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MANGA: A LEI DO RETORNO

No Domingo, 01 Outubro 2017 16:58.

Passagem de Quinquinha por consórcio de saúde pode abrir próximo capítulo de condenações judiciais

Sujeito a enfrentar o estresse da investigação que está prestes a ser instalada na Câmara de Vereadores para apurar denúncia por suposta improbidade na contratação do escritório de advocacia Menezes & Associados, de Montes Claros, o prefeito Joaquim de Oliveira Sá Filho, o  Quinquinha do Posto Shell (PPS), também precisa ficar de olho nos 17 processos ativos em que seu nome figura ora como réu (na maior parte deles), ora como requerente (acusador), todos inscritos na Comarca de Manga.

Houve movimentação recente em pelo menos cinco dessas ações, especialmente aquelas do escopo do direito administrativo, nas quais o atual prefeito foi acionado por atos relativos à sua passagem pela presidência do Consorcio Intermunicipal de Saúde da microrregião de Manga (Cismma), ainda durante seu primeiro mandato, por supostos crimes de improbidade administrativa no uso de recursos públicos.

Com o status de ‘conclusos para despacho’ ou com designação de audiência, esses processos podem chegar a termo nos próximos meses, com eventual condenação ou inocência de Quinquinha, que pode escapar de ser sentenciado em parte deles, mas provavelmente não em todos.

O vereador e atual líder do governo na Câmara de Manga, Evilásio Amaro (PPS), também é réu nesses processos, porque atuava como secretário-executivo do Cismma no período em que os supostos crimes por improbidade administrativa teriam sido cometidos.  

Segundo uma fonte próxima ao prefeito, as expectativas pela absolvição em primeira instância não são as melhores - a despeito do batalhão de advogados que Quinquinha tem a seu dispor.

Há ainda outro processo em que o prefeito de Manga aparece como réu ao lado da Construtora Pavisan-Eirelli, de Montes Claros, em que são denunciados pelo município de Manga por irregularidades nas medições e qualidade técnica das obras de asfalto contratados a primeira passagem de Quinquinha pelo cargo (2007/2012).  

Depois de ter o mandato cassado em três sentenças consecutivas por improbidade administrativa, em julho passado, pelo juiz titular da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Manga, João Carneiro Duarte Neto, além da perda dos direitos políticos acumulada em 14 anos no soma dessas mesmas sentenças, Quinquinha espera pelo pior cenário, mas torce pela reversão das condenações em segunda instância, alternativa a que já lançou mão no caso das cassações do mandato.

Nos bastidores da política local já há quem dê de barato que o prefeito não chega ao fim do mandato, em 2020. Além das complicações com o Judiciário por pecados dos verões passados e da iminente ameaça de cassação pela Câmara, ele já começa a se desentender com aliados. Há coisa de duas semanas, entrou em desnecessário bate-boca com um ex-aliado, durante uma quermesse na comunidade de Cachoeirinha e por pouco não teve um chilique no palanque, quando voltou ao microfone para dizer que não admitia isso e não tolerava aquilo, depois de ser chamado de 'mentiroso' e coisas do tipo, conforme o relato de quem assistiu à cena deprimente (o real significado desse episódio vale uma crônica das idiossincrasias da política local, mas deixemos para outro momento para efeito de melhor apuração).

Troco para asfalto

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SEM FIO DESENCAPADO

No Sábado, 30 Setembro 2017 11:44.

Oposição blinda vereadores para evitar cerco de prefeito durante funcionamento da comissão processante

A bancada da oposição na Câmara de Vereadores de Manga montou uma estratégia para evitar eventual assédio do prefeito do município, Quinquinha do Posto Shell (PPS), durante o iminente processo de investigação a que será submetido por comissão processante (CP), que pode ser instalada já nos próximos dias), após a leitura da denúncia (aqui) prevista para a próxima segunda-feira, 2 de outubro. Para evitar defecções na sua base, atualmente com seis dos noves vereadores da casa, os partidos de oposição ameaçam seus eleitos com expulsão do partido e abertura de processo para retomada do mandato sob o argumento de infidelidade partidária.

Os vereadores Cassília Rodrigues de Souza, a Cassília da Assistência Social; Anderson Cesar Ramos, o Som Nogueira, e Israel Jarbas Pimenta, o Bio, todos do PSB; José Carlos Mendes Gonçalves, o Macalé da Agropasto, e Bento Ferreira Goncalves, os dois do PR; além do atual presidente da Câmara, João França Neto, o Dão Guedes (PT), combinaram compartilhar entre si qualquer tentativa vinda do prefeito para mudança de voto que evite a abertura do processo e até mesmo a votação pelo afastamento de Quinquinha, caso a comissão processante chegue a termo.

Qualquer movimento do prefeito na direção de que pretende avançar o sinal vermelho do fair-play político será imediatamente denunciado ao Ministério Público local. É que, para virar o jogo, o prefeito precisará cooptar apenas um voto na bancada oposicionista, que não descarta, inclusive, propostas pouco republicanas vindas, se não diretamente do futuro investigado, caso a comissão processante seja efetivamente instalada na próxima semana, mas de alguém próximo ao sem entorno. A ordem é execrar em praça pública o vereador que trair o compromisso de votar pela cassação.

O amigo advogado

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O COMBUSTÍVEL DE RUY

No Sexta, 29 Setembro 2017 07:40.

Ex-prefeito de Montes Claros já fala em retomar vida pública com candidatura a senador 

A existência de uma certa nostalgia sobre o fracasso político-administrativo da passagem do empresário Ruy Muniz pela Prefeitura de Montes Claros parece autorizar o ex-prefeito a viajar na maionese. Circula pelas redes sociais vídeo gravado durante a recente passagem dele pela cidade de São Francisco, em que o ex-prefeito de Montes Claros, afastado do cargo por decisão judicial e jogado em prisão domiciliar pela Policia Federal quando sua gestão começava a ganhar corpo, fala para uma plateia restrita sobre seus planos de retorno à vida pública.

Ao lado do ex-prefeito Severino Gonçalves da Silva, 75 anos, outro nome notório por pendências judiciais por desvios de recursos públicos durante suas sucessivas passagens pela Prefeitura de São Francisco, um animado Ruy Muniz discursa sobre planos para o futuro sem prejuízo de lembrar que “o combustível do homem é o sonho”. Nem sempre esses sonhos se concretizam, argumenta Muniz, à guisa de mea-culpa sobre sua saída prematura da Prefeitura de Montes Claros e o impedimento também judicial para que concorresse à reeleição.

Muniz diz que vai disputar o Senado por Minas Gerais agora em 2018, mas esse não é o seu limite. Quer chegar ao governo de Minas e depois, quiçá, à Presidência da República. Escrevi, há coisa de uns 10 anos, o artigo ‘O infinito particular de Ruy Muniz’ em que abordava as megalomanias do empresário. "Querer é poder. Eu serei prefeito de Montes Claros, estou certo disto. Depois farei uma administração tão exemplar que ganharei reconhecimento em todo o Estado, e vou chegar ao Governo de Minas. Depois meu nome irá se projetar para o resto do país e certamente vou me tornar presidente da República. Pode escrever isso aí na entrevista...", disse Muniz à época, em entrevista ao então repórter Fred Mendes, da revista ‘Tempo’.

'Sim, sim, sim...'

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DEMOROU, MAS QUINQUINHA SERÁ INVESTIGADO

No Quarta, 27 Setembro 2017 20:04.

Vereadores avaliam na segunda-feira abertura de comissão processante para apurar suspeita de improbidade do prefeito de Manga 

 Plenário da Câmara de Manga com novo leiaute, arena onde será analisada denúncia de possível improbidade de Quinquniha na contratação do escritório de Farley Menezes


Acaba de ser protocolada na Câmara Municipal de Manga denúncia por suposta infração político-administrativa contra o prefeito daquele município, Joaquim de Oliveira Sá Filho, o Quinquinha do Posto Shell (PPS). Após ressaltar que não age por “interesse pessoal, revanchismo ou perseguição política, e muito menos como meio para subverter ou corromper a soberania do voto popular”, o autor da denúncia, Adeon Leles da Silva, imputa ao atual prefeito a prática de “reiterada improbidade” na contratação do escritório de advocacia Menezes Consultores e Advogados Associados, com sede em Montes Claros, que tem como diretor-presidente Farley Soares Menezes. Os vereadores precisam ser provocados por denúncia de eleitor com situação regular e vinda de pessoa de reconhecida idoneidade no município.   

Caso a Câmara acolha a denúncia que recebeu na terça-feira (26), o foco da investigação da futura comissão processante será o escopo do contrato firmado por Quinquinha com o escritório Menezes Advogados em fevereiro deste ano. Os vereadores tem o prazo de 90 dias, com contagem iniciado a partir do momento em que o plenário aprovar o recebimento da denúncia, para apurar os fatos - com amplo direito de defesa ao prefeito acusado por práticas espúrias  

Embora tenha sido punido por dois juízes e circunstâncias diferentes pela dispensa de licitação e por ter efetuado pagamentos ao escritório Menezes Consultores Advogados Associados, Quinquinha, o ímprobo, voltou a contratar o escritório do amigo Farley Menezes em março deste ano (veja aqui). 

Com validade até dezembro deste ano, a contratação foi feita por inexigibilidade (sem licitação) e tem como objeto a prestação de “serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria técnica jurídica, com comprovada especialização na área do direito público, envolvendo questões multidisciplinares, tributos legislação e outras, como treinamento de pessoal e elaboração de defesas”. O valor total do contrato é de R$ 65 mil, divididos em 10 parcelas mensais, mas um terço desse valor já havia sido pago até o final do primeiro semestre.

Na denúncia, que deverá ser lida em plenário na próxima reunião da Câmara, prevista para segunda-feira (2/10), Quinquinha é acusado de “contratar de forma reiterada, ilegal e acintosa o mesmo escritório de advocacia que fora motivo de sua condenação” à perda do mandato em sentença do juiz João Carneiro Duarte Neto, titular da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Manga, de julho passado. O magistrado condenou o prefeito de Manga a três perdas consecutivas do mandato, duas delas justamente por irregularidade em contratos firmados com o escritório de Farley Menezes. As sentenças também determinaram a suspensão dos direitos políticos por quatro anos, pagamento de multa e devolução dos valores pagos indevidamente pelo município ao escritório Menezes & Associados, durante a passagem do prefeito pelo cargo, entre março de 2008 a dezembro 2012.

A Prefeitura de Manga mantém outro contrato na modalidade dispensa de licitação com o escritório Tourinho & Cunha Sociedade de Advogados, de Belo Horizonte. O processo de inexigibilidade 003/2017, prevê o pagamento de R$ 66 mil reais ao escritório pelo prazo de um ano, entre os meses de abril de 2017 a abril de 2018 (aqui). A despeito da contratação também ser passível de questionamentos, a denúncia que chegou à Câmara não trata do assunto.


Recorrente

A relação entre o prefeito de Manga e o escritório Menezes e Associados tem gerado boas dores de cabeça para Quinquinha. No primeiro semestre de 2013, a então juíza titular da Comarca de Manga Roberta Sousa Alcântara havia acatado ação civil pública impetrada pela Prefeitura de Manga, então sob o mando do Partido dos Trabalhadores, e determinou a devolução de R$ 55 mil aos cofres do município de Manga por irregularidades nos contratos firmados por Quinquinha Oliveira com o escritório Menezes Consultores e Advogados Associados durante o mandato anterior. Naquela ocasião, a magistrada também determinou ainda a quebra do sigilo bancário de “todas as contas e outros bens, direitos e valores mantidos em instituições financeiras pelos réus” no período de 1º de maio de 2012 a 31 de dezembro de 2012.

O que mais surpreende na conduta de Quinquinha, diz a denúncia da oposição, é o fato dele já ter sido condenado por contratar o escritório Menezes & Advogados Associados com dispensa de licitação, o que resultou em dupla condenação à perda de mandato, e, ainda assim, continuar a insistir na prática.

“Ao afrontar de forma acintosa a decisão promanada do Poder Judiciário, independente da subordinação do trânsito em julgado, o prefeito [denunciado] demonstrou ter personalidade perigosa e egoísta. Ao reiterar na contratação, não desrespeitou a decisão judicial, pois a mesma se sujeita à reapreciação do mérito pelas instâncias superiores, mas desrespeitou e achincalhou o princípio da moralidade, que irradia seus efeitos e provimentos, independente de qualquer manifestação judicial”, registrou Adeon em sua denúncia, muito embora o atual contrato entre o município de Manga e o escritório Menezes seja anterior à decisão do juiz João Carneiro.

Perda do mandato

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NOSSAS TEMPESTADES PERFEITAS

No Sábado, 23 Setembro 2017 11:20.

O Brasil segue paralisado por uma conjunção de crises de efeitos inéditos sobre nossas percepções e humor, cujo resultado é este: em poucos momentos da nossa história desacreditamos tanto em nosso potencial de Nação e até mesmo no futuro imediato. Dessas crises falarei mais adiante.

Por ora, vale o registro de que, desde que me entendo por gente, o país atravessou abalos sucessivos na política e economia. Fiquemos com os últimos 40 e tantos anos, desde a eclosão da crise do petróleo em 1973 e seus impactos adversos na inflação, com a consequente década perdida dos anos 1980. Tudo isso permeado com o período de alta octanagem política dos anos que marcaram o fim da ditadura militar, ela mesma uma crise em si, iniciada com o golpe de 1964.

Antes de ser garfada pela crise do óleo, a ditadura teve tempo para criar a narrativa do Brasil grande, dos projetos megalômanos como a Transamazônica, as usinas nucleares e Itaipu Binacional, tudo ancorado na fartura de recursos naturais, desde a água em abundância até a ocupação da Amazônia, em plano estratégico para preservar nossas fronteiras e garantir a integração nacional.

Democracia e o ataque final à escalada inflacionária eram então nossos sonhos de consumo e promessa para futuro mais promissor, em que a imensa dívida do país com os mais pobres seria, finalmente, resgatada. O sol da esperança viria mesmo a lançar seus raios fulgidos sobre o país no interregno entre a redemocratização e, posteriormente, com o Plano Real, na década de 1990, que domou a tal inflação galopante e construiu as bases para o que seriam os anos de bonança da Era Lula, na largada dos anos 2000.

Tudo parecia caminhar bem, obrigado. Bafejado pela sorte, o ex-presidente e, tudo estar a indicar, próximo presidiário, Lula foi o homem certo no intervalo benigno da história. A crise que varreu o mundo a partir de 2008 era apenas uma marolinha, desdenhou o petista deslumbrado pela conquista do duplo mandato em mãos de um retirante nordestino e ex-metalúrgico.

Lula ainda lograria eleger o poste Dilma Rousseff em duas ocasiões e nossa carruagem se desmontou em abóbora podre, no somatório dos erros por inaptidão da primeira mulher eleita presidente e dos efeitos do retardo da crise que abalou o mundo no biênio 2008/2009. E aqui estamos. Quatro anos de crise na economia e a mais profunda recessão jamais vivida pelo país, e a deposição de mais um presidente para fechar o balanço. 

Como se isso fosse pouco...