OPOSIÇÃO LEVA BÔNUS, PREFEITO FICA COM ÔNUS

OPOSIÇÃO LEVA BÔNUS, PREFEITO FICA COM ÔNUS

Vereadores aprovam projetos que criam despesas, mas  rejeitam proposta para suposta redução de gastos      Imagem: Clever Inácio -…

More...
REFIS DE QUINQUINHA É PERVERSO COM BOM PAGADOR

REFIS DE QUINQUINHA É PERVERSO COM BOM PAGADOR

Em tentativa quase desesperada de aumentar arrecadação, prefeito concede perdão de 100% a devedores do município A Câmara de Vereadores…

More...
QUINQUINHA TEM DUAS NOVAS CONDENAÇÕES POR IMPROBIDADE

QUINQUINHA TEM DUAS NOVAS CONDENAÇÕES POR IMPROBIDADE

Numa única sentença, juiz decreta duas novas perdas do cargo para prefeito de Manga >> Dispensa de licitação em contratos…

More...
ESTADO AUSENTE INSPIRA ANARQUIA NA BR-135

ESTADO AUSENTE INSPIRA ANARQUIA NA BR-135

Vândalos ateiam fogo em ponte de madeira sobre o rio Carinhanha na divisa de Minas com a Bahia Com  imagens…

More...
JUIZ CASSA MANDATO DE QUINQUINHA

JUIZ CASSA MANDATO DE QUINQUINHA

Prefeito de Manga fica inelegível por quatro anos sob acusação de improbidade no pagamento a empresa de sua propriedade O…

More...
FIM DO PRIMEIRO CAPÍTULO DA NOVELA

FIM DO PRIMEIRO CAPÍTULO DA NOVELA

Moro condena Lula a nove anos e seis meses de prisão no caso triplex Chega ao final as expectativas que…

More...
JUIZ GARANTE LIBERDADE DE IMPRENSA E EXPRESSÃO AO EDITOR DESTE 'EM TEMPO REAL'

JUIZ GARANTE LIBERDADE DE IMPRENSA E EXPRESSÃO AO EDITOR DESTE 'EM TEMPO REAL'

Justiça nega indenização por danos morais a uma filha do vice-prefeito de Manga  O vice-prefeito Luiz Fogueteiro e a filha…

More...
Frontpage Slideshow | Copyright © 2006-2012 JoomlaWorks Ltd.
Imprimir

DEVAGAR QUASE PARANDO...

No Quarta, 26 Julho 2017 08:07.

País volta a ter juros de um dígito ainda hoje, enquanto isso governo começa a parar por falta de dinheiro 

O Banco Central deve anunciar logo mais a manutenção do atual ritmo de redução da taxa básica de juros, com a redução da Selic para 9,25% ao ano. Nossos juros voltam ao patamar de um dígito quatro anos depois da então presidente Dilma Rousseff tentar, à base de canetada no Diário Oficial, civilizar as taxas escorchantes cobradas pela banca. Não deu certo, como tantos outros voluntarismos da presidente, a mesma que ajudou a colocar o Brasil nessa esparrela que todos sabemos.

A queda dos juros é notícia boa, na visão do mercado e de quem toma empréstimos, mas terá pouco efeito para amenizar o fato, praticamente dado, da incapacidade do governo em cumprir a meta fiscal de 2017. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, já flerta com a possibilidade de ajustes na meta de garrotear o déficit nos previstos R$ 139 bilhões, para incredulidade geral dos chamados agentes de mercado. Você não leu errado, caro leitor. O rombo das contas púbicas no país já era de espantosos R$ 140 bilhões e vai ficar pior.

Meirelles aparece no noticiário com aquele olhar blasé de quem não sabe quanto custa viver com um salário mínimo para dizer que, se necessário for, sua equipe econômica vai aumentar novos impostos. O país está numa pitimba que dá dor – como já mostrou a crise da emissão de passaportes ou a falta de dinheiro para ações corriqueiras da Polícia Rodoviária. A julgar pelo tom alarmista da colunista Miriam Leitão, a coisa não anda boa. Seu artigo reflete a capa pessimista sobre contas que não fecham que “O Globo’ estampa hoje.

Governo federal quer faturar com usinas da Cemig

Imprimir

MORO ‘BULIU’ NO BOLSO DA JARARACA

No Terça, 25 Julho 2017 08:13.

Exposição pública do bloqueio dos bens do ex-presidente é golpe certeiro no que ainda sobra de sua credibilidade

Pouco depois de ser levado coercitivamente pela Polícia Federal ao Aeroporto de Congonhas, em março de 2016, por ordem do juiz Sérgio Moro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um desabafo:

- Se tentaram matar a jararaca, não bateram na cabeça, bateram no rabo. A jararaca tá viva, como sempre esteve -, declarou em uma daquelas suas falas de efeito direto para o entendimento de todos os públicos.

O tempo passou e Lula recebeu a primeira sentença saída da lavra do mesmo Sérgio Moro. Foi condenado a 9,5 anos de prisão e ao bloqueio de bens por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso tríplex da praia do Guarujá. Uma sentença dura, com efeito imediato, pelo menos no que diz respeito à indisponibilidade dos bens do ex-presidente, provável candidato ao Palácio em 2018. Moro não chegou ao ponto de encaminhar Lula para uma cela, por entender que a prisão de um ex-presidente da República “envolve certos traumas”. A prudência, segundo Moro, recomenda que se aguarde o julgamento em liberdade.

Mas a prudência parou por aí. O Banco Central tornou indisponíveis cerca de R$ 606 mil em conta correntes do presidente e outros R$ 9 milhões em títulos de previdência privada do ex-presidente e da empresa LILS, que tem as iniciais de Lula e faturava, há até pouco tempo, suas palestras no país e exterior. Moro ainda confiscou três apartamentos e um terreno, todos os imóveis em São Bernardo do Campo, além de dois veículos em nome do petista.

Talvez essa tenha sido a pancada mais certeira na cabeça da jararaca desde que Lula começou a enfrentar a sanha judicial. Há razões para crer que o que tiver de excesso na dosimetria da condenação possa ser amenizado em outras instâncias do Judiciário. A pena é dura e o confisco de bens bate naquela que ainda é parte mais sensível do corpo humano. Se não for revista, a tungada do juiz Moro no bolso do petista é desproporcional ao delito em julgamento, especialmente porque não se comprovou, nos autos do processo, que Lula tivesse a propriedade do tríplex, ainda que escondida em contrato de gaveta.

O argumento contrário a isso é que o crime de ocultação de patrimônio se caracteriza justamente pela ausência de escritura. Se o apartamento não está em nome de Lula, é porque ele escondeu a propriedade em nome de um laranja ou coisa do gênero. A condenação teve como base mais evidências do que fatos, ao considerar mais provas circunstanciais trazidas ao processo por testemunhas que disseram, por exemplo, ter visto o ex-presidente no local. Também não ficou provado que o dinheiro usado na compra do apartamento veio da Petrobras.

Biografia

Imprimir

TEMER BALANÇA, MAS NÃO CAI

No Segunda, 24 Julho 2017 13:33.

O recesso parlamentar de julho tem servido para baixar a temperatura da crise política que eclodiu em 17 de maio, com a denúncia de Joesley Batista contra o presidente Michel Temer. O mundo político dá de barato que o presidente vai se safar dessa primeira denúncia da Procuradoria Geral da República, que deve ser votada no início de agosto. Rodrigo Janot promete pelo menos mais duas antes de deixar o cargo em setembro, mas no governo a tática é o cada dia com sua agonia.  

Temer não só afastou o risco iminente da queda, como ainda se dá ao luxo de penalizar a população com o indigesto aumento de impostos no custo dos combustíveis, com pesado efeito para quem tem carro ou não. Tudo isso, a despeito de ostentar níveis de aprovação entre os piores já medidos para um presidente, era 7% antes da tungada no bolso da população.    

Por que Michel Temer não cai é a pergunta que muito analista tenta explicar por aí. Há muitas teses na praça a demonstrar a resiliência do presidente, aquela que faltou à Dilma Rousseff para se manter no cargo mesmo com o voto de 57 milhões de brasileiros. Para o mercado, por exemplo, o ruim com Temer poderia se tornar pior sem ele, desde que ele consiga se segurar na pinguela até 2018 com a preservação das reformas que prometeu entregar. O grande capital financeiro, o agronegócio e setores conservadores no país fecham com o presidente até aonde for possível, na tentativa de barrar a eventual volta de Lula à cadeira presidencial.  

Mesmo acuado, é forçoso reconhecer que Temer tem o apoio congressual que Dilma jamais teve, por conta da sua conhecida inépcia para o jogo da política. O presidente conhece os meandros do Congresso e já mostrou que não vai se apegar a escrúpulos se o preço for cevar a base aliada que lhe garantir os 172 votos de deputados que faça a denúncia de Janot morrer na praia do plenário.

De todas as hipóteses que tentam explicar o porquê de Temer conseguir se agarrar ao cargo, a mais precisa talvez venha a ser a ausência de manifestantes nas ruas. As últimas manifestações não são nem sombra daquilo que se viu antes da queda de Dilma, os deputados estão à vontade para deixar Temer ir ficando, para ver no que vai dar.

Silêncio das ruas

Imprimir

OPOSIÇÃO LEVA BÔNUS, PREFEITO FICA COM ÔNUS

No Domingo, 23 Julho 2017 12:14.

Vereadores aprovam projetos que criam despesas, mas  rejeitam proposta para suposta redução de gastos

     Imagem: Clever Inácio - www.norticias.com.br

MANGA - Ficou pela metade o pacote de ajustes que o prefeito do município, Joaquim Oliveira, o Quinquinha do Posto Shell (PPS), enviou para a Câmara Municipal no final do mês de junho com carimbo de urgência mais que urgentíssima. A vereança manguense suspendeu o recesso parlamentar para votar, na segunda-feira (17), em sessão extraordinária, os pedidos do prefeito. A emenda ficou pior do que o soneto para a enrolada administração do prefeito Quinquinha. Vou explicar.

Dos cinco projetos em análise, três tratavam de aumento de despesas. Um deles, prometia ser uma reorganização da estrutura da administração, com a extinção de duas secretarias (de resto já inoperantes), além da alteração nos vencimentos de 104 servidores comissionados (aumento para 102 deles e redução para outros dois). Além dos dois auxiliares que perderiam o status de secretário municipal, com a extinção das duas pastas, Quinquinha iria mandar para o altar o sacrifício o seu chefe de gabinete, Elísio Cardoso de Abreu, que perderia status ao virar assessor, além de dinheiro, porque o seu salário seria reduzido de R$ 5 mil para R$ 3,5 mil.

Por seis votos a dois, os vereadores aprovaram os projetos que aumentavam as despesas, mas rejeitaram a reestruturação administrativa – o que deixou o prefeito com uma batata-quente não mão. O prefeito tinha tanta certeza que a medida passaria que até mandou colocar a nova estrutura administrativa, com seus respectivos cargos no novo e completamente invisível site do município.  

A tal reforma administrativa supostamente que iria economizar R$ 29 mil mensais na folha de pagamento não aconteceu e o prefeito continua rodeado de servidores comissionados insatisfeitos com as disparidades na política salarial do município. Tem uma elite de servidor que ganha R$ 5 mil e uma maioria remunerada por valores bem próximos ao salário mínimo, e não raramente para assumir funções de alta responsabilidade.

 Fac-simile de uma das tabela de valores enviada à Câmara pelo prefeito: medida foi rejeitada 

Na ponta das despesas, a Câmara de Vereadores aprovou as proposta do prefeito que aumenta de R$ 23 para R$ 173 o valor da gratificação de incentivo à docência, mais conhecida como pó de giz, para as professoras que dão expediente nas salas de aula (as regentes). A outra lei aprovada reajustou os vencimentos dos profissionais de pedagogia em 12,5%, para R$ 1.350 ante os R$ 1.20 que recebiam até aqui. A situação só não compromete a situação das contas municipais porque as despesas com os professores são pagas pelo Fundeb (O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

O prefeito Quinquinha tem saudades do primeiro mandato na Prefeitura de Manga, quando tinha nas mãos uma dócil Câmara de Vereadores e não estava amarrado a compromissos políticos. Hoje a situação é outra. Ao vencedor os abacaxis.

Faça o que digo, não o que faço...

Imprimir

EDMÁRCIO DÁ CARTÃO VERMELHO PARA ARLEN

No Sábado, 22 Julho 2017 10:31.

Crise leva prefeito de Matias a migrar apoio para Tadeu Martins, em busca de abrigo no guarda-chuva do governo estadual

O deputado estadual Arlen Santiago (PTB) é o único da bancada norte-mineira na Assembleia Legislativa de Minas a contar com a vantagem comparativa de ter um avião para chamar de seu. Ainda assim, começa a sentir na pele o peso de voar baixo na planície dos oposicionistas ao governo estadual. O prefeito de Matias Cardoso, Edmárcio Souza Leal, o Edmárcio da Sisan (PSC), rompeu, há alguns dias, o acordo político que mantinha com Arlen desde 2010. Vai transferir seu apoio para o também deputado estadual Luiz Tadeu Martins, o Tadeuzinho (PMDB). Arlen ainda tenta demover o correligionário, mas o sapo não pula por boniteza, muito mais por precisão - como já dizia Guimarães Rosa. 

Pragmatismo

Uma reunião recente entre Edmárcio e vereadores da sua base aliada definiu a mudança. Basicamente, o movimento do prefeito de Matias reflete sua premente necessidade de se abrigar no juazeiro bom de sombra do governo estadual, hoje em mãos do petista Fernando Pimentel, de quem Tadeu Martins é aliado. Edmárcio é um dos primeiros, mas certamente não será o único a fazer o cálculo pragmático e chegar à conclusão que precisa mais do que promessas vazias para enfrentar as vicissitudes do atual mandato.

Diário Oficial

Imprimir

CRISE POLÍTICA EM MANGA: ‘NÃO ME DEIXEM SÓ’

No Sexta, 21 Julho 2017 13:47.

Prefeito cobra de servidor comissionado defesa do seu nome em redes sociais

Durante reunião no prédio da Prefeitura, no início da noite da quinta-feira (20), o prefeito de Manga, Quinquinha do Posto (nesta imagem de arquivo ao lado de Humberto Salles, de quem foi vice-prefeito e herdou o cargo após processo de impeachment em 2007), disse que é ‘inocente’ e que vai reverter em instâncias superiores as três condenações recentes de perda de mandato e dos direitos políticos, somados com pagamentos de pesadas multas por improbidade administrativa, decretadas pelo juiz João Carneiro Duarte Neto, da Comarca local.

O prefeito tentou manter o ânimo dos assessores no seu entorno no momento em que a sua imagem de bom mocismo ficou bastante arranhada. Ele foi aconselhado por seu plantel de advogados a tentar manter a calma e seguir com a rotina da administração, como se nada de extraordinário tivesse acontecido. Quinquinha tem lamentado com pessoas do seu entorno que o revés no Judiciário tenha acontecido justamento no momento em que ele se preparava para começar sua gestão, após ter 'economizado' cerca de R$ 1 milhão para um pacote de obras a ser lançado em breve.   

Quinquinha cobrou dos seus funcionários mais empenho na sua defesa nas redes sociais. Citou nominalmente o vereador Anderson Cesar Ramos, o Som Nogueira (PSB), de quem tem sido alvo de críticas. O prefeito não deixou claro se os comissionados podem usar os computadores do município para a reação durante o horário de expediente – o que seria escândalo assemelhado à contratação de uma empresa de sua propriedade em uso do cargo ou a dispensa de licitação para escritório de advocacia, casos que motivaram as suas três condenações dos últimos dias.

Durante o encontro, o vice-prefeito Luiz Fogueteiro (PRB) usou a palavra para firmar profissão de fé na sua lealdade ao prefeito. O vice garantiu que não conspira para ocupar a cadeira de Quinquinha e que os comentários que tomam conta da cidade sobre o assunto são maledicências da oposição. Luiz Fogueteiro cumpre o script adequado para ocasiões do tipo. O estranho mesmo seria dizer o oposto. Quinquinha sabe disso, porque viveu situação parecida há 10 anos, quando era vice de Humberto Salles, o prefeito 'impichado' que lhe cedeu a cadeira por 16 meses antes do fim do mandato.  

O vice está na cômoda posição do lendário Mané Garrincha, jogador do Botafogo e da Seleção Brasileira: só precisa ficar parado, evitar o impedimento, e esperar que a bola caia redondinha a seus pés. O mais disso, é esperar que Quinquinha acredite em duende e Papai Noel.

O outro lado...

Imprimir

A PONTE QUE LIGA NADA A LUGAR NENHUM

No Sexta, 21 Julho 2017 13:25.

Ministro dos Transportes promete ver in loco caso das pontes na divisa de Minas com a Bahia

Imagens: Fernando Abreu/Montalvânia 

 Porteira fechada no aceso à ponte sobre o Rio Carinhanha impede passagem de motoristas

O jornalista Fernando Abreu apurou que o ministro dos Transportes, Maurício Quintella Lessa, prometeu visitar a divisa dos estados da Bahia com Minas Gerais, no traçado da BR-135, onde uma antiga ponte de madeira foi alvo de vandalismo há pouco mais de uma semana. Parte da estrutura foi danificada por um incêndio e o acesso aos dois estados, nos municípios de Cocos, na Bahia, e Montalvânia, em Minas, foi suspenso.

O problema é que existe ponte com 100 metros de extensão, sobre o rio Carinhanha, na altura do povoado de Pitarana a menos de um quilômetro da ponte interditada pelo ataque criminoso dos vândalos. Cinco anos após sua conclusão, a ponte liga nada a lugar nenhum, o que revolta ainda mais os moradores e motoristas que fazem o trajeto entre Minas e Bahia pela rodovia federal.

Do lado baiano da ponte de concreto, há uma propriedade rural com área irrigada por pivô central, que o Governo Federal ainda não conseguiu desapropriar. Ao longo da semana, o dono da propriedade teria cobrado pedágio de R$ 100 dos motoristas interessados em fazer a travessia, após passar por uma porteira que dá acesso à cabeceira da ponte do lado baiano, onde a pavimentação da BR-135 ainda não foi concluída.

Pedagio

Imprimir

CRISE POLÍTICA EM MANGA: MEIA DÚZIA POR 6?

No Quinta, 20 Julho 2017 08:25.

Oposição avalia que fatos são graves, mas processo contra Quinquinha na Câmara depende de sinalização do vice

 Imagem de evento da campanha eleitoral mostra Quinquina, ao microfone, secundado pelo vice-prefeito às gargalhadas: a piada parece ter sido boa 

A crise política instalada com as duas novas condenações à perda de mandato do prefeito de Manga, Joaquim Oliveira, o Quinquinha do Posto Shell (PPS), mostrada com exclusividade ontem aqui no site, movimentou os bastidores da política local nas últimas horas. A oposição discute a possibilidade da abertura de comissão processante (o equivalente à CPI em âmbito municipal) para investigar os fatos narrados nas recentes sentenças do juiz João Carneiro Duarte Neto, titular da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Manga, João Carneiro Duarte Neto. O magistrado cassou o prefeito em três condenações consecutivas nos últimos 10 dias, além de torná-lo inelegível por 14 anos, no cômputo total das três penalidades (aqui e aqui).

Partidos de oposição como o PR, PSB e PT consideram “gravíssimos” os fatos narrados com riqueza de detalhes e provas anexadas aos autos dos processos que condenaram o prefeito, mas ainda não decidiram se vão quebrar lanças pela cassação política de Quinquinha via Câmara de Vereadores, com a abertura da CP e posterior processo de impeachment. O motivo? O vice-prefeito, Luiz Carlos Santana Caíres, o Luiz Fogueteiro (PRB), ainda não se mostrou confiável aos olhos da oposição, porque teria “queimado pontes” ao deixar o PT, em março do ano passado, com xingamentos aos antigos companheiros que o acolheram na sua estreia na política em 2012, quando foi o vereador mais votado do município.

Segundo um dos próceres da oposição, trocar Quinquinha por Luiz do Fogueteiro pode ser substituir seis por meia dúzia. Caso o vice tenha alguma aspiração a ocupar a cadeira do atual prefeito, ele vai precisar se mexer e mandar o primeiro sinal de fumaça para a oposição, que domina, pelo menos em tese, seis dos noves votos disponíveis na Câmara dos Vereadores – quórum suficiente para abrir o processo de investigação contra Quinquinha.

Além disso, o atual prefeito já teria se mostrado inviável pelos pecados cometidos em verões passados do primeiro mandato e a oposição poderia simplesmente deixar como estar para ver como é que fica e vê-lo 'sangrar' politicamente até o final do mandato.    

Uma fonte, que pede para não ter o nome revelado, diz que a cassação política via Câmara é mais factível do que a via judicial, apesar das duras sentenças proferidas pelo juiz João Carneiro Neto contra o atual prefeito. “Quinquinha cassou Humberto por causa da cor de uma geladeira e agora tem fatos muitos mais graves para se defender”, diz esse atento analista da política local.

Ainda assim, a estratégia traçada pensada pela oposição consiste em não ter pressa e não tomar nenhuma medida açodada em relação à abertura da comissão processante contra o prefeito. Qualquer medida nesse sentido deve ficar para agosto, após o fim do recesso parlamentar dos vereadores.

O presidente da Câmara, João França Neto, o Dão Guedes (PT), já tem em mãos uma minuta da denúncia contra Quinquinha, mas a ideia é realizar algumas rodadas de conversa antes de tomar qualquer medida.  

Pano pra manga

Imprimir

QUINQUINHA TEM DUAS NOVAS CONDENAÇÕES POR IMPROBIDADE

No Quarta, 19 Julho 2017 08:35.

Numa única sentença, juiz decreta duas novas perdas do cargo para prefeito de Manga

>> Dispensa de licitação em contratos com advogados durante 1º mandato rende ainda 10 anos de inelegibilidade e proibição de contratar com o poder público

TEXTO ATUALIZADO ÀS 14:10 - 19/07/2017

Uma fonte próxima ao prefeito de Manga, Joaquim Oliveira, o Quinquinha do Posto Shell (PPS), conta que ele ficou bastante irritado e abatido ao tomar conhecimento, há algumas horas, quando estava em viagem a Belo Horizonte, da segunda condenação por improbidade administrativa em menos de 15 dias. A condenação é resultado de ação civil pública (ACP) por ato de impribidade administrativa de autoria da então procuradora da Fazenda de Manga Kelly Cristina de Moura Lacerda e o então procurador jurídico do município Reginaldo Rodrigues Santos Júnior.

Em sentença com dupla condenação, da quinta-feira (14/7), mas só conhecida hoje, o juiz titular da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Manga, João Carneiro Duarte Neto, determina a segunda e terceira perda do mandato consecutivas do prefeito Quinquinha, além da suspensão dos direitos políticos por quatro anos, pagamento de multa e devolução dos valores pagos indevidamente pelo município. Na inicial da ação, em que o Ministério Público local passou a atuar no polo ativo após Quinquinha ser eleito para o atual mandato, alega-se que o prefeito efetuou pagamentos para o escritório Menezes Consultores Advogados Associados, de Montes Claros, no período de cinco anos, entre março de 2008 a dezembro 2012.

O escritório é comandado pelo advogado Farley Menezes, que atuou como consultor jurídico do prefeito ao longo do seu primeiro mandato na Prefeitura de Manga. O escritório teria recebido expressivos pagamentos de honorários entre os anos de 2008 e 2012, parte deles a poucos dias do prefeito deixar o cargo em final de mandato.

Também ré na ação, a empresa Menezes Consultores Advogados Associados foi condenada ao pagamento de 50% de multa civil fixada no patamar de 25 vezes a média do valor bruto da remuneração relativa a um dos contratos, o de número 023/2012, firmado com a Prefeitura de Manga em maio daquele ano. A multa é retroativa ao período compreendido entre janeiro de 2008 a dezembro de 2012 e o valor corrigido monetariamente pela tabela do Tribunal de Justiça Minas Gerais, acrescidos de juros legais de 1% ao mês, além da proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Em relação ao segundo contrato (024/2012), de junho daquele ano, a Menezes & Associados foi condenada ao pagamento de multa civil de 1,5 vez do valor do dano causado ao erário, valor também corrigido monetariamente e à proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos, além da indisponibilidade de bens.

O magistrado João Carneiro, entretanto, foi implacável mesmo com o prefeito Quinquinha do Posto Shell, a quem reprime "pela atitude desonesta" quanto ao "dolo da conduta, demonstrada de forma cabal" de utilizar a situação de ocupar o cargo de prefeito para "fins de aproveitamento particular".

Ao separar as condenações para cada um dos dois contratos firmados entre o prefeito e a Menezes Consultores Advogados Associados, no ano de 2012, o juiz decreta a cassação do atual prefeito de Manga por duas vezes (a terceira em menos de duas semanas), suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 10 anos, pagamento de duas multas de multa civis, uma delas fixada em 50% do patamar de 25 vezes a média do valor bruto da remuneração recebida pelo agente público Joaquim Oliveira de Sá Filho, durante o período que atuou como gestor do município, nos cargos de vice-prefeito e prefeito de Manga, entre janeiro de 2008 a dezembro 2012.

Numa segunda condenação, Quinquinha deve pagar multa civil de uma vez e meia o valor do dano causado ao erário, corrigido monetariamente, com incidência de juros legais de 1% ao mês, ambos a partir da data do último dia do contrato 024/2012, em 31 de dezembro de 2012, “devendo tais correções e juros incidentes até o efetivo pagamento”. Pelas sentenças, Quinquinha fica proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de oito anos.

Com as condenações divulgadas hoje, sobem para três o número de decisões que determinam a perda do mandato do atual prefeito de Manga. Na semana passada, Quinquinha já tinha sido condenado pelo mesmo juiz João Carneiro em razão do pagamento realizados para a empresa Transporte Fluvial Oliveira, de sua propriedade, durante seu primeiro mandato, entre 2008 e 2012. A empresa é dona da balsa Ninfa da Índia, que realizava serviço de travessia do Rio São Francisco até abril do ano passado. Com as novas penalidades, a suspensão dos direitos políticos do prefeito sobem para 14 anos no total, além de multa e devolução dos valores pagos indevidamente.

Palestra fantasma?

Imprimir

REFIS DE QUINQUINHA É PERVERSO COM BOM PAGADOR

No Quarta, 19 Julho 2017 08:14.

Em tentativa quase desesperada de aumentar arrecadação, prefeito concede perdão de 100% a devedores do município

A Câmara de Vereadores de Manga aprovou em sessão extraordinária da última segunda-feira (17) projeto de lei do prefeito do município, Joaquim Oliveira, o Quinquinha do Posto Shell (PPS), que concede perdão de até 100% dos juros e multas para o contribuinte que renegociar seus débitos com a Fazenda Municipal. 

O projeto prevê ainda descontos escalonados de 70% para quem resolver quitar o débito em duas parcelas, e de 50% do valor devido para aquele contribuinte que parcelar suas obrigações em atraso em até quatro vezes. O perdão oferecido por Quinquinha pode até ser a saída possível para reduzir o estoque da dívida ativa local, mas é um golpe duro para aquele contribuinte que paga seus compromissos em dia. 

O perdão aprovado pela Câmara só vale para débitos tributários formados até dezembro de 2016. Batizada de Programa de Recuperação Fiscal de Manga – Refis 2017, a medida abre prazo para formalização da adesão ao longo do mês próximo mês de agosto. São elegíveis para receber o pacote de bondades do prefeito Quinquinha do Posto Shell as pessoas físicas e empresas instaladas no município de Manga. 

A iniciativa foi embarcada pelo prefeito junto com o pacote de cinco projetos enviado à Câmara de Manga no final do mês de junho, pouco antes do início do recesso legislativo do meio do ano, quando se pedia regime de urgência urgentíssima para apreciação da matéria. Os vereadores, que suspenderam suas ‘férias’ para votar projetos do prefeito, aprovaram três deles e derrubaram outros dois.

Pedidos de parcelamento de débitos tributários dos contribuintes do município, com descontos escalonados de juros e multas é coisa relativamente comum nas administrações públicas. Agora mesmo o governo federal tentar aprovar no Congresso um bilionário - e escandaloso, segundo os jornais - perdão de dívidas para devedores da União. 

Valores irrisórios