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OS CAMINHOS E DESCAMINHOS DE LULA

No Terça, 25 Abril 2017 08:10.

O ex-presidente Lula evoca paixões e ódio em medidas parecidas. Isolado na liderança das intenções de votos para a sucessão presidencial do próximo ano, seu nome dificilmente aparecerá na urna eletrônica. Se aparecer, será na condição de candidato sub judice, com todo o peso que isso pode ter numa eleição nacional. Hoje Lula teria 30% dos votos, mas enfrenta rejeição superior a 50% - o que poderia limitar suas chances na hipótese de chegar à disputa.

Talvez, Lula tenha agora a convicção íntima de que presidentes (ex-presidentes idem) não devem ser amigos de empreiteiros. Odebrecht, OAS, Andrade Gutierrez não são construtoras de fundo de quintal. Tinham e ainda têm negócios bilionários com o Estado brasileiro. O que isso significa? No mínimo dos mínimos, o ex-presidente, candidatíssimo a retornar ao cargo, foi imprudente ao evitar a velha promiscuidade entre governantes e empreiteiros no Brasil.

O ex-presidente perdeu-se no descaminho em que se mistura público e privado no país com essas denúncias de propriedade oculta do sítio em Atibaia e do apartamento no Guarujá. Pior do que isso: teria atuado como lobista de algumas empresas junto ao governo Dilma Rousseff, onde sabidamente mandava mais que a própria presidente. Dilma, por sinal, é a origem de outro descaminho do petista. O maior erro da sua vitoriosa carreira política foi permitir a reeleição da afilhada.

A fama de mito que envolve o nome do Lula passa por sucessivos testes e não se desfaz. Nenhum político na história do Brasil foi tão atacado quanto o petista. Em tempo de redes sociais, é como se ele enfrentasse uma legião de carlos lacerdas, o legendário carrasco de Getúlio Vargas. O ex-metalúrgico é atacado diariamente por comentaristas de emissoras de rádio, artigos de jornais e na internet, de forma mais caudalosa. Ainda assim, detém 30% do eleitorado fiel ao seu nome.

Mais que isso, vê seus principais adversários do PSDB derreter na preferência popular. Aécio Neves (22%), José Serra (25%) e Geraldo Alckmin (22%) também foram citados na Operação Lava-Jato, mas nem de longe são vítimas do linchamento moral enfrentado por Lula, que enfrenta risco de condenação mais provável na segunda instância antes do processo eleitoral do próximo ano.

Incógnitas

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MANGA: VICE EM LUA DE MEL COM PREFEITO, PRB NEM TANTO ASSIM

No Quinta, 20 Abril 2017 08:00.

Peça-chave na eleição de Quinquinha, partido do vice amarga escanteio na administração

Em artigo que publiquei aqui há 15 dias com o título Em Manga, vices concorrem ao esquecimento’, prometi aos meus 17 eleitores que analisaria o papel da composição para indicação do vice-prefeito na eleição do prefeito de Manga, Joaquim do Posto Shell (PPS), de camisa clara na imagem ao lado, nas eleições do não passado. Promessa é dívida.

Há pouco mais de um ano, o advogado Hélder Mota Ferreira cravava para este colunista premonição certeira sobre as eleições em Manga, naquela altura ainda na fase de discussão sobre as futuras candidaturas. Na ocasião, Mota previu que, se a eleição no município tivesse apenas dois candidatos, o prefeito Anastácio Guedes (PT) não teria a menor chance com a sonhada reeleição. A limitação de apenas dois candidatos na disputa, como efetivamente aconteceu, daria ao pleito um caráter plebiscitário de julgamento da administração petista Anastácio, que era considerada apenas regular pela opinião pública local.

Em meados de fevereiro do ano passado, durante passagem por Santiago, no Chile, recebi a sugestão de pauta sobre o balão de ensaio do então vereador Luiz do Foguete, ainda no PT, e o advogado Maurício Magalhães (PR) para criar uma terceira via nas eleições municipais em Manga. Este Blog praticamente lançou a campanha de Luiz do Foguete a prefeito, que deu para trás algum tempo depois. O leitor pode recordar a narrativa desse movimento aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui e aqui.

Naquela altura do campeonato, o agora prefeito Quinquinha do Posto Shell ainda aquecia os motores para a campanha, que só começaria para valer lá pelo mês de junho. Quinquinha entrou em pânico ao ler aqui no Em Tempo Real a possibilidade de Maurício Magalhães e Luiz do Foguete lançarem uma chapa alternativa no município. O agora prefeito delegou a empregados seus negócios em Januária, onde se exilara desde que a Prefeitura de Manga, em dezembro de 2012, e voltou correndo para Manga com a missão de melar qualquer possibilidade de terceiras ou quarta candidaturas na disputa local.

Quinquinha do Posto Shell montou um quartel general na sala de jantar da residência do advogado Hélder Mota, onde iniciou o plano para cooptar o vereador Luiz do Foguete para compor a vice da sua futura chapa. Começava ali a investida para tomar o PRB dos domínios do então vice-prefeito Eliel Dourado (aqui). Com a ajuda de Quinquinha, Luiz do Foguete virou presidente daquele partido e selou a aliança com o seu nome de vice na chapa que venceria as eleições em Manga. Maurício Magalhães desistiu de sair candidato, após compor acordo com o PT para ser o vice de Anastácio.

É preciso reconhecer que o atual prefeito foi bastante competente na empreitada de evitar que a existência de três ou quatro candidatos no pleito pulverizasse os votos e impedisse seu projeto de retomar o poder local, como demostrarei mais adiante. O agora prefeito precisava a todo custo evitar que o que acontecera quatro anos antes, quando Maurício Ramos (PPS) perdeu as eleições para Anastácio Guedes em uma disputa que teve ainda os candidatos Maurício Magalhães e Hugo Mota. Com Magalhães fora da disputa, só faltava colocar Hugo Mota fora de cena. Foi o que Quinquinha fez na véspera do prazo final para o fim das convenções (aqui).

E aqui chego à conclusão: o PRB foi peça fundamental para a eleição do atual prefeito, mas ainda espera por espaço no atual governo à altura desse protagonismo. Segundo uma fonte com bom trânsito no partido, o vice-prefeito Luiz do Foguete é só entusiasmo com o estilo Quinquinha de governar. 'Enamorado' com a posição de ocupante da antessala do poder, o vice não percebe o choro dos descontentes no entorno do seu Partido, que, na prática, exerce papel secundário na administração. Há muxoxos pelo fato do prefeito ter optado por critérios técnicos na montagem do seu secretariado. Parcela do PRB esperava ter sido contemplada com as secretarias da Educação e Saúde. Na pior das hipóteses, com pelo menos uma delas.

Ao invés disso, reclamam, o prefeito deu preferência a pessoas sem expressão eleitoral e que sequer subiram no palanque durante a campanha do ano passado. Por que o ex-vereador Eziquel Castilho não foi o indicado para a pasta da Saúde, cargo que ele ocupou no primeiro mandato de Quinquinha? Naquela ocasião, ninguém aceitava a função, com medo do retorno de Humberto Salles ao cargo -- o processo de impeachment? Candidata a vereadora de 102 votos em outubro do ano passado, Edneida Mendes Batista (PRB), mulher do advogado Hélder Mota, daria uma boa Secretaria de Educação, com base na performance que teve no mesmo cargo durante o governo petista, quando elevou o Ideb do município, o índice que mede avanços na educação básica. Apesar dessas credenciais, nunca teve seu nome cogitado para o cargo.

Estouro da boiada

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VEREADORES APROVAM FERIADO NO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. PREFEITO SANCIONA?

No Quarta, 19 Abril 2017 13:15.

 Projeto vai agora à sanção do prefeito, que recebe pressão de comerciantes para vetar iniciativa
Som Nogueira conseguiu apoios para aprovar proposta que Gil Mendes (D) tentou sem sucesso há três anos
 
[atualizado] - A Câmara de Vereadores de Manga aprovou na segunda-feira (17) o projeto de Lei que institui o Dia da Consciência Negra no âmbito do município, com a criação de mais um feriado no calendário local em 20 de novembro.  Segundo o autor da proposta, o vereador Anderson César Ramos, o Som Nogueira (PSB), as comunidades remanescentes de antigos quilombos do município precisam ser “reconhecidas e empoderadas com mecanismos que possibilitem a reflexão e busca por soluções para os problemas sociais que enfrentam”. 
 
O Dia da Consciência Negra é considerado ponto facultativo no plano nacional, mas sua oficialização pode ser decidida em âmbito local por estados e municípios, tornando feriado a data que lembra o dia da morte de Zumbi dos Palmares - que acontece no dia 20 de novembro. 
 
Votaram em favor da medida os vereadores Som Nogueira,  Bento Ferreira e Cassilia Rodrigues (PSB), além de Raimundo Mendonça Sobrinho (PTB).  Já Evilásio Amaro (PPS), que se posicionou contra o projeto, convenceu o amigo José Carlos Mendes, o Macalé da Agropasto (PR) e Ednaldo Neves Saraiva (PSC), a votarem contra o novo feriado municipal.  
 
O assunto vai agora para a sanção ou veto do prefeito de Manga, Quinquinha do Posto Shell (PPS), que recebe pressão da Associação Comercial Empresarial e Industrial de Manga (Acim) para rejeitar o projeto.  A quase sempre silenciosa Acim resolveu botar a boca no trombone contra o Dia da Consciência Negra local. Em clima de politização, a entidade divulgou nota de repúdio contra a decisão dos vereadores com o argumento de que o feriado não mudará os ideais o desenvolvimento de políticas de enfrentamento ao racismo e de promoção da igualdade racial, mas mudará, sim, a economia do município, principalmente no setor empresarial. 
 
“Sofremos com a instabilidade econômica e política. Os empresários já não suportam pagar tantos impostos e taxas, as regras trabalhistas sufocam o empresariado brasileiro.  Diante de reclamações de empresários, uma reunião deve ser convocada para fazer alterações no projeto. Vamos comunicar ao prefeito que os comerciantes não concordam tal decisão”, diz a nota  da Associação Comercial de Manga.
 
A Acim alega que não foi consultada sobre o assunto e que que seus associados não podem ser afetados pela decisão dos vereadores, que prejudicaria cerca de 350 comerciários de Manga. “Entendemos que o feriado já é ponto facultativo e que a decisão acerca da ausência do dia caberá ao comerciante em acordo com os seus funcionários”, diz a nota, sem explicar porque o comerciário seria prejudicado com o feriado remunerado.  
 
Ativista do movimento negro em Manga, o professor Isaías Rodrigues do Nascimento contesta a Associação Comercial de Manga. "O que  há de benefício para o povo negro é vetado pelos especuladores de sempre. Os governantes só sancionam projetos e decretos quando interessa aos comerciantes, aos fazendeiros e outros que só visam explorar o povo. Sem nenhum compromisso com o fortalecimento de sua estima e dignidade das comunidades negras", diz Nascimento, para quem os os políticos não deveriam ser 'empregados dos empresários'.
 
"Confio que desta vez será diferente, por acreditar no caráter e bom senso de nosso prefeito", complementa.
 
Semana da Consciência 
 
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ARROCHO SALARIAL NOS MUNICÍPIOS

No Domingo, 16 Abril 2017 11:07.

CNM avalia impacto do salário mínimo nos municípios. Em Manga, caminha-se para a 'minimização' da renda do servidor 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou, há alguns dias, estudo que antecipa o impacto da política de valorização do salário mínimo nas contas municipais depois que o governo federal anunciou a proposta de aumento do salário mínimo para R$ 979 no bojo do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2018.

Para os próximos três anos, a previsão é de que o mínimo vá a R$ 1.029 em 2019; e chegue em 2020 no valor de R$ 1.103. O impacto nas folhas de pagamento municipais pode chegar a atingir R$ 40 bilhões até 2020. O cálculo leva em conta o desempenho do PIB nos próximos três anos, que pode se confirmar ou não. Visto em retrospectiva, apenas no período entre 2003 a 2015, o reajuste do mínimo acumulou impacto de R$ 25,407 bilhões nas folhas de pagamentos das prefeituras.

Os cálculos elaborados pela CNM tomam por base dados disponibilizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Ressalta-se que, como a última atualização disponível da Rais é de 2015, os cálculos da CNM para a previsão do impacto do aumento do salário mínimo foram feitos com base no efetivo municipal desse ano.

A nova meta de resultado primário e os parâmetros macroeconômicos referentes aos próximos anos e que estarão presentes no PLDO de 2018 foram anunciados pelo governo federal no dia 7 de abril. O texto será encaminhado ao Congresso Nacional. De acordo com o governo, apesar da previsão do déficit primário para 2018 ser de R$ 129 bilhões, a estimativa é que o Produto Interno Bruto (PIB) do país tenha crescimento real de 2,5% em 2018 e 2019, chegando em 2020 a 2,6%.

A CNM destaca que os municípios têm mais de seis milhões de funcionários com remuneração vinculada ao salário mínimo, o que faz das prefeituras o maior empregador do Brasil na faixa mínima de renda. Para a entidade, apesar de a política de valorização do salário mínimo ser positiva à população e ao conjunto da economia, causa problemas de caixa às prefeituras. Isso porque pressiona as folhas de pagamento, principalmente em regiões do país em que os municípios possuem baixa arrecadação e a maior parte dos funcionários é paga pelo piso nacional.

Manga caminha para o ‘mínimo total’

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A CRISE TRAZ RISCO DE RETROCESSO

No Sábado, 15 Abril 2017 11:35.

A exibição massiva dos depoimentos de corruptos confessos na TV e Internet nos últimos dias eleva níveis inéditos nosso complexo de vira-latas, aquele mesmo apontado por Nelson Rodrigues em dias bem mais festivos e esperançosos. A baixa estima dos brasileiros beira o fundo do poço, em processo inciado com as manifestações de 2013, o vexame na Copa do Mundo no ano seguinte, até chegar à atual depressão econômica, com efeitos diferidos no tempo até por volta de 2025. A origem da nossa crise certamente não está nas instituições, que mal ou bem ainda funcionam, a despeito de terem sido cooptadas pelo capital.

Nem tão subitamente assim, descobrimos que o Brasil passa por uma crise de lideranças - para muito além das crises financeira, ética e moral já sabidas, e por isso mesmo. O efeito mais perverso disso: a desesperança começa a ganhar espaço, mesmo ante a velha e acomodada promessa de que seriamos o país do futuro. Caminhamos em círculos viciosos, em voos de galinha de repetitivos retornos ao ponto de partida, que minam os ânimos e a crença de que esse país-eldorado efetivamente posa ter lugar e vez em algum momento do porvir.

Os dias melhores que não vieram, pois foram prorrogados pela (des) motivação do turno: a ditadura, a crise do petróleo, a dívida externa e o vilão FMI, que desembocaram em décadas perdidas, a inflação galopante, o impeachment do Collor, a crise financeira de 2008, as crises de energia e agora da água, e por aqui estamos.

A normalidade democrática foi, talvez, a maior de todas as promessas. Curiosamente, os três partidos que de alguma forma protagonizaram aquele momento – PMDB, PT e PSDB – estão no centro da nossa atual débâcle.

As lideranças dessas três siglas foram cruamente expostas, em maior ou menor grau, por atuaram na submissão da democracia e dos interesses do Estado à voracidade do capitalismo selvagem e canalha que, não de agora, domina a República.

Nossa crise, repita-se, é de lideranças. O que não é prerrogativa apenas do território da política, vale dizer. E aqui se coloca nosso dilema do dia: de onde virão as saídas para essas crises a que as nossas elites políticas e empresariais no enfiaram? Não será, certamente, dos bons líderes que já não temos em estoque.

Disso decorre nossa fragilidade maior e a ameaça -- real -- de que conquistas importantes dos últimos 40 anos se invalidem diante da sanha reformista: a normalidade democrática (de longe a maior conquista), a universalização da educação, redução nos índices africanos das desigualdades sociais, a regularidade fiscal nas contas públicas, a estabilidade inflacionária, e as mais recentes Lei da Ficha Limpa e o fim do financiamento empresarial das campanhas políticas, entre outras.

Candidatos a bombeiro