 a cada 100 quilowatts/hora (kWh) de energia consumidos. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou ontem (31) que a bandeira tarifária vermelha estará em vigor no período.

O sistema de bandeiras tarifárias permite a cobrança de um valor extra na conta de luz de acordo com o custo de geração de energia. Em julho, a bandeira também foi vermelha, por causa do uso intenso da energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a gerada por usinas hidrelétricas.

Com as cores verde, amarelo e vermelho, as bandeiras servem para indicar as condições de geração de energia no país. Se for um mês com poucas chuvas, os reservatórios das hidrelétricas estarão mais baixos, por isso, será necessário usar mais energia gerada por termelétricas.

A bandeira verde significa que os custos para gerar energia naquele mês foram baixos e que a tarifa de energia não terá acréscimo. Se a conta de luz vier com a bandeira amarela, a tarifa de energia terá acréscimo de R$ 2,50 para cada 100 kWh consumidos. Já a bandeira vermelha mostra que o custo da geração naquele mês está mais alto, com maior acionamento de termelétricas, e que haverá adicional de R$ 5,50 a cada 100 kWh.

Segundo a Aneel, com o sistema de bandeiras tarifárias, o consumidor poderá identificar qual a bandeira do mês e reagir a essa sinalização com o uso inteligente da energia elétrica, sem desperdício.

ARTIGO

No Sexta, 31 Julho 2015 21:07.

Robin Hood: a divisão que reforça a desigualdade

(*) Paulo Guedes e Leonardo Guerra

O território de Minas Gerais é reconhecido por sua diversidade geográfica e por suas desigualdades regionais. Em todo o Estado, podemos relacionar como os recursos naturais facilitaram a construção econômica e como essas vantagens, somadas a outras que foram construídas no decorrer da história, marcam as diferenças de condições de vida entre os vários territórios mineiros.

E na ausência de instrumentos para a correção destas profundas desigualdades, vemos acentuar o desequilíbrio social entre os que habitam os lugares mais privilegiados daqueles que vivem em condições adversas.

A repartição do ICMS deveria ser um destes instrumentos para a redução das diferenças que separam as Minas dos Gerais. Infelizmente, não é. Pelo contrário, age no sentido inverso da lógica republicana, reforçando nossa desigualdade.

A Lei Robin Hood, inspirada na história do herói mítico inglês que roubava dos ricos para dar aos pobres, poderia ser um exemplo de justiça social com os municípios mineiros. Em 1995, quando ela foi criada, o então governador Eduardo Azeredo já falava em desconcentração de renda.

Nas gestões dos também tucanos Aécio Neves e Anastasia, a lei passou por várias modificações - sempre apoiadas no discurso da distribuição justa da cota-parte do ICMS dos municípios. Mas, o que se viu nesses últimos 20 anos foi o aumento da desigualdade provocado por uma falsa Robin Hood, que tira dos pobres e dá para os ricos.

A cota-parte do ICMS dos municípios representa 25% do total do imposto. No ano passado, esse montante destinado aos 853 municípios de Minas Gerais somou R$ 7,8 bilhões. Considerando a população estimada pelo IBGE, os mineiros tiveram um repasse per capita de R$ 376,04. Porém, devido às distorcidas regras de repartição do ICMS, observamos grandes variações de repasse per capita entre os diferentes, e desiguais, municípios mineiros.

Por exemplo, enquanto um município situado no rico Quadrilátero Ferrífero (a cerca de 100 km da capital) obteve um repasse per capita de R$ 10 mil, noutra região, menos abastada, no Vale do Jequitinhonha/Mucuri, encontramos municípios com um repasse per capita de pouco mais de R$ 100,00. Voltamos a lembrar: a "média" apurada para o estado foi de R$ 376,04 por habitante. Porque há tamanha diferença?


Mas, o que se viu nesses últimos 20 anos foi o aumento da desigualdade provocado por uma falsa Robin Hood, que tira dos pobres e dá para os ricos. 


Por dois motivos. Primeiro porque o Artigo 158 da Constituição Federal determina que 2/3 da repartição do ICMS entre estados e municípios devem ter como referência o Valor Adicionado Fiscal (VAF) apurado no município. Segundo porque, no âmbito estadual, as regras existentes (embora limitadas) são incapazes de reverter, minimanente, o efeito concentrador do peso VAF.

É um fato que a predominância do VAF concentra uma riqueza que deveria ser distribuída. Com isto, as distorções regionais são acentuadas ao invés de serem corrigidas. Nas Regiões de Planejamento Norte, Jequitinhonha/Mucuri, onde residem 12,7% da população mineira, foram repassados apenas 6,2% de todo o montante do Estado. Nas duas regiões os repasses per capita foram de R$ 189,33 e de R$ 178,55 respectivamente. Em contraste, temos o valor per capita transferido para o Triângulo, de R$ 565,2 e o valor repassado, por habitante, para a Região Central, R$ 469,8. Nessas privilegiadas regiões, ao contrário do que verificamos ao norte, a proporção de repasse é maior do que proporção de habitantes.

A verdade é que o peso do VAF faz com que o imposto apenas retorne para onde ele foi gerado. Por exemplo, existem apenas 21 municípios que possuem repasse per capita superior a R$ 1.440,00. Este conjunto de municípios, com 4,1% da população do Estado, privilegiados pela geografia, receberam 19% de todo o repasse de 2014. Na outra ponta, estão os municípios em que o meio físico é menos favorável e as cidades predominantemente terciárias. Em muitos deles, o repasse per capita é inferior a R$ 200,00. Em suma, são mais de 2 milhões de mineiros que, mesmo iguais, recebem repasses muito menores do que os demais.

Discrepância

ÁGUA QUE BOI NÃO BEBE

No Terça, 28 Julho 2015 20:01.

Ícone da cachaçaria nacional, a Havana atinge preços recordes

 

Uma garrafa da cachaça Havana custa R$ 529,90 (foto) em um supermercado desses de conveniência aqui de Brasília. Fabricada em Salinas (MG), há mais de 70 anos, a Havana é considerada pelos especialistas como a melhor do país. Já a marca Anísio Santiago, criada por conta de litígio judicial com o grupo cubano Havana Club, em homenagem ao nome do patriarca da família, e que traz o mesmo conteúdo da Havana sai mais barato, R$ 315,90 no mesmo mercado.

A Havana virou uma espécie de mito entre os apreciadores da bebida. Há alguns anos, vi ali nas imediações da Avenida Paulista, coração financeiro do país, o custo da garrafa da bebida norte-mineira sair por alguma coisa próxima a R$ 350, quando vendida em doses. Na internet, é possível encontrar imagens do produto com indicação de preço de R$ 580. A família Santiago certamente não consegue faturar em proporção com a fama que a sua cachaça conquistou. Coisas do capitalismo.

Mas qual é o segredo do sucesso da Havana? Segundo Roberto Santiago, a cachaça produzida em Salinas conquistou o paladar de degustadores, especialistas e personalidades ilustres do Brasil e do exterior por conta da "manutenção do processo de produção artesanal, sem a utilização de adubação química, e a utilização de fermento natural e o envelhecimento".

O pioneiro Anísio Santiago (1902/2002) contrariou 
todos os manuais do marketing, algo que ele nem sabia o que é, ao desenvolver padrão de qualidade que valoriza a escassez de oferta da Havana no mercado -- o que contribuiu para conquistar consumidores de maior poder aquisitivo, geralmente das classes média e alta, acostumados com a degustação de bebidas importadas e, portanto, capazes de valorizar o diferencial da cachaça de Salinas. "A Havana fez tanto sucesso que se tornou produto mitológico. Quem tem garrafa guarda como se fosse um tesouro. É consumida somente em ocasiões muito especiais", exulta Roberto.

As características do solo da faixa do semiárido que abriga Salinas também contribuíram para a adaptação da variedade de cana Java. Também vale para diferencias as marcas Anísio Santiago e Havana, o conhecimento empírico acumulado por produtores em pelo menos três gerações da família Santiago. Outro segredo 'entregue' pelo herdeiro Roberto é arte da paciência na produção da cachaça. Anísio Santiago costumava dizer que o produtor artesanal 'não pode ter usura' e esquecer o lucro imediato com a sua produção. Uma garrafa de Havana produzida nos anos 1960 teria sido leiloada por nada mais, nada menos do que R$ 15 mil há alguns anos. Considerando que os atravessadores ficam com boa parte do custo final do produto, não se pode mesmo ter usura.    

VACA ESTRELA, BOI FUBÁ...

No Domingo, 26 Julho 2015 11:29.

Idene nega que escassez durante entressafra afete entrega do Leite pela Vida

Diretor do programa diz que cláusulas contratuais garantem a oferta do produto para o combate à fome nos meses mais secos do ano 

O diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene), Ricardo Augusto Campos, garante que não vai faltar leite para o atendimento às famílias cadastradas no programa federal Leite pela Vida. Se for preciso, Ricardo vai deixar o conforto do ar condicionado para ir a campo -- sem intenção de trocadilho -- ao encontro do pouco que restou das pastagens no semiárido mineiro.

Vai chamar às falas as vaquinhas leiteiras – nem que seja para pegar no laço, ao modo dos antigos ‘fiscais do Sarney’, já que vaquinhas também andam, elas mesmas, muito escassas com o flagelo da seca no sertão.

O Idene, que é o braço operacional da Sedinor (Secretaria de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais), iniciou, há alguns dias, o recadastramento dos beneficiários produtores no âmbito do programa Leite pela Vida. A medida tenta antecipar eventuais problemas de abastecimento durante o período de maior intensidade da seca na região, entre os meses de agosto e outubro.

“A redução na quantidade de leite entregue por alguns laticínios é, naturalmente, reflexo da longa estiagem. Mas estamos fazendo todos os esforços para garantir a permanência dos produtores no programa e a adesão de novos fornecedores. Para isso, recriamos os comitês gestores do leite nos 193 municípios cadastrados, com o objetivo de fortalecer o programa e garantir mais eficiência às ações”, informa o diretor Ricardo Campos, em nota enviada a este Em Tempo Real.

“Não vai faltar leite”, garante Campos

O Idene salienta que os laticínios e cooperativas têm o compromisso de garantir o fornecimento do leite mesmo no período de entressafra. Segundo o Instituto, a distribuição do leite não pode ficar comprometida em função de preços mais atrativos fora do programa.

“É importante ressaltar que, mesmo no período de safra, quando o preço do mercado comum cai, o programa mantém o valor pago aos laticínios e cooperativas”, argumenta o diretor do Idene, para quem o apoio às famílias que sofrem com a seca é um dos principais motivos da existência do Idene e do programa “Um Leite pela Vida”.

Para Campos, a necessidade de cumprimento do objeto contratual, especialmente no período em que as famílias estão ainda mais vulneráveis, é premissa inegociável para garantir que, independente das condições climáticas, o atendimento ao programa seja preservado na forma pactuada.

Ainda assim, é pouco provável que o sistema Sedinor/Idene cumpra, pelo menos no médio prazo, a meta de distribuir diariamente 150 mil litros de leites para as famílias carentes do Norte de Minas e do Vale do Jequitinhonha. Segundo dados do órgão, o programa entregou 15,5 milhões de litros de leite durante o primeiro semestre deste ano – o que dá a média diária de 86 mil litros. Os números consolidados dos primeiros seis meses do ano mostram que o órgão desembolsou R$ 25,9 milhões para pagamentos a produtores e laticínios que participam da cadeia que abastece os saquinhos barriga-mole do programa Leite pela Vida.

O convênio com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), gestor do programa em âmbito federal, prevê que 80% desses recursos sejam do governo federal e 20% do governo estadual. Do total, R$ 20 milhões repassados pelo governo federal, já o estado assumiu a diferença de R$ 5,1 milhões, a título de contrapartida.

Segundo o Idene, a distribuição de leite cresceu no primeiro semestre, quando comparada com dezembro de 2014. O maior ingresso do produto no sistema Idene/Sedinor foi registrado entre os meses de janeiro, fevereiro, março e abril. O pico de produção foi registrado no mês de março, quando foram coletados quase três milhões de litros, captação bem superior aos 2,3 milhões recebidos em dezembro. “A queda observada nos meses de maio e junho se deve, principalmente, ao agravamento da seca em Minas Gerais”, observa o Idene.

Gargalos

VAI DOER NO SEU BOLSO

No Sábado, 25 Julho 2015 10:07.

Ministério Público autoriza aumento nas tarifas da travessia entre Manga e Matias Cardoso 

Vista aérea da travessia entre Manga e Matias Cardoso: preços mais salgados a partir de agosto

Nada não é tão ruim que não possa piorar. Termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado na quarta-feira (22\7) entre a promotora de justiça Gerciluce de Brito Sales Costa, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em Manga, e os proprietários das seis balsas que atuam na travessia do Rio São Francisco entre os municípios de Manga e Matias Cardoso, no extremo Norte de Minas, vai elevar o preço das tarifas do serviço em percentuais médios de 10%. A informação foi publicada em primeira mão no Blog do Fábio Oliva.

Os novos valores entram em vigor a partir do próximo sábado, de 1º de agosto. O reajuste levou em consideração a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre julho de 2014 e julho de 2015, que corresponde a 9,31%. Confira a tabela com os valores reajustados para as 19 categorias de veículos ao final deste texto.

O último realinhamento de preços na travessia aconteceu em abril de 2013, naquela ocasião a tarifa para carro de passeio, a de maior demanda no local, passou de R$ 10 para R$ 12. O primeiro termo de ajustamento foi em outubro de 2011, quando os preços foram reduzidos com a intermediação do Ministério Público local e de parlamentares da Assembleia Legislativa de Minas.

Serviço ruim