CORRUPÇÃO AFETA NEGÓCIOS

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Operação Carne Fraca poderá afetar vendas do Brasil no exterior, avaliam entidades de comércio  [Da Agência Brasil] O presidente da…

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AO VENCEDOR, A ASPEREZA DOS ABACAXIS

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Insegurança jurídica, crise financeira e potencial para frustração das expectativas marcam retorno de Quinquinha ao cargo PUBLICADO ORIGINALMENTE NA SEGUNDA-FEIRA,…

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MANGA BEM QUE MERECIA MAIS...

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Após dois meses da posse, Quinquinha só consegue repetir o já cansativo discurso da ‘herança maldita’   Prefeito faz penitência…

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DÍVIDA COM O INSS: UMA CONTA QUE NÃO FECHA

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TRAVESSIA MANGA/MATIAS FICA MAIS CARA

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UM DIA TODA CARNE SE CONTRAI

No Terça, 21 Março 2017 09:01.

Mídia muda rumo da cobertura da operação Carne Fraca ao suspeitar exageros na ação da Polícia Federal

Vamos combinar que o país já tem crises em excesso para fabricar mais uma. O bote da Polícia Federal na sexta-feira da semana passada sobre o negócio das carnes no Brasil repete muito da espetacularização que virou a marca registrada da atuação da instituição ao longo dos últimos anos. A expectativa geral é de que após o estouro da boiada, a PF traga demonstre a existência de fogo por baixo da fumaça que fez espalhar sobre o agronegócio pátrio, um dos poucos setores que permanecia imune à crise geral da economia.

A crise na carne, claro, entrou na agenda da politização bestial que assola o país. Houve até quem denunciasse mais uma investida dos americanos para destruir uma das poucas competências da qual o Brasil se orgulha. Pode-se dizer que nossas elites políticas e empresariais dispensam ajuda externa para fazer besteiras e não dá para negar o fato de que a corrupção realmente está entranhada nas nossas instituições. Teorias conspiratórias com o cheiro do enxofre da Guerra Fria não tem mais lugar na história. O que não significa que o país possa se dar ao luxo de perder a oportunidade para rever práticas suspeitas, tanto aquelas técnicas vinculadas à vigilância sanitária e de saúde animal quanto aos desvios da política, que dão azo a todo tipo de males que têm jogado a confiança pátria morro abaixo. 

Nenhum brasileiro em pleno gozo de suas faculdades mentais teria motivos para corroborar as suspeitas de que nada pode sair de bom dessa chafurda em que frigoríficos apareçam entre os principais financiadores das campanhas eleitorais e os políticos tenham a primazia de indicar pessoas de sua confiança para cargos-chave da fiscalização desse mesmo setor. Por outro lade, ninguém, em sã consciência, pode concordar com a tese de que toda a carne vendida aqui e lá fora tenha os problemas apontados durante o anuncio da apuração Carne Fraca.

Quatro dias depois do estouro da operação, a cobertura da imprensa mudou da desconfiança total com as carnes vendidas nos supermercados para uma linha mais racional de que houve exageros. A pressão do governo e empresários do setor contribuiu para o tom mais comedido, mas não foi só. Pesaram, por óbvio, os argumentos para os prejuízos na ainda incipiente recuperação econômica do país, a pedra de toque a que o governo Temer se apega para evitar sustos na travessia até as eleições do ano que vem.

A Polícia Federal não reagiu às críticas que tem recebido da tropa de choque governista, inclusive aqueles da imprensa. Em off (sem assumir a autoria da fala), mandou avisar que o que se divulgou até aqui é apenas a ponta do iceberg e que vem chumbo grosso por aí. O país não vai sair ileso dessa grande lambança.

Há motivos de sobra para supor que há mesmo algo de podre no reino Tupiniquim, ao ponto de merecer a mobilização de uma operação policial por dois anos seguidos. A credibilidade do setor sai arranhada e ainda vai levar um bom tempo para recuperar a confiança. Os federais, do seu turno, devem mesmo satisfação à opinião pública, já que não uma categoria olímpica, acima das leis e do bom-senso. A mais simples delas, mas de gravidade incontestável, é o porquê da espera de longos dois anos para colocar ponto final em práticas que colocam em risco a saúde da população.

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PREFEITO DE MANGA CONSEGUE VITÓRIA E VAI PRESTAR CONTAS, MAS PROCESSO SEGUE NO TSE

No Segunda, 20 Março 2017 09:48.

Tribunal manda Quinquinha prestar contas da campanha de 2014 e afasta tese da inelegibilidade, mas TSE ainda vai julgar quitação eleitoral fora do prazo

 Fac-símile com as assinaturas da auxiliar administrativa Aline Mota e do gerente da Agências dos Correios em Manga, Demócrito Monteiro, balizaram entendimento do TRE sobre argumento de Quinquinha de desconhecia prestação de contas   

[ATUALIZADO EM 21/03/2017, 08:30] - O Tribunal Regional de Minas Gerais (TER/MG) anulou por unanimidade, na semana passada, decisão em que havia rejeitado a prestação de contas do atual prefeito de Manga, Joaquim de Oliveira Sá Filho, o Quinquinha de Quinca de Otílio (PPS), em razão de sua frustrada candidatura a deputado federal nas eleições de 2014 pelo PTdoB. O Tribunal confirmou agora a antecipação provisória de tutela em que o juiz Ricardo Matos de Oliveira revogou, em 9 dezembro do ano passado, os efeitos de outra decisão em que o próprio Tribunal Eleitoral mineiro julgara como não prestadas as contas do então prefeito eleito, em virtude da sua participação como candidato a deputado federal nas eleições de 2014.

O assunto foi noticiado de forma burocrática pelo blog chapa branca ligado à atual administração, que destacou o fato da decisão do TRE mineiro retirar dos ombros do prefeito o risco de vir a ser afastado do cargo por conta da ameça de inelegibilidade que o rondava desde agosto do ano passado, ainda na condição de pré-candidato a prefeito de Manga. Naquela ocasião, o promotor eleitoral da Comarca de Manga, Daniel Lessa Costa (confira aqui), detectou problemas com a prestação de contas de Quinquinha de Quinca de Otílio relativas ao ano de 2014, logo após examinar a documentação em que o agora prefeito tentava se habilitar para a disputa eleitoral no município.

O MP Eleitoral fundamentou, então, a ação de inelegibilidade de Quinquinha por ausência de quitação eleitoral que resultava da não prestação de contas da campanha a deputado federal. É essa mesma quitação eleitoral que ainda promete ser fonte de dor de cabeça para o prefeito no Tribunal Superior Eleitoral. O vice-procurador geral eleitoral, Nicolao Dino encaminhou, há pouco mais de um mês, agravo interno ao ministro Henrique Neves da Silva, do Superior Tribunal Eleitoral, em que se manifesta contra os recursos especiais que deferiu o recurso de candidatura de Quinquinha.

O vice-procurador Nicolao Dino argumenta o agravo na Súmula 70 do TSE, que diz, em resumo, o seguinte: o evento superveniente apto a afastar a inelegibilidade do candidato deve ocorrer obrigatoriamente até a 'data da eleição'. O vice-procurador eleitoral alerta o TSE para o fato de que "... o fato que supostamente afastaria a causa da inelegibilidade em questão aconteceu em 9.12.2016, portanto, após o pleito. Em outras palavras, a inelegibilidade encontrava-se em plena vigência na data da eleição, em 2.10.2016, marco final para a aferição de eventos supervenientes aptos a restaurar a capacidade eleitoral passiva do cidadão".     

Seja como for,  a decisão da corte mineira da semana passada era mais ou menos esperada, porque o Tribunal Regional Eleitoral tem como entendimento consolidado a necessidade do candidato ser informado em sua residência de eventuais omissões ou irregularidades em suas prestações de contas, após participação em processos eleitorais. O aviso de recebimento (AR) com a notificação da Justiça Eleitoral, em que se estipulava o prazo final de 72 horas para a prestação de contas da campanha de 2014, teria sido endereçado para a caixa postal que a empresa J.J. Combustíveis, razão social da empresa Posto Oliveira, aluga na agência dos Correios de Manga. A correspondência, segundo a Justiça Eleitoral, deveria ter sido entregue em residência de passagem pela cidade, localizada à rua Pedro Gonçalves, 120, no Bairro JK.

O gerente da agência dos Correios em Manga, Demócrito Monteiro, assumiu na ocasião, por meio de declaração, ter cometido falha em serviço ao entregar o AR à auxiliar administrativa da J.J. Combustíveis Aline Evangelista Mota dentro na sede local da ECT, quando o correto, segundo o Ministério Público Eleitoral de Minas, em mudança de entendimento em relação ao que defendera anteriormente, deveria enviá-la para o endereço do político. No extrato ao lado, autos do processos que explicam o erro que teria sido cometido pelo gerente Demócrito e que balizou esta última decisão do TRE mineiro.  

A Justiça Eleitoral passou ao largo de fatos cristalinos e estranhos, para dizer o mínimo, nas defesas apresentadas por Quinquinha de Quinca de Otílio. Na sua primeira defesa à constatação do Ministério Público Eleitoral, ele chegou a declarar nos autos do processo que o aviso de recebimento fora entregue na porta da sua residência a pessoa desconhecida, uma mulher do povo que ali passava por acaso, em busca de emprego. Esse argumento inicial, como ele mesmo demonstrou posteriormente, era mentiroso.

Tampouco se levou em conta o fato da de Aline Mota ser uma espécie de secretária particular do prefeito e pessoa responsável pela realização de serviços como pagamento de contas, depósitos bancários e verificação de extrato bancários de suas empresas, e providências afins, além, claro, como admitido processualmente, do manuseio de correspondências, na condição de auxiliar administrativa da J.J Combustíveis, à qual está vinculada por contrato de trabalho desde 2012. Não se ouviu dizer que ele pagou juros bancários por que sua auxiliar deixasse de entregar as cobranças bancárias entregues via Correios. A Justiça Eleitoral parece ser uma velha senhora mais adaptada ao papel de madrinha.

Os problemas de Quinquinha com a Justiça Eleitoral foram sanados e ele finalmente pode dormir tranquilo e encerrar os altos custos com as defesas nesses processos? Ainda não. "A decisão do Tribunal Regional Eleitoral que derruba a inelegibilidade do prefeito de Manga não interfere na ação que tramita junto ao TSE, já que o argumento lá é distinto. O que se questiona lá é a data em que o prefeito obteve sua quitação eleitoral, que já era posterior ao dia da eleição", explica a advogada Isabelle Fagundes de Sá.   

A judicilização das eleições municipais em Manga segue seu curso deletério em pelo menos duas outras frentes. Uma delas no Tribunal Superior Eleitoral, aqui em Brasília, onde se questiona o fato de que a quitação eleitoral do atual prefeito ter sido confirmada em data posterior ao da eleição – o que contraria súmula do próprio TSE. Quinquinha pode perder o mandato e o município passar por novas eleições? Pouco provável e nem o mais empedernido entre os petistas manguenses sonha com esse tipo de desfecho.

Julgamento da opinião pública

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DE NOVO A PANACEIA CONTRA TODA SAFADEZA

No Sábado, 18 Março 2017 12:00.

Apertada de costura e sem rumo, classe política volta a acenar com o velho remédio da reforma política

A lista do Janot teve efeito de terremoto no mundo político em Brasília e estados. A delação do fim do mundo cumpre parcialmente sua promessa: não deixou pedra sobre pedra. As listas que vazaram na semana passada incluem dois ex-presidentes da República (Lula e Dilma Rousseff), pelo menos cinco governadores, dois ex-ministros da Fazenda, seis ministros do governo Temer, os três nomes de maior potencial no PSDB para disputar a Presidência da República (Geraldo Alckmin também foi citado, além dos senadores José Serra e Aécio Neves), antigos e atuais presidentes da Câmara e do Senado, deputados e senadores, além de gente sem foro privilegiado, aos magotes. Chega a oito o número de partidos envolvidos, entre eles os representativos PMDB, PT e PSDB. Gente graúda, gente pequena. 

Os políticos estão sem rumo. Acuados e distantes anos-luz do que pensa e deseja a opinião pública, eles esboçam a velha reação de sempre, quando as coisas não vão lá muito bem, com a proposição de uma nova reforma política, se possível uma daquelas que traga a solução que garanta a impunidade contra os crimes de caixa 2 e salve as peles de lobos e cordeiros.

O sentimento da população é de asco crescente com a política e seus personagens. No mundo ideal, uma reforma política digna desse nome teria que trocar todo o mainstream da atual elite política. O problema é que não há o que colocar no lugar.

Ao comemorar os três anos da operação Lava-Jato, o procurador do Ministério Público Deltan Dallagnol defendeu que qualquer mudança no status quo da política depende do eleitor, sugerindo que o voto nos atuais eleitos deveria ser evitado – ou pelo menos naqueles com manchas em suas vidas pregressas. Por aí, desconfio, a coisa não muda. As eleições no Brasil são mais acessíveis para quem tem mais poder de fogo, antes vindo das empresas e agora sabe-se lá de onde.

O fato concreto é que a desconfiança e a pouca predisposição do eleitor com os políticos estão perto de chegar ao ponto limite. Acuados, eles jogam na sala a salvação da reforma, desde que mantenha os privilégios de sempre. Fim do foro privilegiado, sistema misto de financiamento das campanhas, criação de um fundo eleitoral, voto em lista e por aí. Vai resolver ? Sem chance.

O clima é de salve-se quem puder. A reforma que virá certamente não é aquela que a população espera. O Congresso Nacional perdeu já há um bom tempo o fio que o conectava às ruas. Boa parte dos congressistas tem pendencias em vários níveis com a Justiça. A movimentação dos três poderes nos últimos dias não atende ao apelo geral, quando muito busca saídas que deixe mais ou menos como está.

Nem o fato de todos estarem sob suspeição serve como alento. O risco geral faz com que os políticos esqueçam suas diferenças pontuai e ideológicas em busca da solução que os salvem a todos. Nesse caso, infelizmente para o eleitor e o país, a união não produz açúcar.

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NA PELEJA DO MARKETING, LULA ENGOLE TEMER

No Sexta, 17 Março 2017 09:24.

Ex-presidente escolhe o Dia de São José para a ‘inauguração popular’ da transposição do Velho Chico no sertão paraibano

Citado em cinco processos até aqui no âmbito da Lava Jato, o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva decidiu antecipar a sucessão presidencial de 2018. Vai rodar o país na tentativa de formar um novo ‘queremismo’ em torno do seu nome, como forma de evitar os desdobramentos da operação que tem deixado o mundo político sob forte estresse. O ‘queremismo’ foi um movimento político que pedia a permanência de Getúlio Vargas no poder, ali por volta de 1945.

Lula botou o pé na estrada e participa neste domingo, 19 de março, em Monteiro, na Paraíba, do ato extraoficial no centro da cidade para a ‘inauguração popular’ das obras de transposição do Rio São Francisco. A comitiva do petista conta ainda com a participação da ex-presidente Dilma Rousseff, do ex-ministro Ciro Gomes (que teria sugerido ao então presidente tocar o projeto), dos governadores Ricardo Coutinho (Paraíba) e Camilo Santana (Ceará), além de um magote de deputados e senadores de oposição ao governo Michel Temer e lideranças dos ditos movimentos sociais.   

A visita de Lula a Monteiro acontece uma semana depois da passagem do presidente Temer por lá para abrir a comporta de Campos, que liberou a vazão da água do Rio para o eixo leste da transposição. Houve protestos contra Temer, que respondeu assinalou que a obra não tem ‘paternidade’.

Seja como for, a escolha de Lula pelo Dia de São José para visitar Monteiro não parece tão aleatória. Há tradição sertaneja reserva para a data a chegada das chuvas ao sertão. O petista sabe trabalhar com esses simbolismos e, nesse quesito, deu um baile na assessoria presidencial – paga a preço de ouro para pensar suas estratégias. A expectativa dos organizadores é de que 50 mil pessoas se reúnam para receber Lula e sua comitiva. São esperadas caravanas de todo o Nordeste.

Banho de rio

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QUINQUINHA PEDE VOTO E JOAQUIM GOVERNA

No Quinta, 16 Março 2017 15:14.

Prefeito de Manga adota no cargo nome diferente daquele utilizado na urna e palanque eleitorais

O antes e o depois: o candidato Quinquinha agora é o executivo Joaquim Oliveira retratado nos textos do blog chapa branca 'Manga em Foco'. Ao contrário do candidato, prefeito se cerca por assessores e a liturgia do cargo 

'Vaidades das vaidades. Tudo é vaidade’, já dizia o Eclesiastes há coisa de uns 3.000 anos. O prefeito de Manga, Joaquim de Oliveira Sá Filho, o Quinquinha de Quinca de Otílio (PPS), não gosta do seu nome no diminutivo. Ele optou por ser chamado de ‘Joaquim Oliveira’, forma de tratamento que tem sido utilizada pelo blog chapa branca que sua assessoria especializada mantém na internet desde 14 de janeiro – duas semanas após a posse do atual e ainda sub judice prefeito de Manga.

É óbvia a metamorfose onomástica entre o candidato que pretendia se mostrar ‘mais humano’ e próximo do eleitorado com o agora prefeito ‘Joaquim Oliveira’, o executivo que aparece de terno e gravata nas fotografias daquele mesmo blog chapa branca. A mudança, que afasta o prefeito do dia a dia das pessoas comuns, especialmente os mais simples e de baixa escolaridade, teria, segundo fontes ouvidas pelo site (e por episódio do qual participei), sua explicação e razão de ser.

O prefeito nunca gostou do que avalia ser corruptela do seu prenome. Ainda assim, o apelido Quinquinha não é apenas o diminutivo do seu nome: é a forma como sempre foi conhecido, desde os tempos da sua passagem pela região de origem ali entre Miravânia e as Panelinhas I e II, localidades que se emanciparam de Manga há coisa de 25 anos.

Segundo uma fonte, Quinquinha de Quinca de Otílio avalia como pejorativa a fórmula encontrada pelo povo simples e sertanejo para diferenciar o seu nome e imagem públicos do nome do pai Joaquim de Oliveira Mota, o Quinca de Otílio. No interior do país, e mais fortemente no semiárido, é muito comum as pessoas serem designadas com o aposto dos nomes de pais, maridos e mulheres. Dona Maria de ‘seu’ Joaquim... E por aí vai.

Quinquinha de Quinca de Otílio é muito cioso da sua imagem política. Ele seguiu a risca o conselho do seu consultor para usar camisas azuis durante a campanha política. Sugeriu ainda aos candidatos a vereador com quem tinha mais sintonia, além do vice-prefeito, Luiz Carlos Santana Caíres, o Luiz Fogueteiro (PRB), que fizessem o mesmo. Os ‘camisas azuis’ identificavam em palanque o time do candidato 23 (o número do PPS na urna eleitoral). A estratégia, nunca é demais repetir, foi copiada das campanhas tucanas país afora. Nada de novo sob o sol, também já dizia o Eclesiastes.

Durante reuniões com pré-candidatos a vereador, no período de formação das chapas com vistas às eleições do ano passado, ele fez uma espécie de preleção em que dava conselhos sobre como os aspirantes a uma vaga na Câmara de Manga deveriam se comportar e vestir. A fala foi confirmada por dois participantes do encontro.

Críticos do prefeito atribuem essa mudança do tratamento mais popular utilizado na cédula eleitoral e no palanque da eleição do ano passado como um jeito encontrado pelo agora prefeito ‘Joaquim Oliveira’ de se distanciar do candidato ‘Quinquinha’. Ele só teria utilizado o apelido do qual não gosta em sua propaganda eleitoral porque sabia que dificilmente seria reconhecido pelo asséptico e distante ‘Joaquim Oliveira’, que ninguém sabe quem é. 

Liturgia do cargo e o vento que passa...

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VEREADORES VÃO AO MP CONTRA DEMISSÕES DE SERVIDORES CONCURSADOS EM MANGA

No Quarta, 15 Março 2017 15:55.

Desde que tomou posse, Quinquinha teria exonerado cerca de 50 servidores concursados via TAC com Ministério Público


ATUALIZAÇÃO (11:50 || 17/03/2017):  Diferentemente do que consta do texto original, a informação do vereador Som Nogueira dando conta que o prefeito de Manga afastou 50 pessoas após decretar a nulidade da posses dos servidores da Prefeitura de Manga não procede. Esse número seria bem menor: de 13 pessoas. O dado novo no episódio das demissões é o entendimento da Promotoria de que o afastamento dos funcionários não poderia acontecer antes da finalização do processo administrativo instaurado por Quinquinha de Quinca de Otílio. As informações são da vereadora Cassília Rodrigues de Souza, a Cassília Assistência Social. A Prefeitura de Manga não pediu correção da informação, que naturalmente teria sido acatada.  


 

Os vereadores de oposição em Manga, no extremo Norte de Minas, Anderson Cezar Ramos, o Som Nogueira, e Cassília Rodrigues de Souza, a Cassília Assistência Social, ambos do PSB, têm encontro de trabalho nesta quinta-feira (16), em Montes Claros, com o promotor José Aparecido Gomes, coordenador da Defesa do Patrimônio e da Ordem Tributária do Norte de Minas.

Na pauta, a formalização do que classificam como "supostos desmandos” praticados pelo prefeito de Manga, Joaquim Oliveira Sá Filho, o Quinquinha de Quinca de Otílio (PPS), no episódio das demissões em série praticadas contra servidores aprovado no último concurso público unificado de cerca de 80 municípios do Norte de Minas.

A estimativa do vereador é de que 50 servidores concursados tenham sido demitidos até agora. “Isso gerou um problema sério, porque agravou a situação desses servidores nesse momento de grave crise econômica no país. Eles pediram nossa intervenção para tentar solucionar o impasse”, diz o vereador Som Nogueira, que informa ter se reunido com o prefeito para tentar chegar a um acordo, mas sem avanços práticos.

A iniciativa do concurso unificado para prefeituras do Norte de Minas, considerada pioneira no Brasil, foi resultado de termo de ajuste de conduta (TAC) comandado pela Coordenadoria Regional de Defesa do Patrimônio Público com a anuência de prefeitos da região. O objetivo do MP foi colocar um ponto final na prática generalizada de contratações irregulares de cabos eleitorais e apadrinhados de políticos nas administrações públicas municipais e em câmaras de vereadores.  

O concurso unificado contou ainda com a organização da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) e teve como signatárias as associações dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams) e a dos Municípios do Médio São Francisco (Ammesf), com o respaldo do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público de Contas – do Tribunal de Contas de Minas Gerais.

Os certames foram realizados ao longo dos anos de 2015 e 2016. O Ministério Público chegou a realizar encontros com prefeitos da região em meados do ano passado, quando discutiu o processo de homologação dos candidatos aprovados no concurso público unificado realizado por prefeituras da região.

Desde que tomou posse no cargo, no início de janeiro, Quinquinha de Quinca de Otílio exonerou dezenas de servidores com o argumento de que seu antecessor, o petista Anastácio Guedes, havia feito contratações irregulares e acima da cota estabelecida no edital do certame. Som Nogueira diz que a visita ao Ministério Público atende aos apelos desses servidores, que tiveram suas expectativas profissionais e carreiras afetadas com as demissões.

“Vamos tratar de possíveis irregularidades cometidas pelo prefeito no tocante ao provimento de vagas no concurso público realizado em 2015 e chefiado pelo Ministério Público”, diz Som Nogueira. O vereador acrescenta ainda que o promotor será convidado a participar da audiência pública que a Câmara de Manga vai realizar ainda no mês de abril, em data a ser confirmada.

No caso de Manga, o então prefeito Anastácio Guedes fez gestões junto à Coordenadoria Regional da Defesa do Patrimônio Público e Ordem Tributária do Norte de Minas, em junho de 2016, para acertar sobre a necessidade de ampliar a oferta de vagas na estrutura administrativa do município.

Naquele ocasião, o entendimento preliminar foi de que a administração local pode abrir novo edital para a efetivação de 100 novos servidores até o final do ano do ano passado. No caso de Manga, foram homologadas a nomeação de 79 novos servidores aprovados no concurso público realizado em abril de 2016. O número de vagas havia sido estipulado pela administração anterior, do novamente prefeito Joaquim Oliveira, e já não atendia às necessidades do município.

Regime emergencial

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A CORRUPÇÃO É SUPRAPARTIDÁRIA

No Quarta, 15 Março 2017 09:51.

Lista de Janot mostra falência do sistema político brasileiro

>> Aécio, Dilma, Lula, Serra e cinco ministros do governo Temer, além de presidentes da Câmara e Senado, mostram elite de mando em decomposição

 Workers on their way home (1913/1915) - Tralhadores no caminho de casa (Edvard Munch) 

Saiu na terça-feira (14) a muito esperada e temida lista com nomes de investigados do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Dizer que a lista de Janot saiu não corresponde bem aos fatos. Na verdade, vazou. Os pedidos de investigação ali contidos foram remetidos à Corte sob sigilo, e os nomes dos citados não foram divulgados oficialmente no ato da entrega.

A lista de Janot vazou logo após o envio ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ao todo, o material sobre as delações da Odebrecht envolve 320 pedidos ao Supremo. Além dos 83 pedidos de abertura de inquéritos, há 211 solicitações para desmembramento das investigações para a primeira instância da Justiça, sete arquivamentos e 19 pedidos cautelares de providências.

Estão lá figuras carimbadas, citadas em denúncias anteriores e que nunca chegam a termo. Há, até aqui, pelo menos cinco dos 29 ministros do governo Michel Temer, parlamentares e a cúpula do Congresso Nacional. Podem ser investigados os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência, criada especialmente para abriga-lo), ambos do PMDB; Gilberto Kassab (Comunicações), do PSD; Bruno Araújo (Cidades) e Aloysio Nunes Ferreira (Relações Exteriores), os dois filiados ao PSDB.

A lista de Janot também sinaliza investigação para os ex-presidentes Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva e os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega. Todos são do PT e têm em comum o fato de terem perdido o foro privilegiado, com isso a análise dos seus casos deve ficar por conta de juízes da primeira instância.

Com eu disse lá no alto, do que se sabe da lista, ela é bastante eclética no quesito partidário. São alvos dos inquéritos enviados ao STF os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Federal, Eunício Oliveira (PMDB), além dos senadores peemedebistas Edison Lobão, Romero Jucá e Renan Calheiros e os tucanos Aécio Neves e José Serra.

O número de investigados com foro especial, com prerrogativa de serem investigados na Corte Suprema chega a 83 nomes e tem uma característica: é suprapartidária e bastante eclética. Além de dois ex-presidentes, Lula e Dilma,  e dois eternos aspirantes ao Cargo, Serra e Aécio, há ainda governadores (pelo menos 10), deputados e senadores e por aí vai.  

Com a lista nas páginas dos jornais e nas redes sociais, resta agora ao ministro-relator do caso na Corte, Edson Fachin, decidir se autoriza abertura de inquéritos e as diligências solicitadas por Janot, que também pediu a retirada do sigilo do conteúdo das delações. Providência meio inócua nesta altura do campeonato, mas que serviria ao país por mostrar os depoimentos da banda corruptora instalada no departamento de propinas da Construtora Odebrecht.

O sincretismo partidário entre corruptos e corruptores para roubar o Estado brasileiro não é novo, como bem o afirmou Emílio Odebrecht, o decano da banda empresarial da compra e venda de favores, em depoimento recente ao juiz Sérgio Moro. O que a lista Janot evidencia é o paroxismo dessa prática, que ganhou corpo nos 13 anos de mando petista no governo central.

Simulacro de democracia

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ERRO DE POUCOS, PREJUÍZO DE MUITOS

No Domingo, 12 Março 2017 17:14.

Reforma da Previdência vai onerar quem mais precisa dela

Os políticos – em especial o que governam – em geral não têm compromisso com o acerto. Erram muito, porque, invariavelmente, contam com a certeza de que poderão sociabilizar os custos. A reforma da previdência em discussão no Congresso Nacional é um desses momentos em que a população é chamada a pagar a conta pelo erro alheio -- ou, quando menos, para reparar omissões com o tema ao longo de sucessivos governos.

A reforma proposta pelo governo do presidente Michel Temer é demasiado pesada para com o trabalhador brasileiro. Necessária, certamente, mas pesada, ao jogar sobre os ombros da população mais pobre o ônus pela correção de sucessivos déficits de um sistema que é, de per si, reconhecido por má gestão e desvios estratégicos, como a penca de benefícios da seguridade social (não previdenciários, portanto) incluídos sob o guarda chuva da Previdência pela Constituição Cidadã de 1988.

Sou leigo no assunto, mas advogo a tese de que aposentadoria e encargos da seguridade social deveriam ser geridos em contas separadas – com estes últimos a cargo do Tesouro Nacional (leia-se impostos que todos pagamos) e pelo patronato, a depender de cada situação. Nada contra o Welfare State, a visão distributivista em que o Estado deve promover benefícios e o bem-estar social. Os estados têm obrigação sim com a Seguridade Social, mas precisa fazer uma apartação para o caso previdenciário.

É possível fazer? É. Há duas maneiras, basicamente, de gerir os sistemas previdenciários. Uma delas é capitalização, em que os benefícios pagos no futuro a cada indivíduo é resultado do capital acumulado do principal + rendimentos (capitalização) dos recursos das contribuições feitas ao longo da vida laboral ou ativa de cada participante.

Na mão contrária, no regime de repartição (adotado pela Previdência Oficial brasileira) forma-se um grande bolo com as contribuições de todos os trabalhadores. As aposentadorias dos inativos e demais benefícios são financiados por quem ainda está no mercado de trabalho e, portanto, pagando suas parcelas de contribuição. Para resumir: no regime de repartição firma-se um contrato social tácito em que os atuais trabalhadores terão suas aposentadorias financiadas com a contribuição da geração seguinte. O que sempre é um risco nesses tempos de mudanças drásticas no mercado de trabalho, envelhecimento mais tardio da população e taxas de natalidade em queda constante. 

De volta à reforma de turno, o governo Temer propõe a adoção da idade mínima de 65 anos tanto para homens, quanto para mulheres. A proposta pode dar alívio ao caixa da Previdência, mas é draconiano ao conceder o benefício apenas quando resta, em muitos casos, pouco tempo de vida para quem contribuiu anos a fio. Mas não é só. Temer segue a cartilha do mercado para impor o tempo mínimo de contribuição de 49 anos para quem deseja ter acesso ao benefício integral.

A reforma também atinge os atuais direitos das mulheres, que se aposentam cinco anos mais cedo, tanto no regime por idade, quanto no regime por tempo de contribuição. Vale repetir: pela reforma, homens e mulheres só podem se aposentar aos 65 anos, indistintamente.

Da forma como foi proposta, a reforma de Temer dificilmente vai passar no Congresso Nacional. Não na véspera de um ano eleitoral. Mesmo na base aliada do presidente há vozes dissonantes sobre os efeitos das medidas. O governo corre para aprovar o texto antes que a população se dê conta da tunga, mas não terá como evitar as reações que já acontecem em todo o país contra a medida.

Feita a ressalva de que não foi o governo Temer que criou o problema, não há como escapar ao fato de que não se faz muito para ajustar velhos erros sistema previdenciário brasileiro. O principal deles é a morosidade para cobrar de empresas e pessoas que sonegam o imposto. Essa dívida anda aí pela casa do meio trilhão de reais e poderia representar um belo alívio no caixa. Há ainda isenções de toda ordem, capitaneadas pelas instituições beneficentes e de assistência social.

Desamparo na velhice

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INFLAÇÃO EM BAIXA É MÉRITO DE TEMER?

No Sábado, 11 Março 2017 17:46.

Governo comemora índice de fevereiro. Assombroso mesmo seria inflação em alta após dois anos de PIB negativo

 País teve inflação no centro da meta em 2009, no rescaldo da crise financeira que rodou o mundo     

Os jornais desta sábado (11/3) destacam o menor registro de inflação mensal em 17 anos. A taxa de fevereiro foi de primeiro mundo, quando rodou em 0,33%. O acumulado em 12 meses ficou em 4,76%, bem próximo do chamado centro da meta de 4,5%, há tanto perseguida pelos governos.

A notícia é boa, especialmente se levarmos em conta que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), havia fechado em 10,67% no consolidado do ano de 2015. Dado alvissareiro ainda para os aplicadores em caderneta de poupança, especialmente castigados durante os períodos de taxas altas.

O governo Michel Temer bate bumbo com a inflação domesticada, mas vale lembrar que o mérito da inflação próxima de zero é muito mais da escandalosa recessão que vivemos do que exatamente dos saberes do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ou do presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, não necessariamente nessa ordem.

O PIB brasileiro caiu 7,2% nos últimos dois anos. É recessão para ninguém botar defeito, com os previsíveis efeitos deletérios na atividade econômica e humor de consumidores e empresariado.

O assombro mesmo foi aquela inflação de dois dígitos durante a via crucis do início do segundo mandato de Dilma Rousseff. Com esse desemprego que joga ao léu 20 milhões de brasileiros, seria espantoso o fenômeno da inflação em alta. Não precisa ter cabeça de planilha para perceber que há queda na demanda por bens de toda natureza, inclusive os de primeira necessidade – caso da alimentação e vestuário. Basta uma visita aos supermercados ainda vazios.

Preço do feijão

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UMA BOQUINHA PARA MANOEL JORGE

No Terça, 07 Março 2017 08:11.

Após desistir de reeleição, ex-prefeito de Januária ganha cargo no Idene

O ex-prefeito de Januária Manoel Jorge (PT) foi nomeado, há 10 dias, para cargo em comissão na Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Sedinor). O mimo ao ex-prefeito foi articulado pelo deputado estadual e também petista Paulo Guedes, que deixou a Sedinor para ajudar o companheiro governador Fernando Pimentel na Assembleia Legislativa de Minas, mas ainda é o mandachuva na pasta.

Manoel Jorge desistiu da disputa pela reeleição no ano passado com o discurso oficial de que atendia aos apelos da família por uma vida menos agitada do que aquela que levava na cadeira de prefeito de Januária. MJ chegou a falar em desistir da vida pública. A verdade verdadeira é que tinha pesquisas eleitorais a indicar que o sonho do segundo mandato era empreendimento de altíssimo risco e chances zero de dar certo. A rejeição da população ao seu nome não aconselhava o passo em falso.