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FONTE:QUINQUINHA COGITOU RENÚNCIA BRANCA

No Quinta, 25 Janeiro 2018 08:16.

Na intimidade do seu gabinete, e para pessoas do seu círculo máximo de confiança, o prefeito de Manga, Quinquinha de Quinca de Otílio (PPS), tem dito que não vai recorrer judicialmente caso a Câmara de Vereadores vote pelo seu afastamento na manhã desta sexta-feira (26), em sessão designada para apreciar e deliberar sobre o parecer da comissão processante que concluiu pela violação do princípio da moralidade administrativa na contratação do escritório de advocacia Menezes & Consultores Associados, em fevereiro do ano passado, com dispensa de licitação. Trata-se de uma lorota, evidente, mas é útil para acalmar as muitas brigas na base (assunto sobre o qual vou falar em outro post). 

Nos últimos dias, Quinquinha tem alternado momentos de euforia com dias de péssimo humor (ocasiões em que enfrenta fotossensibilidade). Durante essas crises existenciais, o prefeito diz aos interlocutores (cada vez mais poucos) que vai abrir mão do mandato para se dedicar aos seus postos de gasolina. Lorota.

Quinquinha já pressentiu que não vai conseguir fazer um bom mandato e que, a cada dia que passa, perde capital político e complica sua vida para depois que deixar o cargo - com a possibilidade de vir a enfrentar novas ações judiciais sem o abrigo dos caríssimos advogados pagos pela viúva. 

O prefeito voltou a repetir o cansativo mantra de que a política só lhe causa prejuízos, porque é forçado a delegar a terceiros, pessoas que nem sempre têm o "mesmo olho dono", a gerência das suas empresas. Essa balela não o impediu, entretanto, de bancar quebrar lanças durante a campanha mais cara e judicializada da história de Manga nas eleições de 2016. Mas essa é outra história.

Muxoxos

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AS 'TESOURADAS' DE QUINQUINHA

No Quarta, 24 Janeiro 2018 07:17.

Prefeito 'rasga' plano de cargos e salários e Sindicato promete ir à Justiça para evitar precarização dos direitos dos servidores

O clima entre os servidores municipais em Manga é de desânimo e baixa autoestima como nunca visto antes na história daquele município do extremo Norte de Minas. Há um pouco de tudo: demissões políticas no início do atual mandato, ataques a direitos constitucionais e à progressão às carreiras dos servidores, além de pedaladas nos pagamentos do abono do décimo terceiro salário e adicional de férias para quem pediu o benefício agora neste mês de janeiro. Há uma clima de exceção, sem que se tivesse estado de emergência financeira ou coisa do tipo. 

Desde que tomou posse, em janeiro do ano passado, Quinquinha demitiu pelo menso 150 servidores - a última leva há pouco mais de duas semanas na vira do ano, quando venceram os contratos dos temporários. Após a demissão em massa de pelo menos 100 servidores em outubro do ano passado (aqui), o prefeito Quinquinha de Quinca de Otílio (PPS), voltou a surpreender negativamente o funcionalismo com a edição do decreto 83/2017, assinado no início de dezembro do ano passado, mas só divulgado no início deste mês. A medida tenta minimizar o descontrole das contas públicas locais. O decreto 83/2017 é draconiano na forma e abusivo nos objetivos de limitar os gastos com pessoal aos padrões prudenciais da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei 101/2000), que estipula em 54% os gastos do município com folha de pagamento. O decreto e suas cláusulas de exceção não tem prazo determinado para perder a validade, o que fica a critério do prefeito.   

Fac-similes de parte do decreto 83/2017: duro ataque de Quinquinha aos direitos dos servidores

Se a intenção era boa, reduzir gastos, a forma foi desastrosa. Quinquinha, nunca é demais lembrar (ele esquece, o povo não), foi o primeiro e único prefeito da história de Manga a lidar com uma greve de servidores, em 2010 (aqui) . Desta vez, o prefeito de Manga mostrou sua faceta autoritária com a decisão de governar via decreto. A crise financeira que o país atravessa serve de justificativa para as medidas que atingem direitos dos servidores, mas, estranhamente, o prefeito não chamou para o diálogo o Sindicato dos Servidores Municipais de Manga (SindManga), além da Câmara de Vereadores, partidos políticos, igrejas e outras forças da sociedade civil local. 

Sem maioria na Câmara, Quinquinha mandar ver no decreto, caminho antipático e autoritário para tocar o dia a dia da administração e lidar com os efeitos da crise que, se é real, não deveria ser paga apenas pelos servidores.

O prefeito foi um pouco além das prerrogativas discricionárias que o mandato lhe confere ao editar o decreto 83/2017, que praticamente anula uma lei que ele mesmo havia sancionado no mandato anterior, em 2009, quando criou o plano de cargos e salários dos servidores municipais. O artigo 2º, inciso III da editada agora suspende "a revisão ou qualquer reestruturação de planos de cargos, carreiras e vencimentos da administração". Desde que foi assinado, em 2008, o plano de cargos e salários nunca foi respeitado, por nenhum gestor, mas nenhum deles tinha chegado ao exagero de anular esse importante marco regulatório que impacta diretamente a vida dos servidores.

Mas não é só. Em entrevista ao Blog, o presidente do SindManga, Wilder Barbosa Oliveira, conta que Quinquinha foi além no arrocho aos servidores: suspendeu o pagamento de horas extras, concessão de férias, licenças-prêmio ou de interesse, cessão de servidores, o afastamento de servidores para realização de cursos para aprendizagem e aperfeiçoamento profissional e por aí vai, exceto o que ele, o prefeito, em ato solitário, entender como possível de ser concedido.

O sindicalista reclama da “total falta de transparência e disponibilidade para o diálogo do atual prefeito”, que tem ignorado sistematicamente os ofícios encaminhados pelo SindManga com pedido de agenda e providências que interessam ao funcionalismo. “Apresentamos nossa pauta de reivindicações pouco depois da posse dele, em março de 2017, mas, como era esperado, fomos ignorados pela gestão, que não respondeu às nossas petições durante aquela escandalosa onda de exonerações revanchista”, explica o sindicalista Wilder.

Lotado no setor da saúde do município, o psicólogo Wilder Barbosa conta que era neófito nas lides sindical e partidária, mas que decidiu assumir o SindManga para evitar que a única trincheira de defesa e mobilização do funcionalismo deixasse de existir. “Não participo do jogo político-eleitoral em Manga e acho que as discussões são muito rasteiras e limitadas às questões pessoais, com predomínio dos interesses de grupos familiares restritos em detrimento da maioria da população da cidade”, delimita.

Segundo o presidente do SindManga, o retorno do prefeito Quinquinha ao poder inaugurou um tempo de retrocesso para o funcionalismo local. O primeiro susto veio logo no início do atual mandato, com a exoneração de servidores concursados, por critérios que mostraram claramente políticos e de revanchismo. Posteriormente, o prefeito se negou a conceder o reajuste automático de 3% por conta da progressão horizontal dos salários-base. Ele pagou o benefício em separado, sem vincular aos salários do servidor, como se fosse mera gratificação, que pode ser suspensa a qualquer tempo. O Sindicato coordena ações judiciais trabalhistas para cerca de 90 servidores, que buscam integralizar o direito previsto em lei.

Wilder também denuncia o desrespeito ao estatuto do servidor e à Constituição Federal quando Quinquinha deixou de encaminhar para a Câmara de Vereadores a proposta de revisão salarial anual. Mais recentemente, o prefeito suspendeu os pagamentos do 1/3 de férias no momento da entrada do gozo. A administração ‘pedalou’ o pagamento desse benefício para o retorno das férias.

Para SindManga, gestão é pouco transparente 

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OUTRA OPINIÃO

No Terça, 23 Janeiro 2018 23:49.

O Estado democrático de direito colocado em “xeque”

Por Paulo Guedes (*)

Esta quarta-feira (24) será um dia histórico para o Brasil e para os brasileiros, um divisor de águas na nossa jovem democracia. Mesmo diante da “aberração judicial” praticada contra o ex-presidente Lula, ainda é preciso crer que aquele tribunal não irá validar a condenação de um inocente. É esse suspiro de esperança que nos faz acreditar que ainda vivemos em um Estado Democrático de Direito.

Num processo recheado de perguntas sem respostas, as únicas certezas são de que o mundo inteiro está atento e sem saber como o tribunal vai fazer para justificar uma condenação sem a presença de provas substanciais, e, claro, que o objetivo maior da Lava Jato nunca foi o combate à corrupção. Ao contrário de outros que se dizem os “paladinos da moralidade”, Lula não foi flagrado com nenhuma mala de dinheiro e tampouco tem conta em paraísos fiscais. Então, trataram de ligá-lo a “convicções”.

Não é apenas o Lula quem será julgado amanhã. O judiciário brasileiro será também sentenciado.

Na verdade, o que querem as elites brasileiras, que nunca aceitaram Lula, é combater – de forma rasteira - aquele que lidera todas as pesquisas e que pode ser imbatível nas urnas, o cara que tirou milhões de pessoas da linha da pobreza, que colocou os pobres nas universidades e que deu dignidade às famílias que sequer podiam sonhar. É isso que eles querem combater!

Por isso, não podemos nos calar. Defender Lula é defender a democracia no nosso País!

Paulo Guedes é deputado estadual. 

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O PAÍS OLHA PARA LULA COM AMOR E ÓDIO

No Domingo, 21 Janeiro 2018 17:38.

Porto Alegre não será final do campeonato, mesmo com os placares indicando condenação. PT erra ao radicalizar

Tem razão o PT quando denuncia aos quatro ventos o torniquete judicial armado para retirar o ex-presidente Lula das próximas eleições. Há mesmo uma pressa incomum para os padrões nacionais na tramitação do processo sobre o apartamento tríplex na Praia do Guarujá.

O julgamento de Lula no Tribunal Regional Federal em Porto Alegre, na quarta-feira (24), interfere e acelera o conta-giro da história da próxima sucessão presidencial. Tudo está a indicar que a condenação do ex-presidente será confirmada. A única dúvida que sobra é em relação ao placar final. Se por 3 votos a zero, o que dificulta sobremaneira os planos presidenciais de Lula ou o 2 a 1, sempre pela condenação, masque pode lhe garantir o benefício da dúvida na instância eleitoral.

Não tem razão o petismo, aliás, comete erro estúpido para quem precisa de setores como a classe média para voltar a existir eleitoralmente, quando propõe radicalizar contra o jogo que o juiz Sérgio Moro e os procuradores da Lava Jato produziram. Não será com ameaças de que vai pegar em armas, para matar ou morrer, caso Lula seja julgado culpado e preso - como fizeram nos últimos dias a senadora e presidente do PT, Gleise Hoffmann, e seu colega de parlamento Lindberg Farias, que o ex-presidente vai atingir o coeficiente eleitoral de que precisa para ganhar as eleições - caso participe dela, o que hoje é bem incerto.

O país olha para Lula com um misto de amor e ódio. Muito da rejeição a Lula e aos governos petistas foram diluídas na tragédia administrativa comandada por Michel Temer, o que só aumenta a perplexidade com a estratégia burra que Lula e seus comandados tentam levar adiante. Seria muito mais fácil, e inteligente, pousar de vítima dos seus algozes. E para isso não precisar dar um tiro. O PT, claro, late, mas nunca morde.       

Lula não está acima da lei, embora sejam compreensivelmente justos os motivos daqueles que se perguntam por que só ele está no banco dos réus, a meros oito meses da eleição, enquanto dezenas de outros políticos também denunciados não recebem o mesmo tipo de pressão.

O argumento de que eleição sem Lula é fraude chega a ser ingênuo, mas tem sua razão de ser quando a cena deste ano eleitoral mostra gente muito suspeita no exercício dos seus mandatos e cargos, como é o caso do próprio presidente Michel Temer ou do senador Aécio Neves, além de ministros como Eliseu Padilha e Moreira Franco. A Lava Jato mudou o curso e o discurso quando essas figuras foram apanhadas em flagrantes delituosos com os donos da JBS et caterva.

Se não é culpado como afirma, Lula também não é de todo inocente. O país voltará os olhos para Porto Alegre na quarta-feira com um misto de amor e ódio. Maior líder popular dos tempos modernos, quiçá de toda a história do Brasil, Lula traiu o povo na mudança que prometeu representar.

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MANGA: INVESTIGAÇÃO DE IMPROBIDADE CONTRA QUINQUINHA CHEGA À RETA FINAL

No Sábado, 20 Janeiro 2018 10:21.

Balanço é positivo, apesar das tentativas do prefeito em parar investigação

Presidente da comissão processante, Bento Gonçalves, teve que publicar edital de convocação em jornais da capital após sumiço do vereador Evilásio Amaro - líder do governo na Casa e membro vogal da comissão 

A comissão processante (CP) instalada pela Câmara de Vereadores de Manga no início de outubro do ano passado faz sua última de reunião de trabalho nesta segunda-feira (22), após jornada tumultuada, com muitas idas e vindas, nas sucessivas tentativas da defesa do prefeito Quinquinha de Quinca de Otílio (PPS) de obstruir os trabalhos de investigação por suposta prática de improbidade administrativa na contratação do escritório do advogado Menezes & Consultores Associados, em fevereiro do ano passado, pelo valor global de R$ 65 mil para prestação de serviços de consultoria jurídica ao município de Manga pelo prazo de 10 meses.

Nesta segunda-feira, os três membros da comissão vão finalizar os trabalhos da investigação contra Quinquinha, quando deliberaram sobre a procedência ou improcedência da denúncia. Na mesma sessão, a comissão processante encaminha a redação do relatório final com as suas conclusões, que deverão ser encaminhadas ao presidente da Câmara, João França Neto, o Dão Guedes (PT), para apreciação e votação no plenário da Casa.

A reta final da investigação contra Quinquinha foi marcada por vários percalços, pela dificuldade que o presidente da comissão, o vereador Bento Ferreira Gonçalves (PR) e o secretário Israel Jarbas Pimenta, o Bio (PSB), tiveram para notificar o prefeito e seu advogado Fábio Oliva, além do outro membro da comissão, o líder do prefeito na Casa, vereador Evilásio Amaro Alves (PPS).

Nas últimas semanas, o trio criou uma série de obstáculos para evitar que fossem notificados para a sessão em que seriam realizadas as oitivas de Quinquinha e suas testemunhas e, mais recentemente, para terem ciência desta última sessão deliberativa da CP. O advogado Fábio Carvalho Oliva, que só apareceu na Câmara na última quinta-feira (18), com pedido de vistas ao processo, alegou viagem em férias ao interior de São Paulo. Oliva se recusou a receber arquivo do processo em PDF e contou com a ajuda do vereador Anderson Cezar Ramos, o Son Nogueira (PSB), que não participa da comissão, para ter acesso aos autos.  

Já o prefeito Quinquinha foi localizado por vereadores e servidores da Câmara Municipal na noite do sábado, 6 de janeiro (veja aqui), quando participava da festa de casamento de uma funcionária pública na comunidade rural de Caiúbas, próximo à divisa com o município de Juvenília. Visivelmente constrangido diante dos convivas das bodas nupciais, o prefeito chegou a ele a notificação mas se recusou a assinar após manter contato telefônico com o advogado Fábio Oliva.

Também localizado em sua residência no mesmo final de semana, o vereador Evilásio Amaro se negou a assinar a convocação para a próxima sessão da comissão com o argumento de que só era vereador no horário comercial, de segunda a sexta-feira. Durante esta última semana, a Câmara de Manga fez um esforço final para localizar e notificar o vereador, mas foi tudo em vão.

O vereador Bento Gonçalves, presidente da comissão processante, chegou a enviar um ofício à mesa diretora da Câmara informando sobre as dificuldades na localização de Evilásio, que seria, segundo o comunicado, tentativa de obstrução. A Câmara resolveu então publicar edital de convocação (na foto lá do alto de página) no Diário Oficial de Minas Gerais e no jornal O Tempo, além de spot na rádio comunitária local.

Para Evilásio, comissão age de 'má fé'