CRISE NO HOSPITAL: ANASTÁCIO EM DIA DE PILATOS

CRISE NO HOSPITAL: ANASTÁCIO EM DIA DE PILATOS

Prefeito culpa Estado por falência no atendimento hospitalar em Manga, mas parece esquecer que…

More...
ENFIM CAIU A FICHA

ENFIM CAIU A FICHA

Governo avalia crise de água “preocupante” e pede ajuda da população…

More...
CAI O RITMO DA GERAÇÃO DE EMPREGO NO PAÍS

CAI O RITMO DA GERAÇÃO DE EMPREGO NO PAÍS

Brasil criou quase 400 mil empregos em 2014 O Brasil registrou 396.993…

More...
MINAS PODE MULTAR CONSUMO EXCESSIVO DE ÁGUA

MINAS PODE MULTAR CONSUMO EXCESSIVO DE ÁGUA

Nova direção da Copasa pede à população redução de 30% no consumo e sinaliza com sançoes…

More...
SONHO DA CASA PRÓPRIA FICA MAIS DISTANTE

SONHO DA CASA PRÓPRIA FICA MAIS DISTANTE

Especialistas recomendam prudência ao trabalhador na aquisição da casa própria Com Agência Brasil…

More...
A INADIÁVEL TAREFA DE SALVAR O NORTE DE MINAS

A INADIÁVEL TAREFA DE SALVAR O NORTE DE MINAS

Governos precisam retomar projeto de perenização dos rios para evitar iminente tragédia da desertificação…

More...
Frontpage Slideshow | Copyright © 2006-2010 JoomlaWorks, a business unit of Nuevvo Webware Ltd.

Municípios receberão mais R$ 1,14 bilhão com aumentos de impostos anunciados por Dilma

Tem prefeito aliviado com o pacote de medidas para arrecadar mais anunciado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, no início da semana passada. É que os municípios vão ficar com parcela dos R$ 20,6 bilhões que o governo federal espera arrecadar com de impostos e contribuições.

A elevação nas alíquotas cobradas no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de cosméticos e da Contribuição por Intervenção de Domínio Público (Cide-Combustíveis) deve representar incremento de R$ 641,5 milhões somente nos repasses da União para os municípios somente em 2015. Os municípios esperam receber mais R$ 506,1 milhões na forma de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A outra fonte de receita extra para os municípios virá do veto que a presidente Dilma Rousseff à correção de 6,5% na tabela do Imposto de Renda aprovada pelo Congresso Nacional no final do ano passado. Dilma vetou o percentual, com a promessa de vai enviar nova medida provisória ao Parlamento, com proposta de reajuste menor, de 4,5%. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o recolhimento do IR deste mês de janeiro leva em conta a tabela anterior, de 2014.

Por isso, a renúncia fiscal será de R$ 4,846 bilhões contra os R$ 7 bilhões previstos anteriormente pelo Congresso. O dinheiro retirado à fórceps dobolso dos trabalhadores vai render mais R$ 506,1 milhões em transferência do FPM. 

Início de mandato difícil expõe presidente a críticas e isolamento

Imagem: Ueslei Marcelino

Não promete ser fácil a travessia do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. Ela tomou um chá de sumiço desde o discurso da posse, há quase um mês. Sumiço estratégico, porque enfrenta a fase mais aguda da usina de más notícias em que o governo momentaneamente parece ter se transformado. O noticiário tem sido dominado por anúncios de medidas como a redução de benefícios trabalhistas e previdenciários, aumento de impostos, combustíveis e dos custos dos financiamentos bancários, além do corte generalizado de gastos e o veto à correção da tabela do Imposto de Renda. São decisões que terão em breve reflexos na inflação, no que só potencializa o mau-humor geral. 

Anúncios que vão em direção oposta ao discurso de campanha, mas que fazem a festa do tal mercado financeiro – já bastante animado desde o convite para Joaquim Levy deixasse seus afazeres no Bradesco para ocupar o Ministério da Fazenda. O que é bom para os tais mercado não é promessa de chuva para a população, chamada outra vez a pagar à conta, em especial a classe média, dos juros que o governo paga – aos bancos, em especial – para se financiar. Quem tiver paciência e discernimento pode conferir isso nos lucros de tesouraria que os bancos anunciarão daqui a alguns dias. Seria algo como o velho ‘siga o dinheiro’, para mostrar quem ganha [muito] e quem dança na ciranda das finanças nacionais.

De volta à crise: amontoam-se sobre a mesa da presidente uma série de desafios como há muito não se via, a prometer a tal tempestade perfeita que, desde agora, dá de barato que 2015 será outro ano perdido para o país. Até a natureza parece contribuir com a conjuntura que tira o sono presidencial, com a ameaça de racionamento de água e energia a partir do meio do ano em boa parte do país. Além do ainda não dimensionado drama para a vida das pessoas, esse cenário sombrio tem potencial para jogar a economia em recessão.

Tudo isso já seria cardápio incomparável de problemas, mas não é só: há ainda os desdobramentos da Operação Lava a Jato, que pode levar o setor da construção civil e naval à bancarrota, com origem e motivo nos desmandos da Petrobras, que sangra energia, em sentidos figurado e literal, e a credibilidade do governo e país aqui e lá fora.

Nem mesmo a seara da política é propícia à presidente, de onde sempre se espera pudessem vir os apoios necessário para cruzar os mares revoltos da atual crise e indicativos de soluções para a crise. O governo está paralisado nesse campo à espera da eleição para as presidências da Câmara e do Senado, daqui a uma semana. O PT escalou Arlindo Chinaglia para enfrentar Eduardo Campos, do PMDB. Seja lá qual for o resultado dessa disputa, em que Campos é majoritariamente favorito, vão restar sequelas para o governo administrar.

De volta às medidas impopulares, o aumento dos juros para o financiamento da casa própria e do financiamento ao consumo, somadas à tunga em direitos trabalhistas e previdenciários, indispõe a presidente junto à opinião pública. Mesmo o governista mais convicto fica sem argumento diante da saraivada de más notícias frontalmente contrárias ao país do sonho que o marqueteiro João Santana apresentou outro dia mesmo no horário eleitoral.

Não só não defendem como aderem de mala e cuia ao coro dos descontentes, no que só contribui para o isolamento de Dona Presidenta. O PT anda incomodado com o que lê nos jornais. Os chutes na canela começaram com a incômoda entrevista da ex-ministra Marta Suplicy, há duas semanas. Ministra de Dilma, diga-se de passagem, que, para resumir, insinuou que sua ex-chefe não está prepara para administrar o país. Na última terça-feira, a Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT, fez críticas às medidas anunciadas pelo ministro Joaquim Levy, um dia antes. O boletim diz que os ajustes propostos pela equipe econômica para estimular o crescimento da economia embutem risco “não desprezível” para aprofundar as “tendências recessivas” da economia.

Risco de recessão

Presídio em Manga pode ter novo diretor, após mudança no governo estadual

O atual diretor do presídio de Manga, Heleno Adriano Marques Rodrigues, no cargo desde que a Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) se instalou na cidade, em junho de 2013, está com a cabeça a prêmio. Seu posto está sendo cobiçado por pelo menos três candidatos, agora que houve troca no comando político em Minas Gerais, com a eleição de Fernando Pimentel (PT) para o Palácio Tiradentes.

O presídio é administrado pela Secretaria de Estado de Defesa Social, que tem como novo titular o deputado federal Bernardo Santana (PR). O nome do ex-vereador e advogado Maurício Magalhães (PR), único aliado de Santana em Manga, chegou a ser cogitado para assumir a unidade prisional, mas ele não tem interesse na cadeira - inclusive porque avalia que a remuneração é baixa para a complexidade do cargo. Magalhães diz que nunca conversou sobre o assunto com o correligionário Bernardo Santana. Ele diz que tem, sim, expectativas em uma indicação no governo Fernando Pimentel, mas nada que exija dedicação exclusiva.

Superlotação

Governo avalia crise de água “preocupante” e pede ajuda da população

Imagem: Wilson Dias\Agência Brasil

[
Com Agência Brasil] - O governo federal resolveu, e não era sem tempo, admitir o tamanho da encrenca que a crise da água e energia representam como potencial de agravamento para o já instável quadro econômico que ameaça fazer de 2015 um ano para ser esquecido, bem mal começou. Depois que o ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, admitiu a possibilidade de racionamento no fornecimento de energia elétrica, foi a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, considera “sensível e preocupante” o cenário de abastecimento de água no país. Já não era sem tempo. Está aí bem visível a forma como o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), lidou com o assunto da falta d’água no Estado: a negação de um problema não faz com que ele desapareça. Não que o governo federal estivesse alheio ao tema, porque alertas têm sido dados internamente. A boa notícia é que resolveram trazer o assunto a público, ainda que ao lançar mão de dizer à população que ela vai pagar a conta e ainda 'precisa colaborar'. 

Apesar da perspectiva de chuva para os próximos dez dias na região, o diagnóstico é de que nunca se viu nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais (e região metropolitana de Belo Horizonte, agora sob o comando do PT) seca tão intensa nos últimos 84 anos, disse a ministra depois de reunião no Palácio do Planalto, com outros ministros, para discutir a situação dos reservatórios de água e as previsões de chuva.

Como resposta à situação, o governo prometeu fazer mais parcerias com os estados e criar uma campanha de conscientização para que a população passe a poupar água. Izabella Teixeira defendeu o acompanhamento da crise até o fim do período de chuvas, mas adiantou que o Ministério do Meio Ambiente vai criar uma ação mais “incisiva”, pedindo a colaboração das pessoas.

Ela disse que a reunião é feita semanalmente pelos técnicos do governo, e hoje foi ampliada, com a participação de representantes de sete ministérios, para nivelar a informação do que “está acontecendo”. Além de sua pasta, estiveram presentes os titulares da Casa Civil (Aloizio Mercadante), de Minas e Energia (Eduardo Braga), da Integração Nacional (Gilberto Occhi), do Desenvolvimento Agrário (Patrus Ananias) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Tereza Campello).

“Ano passado estávamos operando abaixo da mínima histórica. Agora nós estamos operando abaixo do ano passado. Está tendo uma vazão afluente muito aquém do que já foi registrado numa série histórica desde 1930”, informou Izabella Teixeira. De acordo com ela, além dos ministérios participaram representantes do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, de órgãos metereorológicos e da Agência Nacional de Águas.

Das análises, foi possível prever um cenário de chuvas nos próximos dias. Existe, segundo ela, “uma sinalização de perspectiva de chuvas", mas, obviamente, tem que ver se isso vai acontecer de fato, qual o volume de água armazenado, e se isso pode melhorar ou não os níveis de abastecimento.

Esse monitoramento dos dados vai continuar, disse ela. O governo também vai apoiar estados e municípios, e acompanhar as demandas deles, já que o abastecimento da população não é competência do governo federal. Segundo Izabella, as parcerias dependem do que os estados vão apresentar como medidas emergenciais e de caráter estruturantes.

Parcerias

Prefeito culpa Estado por falência no atendimento hospitalar em Manga, mas parece esquecer que é parte da solução

Prefeito Anastácio e a placa da Fundação mantenedora do único hospital de Manga: município não tem como ficar longe da crise

O prefeito de Manga, Anastácio Guedes (PT), perdeu uma boa chance para adotar a prudência como companheira. Em nota divulgada no site oficial do município, na quinta-feira (22), o prefeito “faz questão de frisar” que a Fundação Hospitalar de Amparo ao Homem do Campo, a entidade mantenedora do único hospital da microrregião de Manga, tem gestão própria e não possui vínculo algum com a gestão municipal. Não é preciso ser o gênio da lâmpada para entender o movimento: Anastácio faz tentativa de distanciar sua gestão da crise que ameaça fechar o único hospital da microrregião de Manga.

Tentativa inútil, vale destacar, porque não é possível dissociar o caos que se começa a instalar na saúde local com gestos e ações que se espera do gabinete do prefeito. Sim, a Fundação Hospitalar de Amparo ao Homem do Campo tem autonomia em relação ao município, mas é uma autonomia relativa, de direito e CNPJ, mas nunca de fato. Se fosse o contrário, Anastácio e o deputado estadual Paulo Guedes (PT) não teriam feito tanto empenho para eleger o atual presidente da entidade, Ulisses Sales, há menos de um mês, quando derrotaram a tentativa do atual vice-prefeito, Eliel Dourado (PRB), em controlar o Hospital de Manga. Aliado da administração até outro dia, Eliel é irmão do médico Cândido Dourado.

No comunicado atabalhoado, a Prefeitura de Manga lembra que mantém diversos convênios de colaboração com a Fundação e que repassou R$ 900 mil para o Hospital, como contrapartida para custeio dos plantões médicos, maternidade e cirurgias. Anastácio dá entender que dorme o sono dos justos em relação ao problema porque o município superou a porcentagem mínima estabelecida na Constituição Federal para aplicação em saúde (tem obrigação de investir 15% no setor, mas teria aplicado 21% ao longo do ano de 2014).

"Fiz a minha parte"

Nova direção da Copasa pede à população redução de 30% no consumo e sinaliza com sançoes para consumo excessivo

Renato Cobucci/Agência MInas

O governador Fernando Pimentel (PT) fez uma aposta ousada nesta quinta-feira ao autorizar a nova diretoria da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) a anunciar nesta quinta-feira (22/01) uma série de medidas para enfrentar o período de estiagem e a redução do volume de água nos reservatórios que abastecem os municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e cidades de outras regiões do Estado. A presidente da Copasa, Sinara Meireles, não descarta a possibilidade de racionamento e multa para quem consumir volumes acima da média. Se for levada adiante, essas medidas podem reduzir a pó o capital político acumulado pelo novo governador.

Nos bastidores, o novo governo de Minas acusa a gestão do tucano Antonio Anastasia (PSDB) e de Alberto Pinto Coelho (PP), que assumiu o comando do Estado em abril do ano passado, pelo agravamento da crise hídrica. Segundo o site 'Brasil2+4+7=13', mesmo sabendo que o Sistema Paraopeba, que abastece de água a Região Metropolitana de Belo Horizonte, estava em queda contínua desde o início do ano e operava abaixo de 50%, a gestão tucana em Minas Gerais não adotou qualquer medida de contingenciamento ou emergência para evitar que a situação se tornasse crítica.

Durante entrevista coletiva, Sinara destacou que o objetivo das medidas é garantir o fornecimento de água para a população. A Copasa quer os mineiros reduzam em 30% o consumo de água. Segundo a presidente da empresa, há risco real de desabastecimento de água na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e em cidades de outras regiões do Estado. Levantamento realizado pela nova diretoria da empresa, empossada na tarde da última sexta-feira, 16 de janeiro, mostra uma situação crítica do sistema de abastecimento de água nos municípios atendidos pela empresa.

O Sistema Paraopeba, que abastece a RMBH e é composto pelos reservatórios Serra Azul, Rio Manso e Vargem das Flores, está operando atualmente com 30,25% de sua capacidade. Dos três reservatórios, o que apresenta a pior condição é o Sistema Serra Azul, que atualmente está com apenas 5,73% de seu volume, praticamente já operando em seu volume morto. Já o sistema Vargem das Flores apresenta capacidade atual de 28,31% e o sistema Rio Manso, 45,06%.

O relatório, elaborado em caráter de emergência por determinação do governador Fernando Pimentel, também deixa claro que o governo anterior tinha conhecimento da situação, mas não tomou medidas necessárias para evitar o comprometimento do abastecimento. Mesmo com a estiagem prolongada na Região Metropolitana de Belo Horizonte, o governo anterior optou por manter a distribuição de água para a população em níveis estáveis nos últimos dois anos.

Os fartos dados monitorados pela Copasa ao longo dos últimos dois anos mostram os riscos envolvidos na garantia do abastecimento de água para a população, situação oposta às informações divulgadas pelo governo anterior, que davam conta que não haveria risco de desabastecimento na Grande BH. Com isso houve o consumo intenso da água dos reservatórios e a redução sensível dos volumes acumulados, que não se recuperaram.

De acordo com o relatório, a média de produção de água tratada no sistema Paraopeba entre dezembro de 2013 e novembro de 2014 foi de 17.821.857 m³/mês. O volume acumulado nos três reservatórios em 1º de janeiro de 2015 totalizou 92.324.818 m³. Os números mostram que, considerando-se as descargas para vazão residual e a captação para produção que representam um volume extraído mensal da ordem de 25 milhões de m³, a previsão é de que este volume seja suficiente para pouco mais de três meses para abastecimento de água para a população atendida pelo sistema. Por esta razão serão tomadas medidas emergenciais de restrição da oferta para que possamos atravessar o atual período.

Perdas

Não contava ouvir algum dia a notícia de que o Brasil importaria energia da Argentina. Onde foi parar nossa autossuficiência?


Uma das grandes certezas que o sistema incutiu na minha cabeça ao longo da vida era a de que, fosse como fosse, o Brasil era uma potência energética de grandeza incomparável no tabuleiro das nações. Gigante pela própria natureza, não teríamos nada a temer nesse particular. Minhas desconfianças começaram a surgir depois que descobri que, na ponta, os consumidores finais pagávamos pelo produto energia elétrica um dos custos mais caros entre os países com alguma importância na cena econômica global – resultado de uma carga tributária insana e de outros males que do Brasil são.

Ao tempo da Ditadura Militar, o país que ia para a frente protagonizou a construção de Itaipu Binacional, uma espécie de joint-venture entre Brasil e Paraguai, iniciada em 1973 e inaugurada pelo então presidente João Figueiredo, pelo lado brasileiro, em 1982. Os militares ainda se enfronharam na geração de energia nuclear, por meio de um tratado de colaboração com os alemães. A grande crítica à época, além dos riscos inerentes à aventura nuclear em solo tupiniquim, era a absoluta independência do país no campo da energia. O Brasil não tinha motivos para torrar bilhões nas usinas instaladas em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro.

Pois bem. O mundo gira e a Lusitana roda e eis que minhas retinas já meio gastas se deparam com a surpreendente notícia de que, um dia após terem sido registrados apagões em diversas áreas de 11 estados e do Distrito Federal, o Brasil recorreu à importação de energia da Argentina para garantir plenamente o consumo do país. Importação residual, por enquanto, mas sempre um fato capaz de acabar com a autoestima dos brasileiros ante a dolorosa descoberta de que perdemos outra das nossas decantadas autossuficiência. A última delas sobre petróleo abundante a jorrar da profundezas do mar sem fim.  Alguma coisa parece andar mesmo fora da ordem, como já alertara Caetano Veloso em profecia musical.

O Brasil recorrer ao “intercâmbio internacional da Argentina” para não jogar o governo em mais um grande vexame é algo que não esperei vivenciar nessa minha passagem por este Vale de Lágrimas. De nada serve para refrescar minha estupefação a fala dos porta-vozes do governo de Dona Presidenta: o motivo do susto desta semana seria o uso mais intenso de aparelhos de ar-condicionado.  

O ponto a que chegamos é o país consome mais energia do que tem capacidade de gerar. Isso numa quadra infeliz da nossa História em que o Brasil cresce quase nada, ou nada mesmo, a se acreditar nas previsões catastrofistas para o ano de 2015. Não demora e alguém entre os iluminados da nova ordem ainda vem a público dizer que a crise energética precisa mesmo ser socializada. Tudo porque os brasileiros agora têm dinheiro de sobra para comprar ventiladores e aparelhos de ar-condicionado.

O buraco, como já se começa a perceber, é bem mais embaixo. Os governos brasileiros, não importa sua coloração ideológica ou partidária, cumprem – quando cumprem – apenas a obrigação corriqueira de fechar uma porta depois que os ladrões arrebentam a fechadura. Vide o caso do PSDB em São Paulo, que não conseguiu evitar a tragédia em curso com a falta d’água nas torneiras, mesmo após sucessivos mandatos no comando do Estado. De volta à crise da energia, o país parece ter feito pouco, mesmo após ter vivenciado o apagão no final do governo FHC, entre 2001 e 2002. A migração para as termoelétricas é herança daquele período, mas insuficiente como é possível constatar.   

Rezar e ganir pra lua...

Copasa divulga hoje diagnóstico da gravidade da crise da água em Minas

A nova presidente da Copasa, Sinara Inácio Meireles Chenna, chega ao comando da concessionária mostrando serviço. Sinara convocou a imprensa mineira (e nacional, já que a empresa está listada na Bolsa de Valores) para entrevista coletiva nesta quinta-feira (22/01). A promessa é de apresentar diagnóstico sobre a situação do abastecimento de água no Estado de Minas Gerais.


A
Copasa, que abastece 600 municípios, enfrenta problemas em boa parte deles, como consequência da crise hídrica é a pior dos últimos cem anos. O diagnóstico vai apontar que da vazão dos rios e a ameaça concreta é de que algumas cidades convivam com a falta de água ao longo do ano.

Minas já foi conhecida como "a caixa d'água do Brasil", não é mais. O estado de Minas Gerais pode enfrentar cenário de escassez de água, se não tão grave como o de São Paulo, com potencial já alarmante. Segundo o site 'Brasil2+4+7=13',   o sistema que abastece a Região Metropolitana de Belo Horizonte, o Paraobepa, está secando e o diagnóstico será apresentado nesta quinta-feira por Sinara Meirelles, vai apontar que situação mais crítica é a do reservatório Serra Azul, que opera com 5% da capacidade. O governador Fernando Pimentel lança logo mais plano de combate ao desperdício e redução de consumo. Petistas culpam o  antecessor, Antonio Anastasia (PSDB), por adiar medidas que poderiam ter evitado a crise.

Falhas na documentação e inundação do casco obrigaram duas embarcações a suspender os serviços temporariamente

Imagens: Norticias.com

Imagens da balsa Três Marias parcialmente inundada: risco para usuários do serviço é constante

Duas das seis balsas que prestam o serviço de travessia entre os municípios de Manga e Matias Cardoso, no extremo Norte de Minas, ficaram fora de operação nos últimos dias. Uma delas, a Três Marias, do empresário baiano Genésio Pereira Costa, submergiu, na madrugada da segunda-feira (19), quando estava atracada na margem esquerda do Rio, supostamente por ter os seus porões inundados. Segundo uma fonte ouvida pelo Em Tempo Real, não houve vítimas nem prejuízos materiais porque a embarcação estava fora de serviço na noite do incidente, após ter apresentado problemas no motor do rebocador. A balsa, segundo o site apurou, voltou a realizar a travessia assim que a pane foi resolvida com a substituição do motor.

Já os serviços ofertados pela balsa Capitão Lino, de propriedade do empresário e ex-vereador Francisco Farias Gonçalves, foram suspensos no último sábado (17), após visita surpresa da fiscalização da Capitania Fluvial dos Portos, que tem sede regional na também ribeirinha cidade de Pirapora. A balsa, entretanto, voltou ao leito do rio na terça-feira (20). Segundo Farley Santos Farias, responsável pela operação da balsa, os oficiais da Marinha embargaram o funcionamento da balsa porque a licença de operação não estava afixada em lugar visível dentro da embarcação. "Nós mandamos o documento para eles e veio a autorização para voltar a atravessar", diz Farias. Não é a primeira vez que a microempresa Maria Helena Farias Gonçalves-FI, que atua na travessia do Rio há cerca de 40 anos, enfrenta problemas com a fiscalização da Marinha do Brasil.

A embarcação Capitão Lino responde, ou respondeu nos últimos anos, há pelo menos três Inquéritos sobre Acidentes e Fatos da Navegação (IAFN) no Tribunal Marítimo, que tem sede aqui em Brasília. Um desses processos é resultado da investigação do acidente ocorrido na manhã do dia 19 de fevereiro de 2008, quando dois caminhões carregados com carvão vegetal e uma motocicleta caíram no leito do Rio São Francisco. Concluída em maio de 2011, a investigação apurou, na ocasião, que a balsa Capitão Lino não dispunha da licença provisória para tráfego na travessia, além de não ter concluído, após décadas de operação, o processo de regularização de várias licenças para operação na travessia aquaviária, entre ele o Certificado Nacional de Borda Livre, Certificado Nacional de Arqueação e o Certificado Nacional de Segurança da Navegação.

O serviço de travessia do Rio São Francisco entre Manga e Matias Cardoso é objeto de concorrência pública patrocinada pela Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais (Setop). A medida é etapa inicial para cumprir decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que concedeu, em julho do ano passado, antecipação de tutela para a ação civil pública (ACP), iniciada há quase um ano, pelos então promotores Daniel Piovanelli Ardisson e Walter Augusto Moura Silva, do Ministério Público Estadual da Comarca de Manga.

O processo de licitação em andamento deveria escolher as empresas ou consórcio de empresas concessionários do serviço de travessia por meio de balsas sobre o leito do Rio São Francisco, mas foi suspenso pelo prazo de 60 dias, no início do mês de dezembro de 2014. Na ocasião, a Setop alegou que precisaria de tempo para realizar a análise das impugnações apresentadas. A escolha dos novos concessionários seria realizada com base na menor tarifa-base oferecida.

Uma das impugnações ao processo foi apresentada justamente pela microempresa Navegação Fluvial Três Marias Ltda. O balseiro Genésio Pereira Costa fez a apelação após ter sido excluído do consórcio formado pelos demais operadores da travessia. Uma fonte disse ao site que o empresário suspeita de que o naufrágio da sua balsa nesta segunda-feira pode ter sido motivada por sabotagem em razão de disputa comercial. A embarcação de Genésio foi a última a oferecer o serviço no local entre as seis balsas que atualmente exploram a travessia do Velho Chico.

Serviços precários

“O serviço de travessia é prestado de maneira precária e irregular, uma vez que só há mera autorização dos municípios de Manga e Matias Cardoso”, alertou o promotor Nilo Alvim na argumentação que justificou a abertura da ação civil pública. Segundo o promotor, o responsável por prestar o serviço é o estado de Minas Gerais, a quem cabe conceder a autorização legal para sua execução, direta ou indiretamente. Para que terceiros prestem aquele serviço público, é necessário existir contrato, firmado após o devido procedimento licitatório na modalidade concessão.

O inquérito realizado pelo Tribunal Marítimo aponta outras irregularidades na travessia de Manga. As normas da autoridade marítima para embarcações empregadas na navegação interior, a Normam-02/DPC, diz que “após a partida da embarcação, nenhum veículo poderá ser deslocado de sua posição de estacionamento, que devem estar com o motor desligado e o freio de mão acionado e que em seu interior não devem permanecer pessoas enquanto a embarcação estiver em movimento”. Até as pedras do Cais de Manga sabe que nenhum dos empresários que atuam no local cumpre essa legislação ao pé da letra e alerta, por exemplo, para o risco da movimentação de automóveis sobre balsas em movimento, que “afeta gravemente sua estabilidade sendo por isso proibida”.

Centro de gravidade

Após vitória na Amams, grupo de Paulo Guedes chega agora ao comando do Samu 192

Caiu mais uma cidadela montada pelos governos do PSDB ao longo dos últimos 12 anos no Norte de Minas. O prefeito de Salinas, Joaquim Neres Xavier Dias, o Kinca da Ciclodias (PT), foi eleito presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas (Cisrun) para o biênio 2015/2016, durante assembleia-geral (AG) realizada na manhã da segunda-feira, 19. Kinca havia disputado o mesmo cargo há dois anos, mas foi derrotado pelo prefeito de Bocaiuva, Ricardo Veloso (PSDB), após o deputado estadual Paulo Guedes (PT) fechar acordo de convivência e obter a promessa de que o prefeito de Salinas seria o futuro mandachuva na entidade. Kinca chegou lá, não por um acordo que jamais seria honrado, mas pela virada no quadro político em Minas.

A assembleia foi realizada no auditório da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), em Montes Claros, e contou com a participação de 47 dos 84 prefeitos consorciados aptos a votar. A adesão à candidatura de Kinca Dias foi baixa, como é possível concluir numa análise superficial da lista de chamada, o que só demonstra que a nova oposição ao governo estadual em Minas ainda está perplexa com a lambada que levou em outubro passado.

Arlen Santiago (PTB), Gil Pereira (PP), além dos agora sem mandatos Luiz Henrique Santiago/Elbre Brandão (PSDB), Jairo Ataíde (DEM) e Ana Maria Resende (PSDB), que fecharam apoio para eleger Veloso na eleição anterior, ainda não conseguem esboçar ato de reação frente ao estilo arrasa-quarteirão que o deputado e secretário de Estado Paulo Guedes acaba de imprimir na política regional. Na lista dos perplexos é preciso incluir ainda o prefeito de Montes Claros, Ruy Muniz (PRB), principal adversário de Guedes na cena política regional. A eleição de Ricardo Veloso, há dois anos, foi consensual, porque o petista Guedes percebeu que não tinha como medir forças com a tropa de choque do então governador Antonio Anastasia (PSDB). Desta vez, as eleições  ara a escolha dos novos presidentes da Amams e do Cisrun foi resultado de entendimento político, é verdade, mas apenas no campo agora situacionista, por mais que a imprensa de Montes Claros tente mostrar o contrário.

Vire e veja: além de elevar Kinca da Ciclodias para a condição de presidente do Cisrun, o Conselho Diretor da entidade foi regiamente distribuído entre aliados do deputado Paulo Guedes. O novo vice-presidente é Luiz Rocha Neto (São Francisco); o ex-presidente Ricardo Afonso Veloso, ganhou a 2ª vice-presidência, como exceção que confirma a regra; o prefeito João Bosco (Vargem Grande do Rio Pardo) será o 1º secretário, já a 2ª secretária caberá a prefeita Maria das Dores Oliveira Duarte (Claro dos Poções). Os conselheiros eleitos foram: Célio Caldeira da Fonseca Filho (Joaquim Felício); Jair Oliva Junior (Brasília de Minas); Edmárcio Moura Leal (Matias Cardoso); José Reis Nogueira de Barros (Bonito de Minas); Manoel Jorge de Castro (Januária) e Evando Gonçalves da Silva (Lontra) são todos ligados ao petista Guedes. A posse dos eleitos será no dia 28 de fevereiro.

Guedes monolítico