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MORO ‘BULIU’ NO BOLSO DA JARARACA

No Terça, 25 Julho 2017 08:13.

Exposição pública do bloqueio dos bens do ex-presidente é golpe certeiro no que ainda sobra de sua credibilidade

Pouco depois de ser levado coercitivamente pela Polícia Federal ao Aeroporto de Congonhas, em março de 2016, por ordem do juiz Sérgio Moro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um desabafo:

- Se tentaram matar a jararaca, não bateram na cabeça, bateram no rabo. A jararaca tá viva, como sempre esteve -, declarou em uma daquelas suas falas de efeito direto para o entendimento de todos os públicos.

O tempo passou e Lula recebeu a primeira sentença saída da lavra do mesmo Sérgio Moro. Foi condenado a 9,5 anos de prisão e ao bloqueio de bens por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso tríplex da praia do Guarujá. Uma sentença dura, com efeito imediato, pelo menos no que diz respeito à indisponibilidade dos bens do ex-presidente, provável candidato ao Palácio em 2018. Moro não chegou ao ponto de encaminhar Lula para uma cela, por entender que a prisão de um ex-presidente da República “envolve certos traumas”. A prudência, segundo Moro, recomenda que se aguarde o julgamento em liberdade.

Mas a prudência parou por aí. O Banco Central tornou indisponíveis cerca de R$ 606 mil em conta correntes do presidente e outros R$ 9 milhões em títulos de previdência privada do ex-presidente e da empresa LILS, que tem as iniciais de Lula e faturava, há até pouco tempo, suas palestras no país e exterior. Moro ainda confiscou três apartamentos e um terreno, todos os imóveis em São Bernardo do Campo, além de dois veículos em nome do petista.

Talvez essa tenha sido a pancada mais certeira na cabeça da jararaca desde que Lula começou a enfrentar a sanha judicial. Há razões para crer que o que tiver de excesso na dosimetria da condenação possa ser amenizado em outras instâncias do Judiciário. A pena é dura e o confisco de bens bate naquela que ainda é parte mais sensível do corpo humano. Se não for revista, a tungada do juiz Moro no bolso do petista é desproporcional ao delito em julgamento, especialmente porque não se comprovou, nos autos do processo, que Lula tivesse a propriedade do tríplex, ainda que escondida em contrato de gaveta.

O argumento contrário a isso é que o crime de ocultação de patrimônio se caracteriza justamente pela ausência de escritura. Se o apartamento não está em nome de Lula, é porque ele escondeu a propriedade em nome de um laranja ou coisa do gênero. A condenação teve como base mais evidências do que fatos, ao considerar mais provas circunstanciais trazidas ao processo por testemunhas que disseram, por exemplo, ter visto o ex-presidente no local. Também não ficou provado que o dinheiro usado na compra do apartamento veio da Petrobras.

Biografia

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TEMER BALANÇA, MAS NÃO CAI

No Segunda, 24 Julho 2017 13:33.

O recesso parlamentar de julho tem servido para baixar a temperatura da crise política que eclodiu em 17 de maio, com a denúncia de Joesley Batista contra o presidente Michel Temer. O mundo político dá de barato que o presidente vai se safar dessa primeira denúncia da Procuradoria Geral da República, que deve ser votada no início de agosto. Rodrigo Janot promete pelo menos mais duas antes de deixar o cargo em setembro, mas no governo a tática é o cada dia com sua agonia.  

Temer não só afastou o risco iminente da queda, como ainda se dá ao luxo de penalizar a população com o indigesto aumento de impostos no custo dos combustíveis, com pesado efeito para quem tem carro ou não. Tudo isso, a despeito de ostentar níveis de aprovação entre os piores já medidos para um presidente, era 7% antes da tungada no bolso da população.    

Por que Michel Temer não cai é a pergunta que muito analista tenta explicar por aí. Há muitas teses na praça a demonstrar a resiliência do presidente, aquela que faltou à Dilma Rousseff para se manter no cargo mesmo com o voto de 57 milhões de brasileiros. Para o mercado, por exemplo, o ruim com Temer poderia se tornar pior sem ele, desde que ele consiga se segurar na pinguela até 2018 com a preservação das reformas que prometeu entregar. O grande capital financeiro, o agronegócio e setores conservadores no país fecham com o presidente até aonde for possível, na tentativa de barrar a eventual volta de Lula à cadeira presidencial.  

Mesmo acuado, é forçoso reconhecer que Temer tem o apoio congressual que Dilma jamais teve, por conta da sua conhecida inépcia para o jogo da política. O presidente conhece os meandros do Congresso e já mostrou que não vai se apegar a escrúpulos se o preço for cevar a base aliada que lhe garantir os 172 votos de deputados que faça a denúncia de Janot morrer na praia do plenário.

De todas as hipóteses que tentam explicar o porquê de Temer conseguir se agarrar ao cargo, a mais precisa talvez venha a ser a ausência de manifestantes nas ruas. As últimas manifestações não são nem sombra daquilo que se viu antes da queda de Dilma, os deputados estão à vontade para deixar Temer ir ficando, para ver no que vai dar.

Silêncio das ruas

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OPOSIÇÃO LEVA BÔNUS, PREFEITO FICA COM ÔNUS

No Domingo, 23 Julho 2017 12:14.

Vereadores aprovam projetos que criam despesas, mas  rejeitam proposta para suposta redução de gastos

     Imagem: Clever Inácio - www.norticias.com.br

MANGA - Ficou pela metade o pacote de ajustes que o prefeito do município, Joaquim Oliveira, o Quinquinha do Posto Shell (PPS), enviou para a Câmara Municipal no final do mês de junho com carimbo de urgência mais que urgentíssima. A vereança manguense suspendeu o recesso parlamentar para votar, na segunda-feira (17), em sessão extraordinária, os pedidos do prefeito. A emenda ficou pior do que o soneto para a enrolada administração do prefeito Quinquinha. Vou explicar.

Dos cinco projetos em análise, três tratavam de aumento de despesas. Um deles, prometia ser uma reorganização da estrutura da administração, com a extinção de duas secretarias (de resto já inoperantes), além da alteração nos vencimentos de 104 servidores comissionados (aumento para 102 deles e redução para outros dois). Além dos dois auxiliares que perderiam o status de secretário municipal, com a extinção das duas pastas, Quinquinha iria mandar para o altar o sacrifício o seu chefe de gabinete, Elísio Cardoso de Abreu, que perderia status ao virar assessor, além de dinheiro, porque o seu salário seria reduzido de R$ 5 mil para R$ 3,5 mil.

Por seis votos a dois, os vereadores aprovaram os projetos que aumentavam as despesas, mas rejeitaram a reestruturação administrativa – o que deixou o prefeito com uma batata-quente não mão. O prefeito tinha tanta certeza que a medida passaria que até mandou colocar a nova estrutura administrativa, com seus respectivos cargos no novo e completamente invisível site do município.  

A tal reforma administrativa supostamente que iria economizar R$ 29 mil mensais na folha de pagamento não aconteceu e o prefeito continua rodeado de servidores comissionados insatisfeitos com as disparidades na política salarial do município. Tem uma elite de servidor que ganha R$ 5 mil e uma maioria remunerada por valores bem próximos ao salário mínimo, e não raramente para assumir funções de alta responsabilidade.

 Fac-simile de uma das tabela de valores enviada à Câmara pelo prefeito: medida foi rejeitada 

Na ponta das despesas, a Câmara de Vereadores aprovou as proposta do prefeito que aumenta de R$ 23 para R$ 173 o valor da gratificação de incentivo à docência, mais conhecida como pó de giz, para as professoras que dão expediente nas salas de aula (as regentes). A outra lei aprovada reajustou os vencimentos dos profissionais de pedagogia em 12,5%, para R$ 1.350 ante os R$ 1.20 que recebiam até aqui. A situação só não compromete a situação das contas municipais porque as despesas com os professores são pagas pelo Fundeb (O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

O prefeito Quinquinha tem saudades do primeiro mandato na Prefeitura de Manga, quando tinha nas mãos uma dócil Câmara de Vereadores e não estava amarrado a compromissos políticos. Hoje a situação é outra. Ao vencedor os abacaxis.

Faça o que digo, não o que faço...

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EDMÁRCIO DÁ CARTÃO VERMELHO PARA ARLEN

No Sábado, 22 Julho 2017 10:31.

Crise leva prefeito de Matias a migrar apoio para Tadeu Martins, em busca de abrigo no guarda-chuva do governo estadual

O deputado estadual Arlen Santiago (PTB) é o único da bancada norte-mineira na Assembleia Legislativa de Minas a contar com a vantagem comparativa de ter um avião para chamar de seu. Ainda assim, começa a sentir na pele o peso de voar baixo na planície dos oposicionistas ao governo estadual. O prefeito de Matias Cardoso, Edmárcio Souza Leal, o Edmárcio da Sisan (PSC), rompeu, há alguns dias, o acordo político que mantinha com Arlen desde 2010. Vai transferir seu apoio para o também deputado estadual Luiz Tadeu Martins, o Tadeuzinho (PMDB). Arlen ainda tenta demover o correligionário, mas o sapo não pula por boniteza, muito mais por precisão - como já dizia Guimarães Rosa. 

Pragmatismo

Uma reunião recente entre Edmárcio e vereadores da sua base aliada definiu a mudança. Basicamente, o movimento do prefeito de Matias reflete sua premente necessidade de se abrigar no juazeiro bom de sombra do governo estadual, hoje em mãos do petista Fernando Pimentel, de quem Tadeu Martins é aliado. Edmárcio é um dos primeiros, mas certamente não será o único a fazer o cálculo pragmático e chegar à conclusão que precisa mais do que promessas vazias para enfrentar as vicissitudes do atual mandato.

Diário Oficial

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CRISE POLÍTICA EM MANGA: ‘NÃO ME DEIXEM SÓ’

No Sexta, 21 Julho 2017 13:47.

Prefeito cobra de servidor comissionado defesa do seu nome em redes sociais

Durante reunião no prédio da Prefeitura, no início da noite da quinta-feira (20), o prefeito de Manga, Quinquinha do Posto (nesta imagem de arquivo ao lado de Humberto Salles, de quem foi vice-prefeito e herdou o cargo após processo de impeachment em 2007), disse que é ‘inocente’ e que vai reverter em instâncias superiores as três condenações recentes de perda de mandato e dos direitos políticos, somados com pagamentos de pesadas multas por improbidade administrativa, decretadas pelo juiz João Carneiro Duarte Neto, da Comarca local.

O prefeito tentou manter o ânimo dos assessores no seu entorno no momento em que a sua imagem de bom mocismo ficou bastante arranhada. Ele foi aconselhado por seu plantel de advogados a tentar manter a calma e seguir com a rotina da administração, como se nada de extraordinário tivesse acontecido. Quinquinha tem lamentado com pessoas do seu entorno que o revés no Judiciário tenha acontecido justamente no momento em que ele se preparava para começar sua gestão, após ter 'economizado' cerca de R$ 1 milhão para um pacote de obras a ser lançado em breve.   

Quinquinha cobrou dos seus funcionários mais empenho na sua defesa nas redes sociais. Citou nominalmente o vereador Anderson Cesar Ramos, o Som Nogueira (PSB), de quem tem sido alvo de críticas. O prefeito não deixou claro se os comissionados podem usar os computadores do município para a reação durante o horário de expediente – o que seria escândalo assemelhado à contratação de uma empresa de sua propriedade em uso do cargo ou a dispensa de licitação para escritório de advocacia, casos que motivaram as suas três condenações dos últimos dias.

Durante o encontro, o vice-prefeito Luiz Fogueteiro (PRB) usou a palavra para firmar profissão de fé na sua lealdade ao prefeito. O vice garantiu que não conspira para ocupar a cadeira de Quinquinha e que os comentários que tomam conta da cidade sobre o assunto são maledicências da oposição. Luiz Fogueteiro cumpre o script adequado para ocasiões do tipo. O estranho mesmo seria dizer o oposto. Quinquinha sabe disso, porque viveu situação parecida há 10 anos, quando era vice de Humberto Salles, o prefeito 'impichado' que lhe cedeu a cadeira por 16 meses antes do fim do mandato.  

O vice está na cômoda posição do lendário Mané Garrincha, jogador do Botafogo e da Seleção Brasileira: só precisa ficar parado, evitar o impedimento, e esperar que a bola caia redondinha a seus pés. O mais disso, é esperar que Quinquinha acredite em duende e Papai Noel.

O outro lado...