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A dedicada às previsões eleitorais na imprensa norte-mineira – e mesmo os sem acesso a ela – dão de barato que a região consegue reeleger placar três deputados estaduais neste domingo. Arlen Santiago (PTB), Paulo Guedes (PT) e Gil Pereira (PP) devem receber votação superior aos 100 mil votos e teriam cadeira garantida na próxima eleição.

Carlos Pimenta (PDT), Tadeu Filho (PMDB) e Luiz Henrique Santiago (PSDB) têm chances de ganhar novo mandato, mas em eleição ainda indefinida. Já Ana Maria Resende (PSDB), que não se reelegeu em 2010, mas cumpriu mandato na condição de suplente, corre por fora e pode chegar lá desta vez.

Na eleição proporcional para deputado federal, a expectativa fica em torno da primeira-dama de Montes Claros, Raquel Muniz (PSC), que tenta vaga na Câmara dos Deputados após o fracasso na tentativa de se eleger estadual em 2010. A aposta é pela eleição de Raquel, mas com votação bem inferior ao que a campanha faz acreditar.

O decano Humberto Souto (PPS), que também não conseguiu a reeleição na disputa de quatro anos atrás, espera se cacifar para novo mandato com o crescimento da sua votação em Montes Claros, com base em recall da última sucessão municipal, quando ele entrou com atraso na disputa e conseguiu a terceira maior votação. No mais, a farra é dos paraquedistas, que outra vez entram com força em municípios da região. Figurinha carimada nas cédulas eleitorais ao longo do tempo, o ex-prefeito de Montes Claros Jairo Ataíde (DEM) tem poucas chances de conquistar mandato.

Na reta de chegada, dúvida é se candidata tem gás para ir ao segundo turno?

As pesquisas mais recentes não autorizam o sonho petista de que a presidente Dilma Rousseff vai levar a reeleição já neste domingo. Certeza, aliás, que embalava o otimismo do petismo antes da queda do avião que matou Eduardo Campos e virou a sucessão de ponta cabeça. A boa notícia para os governistas é que Dilma chega nesta reta final da campanha em situação bastante confortável, na condição de favorita incontestável na disputa.

A campanha, no entanto, ainda promete novas cotas de emoção sobre quem vai chegar em segundo lugar, e se credenciar para seguir na disputa com Dilma. Marina Silva cedeu bastante terreno aos adversários, ao não resistir de forma adequada ao intenso tiroteio de que foi alvo, em especial o fogo cerrado vindo da campanha de Dilma Rousseff de ser ameaça ao Bolsa Família, privatização de estatais e coisas menos palatáveis ao grande púbico, como a tal autonomia do Banco Central.

O fato é que o balão de Marina murcha em grande velocidade. Ela só não está definitivamente fora do páreo porque as eleições acontecem em escassos três dias. Se as urnas reservarem para a candidata do PSB apenas um modesto terceiro lugar, será episódio bastante didático para renovar a velha crença de que não se recusa apoios em disputas eleitorais. Marina se recusou a subir nos palanques, entre outros, do governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB), que deve levar a reeleição já neste domingo.

A novidade nesta temporada cheia de surpresas é que Aécio Neves tem condições matemáticas de ultrapassar Marina, embora isso provavelmente não vá acontecer. O tempo que ajuda Marina atua contra o anseio do neto de Tancredo, sobretudo por conta do seu péssimo desempenho em Minas Gerais.

Não obstante as dificuldades para avançar na disputa, Aécio retoma a condição de candidato mais difícil para Dilma Rousseff em eventual segundo turno, depois do sucesso petista em ‘descontruir’ a ex-ministra de Lula. Se for para o segundo turno, Marina chega fragilizada e com menos chance causar fissuras no discurso do já ganhou que anima o PT.

Copasa nega risco de desabastecimento em Januária

A assessoria de imprensa da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) emitiu comunicado à imprensa, na terça-feira (30/09), para desmentir boatos sobre suposta ameaça de suspensão no abastecimento de água para a população de Januária, no extremo Norte de Minas.

“A Copasa informa que o abastecimento em Januária está normal e que não haverá parada no fornecimento de água à cidade. O período de estiagem vem reduzindo consideravelmente o nível dos mananciais das regiões norte e nordeste do estado de Minas Gerais, porém, todo esforço tem sido empreendido com o objetivo de manter o fornecimento de água à população”, diz a nota.

As especulações sobre a falta d’água em Januária parecem ter surgido nas redes sociais e foram potencializadas com as imagens cada vez mais preocupantes do nível da água no Rio São Francisco. Como é de praxe, a boataria ameaçava ganhar corpo na velocidade da internet, o que deixou muita gente apreensiva com a possibilidade da suspensão dos serviços, ainda que temporariamente.

Nível mais baixo da história

Paulo Guedes caminha para ser majoritário, mas tendência é de perda de espaço no voto manguense
## Fora do poder, ex-prefeito Quinquinha também enfrenta limitações para transferir votos

O petista Guedes mede forças, no plano local, com o ex-prefeito Quinquinha e Maurício Magalhães: votação menor, mas ainda assim majoritário

Como é da praxe em eleições que não têm maior impacto local, caso das municipais, foi somente nesta reta final que partidos e candidatos se lançaram mais abertamente na busca ao voto do eleitor, cada vez mais ressabiado com a política e os políticos. Ainda assim, a turma não deixou por menos: com a presença dos candidatos ou não, uma série de reuniões, comícios e até uma carreata sacudiram a rotina de Manga, no extremo Norte de Minas – a exemplo do que acontece na região e em todo o país.

O site ouviu, nos últimos dias, algumas pessoas para fazer uma mediana de como deve se comportar o eleitor manguense. A previsão é de que o PT faça barba, cabelo e bigode no município, no que repete o desempenho das eleições de 2010 – agora com expressiva votação para a tentativa de reeleição de Dilma Rousseff a presidente, e do candidato a governador, o ex-ministro Fernando Pimentel. Em tendência, aliás, que deve se repetir em boa parte dos pequenos municípios norte-mineiros.

A tática de usar a ameaça de perda de benefícios sociais com lastro de programas como o ‘Bolsa Família’ e o ‘Minha Casa, Minha Vida’ é especialmente sensível no semiárido mineiro. São os novos cabrestos da política brasileira, que os petistas sabem usar como reconhecida maestria.

A caminho da sua terceira eleição, o deputado estadual Paulo Guedes (PT) não deve surfar na onda vermelha que pode ocorrer novamente em Manga, município administrado pelo partido pela primeira vez na história. A gestão de Anastácio Guedes, que é irmão do deputado, tem baixa aprovação da população até aqui – o que deve fazer com que a que a votação recebida por Paulo Guedes caia dos 4.192 votos da eleição passada para algo em torno de três mil a 3,5 mil votos.

Ainda assim, Guedes deve conseguir, com folga, o posto de majoritário no município, e levar o deputado federal e aliado Gabriel Guimarães (PT) a reboque. Gabriel, que teve 3.027 votos em Manga em 2010, não deve repetir o feito, mas pode ficar perto disso. Paulo Guedes realizou no domingo, carreata e comício na principal praça da cidade. Foi o mais concorrido evento do tipo até aqui, mas ainda assim com presença de público apenas razoável.

Forças eleitorais

O circuito boêmio-cultural do Norte de Minas está de luto nesta segunda-feira. Morreu , agora há pouco, no Hospital Haroldo Tourinho, em Montes Claros, em razão de complicações cardíacas, o cantor e compositor montes-clarense Elthomar Santoro Jr., aos 56 anos. O artista ganhou notoriedade nacional ao compor o tango ‘Disparate’, que ficou mais conhecida como ‘Rapariga do Bonfim.

Elthomar foi internado na última sexta-feira (26), com um quadro de infarto. Ele estava na casa do irmão, Ismoro da Ponte, quando passou mal e foi levado às pressas para o hospital. O cantor havia passado por uma cirurgia de angioplastia e aguardava uma vaga no CTI, devido a complicações do procedimento cirúrgico, mas não resistiu e morreu.

A canção foi gravada, entre outros, pelo cantor Pedro Boi, e ganhou até uma inusitada versão sertaneja, e virou uma espécie de hit dos amantes da música de bar. Santoro comemorou os 30 anos da composição em junho de 2011, com um show acústico especial no Centro Cultural Hermes de Paula.

Confira uma gravação de 'Rapariga do Bonfim', com a participação do seu autor no vídeo ao lado.

Con informações do 'Jornal de Montes Claros'.

Justiça determina publicação de edital para novas concessões e fiscalização do serviço, que ‘afronta direitos do consumidor’



[EXCLUSIVO] – A prestação dos serviços de travessia, por meio de balsas, sobre o leito do Rio São Francisco entre os municípios de Manga e Matias Cardoso, no extremo Norte de Minas, foi parar no Judiciário. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu antecipação de tutela para a ação civil pública (ACP), iniciada em fevereiro deste ano, pelos então promotores Daniel Piovanelli Ardisson e Walter Augusto Moura Silva, do Ministério Público Estadual da Comarca de Manga.

Os promotores questionam o conflito de competência alegado pela União e o estado de Minas Gerais para adiar ad aeternum solução para o caso da travessia entre Manga e Matias Cardoso, que segundo O Ministério Público “é prestado aos cidadãos de forma precária e deficiente, em flagrante e inadmissível afronta a Constituição da República e aos direitos do consumidor”. Segundo o Ministério Público, a travessia naquele ponto do Rio São Francisco é realizada por pessoas jurídicas de direito privado sem qualquer espécie de autorização, concessão, permissão por parte do estado.

Briga de competências

A travessia entre Manga e Matias Cardoso está relegada a uma espécie de limbo pelo poder público em suas três esferas: município, estado e União não se entendem sobre um dado básico: a quem compete a autonomia para conceder e fiscalizar a prestação do serviço¿ Consultada pelos promotores, a Agência Nacional de Transportes Aguaviários (Antaq) explicou que essa é uma obrigação do estado de Minas Gerais, porque a travessia liga ou municípios de um mesmo estado. A competência federal fica limitada aos casos de ligação entre municípios situados nas divisas de estados ou territórios diversos, e nas regiões fronteiriças com outros países.

Questionado pelo MP, o governo estadual respondeu que o assunto deveria ser conduzido pela União, embora a própria Constituição mineira, no seu artigo 10°, estabelece que ‘compete ao estado explorar diretamente ou mediante concessão os serviços de transporte ferroviário, aquaviário, que não transponham os limites do seu território, e o rodoviário estadual de passageiros’.

Na ACP, os promotores pediram que a Justiça determinasse ao governo estadual a regulamentação da travessia no prazo de 60 dias, com a sugestão alternativa para que fosse providenciada em igual prazo a publicação do edital de licitação para novas concessões daquele serviço público, sob pena de fixação de multa diária no valor de R$ 10 mil.

Na mesma ação, aceita pelo juiz titular da Comarca de Manga, Mateus Queiroz de Oliveira, em meados do mês de maio, o Ministério Público pede que o governo estadual inicie, no prazo de 10 dias após a citação judicial, o início da fiscalização na travessia entre Manga e Matias Cardoso, além de envio de relatórios mensais ao Juízo local e à Promotoria de Justiça da Comarca.

Novas concessões

O estado de Minas Gerais recorreu da decisão, por meio do recurso conhecido como agravo de instrumento, em que contestou sua competência como instância concedente e fiscalizadora do serviço de travessia. No agravo, os advogados do estado alegam que o assunto é de responsabilidade da União, por meio da Agência Nacional de Transportes Aguaviários (Antaq). Em decisão monocrática do dia 17 de julho, a desembargadora Desa Sandra Fonseca negou efeito suspensivo ao agravo, além de recusar parcialmente o recurso do ente estatal, ao determinar o prazo de 90 dias [e não mais 60 dias como proposto na ação inicial], para a publicação do edital para o que deve ser a primeira concessão para empresas interessadas em prestar o serviço da travessia entre Manga e Matias Cardoso.

De acordo com o promotor Nilo Virgílio dos Guimarães Alvim, enquanto o mérito da ação não for analisado pelo colegiado do Tribunal de Justiça, o estado de Minas está obrigado a conceder o serviço no prazo de 90 dias, que começou a contar em meados do mês agosto. Nilo Alvim diz que o Ministério Público da Comarca de Manga pediu a manutenção da decisão liminar do juízo de primeiro grau.

“A relatora entendeu que o Estado de Minas não estaria obrigado a explorar o serviço diretamente nem seria possível realizar a fiscalização, nos moldes da decisão liminar. Apesar da pequena reforma e do aumento do prazo de 60 dias para 90 dias, não houve maiores prejuízos à liminar concedida”, explica o promotor.
Audiência pública

Pano pra manga

Sobrepeso: acidentes com caminhões mostram necessidade de fiscalização

A baixa qualidade da prestação dos serviços de travessia por meio de balsas no Rio São Francisco já rendeu muito pano pra manga, sem trocadilhos. Até mesmo a Assembleia Legislativa de Minas Gerais já interveio no assunto, com a realização de audiência pública, em novembro de 2011, das comissões de Assuntos Municipais e Regionalização e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, em atenção a ao requerimento do deputado estadual Paulo Guedes (PT). Havia, e ainda há, demanda da população local por melhorias na prestação do serviço pelas empresas concessionárias da travessia.

O que o Ministério Público descobriu é que as cinco empresas que atuam no local operam de firma irregular. Uma delas, a Transportes Fluviais Gonçalves Farias, da família do ex-vereador Francisco Gonçalves Farias (PV), o Tim 2000, é pioneira no ramo, e faz o vai e volta sobre o leito do Velho Chico há mais de 40 anos.

“O serviço de travessia é prestado de maneira precária e irregular, uma vez que só há mera autorização dos municípios de Manga e Matias Cardoso”, alerta o promotor Nilo Alvim. Segundo o promotor, o responsável por prestar o serviço é o estado de Minas Gerais, a quem cabe conceder a autorização legal para sua execução, direta ou indiretamente. Para que terceiros prestem aquele serviço público, é necessário existir contrato, firmado após o devido procedimento licitatório na modalidade concessão.

Riscos para os usuários

Em carta-aberta a professores, presidente da Câmara de Januária diz que categoria não pode ser 'ingrata' com Aécio e Anastasia


Ademir Paraguay [de óculos e camisa no ombro] ao lado de Arlen e Zé Silva: hora de gratidão

O presidente da Câmara de Vereadores de Januária, Ademir Batista de Oliveira, o Ademir Paraguay (PSC), resolveu aderir ao esforço de última hora para tentar evitar o que as pesquisas eleitorais dão como favas contadas: uma derrota acachapante dos tucanos em Minas Gerais. Ademir Paraguay enviou, na quinta-feira (25), uma espécie de carta-aberta para os servidores da educação vinculados à Superintendência Regional de Ensino de Januária, que vem a ser feudo político, e não de agora, do seu aliado e padrinho político, o deputado estadual Arlen Santiago (PTB).

Em tom melodramático, Paraguay, que assina a carta na condição de 'professor', defende que a categoria não pode se esquecer dos muitos benefícios que recebeu durante os últimos governos tucanos no Estado. “Caros colegas, não podemos ser ingratos ou até mesmo esquecer [sic...] o governo que, pensando naqueles que gostariam de ingressar no serviço publico estadual, promoveu concurso público e nomeou vários candidatos aprovados”, diz o vereador.

O que é obrigação de todo e qualquer governo, parece se transformar em mero favor aos professores, esses mal agradecidos, na visão torta de Paraguay. Pior do que isso, só mesmo a lengalenga petista sobre o nunca antes na história deste país. Para o vereador januarense, o governo tucano defendeu o direito de pessoas que trabalhavam há vários anos na educação estadual, ao regularizar a situação funcional e assegurar os direitos previdenciários. Seria verdade, se a tentativa de efetivar, sem concurso, quase 100 mil servidores não tivesse sido uma clara afronta à Constituição.

Segundo Ademir, a iminente vitória do candidato petista Fernando Pimentel pode “representar uma tragédia social nas famílias dos professores”, já que muitos deles podem ir parar “no olho da rua, sem direito nenhum”. Ademir Paraguay defende o voto do professorado para o candidato a governador Pimenta da Veiga, porque o “adversário” já deixou público e notório que não tem compromisso com servidores exonerados com a derrubada da chamada Lei 100 pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“A situação desses servidores é angustiante. Inclusive aqueles que têm empréstimos consignados e agora enfrentam dificuldades na renegociação das suas dívidas”, escreve o ‘professor’ Ademir, que faz vista grossa para o fato de que foi o governo do agora candidato Aécio Neves que provocou a instabilidade na vida dos servidores designados, ao promover o trem da alegria da Lei 100, considerada inconstitucional pelo STF, em março deste ano.

'Pastinhas em baixo do braço...'

Como admissão da derrota, Pimenta da Veiga agora diz que eleitor confunde seu nome com o do adversário Pimentel

Caminha para o ponto da irreversibilidade a situação do candidato do PSDB ao governo de Minas Gerais, Pimenta da Veiga. A pesquisa Ibope divulgada na terça-feira parece ter sido a pá de cal sobre o desejo tucano de virar o jogo na sucessão mineira, mesmo após mudanças no comando da campanha. Nem mesmo a presença mais amiúde no estado do candidato a presidente Aécio Neves tem contribuído para o vexame que se anuncia. No Ibope, Pimentel aparece com 44% das intenções de voto, contra 25% de Pimenta e 4% de Tarcísio Delgado (PSB). A 10 dias das eleições, tudo parece indica que, em Minas, o jogo já foi jogado.

As últimas declarações de Pimenta da Veiga sinalizam que o PSDB jogou a toalha, embora o discurso oficial e as desesperadas ações de última hora possam indicar o contrário. Se não vejamos: Pimenta atribuiu a imensa diferença de cerca de 20 pontos percentuais entre ele e o líder nas pesquisas, Fernando Pimentel, a uma possível confusão por parte do eleitor entre os nomes de ambos. Pimenta quer dizer mais ou menos o seguinte: tem muito eleitor que vota nele dizendo aos entrevistadores dos institutos de pesquisa que vão votar em Pimentel.

Tenha santa paciência. O tucano só demonstra o tamanho da encrenca em que Aécio Neves se meteu ao tentar impor o nome de um amigo há um bom tempo fora da política ao escrutínio dos mineiros. Pimenta da Veiga, para dizer o mínimo, ofende a inteligência do eleitor ao aventar tal hipótese. Desculpa de mal perdedor. Melhor admitir que os mineiros estão em sintonia com os ventos da mudança, após uma década ou mais de mando do PSDB. Ou, o que é pior, pela forma quase amadora como a sucessão foi conduzida pelo partido.

Estudo da CNA mostra que Brasil tem 508 escolas rurais sem infraestrutura e com péssimo desempenho


No Brasil, 508 escolas rurais não têm condições de infraestrutura, têm baixa taxa de aprovação e muitos alunos abandonam os estudos. Nessas escolas não há sequer água filtrada. É o que mostra o estudo Escolas Esquecidas, divulgado esta semana pelo Instituto CNA, ligado à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, que mapeou esses centros de ensino. A maioria está nas regiões Norte e Nordeste e é de difícil acesso.

O estudo utiliza os dados do Censo Escolar de 2012 e revela instituições que não têm biblioteca, computador, TV, antena parabólica, videocassete, DVD, água filtrada, saneamento básico ou eletricidade. Quase 40% dos estudantes repetiram de ano e 23% abandonaram os estudos. Nas demais escolas do país, a taxa de aprovação passa dos 83%, e o abandono chega a 3,8% no ensino fundamental e a 10,2% no ensino médio.

A maior parte dessas escolas está na Região Norte: 209 no estado do Pará e 202 no Amazonas. As demais escolas estão no Acre (36), no Maranhão (22), na Bahia (12) em Roraima (11), em Pernambuco (6), no Amapá (4), no Mato Grosso (3), no Piauí (2) e em Rondônia (1). Do total, 184 estão em terras indígenas, 44 em áreas de assentamento, oito em áreas remanescentes de quilombos e uma em unidade de uso sustentável. Grande parte é municipal.

São Gabriel da Cachoeira, município do Amazonas que faz fronteira com a Venezuela e a Colômbia, concentra 67 escolas rurais sem condições mínimas de infraestrutura, o maior número encontrado no estudo. “A zona rural é muito distante da zona urbana. Há locais em que é preciso uma semana para chegar, é preciso ir de rapeta pelos rios, passar por cachoeiras”, explica a assessora da Secretaria de Educação do município, Socorro Borges. “As escolas estão nessa situação pela dificuldade de levar material e porque não temos muito recurso.”

O município encontra também dificuldades em levar os alimentos da merenda escolar para os centros de ensino, que atendem, com exceção de dois, à populações indígenas. Socorro explica que eles contrataram uma empresa para fazer o transporte e que têm que levar alimentos enlatados, em vez de orgânicos, para que durem mais tempo.

Velho Chico pode secar a jusante de Três Marias e economia regional pode não suportar mais uma período de estiagem

Imagens: Isaías Nascimento

Mostras do assoreamento do Rio próximo a Manga: morte lenta

As chuvas que caíram em alguns pontos do Norte de Minas no final desta segunda-feira animam o sertanejo, mas ainda são insuficientes para resolver os problemas causados pela longa estiagem que assola a região - considerada a maior dos últimos 60 anos. Aliás, há grande preocupação sobre a capacidade que a economia regional teria suportar mais estação com poucas chuvas.

O Rio São Francisco oferece as imagens mais contundentes sobre a crise hídrica que ameaça dizimar a economia norte-mineira, com impacto, sobretudo, na atividade agropecuária. Os rebanhos bovinos têm se reduzido ano após ano e as antigas pastagens agora dão lugar à terra nua. Com a redução a níveis nunca vistos no leito do Rio São Francisco, até mesmo o recurso à agricultura irrigada ficou restrito. O boletim diário do Operador Nacional do Sistema do domingo (21) mostra que o reservatório da barragem de Três Marias está com volume útil de apenas 5,77%.

Mas não é só. A afluência [a água que alimenta o reservatório] estava, no último domingo, em apenas 60 metros cúbicos por segundo. Já a defluência, a água que a barragem de Três Marias libera na jusante para o leito do Rio São Francisco, era de 161 metros cúbicos por segundo na mesma data.

A baixa incidência de chuvas ao longo do Velho Chico tende a agravar o problema. A previsão do ONS é que o nível da barragem pode chegar aos 3% no início do mês de outubro, caso não se inicie a temporada de chuvas na região. Será uma espécie de ponto-limite para a represa e que motivou uma previsão ainda mais catastrófica por parte do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF): o nível da represa de Três Marias pode chegar a zero até meados de outubro. Nesse cenário, o inimaginável estaria prestes a acontecer: o leito do Rio São Francisco pode secar no trecho abaixo da cidade de Três Marias em extensão ainda não calculada.

O autor dessas linhas, um barranqueiro de origem, não imaginou que iria viver o suficiente para ver o São Francisco secar – ainda que por um breve período e no trecho a jusante da barragem de Três Marias. À medida que se afasta dos limites da barragem, o rio tem suas águas recompostas pela vazão dos afluentes.

Se Três Marias efetivamente secar, ou chegar a um nível em que não se consiga mais calado entre a lâmina d’água e o ponto de alimentação das turbinas, a dúvida é se a geração de energia não ficaria comprometida, mesmo após o reservatório voltar a níveis operacionais. São cenários, como se disse mais acima, inimagináveis, mas capazes de alertar para iminente desertificação do Norte de Minas, caso se insista em ignorar a gravidade dos fatos que aí estão.

Enquanto a tragédia avança, órgãos governamentais organizam simpósios e seminários para discutir a viabilidade da hidrovia do Rio São Francisco. Joga-se dinheiro do contribuinte na lata de lixo nenhuma providência efetiva sai do papel. A estiagem que ameaça o norte-mineiro é, por óvio, sintoma e consequência de algo muito maior. As queimadas na Amazônia, como se sabe agora, modificam o regime de chuvas no Sul/Suldeste do Brasil. O estresse hídrico que ameaça o Estado de São Paulo se interliga às agruras do semiárido. A péssima notícia é que a roda do tempo parece correr mais rápido. Os sinais são mesmo preocupantes.