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QUINQUINHA CORRE ATRÁS DA UPA PERDIDA

No Terça, 27 Junho 2017 06:27.

Prefeito de Manga tenta audiência no Ministério da Saúde para retomar projeto iniciado no governo Dilma

O prefeito de Manga, Quinquinha do Posto Shell (PPS), passa por Brasília na quarta-feira (28). Vai bater ponto no Ministério da Saúde, onde tenta ressuscitar antigo projeto da instalação de uma unidade do projeto UPA 24 Horas (unidade de pronto atendimento) em Manga. A UPA deveria ter sido construída ao lado do único hospital do município, administrado pela Fundação de Amparo ao Homem do Campo.

Quinquinha chegou a noticiar o recebimento da unidade, em maio de 2012, no último ano do seu mandato anterior, mas o projeto deu em águas de barrela. A Câmara Vereadores local aprovou às presas projeto do prefeito que concedia título de cidadania honorária para o então secretário de saúde do Estado de Minas Gerais Antônio Jorge de Souza Marques. O secretário chegou a marcar uma visita à cidade para receber a honraria, mas a viagem foi cancelada de última hora e sem maiores explicações.

Secretário de Saúde do então governador Antonio Anastasia, o tucano Antônio Jorge fez pouco caso da homenagem que prefeito de Manga tentou lhe conceder, a despeito de jamais ter feito qualquer benefício em favor do município para justificar a honraria. Quinquinha pagou mico e ainda ficou sem a UPA.

O município de Manga foi incluído na lista de cidades beneficiadas com a UPA pelo governo federal, à época sob o comando de Dilma Rousseff. A medida chegou a ser publicada no Diário Oficial da União, com a previsão de investimento em torno de R$ 1 milhão na construção da unidade de pronto atendimento. Quinquinha agora sonha em recuperar a UPA para tentar incorporar o hospital da Fundação ao município.

É bastante improvável que a ideia vá adiante, na atual quadra de seca de recursos nos cofres do governo federal, mas o prefeito conta receber aqui em Brasília algum tipo de ajuda para tentar sua administração do paradeiro em que se encontra desde a posse, há seis meses. Uma UPA viria a calhar. Meus 17 leitores não precisam ficar surpresos se Quinquinha oferecer um título de cidadania para Ricardo Barros, o atual ministro da Saúde. Upa, Upa!

Veja o que já publicamos sobre o assunto: 

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FÁBIO OLIVA CONDENADO A PAGAR DANO MORAL

No Segunda, 26 Junho 2017 23:00.

Juiz manda advogado indenizar em R$ 5 mil o ex-procurador da Prefeitura de Manga Reginaldo Santos

>> Texto ofensivo deve ser retirado do ar no prazo de cinco dias após notificação, sob pena de multa diária   

O juiz titular do 2º Juizado Especial da Comarca de Manga, no extremo Norte de Minas, João Carneiro Duarte Neto, acaba de condenar o advogado e blogueiro Fábio Henrique Carvalho Oliva, editor do Blog do Fábio Oliva, a pagar R$ 5 mil a título de indenização por danos morais ao seu colega de profissão Reginaldo Rodrigues Santos Júnior, ex-procurador jurídico da Prefeitura de Manga durante o mandato do ex-prefeito Anastácio Guedes (PT). A sentença, que chegou chegou às mãos do ex-procurador Reginaldo Santos no início da noite desta segunda-feira (26/6), será publicada no site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais nas próximas horas. Cabe recurso à sentença. 

O juiz entendeu que houve juízo de valoração e animus caluniandi (quando há a intenção deliberada de ofender) em texto publicado por Oliva, em setembro de 2015, com o título “Aluguel do próprio carro e diárias rendem R$ 28.918,80 ao procurador da Prefeitura de Manga”. Segundo a matéria, o então procurador jurídico da Prefeitura de Manga teria ‘alugado’ carro de sua propriedade para realizar viagens a serviço no interesse do município.

Em tom de denúncia, ou de escândalo, como entendeu o magistrado, o texto de Oliva informa que Reginaldo havia recebido R$ 12,9 mil da Prefeitura de Manga pelo suposto aluguel do seu carro e outros R$ 15,9 mil na rubrica diária em serviço. Reginaldo disse ao ‘Em Tempo Real’ que não foi procurado pelo Blog do Fábio Oliva na ocasião para apresentar sua versão dos fatos.

O ex-procurador alega que não recebeu nenhum centavo irregularmente e que a legislação local prevê o ressarcimento por quilômetro rodado em deslocamentos a serviço do município. Ainda segundo Reginaldo, os valores pagos seriam bem inferiores àqueles informados no texto de Oliva, que teria extraído informações sobre empenhos e previsões de pagamentos para todo o ano e não os valores efetivamente repassados para sua conta funcional.   

O juiz João Carneiro Neto determinou ainda, em caráter liminar, que o réu Fábio Oliva retire o texto calunioso do ar no prazo de cinco dias úteis após o recebimento da notificação, sob pena do pagamento de multa diária de R$ 200, até o limite de R$ 10 mil. Na sentença, o magistrado anota que o réu deixou de comparecer à audiência de instrução e que deixou de apresentar contestação, no que "quedou-se inerte, recaindo sobre si os efeitos da revelia".  

No entendimento do juiz, houve ofensa ao “conceito pessoal” do ex-procurador Reginaldo Rodrigues porque Oliva permitiu a publicação, junto com o texto do seu blog, de “comentários extremamente pejorativos e agressivos, ocorrendo verdadeiro abuso do direito à liberdade de expressão”. Em um desses comentários, anexado por Reginaldo Rodrigues aos autos do processo, e que parece ter sido excluído da matéria posteroirmente, um determinado leitor usa anonimato para afirmar que o ex-prefeito Anastácio é "incompetente" e que “quem não tem cão, caça com gato”, em referência ao trabalho do então procurador jurídico Reginaldo Santos.

“Na verdade, quando o direito à liberdade de expressão é exercido de maneira abusiva, com a divulgação de comentários ofensivos ao conceito pessoal do autor, em blog de propriedade do réu, deve ele ceder frente ao direito de reputação, honra e imagem”, anotou o magistrado em sua decisão.

Fala Oliva: "Vou recorrer, pois houve cerceamento de defesa" 

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O SUJO E O MAL LAVADO

No Domingo, 25 Junho 2017 13:21.

Um texto perdido em das edições do jornal Valor Econômico da semana que passou informava que o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), chegou a conclusão que a extinção do Fundo de Previdência do Estado de Minas Gerais (Funpemg) pelo seu antecessor no cargo, Antonio Anastasia (PSDB), foi ponto de partida para a atual crise fiscal do Estado.

Minas foi um dos nove estados que meteram a mão boba em recursos de terceiros para mascarar seus déficits. No caso mineiro, a barbeiragem é um tanto pior por que os tucanos Aécio Neves e o próprio Anastasia venderam a ilusão de que o Estado passara por um choque de gestão para equilibrar suas contas. Era tudo mentira, como o tempo demonstrou.

Corria o ano de 2013 quando o agora senador Anastasia fez passar na Assembleia de Minas uma lei que desviava recursos do fundo previdenciário dos servidores mineiros para pagar despesas correntes. A extinção do Funpemg resultou na transferência de R$ 3 bilhões destinados a pagar aposentadorias e pensões para o Fundo Financeiro de Previdência (Funfip), que, naquela ocasião, demandava verba do tesouro mineiro em torno de R$ 700 milhões por mês. Anastasia ‘economizou’ esses três bilhões, mas ao preço de quebrar a previdência dos servidores estaduais. Em 2013, o Estado devia R$ 8 bilhões para o Funpip.

Pimentel tem razão quando diz que os tucanos comprometeram a administração estadual ao forjar superávits fiscais e mascarar o rombo. O problema é o petista fez algo parecido ao aprovar aquela lei que autorizou a transferência dos depósitos judiciais do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para o Executivo. O “empréstimo” de Pimentel junto ao fundo dos depósitos judiciais somou R$ 5 bilhões.

Parte dessa montanha de dinheiro pode voltar os cofres públicos, na hipótese da disputa judicial for favorável ao Estado. Pimentel pegou um dinheiro que não era seu, a custo quase zero, e joga essa dívida para o porvir. Parcela desse dinheiro pertence a terceiros, inclusive em ações em que o Estado não figura como parte litigante. Nos dois casos narrados acima, o contribuinte levou a pior. 

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BR-135: COMÍCIO DE ARLEN TERMINA EM FIASCO

No Sexta, 23 Junho 2017 08:21.

Paulo Guedes reage à tentativa de adversários em assumir paternidade do asfalto entre Montalvânia e Monte Rei 


O risco negro do asfalto corta o sertão e vira motivo de disputa entre políticos. Homem observa, solitário, fala de Arlen Santiago durante comício para 'inauguração' do asfalto em Montalvânia

Os deputados Arlen Santiago (estadual) e Zé Silva (federal) não foram muito felizes ao tentar botar seus bois para pastarem no capim guiné da pavimentação da BR-135, iniciada em 2010 e ainda sem conclusão. Falta pavimentar o subtrecho entre Manga/Itacarambi. A falência do Estado brasileiro fez minguar as inaugurações de obras públicas por todo do lado e agora os políticos disputam, como urubus na carniça, as oportunidades escassas de fazer proselitismo junto aos seus eleitores.

O Brasil é, a bem da verdade, um cemitério de obras paradas, pela simples razão de que não há dinheiro para nada. O país é também esse deserto de decência, pelos motivos que o noticiário expõe todo santo dia. É total a descrença da população com as suas lideranças, mas parece que os políticos ainda não entedram o recado: insistem em pousar como os benfeitores do dinheiro suado arrecadado com os impostos de uma das cargas tributárias mais altas do mundo.  

A inauguração do subtrecho da BR-135 entre Montalvânia e o distrito de Monte Rei, no extremo norte-mineiro, com extensão de 18,4 quilômetros, virou motivo de disputa entre os atuais deputados, alguns de inexpressiva representatividade naquela microrregião, desde sempre esquecida pelo poder público. Os deputados estaduais Arlen Santiago (PTB) e Paulo Guedes (PT), além do federal José Silva (Solidariedade), disputam a paternidade da obra. 

Arlen e Zé Silva montaram palanque no final da quinta-feira (22) para ‘inaugurar’ o asfalto entre Montalvânia e Monte Rei, obra autorizada ainda no governo do então presidente Lula, em junho de 2010, pelo ministro dos Transportes do turno Luiz Sérgio Passos. O comício de Arlen Santiago foi um fiasco total. Menos de 100 pessoas compareceram ao evento, anunciado à exaustão em carros de som pelas ruas da cidade e nas redes sociais.

Os deputados tinham planejado colocar a placa com a inauguração da obra, mas desistiram depois que o Departamento de Infraestrutura de Transportes (Dnit), resolveu não enviar representante para participar do ato político.   

Esperada há décadas, a pavimentação da BR-135 só começou a virar realidade depois que o então ministro Passos fez visita relâmpago à região para assinar as ordens de serviços para a pavimentação de três subtrechos da rodovia, um deles foi esse que a dupla Zé Silva e Arlen ‘inauguraram’ esta semana. Naquela ocasião, a visita do ministro foi ciceroneada pelo então deputado federal Virgílio Guimarães e o ainda deputado estadual Paulo Guedes, ambos petistas. 

Era o auge do chamado lulopetismo, com suas promessas de transformar o país, e o Norte de Minas junto, na terra prometida, onde abundaria leite e mel e, com um pouco de sorte, pedaços de asfalto para livrar o sofrido povo sertanejo da convivência secular com a poeira e a lama durantes suas andanças pelas estradas daquele pedaço dessa Minas profunda e abandonada.

 Asfalto da BR-135, ainda inconcluso no trecho Manga-Itacarambi, é alvo de disputa entre Zé Silva, Arlen e Paulo Guedes: filho bonito tem muitos pais  

Por que o comício de Arlen e Zé Silva foi um fiasco é uma questão em aberto. O fato é que foi. Segundo uma fonte próxima o prefeito de Manga Santiago, Joaquim de Oliveira, o Quinquinha do Posto Shell (PPS), aliado de primeira hora de Arlen Santiago, arranjou uma desculpa para deixar Montalvânia mais cedo e sem discursar. Temia ser fotografado no trio elétrico sem plateia para assistir a falação dos deputados e quejandos.     

Pode ser que o povo não suporte mais a cara de pau dos políticos. O deputado Paulo Guedes avalia que o boicote da população de Montalvânia foi um reconhecimento do seu trabalho em favor da estrada, mas vai saber. Guedes precisa fazer sua 'inauguração' particular para mostrar se leva mais gente à praça. O petista reagiu à investida de Arlen e Zé Silva com comunicado publicado nas redes sociais.

Guedes chamou de ‘oportunista’ os deputados Arlen e Zé Silva, aliados do senador afastado Aécio Neves, que, naturalmente, não plantaram o capim em que agora colocam os burros da sua propaganda enganosa para pastar. O PSDB de Aécio, a quem os dois são conhecidos serviçais, ficou no Palácio Liberdade por 11 anos e não e tem notícia do trabalho de ambos em favor da BR-135. Se não agem com o espírito da provocação, certamente queriam demonstrar que os são os novos donos do curral eleitoral do extremo Norte de Minas.   

É do jogo da política requerer o DNA do filho bonito. Paulo Guedes paga o preço da leniência dos governos do seu partido, que deixaram essa e outras tantas obras pela metade do caminho. Sem falar da incompetência que levou a ex-presidente Dilma Rousseff para o cadafalso do golpe parlamentar, por absoluta falta de tato e jogo de cintura, que agora seu sucessor Michel Temer usa e abusa para jogar o país em merda pior do que já nos encontramos todos.

Na sua nota, Guedes lembra que a ‘sua luta’ pelo asfalto da BR-135 começou há quase 20 anos, quando eu ainda era vereador da cidade de Manga. “Nossa busca pela realização desse sonho não teve tréguas. Juntamente com o ex-deputado Virgílio Guimarães, organizamos protestos, mobilizamos vereadores, prefeitos, ministros e presidentes; foram inúmeras idas a Brasília e incontáveis reuniões para conseguir os recursos e vencer a burocracia que nos desafiava o tempo inteiro, escreveu o petista.

Guedes se diz surpreso com a atitude dos deputados Arlen Santiago e Zé Silva, que nunca batalharam pela obra e agora, e que agora vão à região para dizer que são os responsáveis pela chegada do asfalto. “Arlen sempre torceu contra e o segundo sequer era deputado quando a obra foi autorizada. Sem nada para mostrar à população, montam uma suposta inauguração sem qualquer autorização do Dnit, antes mesmo da empresa ter concluído os trabalhos”, denuncia o petista.

"Não importa a cor do gato'

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PIORA DA CRISE HÍDRICA AFETA IRRIGAÇÃO NO VELHO CHICO

No Quinta, 22 Junho 2017 13:34.

ANA adota Dia do Rio e suspende captações no São Francisco todas as quartas-feiras até o final de novembro

A partir desta semana, todas as quartas-feiras as captações de água na bacia do Rio São Francisco estão proibidas, exceto para abastecimento humano ou animal. A medida está na Resolução ANA 1043 de 19/6/2017 publicada no dia 20 no Diário Oficial da União. Usuários que descumprirem a resolução da ANA estarão sujeitos à aplicação da Lei que inclui advertência, multas e até o lacre da bomba de captação.

A medida afetas mais os estados nordestinos, mas a reunião de acompanhamento da operação dos reservatórios do rio São Francisco, com coordenação da ANA, com representantes, entre outros, Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), da Marinha do Brasil, Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) e do Projeto de Irrigação Jaíba.

O objetivo da medida, batizada como Dia do Rio, é reforçar as ações que vêm sendo adotadas para preservar os estoques nos reservatórios da bacia do rio São Francisco, onde há sete anos chove abaixo da média. A medida é mais um esforço para evitar recorrer ao volume morto de Sobradinho até novembro, quando está previsto o fim do período seco.

Para preservar os estoques, a ANA autorizou a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) a reduzir a vazão mínima média defluente dos reservatórios de Sobradinho, o maior da Bacia com volume útil de 28 bilhões m³ e capacidade para armazenar 34 bilhões de m³, e Xingó, desde abril de 2013.

Sem essas medidas, Sobradinho teria esgotado seu volume útil em novembro de 2014. A nova regra afeta mais de dois mil usuários, principalmente irrigantes e indústrias, na calha do rio São Francisco, em 14 afluentes de gestão federal, nos lagos dos seis reservatórios da Bacia e no complexo Paulo Afonso, na Bahia.

A Agência Nacional de Águas decidiu suspender as captações realizadas em corpos d’água superficiais perenes de domínio da União na bacia hidrográfica do rio São Francisco em articulação com os estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco.

Irrigação