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Municípios mineiros têm um mês para assumir ativos da iluminação pública

### Boa parte das cidades corre contra o tempo para aprovar participação nos consórcios responsáveis pela troca de lâmpadas e outros serviços


Além da dor de cabeça em torno do pagamento do décimo terceiro salário aos servidores, vem aí mais uma grande encrenca para prefeitos de pequenos municípios de sete estados administrar. Falta pouco mais de um mês para vencer o prazo determinado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para que os municípios desses estados assumam os ativos de iluminação pública.

O prazo para as transferências, que deveria ocorrer em setembro de 2012, foi prorrogado por duas vezes. Ainda assim, não é pequeno o número de municípios em que os prefeitos não têm a mais vaga ideia de como trocar as luminárias queimadas a partir de 1 º de janeiro de 2015.

As prefeituras podem decidir de que forma será feita a manutenção dos ativos de iluminação pública. As opções são a formalização de contrato com a própria distribuidora de energia elétrica; garantir a manutenção com equipe própria; licitar a contratação de empresa especializada na manutenção dos ativos ou firmar consórcio com outros municípios.

Pelo menos 70 prefeituras do Norte de Minas optaram por formar consórcios. As câmaras de vereadores foram convocadas ao longo das últimas semanas para, em regime de urgência urgentíssima, aprovarem a autorização legislativa que vale como pré-requisito para o ingresso nesses consórcios. O site recebeu a informação de que pelo menos 40 cidades já aprovaram seus pedidos para transferir a gestão dos ativos para essas novas empresas.

Na região, o município de Montes Claros é um dos poucos, se não o único,  a oferecer os serviços de manutenção e expansão da iluminação pública. Um balanço rápido do tema na atual administração aponta para burocratização no atendimento aos pedidos da população para troca de lâmpadas, por exemplo, com a necessidade de protocolo presencial para a emissão da ordem de serviço. 

“Prefeitos de cidades maiores avaliam ser vantajoso administrar os ativos, mas para os pequenos será muito dispendioso. Por isso, buscamos a criação de consórcios para o atendimento, o que ajudará os cofres públicos nas reduções de gastos”, defende o presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams) e prefeito de Mirabela, Carlúcio Mendes Leite (PSB).

Em Minas Gerais, dos 853 municípios apenas 19 assumiram a tarefa de custear a manutenção dos ativos, que inclui luminárias, lâmpadas, relés e reatores. Para bancar a despesa extra, as prefeituras poderão instituir a contribuição de iluminação pública (CIP) que, por sua vez, pode ser arrecadada por meio da fatura de energia elétrica.

Consumidor paga a conta

Caminhão volta a cair no rio na travessia Manga-Matias Cardoso

Trator agrícola tenta içar o veículo parcialmente submerso no leito do Velho Chico (Foto: Facebook)

Voltou a acontecer. Na manhã deste sábado (22) um caminhão-baú caiu no leito do Rio São Francisco, enquanto aguardava para acessar uma das balsas responsáveis pela travessia entre os municípios de Manga e Matias Cardoso, no extremo norte-mineiro. O veículo estava estacionado próximo a um dos portos de embarque e desembarque, no lado direito do rio, no sentido Matias Cardoso-Manga. Uma possível falha mecânica fez com que o caminhão caísse no rio, onde ficou parcialmente submerso até ser içado por um trator agrícola. Não há registros de vítimas. 

O jornalista Oliveira Júnior, de Janaúba, apurou que o veículo é utilizado para a realização de fretes entre cidades da região. O incidente não interrompeu o fluxo de veículos entre as duas margens do rio e o movimento de travessia é realizado com normalidade.
Segundo informações, o condutor do veículo teria saído da cabine logo após o incidente, que volta a se repetir a menos de uma semana da data estipulada pela Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais (Setop) para a entrega das propostas de empresas interessadas na licitação para a concessão dos serviços de travessia entre os dois municípios.

O edital de concorrência pública para a escolha dos novos concessionários pela exploração e administração, mediante a cobrança de tarifa dos usuários, para a travessia do Rio São Francisco por meio de balsas saiu no final de outubro.

Susto

Renata Lélis e Manoel Matos devem se enfrentar na disputa pelo comando da Câmara de Januária

[ATUALIZADO] - Atual presidente da Câmara de Januária, o vereador Ademir Batista (Solidariedade), nunca escondeu seu desejo de ir ficando no cargo. Ademir tenta, há meses, fazer com que uma proposta de mudança na Lei Orgânica do Município, que tem como pano de fundo a criação da possibilidade da reeleição, tramite na Casa. O projeto, contudo, ainda não passou sequer pelo crivo das comissões legislativas, porque vai de encontro aos interesses dos colegas Manoel Matos (PV) e Renata Lélis (Solidariedade), virtuais candidatos para a disputa ao comando da Câmara no biênio 2015/2016.

Mesmo que a proposta contasse com a simpatia da maioria do plenário, qualquer mudança na Lei Orgânica exigiria o chamado quórum qualificado de dois terços dos votos. No caso de Januária, que tem 15 vereadores, seriam necessários 10 votos para tornar a hipótese da reeleição possível. Ademir chegou a argumentar que não seria candidato à reeleição mesmo na hipótese do projeto ser aprovado, mas o assunto não avança e agora ele reluta em levar o assunto ao plenário, porque sabe que seria facilmente derrotado pelos opositores da ideia.

A recente e acachapante derrota que o PT impôs aos candidatos ligados ao Palácio Tiradentes em Januária foi um duro golpe nos planos de Ademir, habituado até aqui a dar ‘pitacos’ nas indicações que o amigão Arlen Santiago sempre fez para cargos de confiança no município – entre eles o comando da joias da coroa, as cobiçadas Superintendência Regional de Ensino e a Gerência Regional de Saúde, além de posições no DER, IEF, Fundação Caio Martins e Emater, entre outros. Perder a presidência da Câmara não estava mesmo nos planos de Ademir, que tem pouca simpatia nos corredores da Câmara por demonstrar ser adepto ao princípio maquiavélico de que ao príncipe convém mais ser temido do que amado.

Desenho da sucessão

Força-tarefa combate o tráfico de drogas em Manga

Véspera de final de semana movimentada em Manga, no extremo Norte de Minas. Dezenas de viaturas da força-tarefa formada pelo menos 50 homens das polícias Civil e Militar quebraram a rotina da sexta-feira.

Os agentes cumprem dezenas de mandados de busca, apreensão e prisão contra pessoas suspeitas de envolvimento com o tráfico de entorpecentes na cidade e microrregião. Informações preliminares dão conta de  que pelo menos 16 pessoas teriam sido detidas até meados da manhã. Entre os mandados expedidos pelo juiz Eliseu da Fonseca, titular da Comarca de Manga, estão, além das prisões  por tráfico de drogas, a guarda de quantidade suspeita do medicamento abortivo Cytotec em residência, e porte ilegal de arma de fogo.

A operação faz parte da estratégia policial para coibir o tráfico na região e foi resultado de investigação realizada ao longo dos últimos meses, quando se buscou mapear locais de comercialização das drogas, as chamadas bocas de fumo, existentes nas cidades e os nomes das pessoas envolvidas com a prática ilícita. O trabalho das polícias foi no sentido de delimitar as organizações criminosas e também a participação de cada um. Os detidos devem ser encaminhados para a Delegacia Regional de Januária, juntamente o material apreendido. Eles podem ser denunciados por tráfico de entorpecentes, associação ao tráfico ou outros crimes que possam estar envolvidos.

Câmara de Manga vai usar sobra de caixa na compra de minivan para viagens de vereador

Mais uma notícia que só vai ler alhures tempo depois: vem aí um lance com bom potencial para instalar discórdias futuras entre os vereadores manguenses. A Câmara Municipal realiza licitação na próxima quinta-feira (27) para a aquisição de veículo do tipo minivan, zero quilômetro, ano-modelo 2014/2015. As empresas interessadas no leilão podem oferecer propostas até o valor-limite de R$ 69,1 mil e a meta do presidente da Casa, vereador Leonardo Pinheiro (PSB), é comprar um veículo do tipo Fiat Doblô, Chevrolet Spin ou Nissan Livina, ou qualquer outro similar na categoria de minivans. O edital disponível no site do órgão, que justifica a medida como sendo necessária para a manutenção das atividades da Câmara Municipal.

Segundo Pinheiro, Manga era um dos poucos municípios do Norte de Minas em que os vereadores não dispunham da comodidade de ter automóvel para deslocamentos em viagens de serviço. A aquisição do veículo será possível porque, pelo segundo ano consecutivo, a Casa vai registrar saldo de numerário em caixa no encerramento do exercício. Mesmo com a despesa não prevista no orçamento, a previsão é de que a Câmara de Manga devolva valor superior aos R$ 132 mil que o atual presidente devolveu ao caixa único do município no final do ano passado.

Em 2013, pela primeira na história recente do parlamento local, os nove vereadores receberam o abono salarial do décimo terceiro salário – com acontece com qualquer trabalhador. A compra do carro, contudo, promete trazer mais problemas que solução. A começar que a Casa tem nove vereadores e o carro em vista terá capacidade apenas para sete lugares. Segundo o atual presidente, são raras as ocasiões em que todo o plenário se desloca para compromissos oficiais. Na próxima semana, por exemplo, quatro ou cinco vereadores virão a Brasília para participar de um congresso.

Há ainda o velho hábito dos vereadores de criarem demandas a partir da nova facilidade: de uma hora para outra, a vereança passa a achar sacrilégio anda a pé, mesmo em distâncias mínimas. “Vamos criar as normas de uso do veículo por meio de resolução”, diz o atual presidente Leonardo Pinheiro, que deixa o cargo no final do mês de dezembro - antes mesmo do veículo entrar em uso.

Experiência anterior

Para deputado, jornal faz 'ilação sem prova concreta'

Ainda perplexos com a recente onda vermelha que varreu o Norte de Minas, aliados do senador tucano Aécio Neves no Norte de Minas estão eufóricos com a notícia publicada nesta quarta-feira pelo jornal ‘Hoje em Dia’, dando conta que os nomes dos dois deputados petistas mais votados nas últimas eleições, a saber, Reginaldo Lopes (federal) e Paulo Guedes (estadual), foram citados no relatório preliminar da ‘Operação Curinga’, deflagrada pela Polícia Federal, na terça-feira (18), em municípios da região.

Os federais cumpriram 39 mandados judiciais de busca e apreensão, 19 de condução coercitiva e sequestro de bens nas cidades de Montes Claros, Monte Azul e Espinosa. Procurado pelo repórter Ezequiel Fagundes do 'Hoje', Paulo Guedes negou conhecer o assunto e disse que tudo não passa de ‘factóide’.

Para o petista, a operação da terça-feira mostra caso isolado, sem qualquer vinculação com a sua campanha. “Se houve alguma irregularidade não tenho nada a ver com isso. Obtive 165 mil votos em todo o Estado. É impossível policiar todos os aliados no estado”, declarou. Já Reginaldo Lopes, votado por 310 mil mineiros, não foi localizado para comentar o assunto. Ao Em Tempo Real, Guedes diz que o jornal faz 'ilação' e que erra ao vincular seu nome e do federal Reginaldo Lopes à Operação Curinga, porque a própria Polícia Federal descarta tal hipótese.

A operação apura suspeitas de fraudes na Previdência Social, apontadas em investigação do Ministério Público Federal (MPF) e do próprio INSS. O frisson da futura oposição em Minas, entretanto, é desestimulado pelo próprio jornal, que descarta no texto envolvimento dos parlamentares petistas com o esquema montado para fraudar o INSS. O MPF resolveu desmembrar a investigação para apurar suposto benefício eleitoral.


Evento em Brasília atrai vereadores do norte-mineiro

Vereadores de Manga e região vão dar um tempo em suas estressantes rotinas de uma ou duas sessões ordinárias por mês para participar do 7º Congresso Brasileiro de Câmaras Municipais, que acontece aqui em Brasília, entre os dias 25 e 27 de novembro. O Plenário Vereador João Francisco Bernardo (na foto ao lado) vai ficar assim mesmo: às moscas. Pelo menos seis dos nove vereadores da Câmara de Manga devem vir à capital de todos os brasileiros acompanhar a programação que prevê, entre outros, painéis de interesses da agenda dos legisladores municipais.

No caso de Manga, além do presidente da Câmara e também presidente da Associação dos Vereadores da Área Mineira da Sudene (Avams), Leonardo Pinheiro (PSB), mostraram interesse no Congresso da Abracam os vereadores José de Sá Elvira (DEM), cotado para presidir a Casa a partir de janeiro; Gil Mendes, o Gil do Conselho Tutelar (PP); Luiz Carlos Santana Caíres, o Luiz do Foguete (PT), Eziquel Castilho (PR), e Hélio Soares de Assis, o Hélio Boquinha (sem partido). Alguns deles visitam a cidade pela primeira vez, o que representa boa oportunidade para conhecer as opções de turismo cívico que Brasília, inclusive a obrigatória visita ao Congresso Nacional. O evento, que reúne a vereança de todas as regiões do país, comemora os 15 anos da criação da Associação Brasileira de Câmaras Municipais (Abracam).

Temas como resíduos sólidos, orçamento impositivo nos municípios, políticas públicas, reforma política e técnicas parlamentares vão dividir as atenções da vereança. As despesas com passagens e hospedagem. As custam entre R$ 350 e R$ 450 e serão bancadas por cada câmara municipal participante. O evento acontece no auditório do Departamento Nacional de Infraestrutura, localizado no início da Asa Norte.

Governos precisam retomar projeto de perenização dos rios para evitar iminente tragédia da desertificação do semiárido mineiro
Imagem: Manoel Freitas

Barragem-mãe no Rio Itacarambi controla a vazão do afluente com a ajuda de outras seis represas menores ao longo do curso. Medida salvou o rio da extinção

Por todo lado que se olha no semiárido mineiro, o que se vê são rios onde as águas deixaram de passar. Publicado em 2011, estudo encomendado pelo Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação, do Ministério do Meio Ambiente, trazia grave alerta para as populações do Norte de Minas: se não forem adotadas práticas de produção sustentável na região, um terço do território do Estado pode virar deserto daqui a pouco tempo, em vizinhos 20 anos. A dramática profecia, que, aliás, já se materializa aos nossos olhos após três anos consecutivos de estiagem mais acentuada na região, tem potencial para provocar ondas migratórias de 2,2 milhões de pessoas da região norte do Estado e dos vales do Mucuri e do Jequitinhonha.

O desmatamento desregrado, a prática da monocultura e a pecuária intensiva, combinadas o com baixo regime de chuvas, deixa mais pobres a biodiversidade e os solos da região. O mais assustador é que, dado o alerta, os governos nos três níveis pouco se movimentam para evitar a tragédia. Quantas prefeituras do semiárido mineiro têm uma secretaria do meio ambiente? No plano federal, o que se vê é a doação de cisternas e outras medidas cosméticas para evitar que as pessoas passem fome, via transferências de recursos do Bolsa Família, seguro-safra, moradias rurais e outras enganações que não vão ao cerne do problema.

A prometida recuperação de mananciais, por intermédio do Programa de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco, como contrapartida ao meio ambiente da região pelas obras de transposição das águas do Velho Chico no Nordeste ficou mesmo no campo das boas intenções – exceto por algumas obras de implantação de rede de esgoto em cidades ribeirinhas. Pouco tem sido feito para evitar a morte de importantes afluentes do Velho Chico. Ora, a morte dos rios é a prova mais cabal de que a desertificação do semiárido mineiro avança em velocidade muito superior à capacidade de reação dos governos e das próprias populações afetadas.

Aliás, qualquer iniciativa preservacionista que venha a ferir interesses financeiros de grupos instalados na região é sumariamente combatida por lobbies. Veja a recente polêmica causada com a Lei Federal, com respaldo do Governo de Minas, que incluía parcelas do semiárido conhecidas como Mata Seca, na área preservação da Mata Atlântica, medida que despertou a ira dos produtores rurais e o posicionamento equivocado de lideranças políticas, inclusive do agora campeão de votos no Estado, o deputado estadual Paulo Guedes.

Reservatório no Itacarambi e as cisternas de polietileno: medida efetiva X medidas paliativas

Perenizar é preciso...

Em nome da boa convivência, Paulo Guedes deve desistir de comandar a Alemg, que fica mesmo com o aliado PMDB 

Subiu no telhado da cobrança por espaço do PMDB em Minas o sonho do deputado estadual Paulo Guedes (PT) presidir a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (Alemg) a partir do próximo ano. Principal partido da aliança que elegeu o petista Fernando Pimentel e levou o PT a comandar pela primeira na história o governo mineiro, o PMDB reivindica o comando da Assembleia em nome do equilíbrio de forças políticas no Estado. 

Nem o fato do futuro vice-governador, Toninho Andrada, ser do PMDB minimiza a cobrança por espaço do partido aliado. Seguro morreu de velho e Fernando Pimentel não pode se dar ao luxo de se indispor com o aliado PMDB na primeira fase do que promete ser um difícil mandato. Resumo da ópera: o peemedebista Adalclever Lopes leva a presidência da Alemg para o biênio 2015/16.

Ainda que a contragosto, foi a essa lógica que Paulo Guedes teve que se render - a despeito de ter saído das urnas com 164,8 votos e status de deputado estadual mais votado em Minas ao longo da história. Guedes pode assumir o cargo de 1º secretário, uma espécie de ‘prefeito’ do Legislativo e segundo cargo na hierarquia que forma a Mesa Diretora do parlamento.

O sonho de presidir a Alemg fica para depois, quem sabe em 2017, com base no prometido revezamento entre as duas siglas. Guedes também é cotado para assumir a Sedinor (Secretarai de Estado Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais), o braço governamental para ações sociais na parcela de semiárido que forma o solo mineiro. Até aqui não demonstrou muito apetite para o cargo, para onde deve indicar pessoa de sua confiança. 

Reitor da Universidade Federal do Jequitinhonha é esperado para avaliar instalação de campus na cidade


A viabilidade técnica que justifique a criação de extensão da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) na cidade de Januária será o assunto de encontro entre o prefeito Manoel Jorge de Castro (PT) e o reitor daquela instituição, o professor Pedro Ângelo Almeida de Abreu, na próxima quarta-feira (19). O prefeito enviou ofício, nos últimos dias, para representantes da sociedade civil local, entre eles a Câmara de Diretores Lojistas (CDL), OAB, Lions Clube, Maçonaria, igrejas e o Instituto Federal do Norte de Minas, o antigo Colégio Agrícola.

Durante o encontro, Manoel Jorge vai propor ao reitor da UFVJM a oferta de cursos de bacharelado nas áreas de ciências exatas e humanas. A Prefeitura de Januária estuda doar terreno para a construção do futuro campus, como contrapartida local ao projeto, para quando, e se, a ideia prosperar. Se ficar comprovada a viabilidade da proposta, Manoel Jorge promete mover céus e terras nos meandros do petismo para convencer o Ministério da Educação a aprovar o ‘puxadinho’ da Universidade do Vale em seu município.

O petista quer repetir iniciativa já realizada no município de Unaí, que ganhou campus da Universidade do Vale. Uma das pré-condições do reitor para levar a proposta adiante é a não fragmentação de vários cursos na mesma unidade. A chamada interiorização do ensino superior seria incompatível com a manutenção de áreas diversas do conhecimento em um mesmo pólo é considerada complexa e inviável nos primeiros anos. Cursos como o de medicina ou cursos relacionados demandam tempo e grandes investimentos e estriam descartados caso a Universidade realmente se instale em Januária.

A UFVJM foi fundada em 1953, pelo então presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, como Faculdade de Odontologia, e elevada à condição de universidade durante o governo Lula. Januária conta, atualmente, com cinco instituições de ensino superior, uma delas a Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), mas o diagnóstico é de que a oferta de vagas é insuficiente para a demanda que surgiu nos últimos anos.