FARINHA POUCA, MEU PIRÃO PRIMEIRO 2

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É OURO,É LINDO! SÓ NÃO SEI ONDE ESTOU INDO

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IRREGULARIDADE EM AUXÍLIOS-DOENÇA PREOCUPA GOVERNO

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APERTEM OS CINTOS, O 13º PODE SUMIR

No Segunda, 26 Setembro 2016 13:13.

O alerta veio no início do mês de julho, quando o líder do governo Fernando Pimentel na Assembleia Legislativa, Durval Ângelo (PT), avisou que o Estado de Minas Gerais não tem dinheiro garantido para pagar o 13º salário do funcionalismo em dezembro. Na ocasião, Ângelo condicionou o pagamento do abono natalino ao avanço das renegociações da dívida dos estados com a União.

Como esse assunto não avança sob a placa de nova direção do governo Temer,  a possibilidade de que os servidores mineiros da ativa e aposentados não consigam ver a cor do 13º e enfrentem o pior Natal dos últimos anos.  Minas não o único Estado a viver essa situação, no Rio de Janeiro o quadro ainda é mais grave. Pimentel vai pagar o décimo terceiro, mas só não vai conseguir os prazos previstos na legislação – que preveem uma primeira parcela em novembro e a outra até o dia 20 de dezembro.

Na muito diferente do que o escalonamento para pagamento de salários que a administração lançou mão em fevereiro deste ano. A medida foi tomada por causa da crise econômica enfrentada pelo governo do Estado. Na época, a previsão era que o escalonamento seria feito até o dia 7 de abril, mas o prazo foi prorrogado posteriormente para o mês de outubro, com efeito nos salários de novembro.  

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BALDE DE GELO NA CAMPANHA DE QUINQUINHA

No Domingo, 25 Setembro 2016 14:45.

Juíza arquiva denúncia em que oposição acusava Anastácio de abuso político por suposta distribuição de jornal de mandato

Imagem: Clever Inácio

A juíza eleitoral da Comarca de Manga, Bárbara Lívio, acaba de imputar mais uma dura derrota naquilo que tem sido as reiteradas tentativas do candidato de oposição Joaquim Oliveira Sá, o Joaquim do Posto Shell (PPS), da coligação ‘Manga merece mais’, em judicializar o atual processo sucessório do município, com a produção em série de denúncias contra seu único adversário na disputa, o atual prefeito Anastácio Guedes (PT), da coligação ‘Trabalho e realização’. 

O início da semana decisiva na sucessão local começa com uma má notícia para a oposição. Em decisão da última sexta-feira (23), mas que só veio ao conhecimento público com a publicação no site da Justiça Eleitoral neste domingo (25), a juíza Bárbara Lívio manda para o arquivo a denúncia oferecida ao Ministério Público por Quinquinha do Posto Shell em que se acusava Anastácio e o vice na sua chapa, Maurício Magalhães, o Maurício Cabeção (PR), de terem distribuído de forma extemporânea o informativo de mandato ‘Minha Terra’ durante o período eleitoral “com o nítido propósito de promoção pessoal” do candidato à reeleição. 

O promotor eleitoral da Comarca de Manga, Daniel Lessa Costa, acatou o argumento dos advogados de Quinquinha Briza Viana Lopes e Antônio Miguel Amaro, em que se tentou imputar em Anastácio e no seu vice a prática de abuso do poder político “com consistente o uso da máquina governamental [leia-se a Prefeitura de Manga] para fins eleitorais”. Quinquinha pedia, e não levou mais uma vez, a cassação do registro de candidato ou o diploma do petista Anastácio na hipótese de vir a ser eleito, e sua inelegibilidade pelo prazo de oito anos. 


Saiba mais sobre este mesmo assunto:

VAI AO ARQUIVO DENÚNCIA CONTRA ANASTÁCIO


“Não há que se falar em promoção pessoal dos investigados ao distribuir o informativo ‘Minha Terra’, pois busca justamente informar à população sobre as realizações promovidas pela administração, com a prestação de contas da sua gestão”, registrou a magistrada na decisão que considerou extinto o processo com resolução de mérito - com a declaração de improcedente para a ação de investigação judicial eleitoral (Aije) proposta ao MPE pelo candidato Quinquinha.

“Não há que se falar em promoção pessoal dos investigados ao distribuir o informativo ‘Minha Terra’, pois busca justamente informar à população sobre as realizações promovidas pela administração, com a prestação de contas da sua gestão”, registro a magistrada na decisão que considerou extinto o processo com resolução de mérito.

Na sentença, a juíza anota que a testemunha Edilson Lima dos Santos, arrolada pelo candidato Joaquim do Posto Shell prestou depoimento cheio de contradições em que não consegui “esclarecer de maneira indelével que houve a entrega do informativo ‘Minha Terra’ durante o período eleitoral na localidade de Cachoeirinha, já que não presenciou a ocorrência do fato, mas apenas tomou conhecimento” por interposta pessoa. Bárbara Lívio considerou ainda que as imagens oferecidas pela oposição em a militante Walkiria Passos de Castro supostamente fez a distribuição do jornal oficial não são claras o suficiente para mostrar que houve o delito.

“Nos presentes autos, não é possível presumir, de acordo com a análise das circunstâncias e peculiaridades do caso concreto, que Anastácio Guedes, ainda que autor da propaganda institucional editada em abril de 2016, tivesse autorizado ou tivesse ciência da distribuição de exemplares do informativo ‘Minha Terra’ em pleno período eleitoral”, conclui Bárbara Lívio.     

Aije anterior também foi extinta

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MANOEL JORGE QUER SAIR COM DIGNIDADE

No Domingo, 25 Setembro 2016 12:30.

Prefeito de Januária olha com alheamento para a própria sucessão na tentativa de preservar sua biografia

O prefeito de Januária, Manoel Jorge de Castro (PT), desistiu de concorrer à reeleição e tem se mantido praticamente à margem do processo sucessório no município. Segundo uma fonte próxima ao petista, tudo que ele deseja é concluir o mandato com dignidade e preservar a biografia dos ataques típicos dos períodos de campanha eleitoral. O sonho de implantar em Januária um governo popular, com alguns vieses do socialismo cristão aprendido na militância da juventude católica fica para depois.   

Manoel Jorge caminha para o final de um governo difícil, mal avaliado pela opinião pública, em razão, sobretudo, da sua pouca disposição para comunicar ou investir em assessoramento especializado nesse métier. Até mesmo iniciativas positivas, como aquela de pegar o ônibus para cansativas viagens a Belo Horizonte e Brasília, para dar o exemplo da necessidade de economizar recursos públicos, foram mal recebidas pela população – acostumada a ver nos prefeitos a pompa e a circunstância do cara montado na picape último modelo.

Alheamento

Quebrada, Januária não permite esses luxos. A favor de Manoel, está o fato de que administrou a inviável Januária de forma serena, com a sabedoria quase zen budista, de quem teve sobre os seus ombros o peso da grave crise em que seu partido jogou o país. Teve pouca ajuda de onde mais esperava, a saber, os governos Dilma Rousseff e Fernando Pimentel. Por essas e outras é que Manoel Jorge é um eleitor quase alheio à própria sucessão. Deixa um saldo tímido de realizações, em que se destacam a discutível pavimentação asfáltica do centro antigo da cidade.

O PT tem uma candidata, a professora Lenice Nunes Ribeiro, que não inspira muito entusiasmo nem mesmo nas chamadas hostes históricas do partido. Apoia de forma desinteressada o estreante médico Marcelo Félix Araújo (PSB), para não desagradar o deputado estadual Paulo Guedes e a sua política de resultados. Manoel 100 dias até o final do mandato para consolidar sua saída digna, talvez em clima de ilusões perdidas ou, quiçá, com a incipiente convicção de que o sonho ainda não acabou.

Manoel talvez leve para o seu futuro retiro zen budista, a partir de janeiro, a convicção de que fez o melhor diante das impossibilidades tantas, entre ela o orçamento apertado ante ao caos instalado. O prefeito pode se dar por satisfeito por ter mantido a calma no mar revolto da ingovernabilidade que assola Januária. Agiu com prudeência e sabedoria, enquanto todos ao seu redor indicavam sinais. de pânico. 

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FARINHA POUCA, MEU PIRÃO PRIMEIRO 2

No Sábado, 24 Setembro 2016 11:49.

Saiba como surgiu a proposta de aumentar os salários de prefeito e vereadores em Manga

 Os vereadores Eziquel Castilho e Hélio Boquinha assinaram as proposta de reajuste de salários para prefeito, vice e vereadores, além dos secretários municipais:  assumiram a responsabilidade por um tema que interessa a muitos

Os vereadores da Câmara Municipal de Manga recuaram da proposta de reajustar os salários de prefeito, vice, vereadores e secretários municipais para a próxima legislatura (2017/2020). A proposta entrou na pauta da reunião ordinária do dia 16 de setembro (veja vídeo ao final deste post) e iria a plenário esta semana, na sessão extraordinária convocada para a última quinta-feira (22).

Os vereadores, contudo, voltaram atrás após a péssima repercussão do assunto e a divulgação de uma carta em que o atual prefeito e candidato à reeleição, Anastácio Guedes (PT), renunciou ao aumento proposto pela Câmara. Anastácio alegou, entre outros motivos, que a arrecadação municipal sofre com os efeitos da crise econômica pela qual o país atravessa e que a Casa não tem autonomia para votar projeto que aumente as despesas do município sem mostrar a origem das receitas que cobririam esses gastos.

As duas propostas de reajustes dos salários foi assinada pelos vereadores de oposição Eziquel Castilho (PRB), primeiro secretário, e Hélio Soares de Assis, o Boquinha (PSDB), segundo secretário, mas sabe-se que o assunto interessa a mais gente. Na resolução que autoriza o reajuste para os vereadores, que deve ser de autoria da mesa diretora, aparecem ainda os nomes do presidente José de Sá e do vice-presidente, Dão Guedes (PT), mas sem suas assinaturas. Os projetos propunham aumentar a remuneração do prefeito dos atuais R$ 15 mil para R$ 17 mil, a partir de 1º janeiro do ano que vem; e o do vice passaria de R$ 9,8 mil para R$ 11,2 mil. Já os futuros vereadores passariam a receber R$ 7,5 mil em lugar dos atuais R$ 5,9 mil. A medida também queria subir a remuneração dos secretários municipais de R$ 5 mil para R$ 6 mil.

PAIS DA CRIANÇA? Fac-simile da resolução e projeto de Lei que com os quais se pretendia aumentar os salários de agentes políticos em Manga

A revolta da população, pelo menos nas redes sociais, assustou os vereadores. Começou agora um jogo de esconde-esconde para passar adiante a autoria da medida a poucos dias das eleições municipais, no momento em que o debate político no município está para lá de acalorado e os ânimos bastantes exaltados de parte a parte. Não se discute a necessidade da atualização dos salários dos agentes políticos, que tem respaldo constitucional. O problema aqui é o custo da oportunidade: foi uma péssima ideia e na hora errada. 

O único parlamentar que tratou do assunto de forma aberta foi Raimundo Mendonça Sobrinho, o Gordo (PTB). O vereança foi à tribuna na reunião da sexta-feira (16) e disse abertamente que a Casa não pode se acovardar diante da obrigação de reajustar os salários dos agentes políticos. “O artigo 29 da Constituição prevê que, a cada quatro anos, nós temos que ‘normar’ o valor dos subsídios para prefeito, vice, secretários e vereadores antes das eleições. A Casa está aqui preocupada em votar isso e ir contra a opinião pública”, disse o Gordo, que, no entanto, não assinou o pedido de aumento. "Não podemos ficar aqui colegas, como sabonete, escondendo debaixo da cama. Eu sou a favor de cumprir a Lei e que fique neste espaço quem o povo quiser e que o represente à altura", disse vereador, cotado para receber a maior votação para a Câmara nestas eleições.   


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    Postei, no final desse post, o vídeo em que o vereador Raimundo Mendonça defende a necessidade da medida que sobe os valores dos subsídios. Ele cita a legalidade da iniciativa, mas depois desconversa com o discurso meio enviesado de que "o povo é o patrão" dos agentes públicos. Para poupar temo ao leitor, sugiro que ele vá até a posição 1h14m da gravação feita pelo site www.norticias.com.br.

Se fosse aprovada, a medida poderia beneficiar, em tese, e se forem reeleitos, os vereadores Eziquel Castilho e Boquinha, além de Gil Mendes (PP), Evilásio Amaro (PPS), Raimundo Mendonça Sobrinho (PTB) e Dão Guedes (PT). Candidato a vice na chapa de oposição, o atual vereador Luiz do Foguete (PSB) também tem interesse na matéria e, segundo consta, trabalhou nos bastidores pela sua aprovação. Consta ainda que o presidente da Câmara, José de Sá Elvira (DEM), que não concorre à reeleição, consentiu em colocar o projeto na ordem do dia como parte do ‘acordão’ com a bancada de oposição para que fosse barrado o pedido de investigação que tramitava na Casa, em que era acusado de suposta cobrança de ‘mensalinho’ do então diretor-executivo da Câmara Moisés Magalhães.

Procurado, o vereador Eziquel Castilho, que assina os dois projetos junto com Hélio Boquinha, diz que foi convidado por colegas a fazer parte do grupo responsável por apresentar o projeto para recomposição salarial, com base nos índices oficiais, mas que teria “declinado da proposta” por se tratar de assunto complexo em tempos de eleição.

“O autor da proposta foi o vereador Raimundo Mendonça, que inclusive usou a tribuna da Câmara, no dia em que o projeto foi retirado da pauta, assumindo publicamente ser o pai e a mãe do projeto”, explicou ao site Levy Castilho, irmão e porta-voz do irmão Eziquel. Segundo Levy, o vereador manguense disse ser contrário à reentrada do projeto em pauta após eleição, pois já é “consenso entre situação e oposição que tais subsídios devem continuar como está e que a matéria é objeto de promessa de campanha de ambas as partes”.

Filho feio não tem pai 

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ZÉ DE SÁ NEGA PACTO PARA BARRAR CASSAÇÃO

No Sexta, 23 Setembro 2016 13:56.

 Em sessão das mais longas da história, plenário autoriza CPI contra Anastácio e rejeita denúncia contra presidente da Câmara

Ativistas políticos de ocasião comemoram via redes sociais a ‘força do povo’ que teria impedido, pela mobilização popular, que a Câmara Municipal de Manga votasse aumento dos próprios salários dos atuais R$ 5,9 mil para R$ 7,5 mil. Tudo balela. O ‘povo’, que nem povo seria na verdade em sua maioria, mas militantes dos candidatos a prefeito, foi chamado para fazer o papel de bobo da corte. A matéria que aumentava os saláros até constava da convocação para a reunião extraordinária realizada na quinta-feira (22), mas o objetivo da sessão era outro: emplacar uma CPI contra a administração nas vésperas das eleições. A votação do aumento dos salários foi retirada de pauta, mas a investigação contra o prefeito passou.

É uma CPI natimorta, por eleitoreira. De resto, o INSS tem meios próprios para cobrar suas dívidas - inclusive ao impedir a administração pública de firmar convênios. Sem contar que a atual administração recolheu, até aqui, cerca de R$ 500 mil aos cofres da previdência para pagamento de dívidas antigas do município com a Previdência. Dizer, como quer a oposição, que Anastácio embolsou dinheiro da aposentadoria de servirdor só pode ser compreendido no clima de guerra total em que a sucessão municipal em Manga se trasnformou. Ninguém criticou a administração petista mais do que este que aqui escreve -- abertamente e com público leitor muito superior do que aquele com que os vereanças jamais sonharam atingir. A administração deixa a desejar, mas não factivel dizer que o prefeito é desonesto. Tudo não passa de factoide para tentar atrapalhar a campanha do atual prefeito - que colhe agora os frutos da imperícia política com que lidou com os vereadores. Leia este textículo até o final e sabia o porquê.

A sessão da Câmara durou mais de quatro horas, no que concorre para ser uma das mais longas da história, mas foi também um dia lamentável para o Legislativo local. Um show poucas vezes visto de muita grosseria de parte a parte, com denúncias mútuas entre os vereadores, xingamentos, interferência indevida da plateia, vaidades à flor da pele e por aí vai. Tudo, talvez, em razão da contaminação que o pesado clima das eleições locais polarizadas entre dos blocos – o que contribui para acirrar os ânimos e transformar uma disputa em verdadeiro Fla-Flu onde o vale-tudo toma conta da cena.

Resumo dessa ópera: as militâncias políticas dos candidatos de situação e oposição foram mobilizadas para tentar influir a favor e contra na decisão dos vereadores sobre a aprovação da investigação contra o atual prefeito e candidato à reeleição Anastácio Guedes (PT), a quem a maioria de seis vereadores comandados via satélite pelo candidato de oposição Joaquim do Posto Shell (PPS) acusam de ter feito apropriação indébita das contribuições recolhidas dos servidores municipais para o INSS. A denúncia é fraca e sem provas, mas não tem mesmo o objetivo de investigar ninguém. Segundo um vereador, o objetivo é mesmo causar embaraços ao atual prefeito e tentar criar um factoide que atrapalhe sua campanha à reeleição.

De tudo isso, ficou no ar a suspeita de que houve um acordão para evitar a cassação do mandato do presidente da Câmara, o vereador José de Sá Elvira (DEM), que tinha sobre sua cabeça a ameaça de abertura de investigação legislativa para apurar a denúncia de que teria comandado esquema de desvios de verba pública. A leitura em plenário da denúncia do assessor parlamentar Hugo Mota Miranda contra o presidente da Câmara entra para os autos como uma das cenas mais constrangedoras de que já se teve notícia em quase 100 anos da história de Manga. Não por outro motivo, ele tentou evitar, a todo custo, que a peça viesse a público com a quase cheia.  

De acordo com a denúncia de Mota Miranda, o presidente Elvira promoveu seu aliado Moisés Santos Magalhães ao cargo de diretor-executivo Câmara de Manga com o compromisso de que lhe fosse repassados R$ 500 mensais, destinados ao pagamento do salário de uma assessora da presidência. A denúncia foi encaminhada ao Ministério Público local, que ponderou ser o assunto de competência do intramuros da própria Câmara de Vereadores, que deveria votar ou não pela sua procedência. Com a decisão de ontem, fica descartada a abertura da comissão processante que poderia resultar com a cassação do mandato de Zé de Sá.

Nos bastidores da política local, o que se comenta é que Zé de Sá fez acordo com a bancada de oposição para colocar o projeto de CPI contra o prefeito Anastácio em pauta com a condição de que a denúncia contra si fosse para o arquivo. Suspeita reforçada com o comportamento dos colegas que ofereceram a denúncia, mas que, de uma hora para outra, se recusaram até mesmo a autorizar a leitura dos autos no plenário – com o argumento de que já tinham recebido cópia do processo.

Apenas o vereador Gil Mendes (PP) se pronunciou abertamente pela continuidade da investigação contra o presidente. "Embora conheça e conviva com o colega José de Sá, penso que o melhor teria sido receber a denúncia formalizada por Hugo Mota e Moisés Magalhães, até mesmo para averiguarmos se de fato tinha algo de concreto ou se não passava de ilações por parte do acusador", declarou Mendes em mensagem ao site.

A mudança de rumo dos vereadores Luiz do Foguete (PRB), Eziquel Castilho (PRB), Evilásio Amaro (PPS) e Raimundo Lima Sobrinho (PTB) deixa no ar um forte cheiro de pizza queimada. Eles chegaram mesmo a recorrer à Justiça para forçar o presidente Zé de Sá a colocar a denúncia em pauta, mas a juíza Bárbara Lívio negou o pedido de liminar com o argumento de que a matéria não conta com previsão de urgência constitucional. Na hora ‘H’ fizeram cara de paisagem e deixaram com o eleitor e cidadão que se deslocou até a Câmara para impedir a votação de um aumento de salário com cara de palhaço.

Zé de Sá nega ter ‘negociado’ para que o caso fosse arquivado. “Não sou homem de acordo às escondidas. Eu apenas cumpri o regimento interno da Câmara e a decisão do desejo da maioria dos companheiros pela abertura da CPI, com a qual não concordo, mas não pude evitar que fosse adiante”, disse o presidente ao site na manhã desta sexta-feira, por telefone. Sobre o arquivamento da denúncia, ele disse que foi a melhor decisão porque ficou comprovado que tudo não passou de uma vingança pessoal do seu ex-aliado Hugo Mota. O presidente disse que já foi punido com o impedimento de que buscasse a reeleição para seu segundo mandato como vereador.

Nesse circo de horrores em que transformou a Câmara de Manga nesse final de legislatura, sobrou até mesmo para o prefeito Anastácio Guedes, que enviou sua claque para o plenário para tentar impedir a aprovação da CPI. Anastácio, que tem sido acusado injustamente de reter contribuições previdenciárias dos servidores, firmou compromisso público de não aumentar o próprio salário, como queria os vereadores. O que se viu desse imbróglio todo é que o petista perdeu a maioria na Casa por absoluta incompetência política. Anastácio começou o mandato com o apoio de seis dos nove vereadores da Casa e chega a esse fim de mandato com apenas dois parentes na sua base de apoio (o primo Leonardo Pinheiro e o irmão Dão Guedes), além do presidente Zé de Sá, que demonstra lealdade, mas precisa resguardar seus próprios interesses.

De resto, o aumento de salário pretendido por quatro vereadores que transformaram o mandato de agente público em profissão e meio de vida não passou. Mas eles vão voltar ao tema. A Câmara de Manga ofereceu ontem à população um show da baixa política, aquela com ‘p’ minúsculo – onde cada um busca garantir seu próprio interesse em desfavor do povo que paga a conta. Uma vergonha.


Público e privado

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FARINHA TÁ POUCA? MEU PIRÃO PRIMEIRO...

No Quinta, 22 Setembro 2016 13:09.

Vereador de Manga quer aumentar salário de R$ 5,9 para R$ 7,5 mil

 Plenário da Câmara de Vereadores em Manga: custo com salários pode chegar a R$ 3,2 milhões em quatro anos  (Foto: FN Café NEWS)

A Câmara de Vereadores de Manga deve passar por uma grande renovação daqui a 10 dias, quando das eleições proporcionais, com a saída do páreo de quatro dos atuais nove parlamentares. A previsão é de que dos cinco restantes, apenas três –quatro, em hipótese pra lá de otimista – consigam garantir a reeleição. Ainda assim, a turma não perde o pulo. Agora mesmo, alguns dos atuais vereadores acabam de marcar uma reunião extraordinária para votar reajuste nos salários para a próxima legislatura.

O site não conseguiu descobrir o autor dessa brilhante ideia, mas sabe-se, de antemão, que a pantomina não partiu de uma cabeça só. Não se discute a necessidade da atualização dos salários dos vereadores (ou subsídios, como o pagamento também é chamado). Eles podem reajustar o valor pela inflação do período ou outro índice aceito para trazer valores a tempo presente, com a devida correção monetária que reponha as perdas. O problema aqui é a oportunidade de colocar o tema em pauta a menos de duas semanas da eleição.   

A ideia é aumentar os salários da vereança manguense dos atuais R$ 5,9 mil para R$ 7,55 mil. Propor reajuste de salário de vereador a 10 dias das eleições que pode reelegê-los é daquelas ideias de jerico que só cabem na cabeça de quem não tem algo melhor em que pensar. E pedir para o eleitor não votar em quem já tem mandato. A medida, se for aprovada, o que parece difícil, pode beneficiar, em tese e se forem eleitos, suas excelências Eziquel Castilho (PRB), Gil Mendes (PP), Evilásio Amaro (PPS), Raimundo Mendonça Sobrinho (PTB) e Dão Guedes (PT).    

Os vereadores de Manga estão propondo que a população pague R$ 3,2 milhões só de salários líquidos durante os quatro anos do mandato. Esse valor não leva em contas os gastos com os impostos, inclusive o INSS que vai ajudar nas suas aposentadorias – sem falar nas manjadas viagens a serviço com que suas excelências se presenteiam para de cursos, seminários e outras bobagens mais a que o povo nunca tem retorno ou proveito. Volte um parágrafo acima, releia os nomes dos vereadores que querem mais um mandato de vida boa. Fizeram por onde merece seu voto? Se não, mande essa turma e cantar em outra freguesia.

Como votam suas excelências?  

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NÃO QUITAÇÃO ELEITORAL MOTIVA PROMOTOR A PEDIR NOVA IMPUGNAÇÃO CONTRA QUINQUINHA

No Quinta, 22 Setembro 2016 08:09.

Para Ministério Público, eventual eleição do candidato pode "causar efeitos nefastos", anular o processo eleitoral e onerar desnecessariamente o Estado

O recurso interposto pelo Ministério Público Eleitoral da Comarca de Manga contra a decisão da juíza eleitoral Bárbara Lívio, que julgou improcedente o pedido de impugnação e deferiu o pedido de registro de candidatura ao cargo de prefeito de Joaquim de Oliveira Sá, o Quinquinha do Posto Shell (PPS), na semana passada (dia 17), tem potencial para provocar reviravolta na sucessão municipal do município nos próximos dias (ou meses).

O Ministério Público voltou ao caso, com nova carga em favor da impugnação do candidato de oposição em Manga, com o argumento de que não houve “intimação pessoal com entrega dos autos” do seu representante, após o Tribunal Regional Eleitoral ter determinado o retorno dos autos à Comarca de Manga, com “o fim de sanar a nulidade mediante vista pessoal, com entrega física dos autos”.

O promotor eleitoral Daniel Lessa Costa produziu o aquele que pode ser considerado o mais contundente libelo acusatório contra o ex-prefeito e novamente candidato Quinquinha até aqui – no que coroa uma sucessão municipal marcada claramente pela judicialização do processo. Daniel Lessa pede ao Tribunal de Justiça que reforme a sentença de primeiro grau da juíza eleitoral da Comarca de Manga, Bárbara Lívio, e julgue “procedente” a ação de impugnação do registro de candidatura (AIRC) de Quinquinha em razão da ausência da quitação eleitoral.

Na peça, o promotor arguiu com a linha de raciocínio que este Em Tempo Real tem repetido há mais de um mês: Joaquim do Posto Shell não reúne as condições necessárias que o habilite a disputar as eleições em Manga, já que não tem como comprovar a quitação eleitoral da tentativa frustrada de disputar uma vaga de deputado eleitoral na campanha de 2014.

Para resumir: Quinquinha está formalmente candidato, mas não o é na plenitude postulada pela atual legislação eleitoral. O promotor eleitoral argumenta que a não prestação de contas na campanha de 2014 pelo o agora candidato a prefeito, além de representar óbice à sua diplomação caso venha a ser eleito, implica em “descumprimento de obrigação político-eleitoral que é imposta a todos os candidatos”. Para Daniel Lessa, a ausência de prestação de contas deixa o candidato inelegível pelo prazo de pelo menos quatro anos, equivalente ao do mandato disputado.

“Assim, não há possibilidade de ser o registro de candidatura do recorrido [Quinquinha], que deixou de prestar contas de sua campanha a deputado federal no ano de 2014”, anota o promotor eleitoral, para acrescentar que a permanência do candidato no processo eleitoral “causará efeitos nefastos e danos ao erário, além da insegurança jurídica, na medida em que, caso eleito e apresentado recurso contra sua diplomação [...], será necessário realizar novas eleições na zona eleitoral de Manga, em razão de questões que podem desde já serem analisadas pelo Tribunal Regional Eleitoral”, argumentou o representante do Ministério Público em Manga. Tudo pesado e medido, o voto em Quinquinha pode ser equivalente a votar em branco.

“Imbuído de má-fé”

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TRE CONFIRMA IMPUGNAÇÃO DE CORDOVAL

No Quarta, 21 Setembro 2016 17:03.

Ex-prefeito enfrenta problemas na tentativa de voltar a comandar município

O desembargador Pedro Bernardes, do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, confirmou, em sentença desta terça-feira (21), decisão da juíza eleitoral da Comarca de Manga, Bárbara Lívio, que suspende o registro de candidato do ex-prefeito de Matias Cardoso João Cordoval de Barros, o João Pescador (PMDB). A candidatura de Cordoval foi impugnada pelo Ministério Público e pela coligação ‘Matias Cardoso no caminho certo’, do atual prefeito Edmárcio Moura Leal, o Edmárcio da Sisan (PSC).

Cordoval, que deve continuar na disputa por conta e risco, enfrenta problemas na tentativa de voltar a comandar Matias Cardoso (ele foi prefeito do município por dois mandatos) pelo fato de ter parte contas relativas a dois convênios celebrados pelo município com o Ministério do Turismo rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União. Um desses convênios, que recebeu verba federal para incentivar o turismo a partir da realização da "1ª Festa do Limão", foi objeto de tomada de contas especial por falhas na documentação enviada ao Ministério para comprovar os gastos.

O outro convênio, firmado para financiar os gastos com o projeto "Dia dos Gerais", que transfere de forma simbólica a capital do Estado para Matias pelo prazo de 24 horas, também teve problemas com a comprovação dos gastos. A legislação eleitoral proíbe a substituição dos nomes de candidatos nesta fase da disputa. Se não conseguir reverter a decisão de hoje, que é monocrática, Cordoval fica de fora das eleições em Matias Cardoso.  

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FEDERAL ENCERRA VIDA PRÓFUGA DE ARRUDA

No Quarta, 21 Setembro 2016 13:00.

Ex-prefeito é detido nesta quarta-feira em Belo Horizonte, após episódio da fuga de carro da Polícia Federal

A operação Rua da Amargura, da Polícia Federal, continua pendurada nas manchetes. O ex-prefeito de Januária, no extremo Norte de Minas, e candidato a prefeito nas eleições municipais Maurílio Arruda (TC), foi preso na manhã desta quarta-feira (21), em uma casa, no Bairro São Bento, em Belo Horizonte. Candidato preso durante vigência da vedação prevista na Lei Eleitoral é novidade, mas Arruda não conta com ventos favoráveis. Arruda viajou clandestinamente para a capital de todos os mineiros justamente para conseguir o habeas corpus que o colocasse de volta na disputa eleitoral em Januária. Não deu.

O ex-prefeito ganhou destaque no noticiário regional após conseguir fugir de um carro da Polícia Federal em movimento, no último dia 12, em pleno centro de Montes Claros, quando era conduzido para depor. O gesto desesperado do advogado Arruda só contribuiu para piorar uma situação que era, de per si, bastante complicada, mas talvez não insolúvel. O candidato a reeleição e prefeito afastado de Montes Claros, Ruy Muniz (PSB), também teve sua prisão decretada, mas voltou ao páreo, com base em liminar judicial e com garantias da proibição de encarcerar candidatos no período de 15 dias que antecede o pleito eleitoral.

Arruda, o prófugo, é acusado por um delator que manteve negócios com a Prefeitura de Januária, durante sua administração (2009/2012), de participar de suposto esquema de desvio de dinheiro público, com a fraude de processos licitatórios para direcionar a contratação de obras para uma empresa que integrava o sistema montado por políticos e empresários. A prisão desta quarta-feira acaba com toda e qualquer veleidade política que o fugitivo Arruda pudesse vir a ter nas atuais (e quiçá nas muitas próximas) disputas eleitorais em Januária.

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VOCÊ VIU O CABEÇÃO POR AÍ?

No Quarta, 21 Setembro 2016 12:59.

Maurício tenta cavar espaço com ajuda de correligionários do PR, mas arrisca com promessa de retomada da BR-135

Candidatos a vice-prefeito normalmente cumprem papel apenas protocolar durante as campanhas eleitorais. São escolhidos para isto mesmo: cumprir a legislação eleitoral que prevê a formação de chapas com titular e seu eventual substituto ao longo do mandato. Não é o caso do advogado Maurício Magalhães, o Maurício Cabeção (PR), companheiro de chapa do prefeito e candidato à reeleição em Manga, Anastácio Guedes (PT), da coligação ‘Trabalho e realização’.

Cabeção começou a campanha, há quase um mês, batendo forte no candidato de oposição, Joaquim Oliveira Sá, o Joaquim do Posto Shell (PPS), e apanhou bastante dos quinta colunas do ex-prefeito – em especial do também advogado Fábio Oliva, que virou uma espécie de porta-voz do lado negro da força, daquilo que Quinquinha não ousa dizer em sua tentativa de ‘ser do bem’. Vou poupar meus 17 leitores, como posso dizer, dos detalhes sórdidos. Quem tiver interesse em saber mais sobre o que estou falando, pode clicar aqui e aqui para conferir dois textos em que Cabeção apanhou calado.

Maurício tirou os assuntos de letra e tocou a campanha e a vida em frente. Não tentou esclarecer os fatos nem anunciou medida judicial contra os ataques. Vida que segue. O candidato a vice-prefeito busca seu espaço próprio na campanha do petista Anastácio com a ajuda dos companheiros do Partido da República. Agora mesmo, ele exibe gravação de apoio do atual ministro dos Transportes, Maurício Quintella Lessa, filiado ao PR, que retomou a pasta após a chegada do PMDB ao Planalto. No vídeo, Quintella garante que as obras de pavimentação asfáltica da BR-135 no trecho entre Manga e Itacarambi serão retomadas a partir de 2017. Não é qualquer político que consegue um ministro para gravar vídeo de apoio em seu favor. Maurício conseguiu.

A BR-135 pode ser retomada? Pode, mas pode também não. Outro dia mesmo o deputado federal Zé Silva (Solidariedade) e o estadual Arlen Santiago (PTB) foram a Montalvânia faturar o reinicio das obras no trecho de 18 quilômetros entre aquela cidade e o povoado de Monte Rei, paralisada desde 2010. A obra começou, mas já parou de novo, por falta da licença ambiental que autoriza a retirada de pedras de um morro da região.

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