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HUCK É SOLUÇÃO PARA O BRASIL LATA VELHA?

No Terça, 09 Janeiro 2018 08:25.

A parcela do espectro que forma a centro-direita da política brasileira começa a entrar em pânico com as baixas expectativas para a sucessão presidencial deste 2018. São os donos da grana, em que está aquela gente que sempre se autorrefere como liberal, mas que não perde uma oportunidade de receber uma mamata dos cofres da viúva.

Chegamos ao ano eleitoral com crescente mal-estar ante a resiliência do ex-presidente Lula, que embora sob fogo cerrado há um bom tempo e prestes a ser julgado em sua segunda instância por aquele caso do apartamento triplex na praia do Guarujá, em São Paulo, tem coisa aí de 35% por das preferências para a sucessão.

Atribui-se a Lula responsabilidades por parcela das barbeiragens administrativas e a corrupção que quebrou o país. Ele é suspeito de ter amealhado fortuna durante a passagem do PT pela Presidência, dinheiros escondidos entre vastos laranjais ou enviado ao exterior e sob a guarda de paraísos fiscais. Exagero, embora o petista não tenha como se defender das alianças que fez com empresários de todos os matizes e o gosto refinado de andar em jatinhos de luxo, sem ter caixa para tal.

Mas o fato é que a centro-direita pirou com a baixa densidade eleitoral dos seus homens de preto. Henrique Meireles e sua gasolina a R$ 5 não dá nem para a saída. Não há igreja evangélica chique capaz de operar esse milagre da multiplicação dos votos. O PSDB do ex-governador Geraldo Alkmin já mandou avisar que não terá o menor pudor em cristianizá-lo, caso não consiga ultrapassar a barreira dos 10% nas pesquisas eleitorais até março. Fernando Henrique Cardoso, o vovô super-sincero já cantou a pedra: Alkmin não tem garantias de que será o candidato do tucanato.

Noutra seara, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (Democratas) sonha com a faixa presidencial, que, por sinal, não teve tino suficiente para arrancar do peito de Michel Temer no episódio da primeira de duas denúncias por corrupção que enfrentou no Congresso Nacional. Maia não tem a mesma verve de um Eduardo Cunha, se é que me entendem. É bagrinho. E como tal, terá dificuldades para sair do brejo do baixo clero parlamentar formado pelo Centrão.

O que fazer?

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CP ACHA PREFEITO, QUE RECUSA NOTIFICAÇÃO

No Segunda, 08 Janeiro 2018 08:25.

O prefeito de Manga, Quinquinha de Quinca de Otílio (PPS), foi informado pessoalmente sobre a sessão da comissão processante (CP) da Câmara de Vereadores de Manga, designada para esta terça-feira (9/1), ocasião em que ele e suas testemunhas deverão ser ouvidos no escopo do processo que investiga denúncia de supostos danos à moralidade pública previsto na Lei de Improbidade em contrato de R$ 65 mil firmado entre o município e o escritório Menezes & Advogados Associados, de Montes Claros, com dispensa de licitação.

Quinquinha foi localizado por vereadores e servidores da Câmara Municipal na noite do sábado, quando pousava como convidado de honra na festa de casamento de uma funcionária pública na comunidade rural de Caiúbas, próximo à divisa com o município de Juvenília. 

Abordado pelos vereadores, o prefeito se recusou a assinar a notificação com a alegação de que estaria disponível para recebê-la oficialmente nesta segunda-feira (8), em seu gabinete no paço municipal. Quinquinha, que não chegou a engasgar com a coxa de frango caipira que esperava saborear nas nupciais, deixou rapidamente o local, para espanto dos seus anfitriões, em busca de sinal de telefonia celular para pedir socorro para um dos seus inúmeros advogados. 

Termo circunstanciado

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PARA CP, QUINQUINHA E OLIVA ESTÃO 'EVADIDOS'

No Domingo, 07 Janeiro 2018 16:59.

Prefeito faz jogo de gato e rato para fugir de depoimento à comissão que investiga suposto ato de improbidade

 O presidente da comissão processante, Bento Gonçalves, ao lado de Quinquinha (ao centro) e do vereador Evilásio Amaro (D), em fevereiro de 2017, durante viagem aqui a Brasília: tentativa frustrada de cooptação 

A sessão da comissão processante (CP) da Câmara de Vereadores de Manga, marcada para esta terça-feira (9/1), deve ser novamente adiada por que, segundo o advogado Ilídio Antônio dos Santos, responsável pela condução do processo na Casa, o prefeito de Manga, Quinquinha de Quinca de Otílio (PPS), e seu advogado Fábio Oliva estariam "evadidos" da cidade e região, como parte da estratégia para evitar a notificação para prestar depoimentos, dele e de suas testemunhas.

A investigação contra Quinquinha foi aprovada por seis dos noves vereadores no início de outubro, após denúncia do eleitor Adeon Lélis da Silva em que se relata possíveis danos à moralidade e impessoalidade no trato com a cosia pública, conforme previsto na Lei de Improbidade em contrato de R$ 65 mil firmado entre o município e o escritório Menezes & Advogados Associados, de Montes Claros. Onde a improbidade? Na dispensa de licitação e no fato de que prefeito e advogado já tinham sido condenados a devolver valores pagos em contrato anterior, em sentença do ano de 2013.

Em julho deste ano, Quinquinha e o Menezes & Associados foram novamente condenados pela Justiça, novamente por irregularidades nos contratos do mandato anterior, mas o processo ainda não transitou em jugado.

A Prefeitura de Manga voltou a contratar, em fevereiro deste ano, os serviços do mesmo escritório Menezes, que já recebeu pelo menos R$ 51 mil reais do valor total desse novo contrato (aqui), que seriam devidos pela prestação de serviços de consultoria jurídica ao município de Manga.

A estratégia de defesa adotada pelo prefeito e seus advogados beira quase ao desespero, com o uso recorrente de chicanas jurídicas e tentativas de obstrução da investigação. O advogado Fábio Oliva chegou ao cúmulo de apresentar 7,5 mil páginas de anexos à defesa. Há rumores, ainda não confirmados, de que após uma análise inicial feitas pelos servidores da Câmara de Manga teria sido encontrados insumos para novas denúncias contra o prefeito. A farta documentação, tudo indica, foi juntada às pressas e enviada à comissão processante sem passar pelo crivo da defesa do prefeito. 

Quinquinha de Quinca foge do confronto com a comissão processante, que é presidida pelo vereador Bento Ferreira Gonçalves (PR), com secretaria do colega Israel Jarbas Pimenta, o Bio (PSB), além do líder do governo na Câmara, Evilásio Amaro Sobrinho (PPS), que atua como vogal. Ele deixou de comparecer à primeira das oitivas ainda no final do mês de novembro, com a alegação de precisava participar de audiência aqui em Brasília. Na ocasião, mandou em seu lugar o advogado Fábio Oliva, que pediu mais prazo para que a comissão processante pudesse ouvir o prefeito.

Um novo depoimento foi agendado para o dia 8 de dezembro, mas a decisão do juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Manga, Luiz Felipe Sampaio Aranha, em que se acatou pedido de liminar do vereador Evilásio Amaro suspendeu temporariamente os trabalhos da comissão processante e a oitiva teve que ser cancelada.

Posteriormente, o desembargador Luís Carlos Gambogi, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em Belo Horizonte, decidiu que a suspensão dos trabalhos da comissão seria por apenas cinco dias, medida que anulou o mandado de segurança do vereador Evilásio, que também mandava parar a investigação, mas sem definir prazos.

Após a Justiça decidir pela legalidade da CP, Quinquinha foi novamente notificado na semana do interstício entre o Natal e o Ano Novo, novamente para prestar depoimento e apresentar testemunhas, desta vez via aviso de correspondência (AR), entregue em sua residência para empregada doméstica.

A notificação, contudo, perdeu efeito porque o vereador Evilásio Amaro não foi localizado em tempo hábil para receber oficialmente a convocação para a nova reunião da comissão no praza de vinte quatro horas. Além disso, segundo o advogado Ilídio Santos, a notificação ao prefeito precisa ser 'em caráter pessoal' e em mãos.

Foi justamente uma notificação via AR que serviu de base para Quinquinha 'comprar' a briga judicial que o elegeu para o atual mandato, após ter seus direitos políticos suspensos por ausência de prestação de contas na campanha eleitoral de 2014, quando disputou, meio por brincadeira, o cargo de deputado federal.

É da prerrogativa de notificado pessoalmente que Quinquinha tem lançado mão para tentar adiar o máximo possível o momento em que, finalmente, vai ficar cara a cara com o vereador Bento Gonçalves. O presidente da comissão, por sinal, foi um dos parlamentares de oposição que a atual administração tentou cooptar para sua base. Em fevereiro do ano passado, Quinquinha e Bento se encontraram aqui em Brasília, quando o vereador participava de evento de uma entidade de classe. A tentativa de aproximação, contudo, não vingou porque o prefeito havia feito um movimento para cassar o mandato de Bento, logo no início do atual mandato.  

Nos últimos dias, a Câmara de Manga montou uma força tarefa para localizar o prefeito, mas ele não foi encontrado em nenhum dos seus endereços possíveis, dentre eles o prédio da Prefeitura, além de suas residências em Manga, Januária, Montes Claros, com exceção talvez para o aqui de Brasília, além dos escritórios dos seus cinco postos de combustíveis na microrregião de Januária.

Quinquinha esteve em Manga no final do ano em pelo menos duas ocasiões. Numa delas, participou do evento de encerramento do campeonato amador de futebol. Em outra, fez breve e desanimado discurso na Festa da Virada, na Praça da Cultura, que recebeu bom público para ver bandas de baixa qualidade e a queima de fogos numa balsa instalada no leito do Rio São Francisco.

Por que o prefeito não notificado nessas duas ocasiões? Por que os vereadores, claro, comeram mosca, com o argumento de a Câmara não trabalha durante os recessos dos feriados de final de ano.

Depois disso, segundo um membro da comissão processante, o prefeito está em local incerto e não sabido. O advogado Fábio Oliva mandou dizer que está em férias com a família na cidade de São Paulo, a despeito de ter ser o responsável pelas defesas dos prefeito de Manga e Itacarambi em duas comissões processantes que estão a pleno vapor.

Oliva, que fez o curso de Direito em idade avançada, após criar certa fama de justiceiro e caudilho de prefeitos e vereadores enrolados com a Justiça no Norte de Minas, agora ganha a vida na defesa justamente de agentes públicos em débito com o Ministério Público por práticas que violam os princípios norteadores da Lei de Improbidade Administrativa.

Segundo uma fonte, ele tem recebido assessores para despachar nos escritório de suas empresas em Manga e Januária. Também se cogita do prefeito ter sido 'exilado' pela colega e prefeito de Itacarambi, Nívea Maria de Oliveira, a Doutora Nívea (PTB), que teria cedido uma sala para os despachos do prefeito com seus assessores. Essa informação, contudo, não foi confirmada. 


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Para o advogado Ilídio Santos, o 'desaparecimento' do prefeito de Manga pode ter graves consequências na hipótese do município enfrentar uma calamidade. No final de 2016, por exemplo, um temporal alagou parte da cidade e inundou o lago do Parque Uirapuru.

A ser verdadeira a acusação de que o município está acéfalo, por conta da tentativa de prefeito de malograr sua cassação pela Câmara Municipal, tem-se mais uma grave falha de Quinquinha. Ele precisaria pedir autorização aos vereadores para se ausentar do município por mais de 15 dias, hipótese em que precisaria transmitir o cargo para o vice Luiz do Foguete (PRB). Coisa que Quinquinha jamais faria, sobretudo nas circunstâncias atuais, pelo óbvio receio de que o vice possa tomar gosto pela cadeira.

Isolamento

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MAIS UM RETROCESSO NA GESTÃO QUINQUINHIA

No Sexta, 05 Janeiro 2018 19:31.

Prefeito manda desligar iluminação de campo de futebol

 Partida de futebol no campo do Arvoredo: prefeitura manda cortar luz e frusta população do maior bairro da cidade    

Visite Manga, antes que acabe. O bordão é velho e já um tanto gasto, mas parece que a administração do prefeito Quinquinha de Quinca de Otílio (PPS) se esmera em embicar a cidade na direção do ‘já teve’, além de botar o município no rumo do atraso. Quinquinha assumiu o município pela terceira vez há um ano e, desde então, parece empenhado em destruir o legado do mandatário anterior, o ex-prefeito Anastácio Guedes (PT). Legado pequeno para quem teve os governos estadual e federal em mãos, mas vá lá, é sempre um legado.

Agora mesmo, a Prefeitura de Manga mandou desligar a energia elétrica do campo de futebol amador do Bairro Arvoredo, umas das últimas conquistas da gestão petista (2013/2016). O local recebeu iluminação com lâmpadas de LED em dezembro de 2016, após a Prefeitura receber aporte de R$ 80 mil do governo estadual por meio do programa Campos de Luz. A contrapartida do município foi providenciar o alambrado para cercamento da área do campo de futebol.

A obra foi muito festejada pela população do Bairro, o mais populoso da cidade, mas Quinquinha resolveu desligar a luz do campo, o que, na prática, representa decretar sua morte para a prática esportiva. O forte calor que faz na cidade praticamente inviabiliza as partidas de futebol naquele local, que tanta alegria trazia para a atletas amadores e a população local. Procurada, a administração não retornou até a publicação deste post.

Parou no tempo

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FRAUDES NO BOLSA-FAMÍLIA

No Quinta, 04 Janeiro 2018 13:42.

Governo bloqueia ou cancela 2 milhões de benefícios após descobrir problemas com cadastro

Auditoria feita pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) identificou “indícios de inconsistência cadastral” nos dados sobre mais de 2,5 milhões de famílias que recebiam o benefício do Programa Bolsa Família. Do total, cerca de 470 mil famílias estavam enquadradas na faixa com renda per capita acima de meio salário mínimo. Nesse caso, os benefícios foram cancelados.

Cerca de 1,5 milhão de famílias tinham renda per capita entre R$ 170 e meio salário mínimo. Elas tiveram o benefício bloqueado e a liberação só será feita depois que o beneficiário fizer o recadastramento. Somando as famílias que tiveram o Bolsa Família cancelado com as que tiveram o benefício bloqueado, o total chega a cerca de 1,97 milhão.

O levantamento identificou ainda “indícios de inconsistência cadastral” nos dados sobre cerca de 620 mil famílias enquadradas na faixa com renda familiar per capita de até R$ 170. Por enquanto, esses beneficiários não terão o Bolsa Família cancelado ou bloqueado, mas precisarão fazer o recadastramento, segundo a CGU.

Para chegar a esses resultados, a CGU adotou uma nova metodologia de cruzamento de dados envolvendo diversos órgãos e cadastros do governo federal. A nova metodologia foi proposta por um grupo de trabalho formado por representantes da Casa Civil da Presidência da República, do Ministério da Fazenda, do Ministério do Planejamento, da CGU, do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e da Caixa Econômica Federal, além do MDS.

Informações verídicas