PUBLIEDITORIAL

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XXI Congresso da Avams é sucesso de público e alcança objetivo desejado pela entidade   O presidente da Avams, Leonardo…

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MINAS VAI PAGAR PISO A PROFESSOR

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Governo promete fazer pagamentos escalonados até chegar ao valor-base, em dois anos O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, anunciou…

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FRIO AUMENTA RISCO DE DOENÇAS CARDÍACAS

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Médico do Samu alerta para a necessidade de cuidar da alimentação e fazer exercícios físicos regularmente A diminuição das temperaturas…

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A PEGADA NEOLIBERAL DE PIMENTEL

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Minas abre consulta para a concessão de 29 mil quilômetros de rodovias  Baixou o espírito neoliberal na companheirada que governa…

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BRASIL PRECISA CONSTRUIR 64 MIL BIBLIOTECAS ESCOLARES ATÉ 2020 PARA CUMPRIR META

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[DA AGÊNCIA BRASIL] - O Brasil precisa construir mais de 64,3 mil bibliotecas em escolas públicas até 2020 para cumprir…

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IBIRACATU: VICE PLANEJOU MORTE DO PREFEITO

No Segunda, 25 Maio 2015 23:02.

Atolado em dívidas, Netão teria encomendado morte do correligionário para o cargo 

Por pouco a pequena cidade de Ibiracatu, no Norte de Minas, não foi parar nas mãos de um assassino. O vice-prefeito do município, José Neto Soares Coutinho, o Netão, do PT, confessou ser o mandante atentado contra a vida do prefeito Joel Ferreira Lima (PT), ocorrida há pouco mais de um mês. Joel foi atingido por tiros quando deixava uma quermesse no interior do município, na noite do domingo 18 de abril. Prefeito em segundo mandato, Joel Ferreira foi eleito prefeito pela última vez em outubro 2012, quando recebeu 54,45% dos votos válidos. 

A Polícia Civil acredita ter solucionado o mistério da tentativa de assassinato, segundo reportagem publicada nesta segunda-feira no jornal Gazeta Norte Mineira, de Montes Claros, que diz ter segurado o 'furo' por duas semanas. A informação teve pouca repercussão em Minas. Netão alegou enfrentar dificuldades financeiras e dívidas com agiotas da região. Desesperado, o vice teria planejado a morte do prefeito, na tentativa de assumir a Prefeitura de Ibiracatu, município com orçamento anual de R$ 23 milhões.

Netão era cotado para ser o ser candidato à sucessão de Joel em 2016, mas isso não o impediu de tentar antecipar sua chegada à cadeira de prefeito. Joel Ferreira perdeu a visão do olho esquerdo, após ser atingindo por quatro tiros. A Polícia Civil trabalhou desde o início com a hipótese de crime político, mas também seguia linhas de investigação que pudessem apontar para dívidas com fornecedores ou crime passional.

MUNICÍPIOS E ESTADOS PERDEM R$ 11 BI

No Segunda, 25 Maio 2015 13:08.

CNM analisa impacto do corte no orçamento anunciado pelo governo

A semana promete ser de choradeira geral aqui em Brasília com a visita de prefeitos à capital federal para participaram do XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento anual da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A entidade avalia que o corte do orçamento de R$ 69,9 bilhões anunciado pelo governo federal na sexta-feira ( 22) vai implicar em queda nas transferências para estados e municípios da ordem de R$ 11 bilhões. Um baque nas finanças já combalidas das prefeituras, em especial a de pequenos municípios. 

Mas não é só. As medidas tomadas pelo ministro Joaquim Levy (Fazenda) afetam diretamente ministérios importantes no relacionamento federal com os municípios. Entre eles, os ministérios da Saúde (corte de R$ 11,7 bilhões), o da Educação (R$ 9,4 bilhões) e o das Cidades (redução de R$ 17,2 bilhões). Além do Ministério dos Transportes, que perdeu R$ 5,7 bilhões e o da Integração Nacional de R$ 2,1 bilhões. Os prefeitos estimam que vão perder recursos a que tinham acesso por meio dos programas federais e da execução das emendas parlamentares.

Despesas 

DIMAS BALANÇA, MAS NÃO DEVE CAIR

No Domingo, 24 Maio 2015 14:46.

Saída do PT do comando da Codevasf não afeta superintendência em Minas. Por enquanto...

A troca de comando na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) não deve afetar, pelo menos no curto prazo, a superintendência da autarquia em Minas Gerais, hoje sob o comando do ex-prefeito de Janaúba Dimas Rodrigues, do PMDB.

O economista e ex-vice-governador do Piauí Felipe Mendes, ligado ao senador Ciro Nogueira (PP/PI), assumiu o comando da estatal na quinta-feira (21), aqui em Brasília, em cerimônia que contou com a presença do ministro da Integração, Gilberto Occhi, além de senadores e deputados da bancada nordestina.

O mineiro Dimas Rodrigues, que acaba de completar cinco anos no cargo, pode ganhar uma sobrevida no comando da autarquia federal em razão de uma dessas circunstâncias que tornam a política brasileira assunto para poucos entendidos: é que o PP, responsável pela indicação de Felipe Mendes para a presidência da Codevasf, é da base aliada de Dona Presidenta no plano federal, mas ácido inimigo do petismo lá pelas bandas das Minas Gerais - atualmente sob a batuta do petista Fernando Pimentel, em aliança com o PMDB do vice Antônio Andrade.    

O PP mineiro é aliado de primeira hora do senador Aécio Neves (PSDB) e tem como figura de proa no estado o ex-governador Alberto Pinto Coelho. Sem chances dessa turma botar as mãos na seção mineira da autarquia – embora o PP tenha exigido a condição de porteiras fechada para assumir a empresa responsável pelas políticas públicas voltadas para boa parte do semiárido brasileiro.

Demissão de Elmo irrita PT baiano

PUBLIEDITORIAL

No Sábado, 23 Maio 2015 12:32.

XXI Congresso da Avams é sucesso de público e alcança objetivo desejado pela entidade

 

O presidente da Avams, Leonardo Pinheiro, ao microfone, comemorou os bons resultados do XXI Congresso da entidade

Nos últimos dias 7 e 8 de maio, o auditório da Sociedade Rural de Montes Claros foi palco para o XXI Congresso de Câmaras e Vereadores da Área Mineira da Sudene, numa realização da Associação de Câmaras e Vereadores da Área Mineira da Sudene ( Avams) .  O evento contou com a parceria principal da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, bem como de empresas e entidades.

Com o tema ‘’Reforma Política Já’’, tendo em vista o momento político vivido pelo país, o congresso reuniu mais de 400 pessoas, entre vereadores, prefeitos e sociedade de modo geral. Todos com o mesmo objetivo: debater reforma política e aperfeiçoar suas discussões.

Para o presidente da Avams e vereador pela cidade de Manga, Leonardo Pinheiro, o objetivo do congresso, mais uma vez, foi alcançado. Ele se diz satisfeito com os resultados positivos e conta que os vereadores saíram do evento com uma bagagem que ajudará na realização de um trabalho parlamentar ainda mais consistente. ‘’Fiquei feliz em ver o interesse dos colegas vereadores pelos temas debatidos. Todo mundo queria debater, participar e externar suas opiniões’’, diz Leonardo.

O secretário de Estado Paulo Guedes (D) fala sobre a crise hídrica em Minas para o auditório formado por lideranças de toda a região

O titular da Secretaria de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais, deputado Paulo Guedes (PT), ministrou palestra durante o primeiro dia de evento, cujo tema foi ‘’Enfrentamento da Crise Hídrica em Minas Gerais e Lei Robin Hood’’, que, por sinal, foi um dos assuntos mais requisitados durante o Congresso de dois dias. Conhecedor profundo do tema ministrado, Guedes falou de maneira clara e deixou o seu recado, sendo bastante aplaudido pela plateia.

Com o intuito de repassar qualificado conhecimento aos participantes do congresso, a Avams se preocupou em escolher com cuidado seus palestrantes. Entre eles, Wladimir Rodrigues Dias, professor e consultor da escola do legislativo da Assembleia de Minas e juiz titular no Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais (TRE/MG). Na oportunidade, Wladimir falou sobre a reforma política em tramitação do Congresso Nacional, podendo esclarecer quais os passos que devem ainda ser tomados para os avanços dessa almejada reforma.

Outros importantes nomes fizeram parte do rol de palestrantes: Antônio Avilmar, o representante da CNBB e vice-reitor da Universidade Estadual de Montes Claros;  Silvério de Oliveira Cândido, ouvidor-geral da Ordem dos Advogados de Minas Gerais; Marconi Augusto Castro, Membro do Conselho do Tribunal de Contas de Minas Gerais. Além do deputado Paulo Guedes e do Wladimir Rodrigues Dias.

‘’Só temos que agradecer o importante apoio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e dos nossos outros parceiros. Agora, é comemorar os resultados e nos preparar para continuar fortalecendo a Avams, que sempre foi e continuará sendo a entidade de apoio a todos os vereadores do Norte de Minas’’, explica Leonardo Pinheiro.

Avams terá sede própria

EMPACOU DE VEZ

No Sábado, 23 Maio 2015 11:01.

Ajuste fiscal de Dilma ameaça obra que poderia salvar do fiasco mandato petista em Manga

A política econômica adotada pelo Dilma 2, com viés neoliberal e clara tentativa de consertar os erros e gastança sem lastro dos mandatos anteriores, vai deixando vítimas sob os escombros dos estragos provocado pelo cavalo de pau que o governo impõe à economia desde a eleição, em outubro do ano passado .

Para além de trabalhadores que perdem seus empregos (100 mil somente em abril) e assistem boquiabertos à redução de direitos trabalhistas quando mais precisariam deles, projetos políticos entram em fase de sinal amarelo – especialmente entre os prefeitos petistas. Isso para não falar no quanto era carente de sustentabilidade o discurso pétreo do lulopetismo de que teria retirado 40 milhões de brasileiros da miséria.

O corte de R$ 69,9 bilhões nas despesas de custeio e investimentos anunciado na sexta-feira (22) pelo governo federal – curiosamente sem a presença da própria presidente e do ministro Joaquim Levy (Fazenda) – deve afetar programas e políticas com os quais os prefeitos contavam para tentar salvar seus mandatos.

Um deles é o prefeito de Manga, Anastácio Guedes (PT), que aguardava desde o ano passado a liberação de R$ 1,5 milhão pela Caixa Econômica Federal para pavimentar a Avenida Ayrton Senna, cujo traçado se sobrepõe à antiga pista de pouso da cidade. O empréstimo foi autorizado pela Câmara dos Vereadores no final do ano passado e contaria com recursos do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transportes), que utiliza recursos do Fundo Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

O Ministério das Cidades aprovou, em maio do ano passado, a carta-consulta para a concessão do empréstimo – que também passou pelo crivo da análise de crédito da Caixa. O busílis é que o dinheiro não foi liberado e dificilmente o será após as sucessivas tesouradas de Levy nos orçamentos dos ministérios.

O Ministério das Cidades foi, proporcionalmente, o mais atingido pelos cortes: o orçamento da pasta terá redução de R$ 17,23 bilhões no quesito despesas, 54,2% dos gastos de custeio e investimentos previstos no orçamento aprovado pelo Congresso.

Figuram também na lista de perdas, os ministérios da Saúde (com cortes de R$ 11,77 bilhões) e da Educação – que deveria ser o carro-chefe do segundo mandato com a opção pelo ‘Pátria educadora’ e teve corte de R$ 9,4 bilhões. O Ministério dos Transportes, responsável por grande parte das obras do PAC, como as rodovias, teve um corte de R$ 5,73 bilhões em seu orçamento.

Não é favor, é empréstimo...

EM AM E FM

No Sexta, 22 Maio 2015 18:55.

Sedinor vai usar o rádio para divulgar seus programas e ações

O velho e bom radinho de pilha será usado como ferramenta estratégica para levar para o interior as ações e programas da Secretaria de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas (Sedinor). Os spots com as notícias da parta serão enviados via e-mail para as rádios do interior cadastradas na Secretaria, além de serem publicados no canal Rádio Sedinor/ Idene, da rede social Youtube. O objetivo é garantir eficiência e rapidez com baixo custo, já que os conteúdos são produzidos e editados pela própria Secretaria.

A avaliação é que o rádio ainda é o meio mais acessível e barato para a população das comunidades remotas do Norte de Minas e do Vale do Jequitinhonha, que é o público de suas políticas. O rádio chega onde nenhum outro veículo de comunicação alcança, avalia o titular da Sedinor, o deputado licenciado Paulo Guedes. “ Mesmo com o surgimento de outros meios de comunicação ele ainda é uma forma rápida e eficaz de transmitir informação. A intenção da Sedinor é, com esse novo veículo de comunicação, alcançar uma maior abrangência geográfica”, diz o secretário.

CONCURSO PARA A CÂMARA DE MANGA

No Sexta, 22 Maio 2015 13:03.

Certame está previsto para este domingo, quando 139 candidatos disputam as cinco vagas disponíveis

O primeiro concurso público para o provimento de cargos na Câmara Municipal de Manga está previsto para este domingo (24). As provas terão duração de três horas, no período entre 9:00 e 12:00, nas dependências  da Escola Estadual Presidente Olegário Maciel.  Manga é a primeira cidade a realizar concurso público após assinatura de termo de ajuste de conduta (TAC) com a Promotoria Regional do Patrimônio Público do Ministério Público, com sede em Montes Claros. O certame é organizado pela Comissão Técnica de Concursos (Cotec) da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) e foi definido há cerca de um ano, durante a passagem do vereador Leonardo Pinheiro (PSB) pela Presidência da Casa.

O certame atraiu o interesse de 310 pessoas (comprovados pelo preenchimento do formulário de inscrição e download do boleto de pagamento) candidatas às cinco vagas oferecidas pela Casa. O número final de candidatos, entretanto, é bem menor: apenas 139 deles confirmaram a etapa de inscrição, com o pagamento da taxa cobrada pela Cotec.  

Uma das possíveis causas da desistência são os baixos salários oferecidos pelo Legislativo. O cargo mais concorrido será o de auxiliar administrativo, que oferece salário de R$ 1 mil para jornada de 40 horas semanais. Serão 83 candidatos em busca das duas vagas oferecidas.

MP INTERVEM NA PREFEITURA DE JANUÁRIA

No Quinta, 21 Maio 2015 19:30.

Manoel Jorge recebe ultimato para demitir um terço dos servidores do município

O prefeito de Januária, Manoel Jorge de Castro (PT), recebeu, na semana passada, um forte empurrão para resolver de vez um problema que adia desde a posse: o corte de gastos que pode garantir um mínimo de governabilidade ao município. Em encontro com os promotores de Justiça Franklin Reginato Pereira Mendes e Guilherme Roedel Fernandes Silva, além de Paulo Márcio da Silva, da Coordenadoria Regional de Defesa do Patrimônio Público do Norte de Minas, na quarta-feira (13), no gabinete da Promotoria de Justiça da Comarca de Januária, ficou definido que a Prefeitura deverá cumprir termo de ajuste de conduta (TAC) em que se obriga a demitir, no prazo de 10 dias, metade dos 756 servidores em regime de contrato temporário de trabalho.

Manoel Jorge oficializou as medidas na última segunda-feira (18), com a publicação de decreto que determina a dispensa de 50% dos servidores contratados e o retorno ao local de origem dos servidores do quadro efetivo em desvio de função. A administração parece não saber exatamente quantos funcionários estão nessa condição. O decreto também proíbe a contratação de novos servidores e reduz para seis horas o horário de atendimento ao público. 

O corte atinge nada mais, nada menos que um terço dos atuais 2.185 servidores que constam da folha de pagamento do município (posição do final do mês de março). No limite, a medida pode comprometer a prestação de serviços essenciais à população, mas os promotores foram taxativos ao dizer que não aceitam mais protelação do TAC que teriam imposto à atual administração há pouco mais de um ano.

A justificativa para a medida é dar condições para que a Prefeitura volte a investir em áreas prioritárias, casos, entre outros, da saúde e educação. Em nota, a Prefeitura de Januária diz que Manoel Jorge “aceitou realizar reforma administrativa com o objetivo de eliminar secretarias ociosas e cargos públicos, de forma a reduzir os gastos municipais”. O prefeito se comprometeu ainda com a comprovação das demissões, com o envio de lista nominal à Promotoria.

A tensa reunião com os promotores contou ainda com a participação de vereadores e representantes da sociedade civil local. Emparedado, o petista Manoel Jorge firmou o compromisso de encaminhar ao Ministério Público dados da gestão, entre eles as fichas de movimentação financeira e a relação completa de todos os servidores contratados, efetivos e comissionados, com indicação da data de nomeação ou contratação, salários e função. O prazo para a entrega dos dados é de apenas 10 dias e vence já nesta sexta-feira (22).

Recadastramento

A PEGADA NEOLIBERAL DE PIMENTEL

No Quarta, 20 Maio 2015 22:43.

Minas abre consulta para a concessão de 29 mil quilômetros de rodovias 

Baixou o espírito neoliberal na companheirada que governa Minas e o Brasil. Com os cofres públicos em petição de miséria, a ordem agora é passar nos cobres tudo o que tiver potencial para render alguns caraminguás. Dona Presidenta prepara nova rodada de concessões (nome menos indolor para as privatizações do período tucano). Dilma deve anunciar em junho os leilões de rodovias, ferrovias, aeroportos e o que for possível para tentar consertar o estrago em que se encontra a economia. 

Em Minas, o governador Fernando Pimentel anda enamorado das tais parcerias público-privadas e mostra apetite para torrar ativos do Estado. Coisa que a tucanada que o antecedeu nem sonhou levar adiante – em boa parte porque teriam sido trucidados pela oposição petista na Assembleia Legislativa. Vive-se outros usos e novos fusos lá pelos lados do Palácio Tiradentes, a sede do governo mineiro. A Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) anunciou na terça-feira (19/5) que busca interessados na estruturação de propostas para exploração da rede rodoviária estadual.

A malha rodoviária de Minas é a maior do país. O governo de Minas colocou 28,7 mil quilômetros de estradas em análise, mas boa parte delas não deve atrair investidores por falta de volume de tráfego que possa garantir retorno do capital em tempo hábil. Durante o mandarinato do PSDB, pavimentação de rodovias era programa de governo e levava o nome de Proacesso. Pode até se discutir se funcionou ou não, mas a política era mesmo outra. A ordem agora é entregar a administração da malha para o capital privado, que vai cobrar pedágio de quem desejar cortar as estrada de Minas. Outros tempos.  

O secretário de Transportes e Obras Públicas, Murilo Valadares, avalia que o grande diferencial da PMI das estradas estaduais em Minas é liberdade de escolha, uma vez que o interessado poderá selecionar qualquer trecho dos 28,7 mil quilômetros da malha rodoviária de Minas – e não, necessariamente, por lotes, como foi feito no ano passado.

Os eventuais interessados, claro, vão correr atrás das joias da coroa: estradas bem conservadas e de grande demanda por parte dos usuários. Trecho como o MG-402, entre Manga e Jaíba, que agora mesmo se transformou em verdadeira armadilha para quem precisa transitar pela região por absoluta falta da manutenção, deve passar longe do programa de concessão. Boa parte das estradas qu cortam o Norte de Minas estão na mesma situação: não têm potencial para atrair o interesse privado. Segundo a Setop, Minas tem a previsão de investir R$ 378 milhões em recuperação e manutenção das estradas estaduais em 2015. Até agora investiu quase nada.

Aviso de procedimento

JAÍBA EM CRISE PERMANENTE

No Terça, 19 Maio 2015 19:59.

Contrato milionário com irmão do prefeito na mira do Ministério Público

Imagem: jaiba-emdia.blogspot.com

Jaíba volta ao noticiário por conta dos malfeitos dos seus agentes políticos. Desta vez, o Ministério Público Estadual (MPE) mineiro retoma carga contra pessoas bem próximas do do prefeito Enoch Lima (PDT). A informação foi publicada nesta terça-feira no diário ‘Hoje em Dia’. Essa nova denúncia é desdobramento da operação “Ração de Papagaio”, deflagrada pelo MPE há dois meses.

Desta vez, um dos denunciados é o médico e ex-prefeito Wellington Pacífico de Lima (2005/2008), irmão do atual prefeito Enoch. A principal irregularidade apontada pelos promotores é o salário pago ao médico Wellington Lima, que recebia R$ 42 mil mensais da prefeitura.

Médicos no interior não ganham pouco, como se sabe, mas o prefeito Enoch extrapolou os limites do razoável ao pagar para o irmão salário superior aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente em R$ 33 mil mensais. Sob todos aspectos, um escândalo que dá a dimensão de como os desmandos tomaram conta da coisa pública em Jaíba. 

Mas o rol de irregularidades não teria ficado só nisso. O MPE suspeita que Wellington tenha montado esquema para desviar recursos públicos da Prefeitura de Jaíba. O supostos esquema incluiria ainda a contratação de funcionários fantasmas (é incrível com os prefeitos locais insistem nesse expediente velho de guerra), direcionamento de licitações, além do pagamento irregular por diárias de viagens.

Mas não é só. A contratação do irmão do prefeito sequer foi objeto de concorrência pública: o contrato, de valor superior a meio milhão de reais tinha duração de 12 meses , levou em conta o critério da inexigibilidade de licitação. Contratado para atuar como psiquiatra, Wellington não é especialista na área.

O curioso é que 'doutor' Wellington e Enoch estiveram em campos opostos nas últimas eleições. O ex-prefeito tentou se candidatar, mas teve o registro cassado pela Justiça Eleitoral. Já Enoch, entrou na disputa como vice de 
Jimmy Murça (PCdoB).  

Por enquanto, o Ministério Público diz não ter evidências da participação do prefeito Enoch Lima no esquema, mas a avaliação é de que os desmandos não poderiam ter acontecido sem a sua anuência. O Ministério Público indiciou praticamente toda a cúpula da administração local. Além do ex-prefeito Wellington de Lima e do vereador Elias do Açougue (PHS), foram denunciados Marcos Aurélio Amorim Oliveira (secretário de Administração e Finanças), Hudson Aparecido Pena Arruda (secretário de Saúde), Rogério Guedes de Aguiar (secretário de Agricultura Familiar), Romero Fernandes Oliva (falecido, mas que era secretário de Meio Ambiente, Esporte e Turismo), Augusto Régis Valente Neto (chefe do hospital municipal) e Mardem Willian Souza (chefe do setor de compras da prefeitura).