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NO MEIO DO CAMINHO TINHA UMA PEDRA...

No Quinta, 13 Julho 2017 19:21.

Condenado por improbidade, Quinquinha diz que sentença é 'injusta e desestimulante' em crítica velada ao Judiciário

Em nota publicada no blog Manga em Foco, o prefeito Joaquim Oliveira, o Quinquinha do Posto Shell (PPS), classificou como “injusta e desestimulante”, a sentença em que o juiz da 2ª Vara Cível daquela comarca, João Carneiro Duarte Neto, determinou a perda do seu mandato e dos direitos políticos pelo prazo de quatro anos, além da condenação ao pagamento de multa civil no patamar de 25 vezes a média do valor bruto da remuneração recebida nos cargos de vice-prefeito e prefeito do município, entre os anos de 2008 a 2012. Os valores serão corrigidos monetariamente pela tabela do Tribunal de Justiça e ainda com incidência de juros legais de 1% ao mês, após o trânsito em julgado do processo.

Quinquinha recebeu sua primeira condenação por improbidade administrativa por autorizar, na condição de prefeito de Manga, pagamentos para a empresa Transportes Fluviais Oliveira, proprietária da balsa Ninfa da Índia, da qual é sócio majoritário desde 1991. Segundo registrou o juiz João Carneiro, o prefeito cometeu “sucessivos ilícitos” no exercício de função de gestor do município ao assinar notas de empenho e cheques para pagamento de sua própria empresa. A sentença foi publicada na terça-feira (11) no serviço eletrônico de andamento processual do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Descrito na sentença como responsável por manter monopólio no serviço de travessia do rio São Francisco entre Manga e Matias Cardoso, Quinquinha também parece querer reclamar para si o monopólio da ética. Na nota, ele faz crítica velada ao Judiciário ao afirmar que “decisões como essa só desestimulam as pessoas honestas a ingressarem na política”.

O prefeito alega na nota, que reproduziu em seu perfil no Facebook, que durante seu primeiro mandato na Prefeitura de Manga havia duas balsas prestando o serviço de travessia de veículos entre Manga e Matias Cardoso – uma delas era a Ninfa da Índia, de sua propriedade. “Talvez fosse melhor eu ter deixado seres humanos, pais de família, crianças e idosos morrerem, enquanto as ambulâncias aguardavam na beira do rio pela chegada de uma balsa que não fosse a minha”, em tentativa de justificar a dispensa de licitação na prestação do serviço de travessia do Rio São Francisco”, dramatiza.


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Para o juiz João Carneiro Neto, no entanto, os fatos provados nos autos atestam a materialidade do tipo cível-administrativo de improbidade. A autoria da conduta também é provada pelas assinaturas em notas de empenho e confessado nas manifestações da defesa, bem como confirmado em depoimento pessoal pelo requerido. Segundo o juiz, “houve flagrante violação direta aos princípios administrativos constitucionais da moralidade, legalidade e impessoalidade”.

Na nota, o prefeito diz que “segue acreditando na Justiça” e vai recorrer da decisão, que espera ver corrigida nas instâncias superiores. Fontes próximas a Quinquinha contaram ao site que ele recebeu a condenação com grande surpresa. “Ele não esperava ser condenado por improbidade”, disse uma fonte com trânsito junto ao prefeito.

Sem pontos obscuros

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FIM DO PRIMEIRO CAPÍTULO DA NOVELA

No Quarta, 12 Julho 2017 16:02.

Moro condena Lula a nove anos e seis meses de prisão no caso triplex

Chega ao final as expectativas que rondava os meios políticos do país há alguns meses. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu a primeira condenação no âmbito da Operação Lava-Jato. O juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, divulgou, nesta quarta-feira (12), a sentença que condena o ex-presidente a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O assunto repercute no mundo inteiro e, por aqui, há quem estranhe a coincidência da condenação sair no mesmo dia da repercussão da aprovação da reforma trabalhista no Senado Federal.

A condenação é relativa ao processo que investigou a compra e a reforma de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. Moro, no entanto, não arriscou em mandar Lula de imediato para a cadeia. A sentença prevê que Lula poderá recorrer da decisão em liberdade. Na decisão, Moro afirma que as reformas executadas no apartamento pela empresa OAS provam que o imóvel era destinado ao ex-presidente.

“Nem é necessário, por outro lado, depoimento de testemunhas para se concluir que reformas, como as descritas, não são, em sua maioria, reformas gerais destinadas a incrementar o valor do imóvel, mas sim reformas dirigidas a atender um cliente específico e que, servindo aos desejos do cliente, só fazem sentido, quando este cliente é o proprietário do imóvel.

Segundo Moro, ficou provado nos autos que o presidente Lula e sua esposa eram os proprietários de fato do apartamento. O caso do tríplex era considerado o de absolvição mais provável, por que não há escritura do imóvel em nome do petista. O apartamento, por sinal, chegou a ser listado como garantia da Construtora OAS numa operação de debentures

No despacho, o juiz Sérgio Moro diz que “as provas materiais permitem concluir que não houve qualquer desistência em fevereiro de 2014 ou mesmo em agosto de 2014. A reforma do apartamento 164-A, triplex, perdurou todo o ano de 2014, inclusive com vários atos executados e mesmo contratados após agosto de 2014”.

No despacho, Moro também destacou a influência do ex-presidente nas nomeações da Petrobras. “O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha um papel relevante no esquema criminoso, pois cabia a ele indicar os nomes dos diretores ao Conselho de Administração da Petrobras e a palavra do governo federal era atendida. Ele, aliás, admitiu em seu interrogatório, que era o responsável por dar a última palavra sobre as indicações”.

Léo Pinheiro 

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BASE DE ALCÂNTARA

No Quarta, 12 Julho 2017 13:37.

Oposição vai sondar Luiz do Foguete sobre interesse em abrir CPI contra Quinquinha

Setores da oposição em Manga planejam enviar mensageiro para sondar o interesse do vice-prefeito Luiz Carlos Santana Caíres, o Luiz Fogueteiro (PRB), na abertura de processo de impeachment do prefeito do município, Joaquim Oliveira, o Quinquinha do Posto Shell (PPS), que foi cassado na última segunda-feira pelo João Carneiro Duarte Neto, da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Manga.

A decisão, que pegou todo o mundo político de Manga de surpresa na noite da terça-feira, logo após a notícia ser publicada com exclusividade aqui pelo Em Tempo Real, prevê, além da perda do mandato, suspensão dos direitos políticos por quatro anos, além de multa e devolução dos valores pagos indevidamente pelo município à empresa Transporte Fluvial Oliveira, proprietária da balsa Ninfa da Índia, durante os anos de 2008 a 2012 (veja texto aqui).

Uma fonte de oposição disse ao site que a saída de Quinquinha do cargo pode demorar, já que ele certamente vai recorrer da sentença do juiz João Carneiro - apesar da peça que condenou o prefeito ser irretocável ao demonstrar a improdidade administrativa de Quinquinha. 

O revés do prefeito de Manga, entretanto, pode abrir uma avenida para a proposição da abertura de CPI na Câmara de Vereadores de Manga, onde a oposição tem pelo cinco dos seus votos disponíveis. Luiz Fogueteiro, que deixou o PT há pouco mais de um ano para ser o vice na chapa de Quinquinha sonha em governar o município e pode ter achado um atalho parar chegar lá.

Cacique político da oposição local, o deputado estadual Paulo Guedes (PT) está em viagem fora do país e ainda não deu seu aval para uma possível reaproximação com o vice-prefeito, que deixou o petismo, em março do ano passado, acusando os ex-companheiros de corrupção -- ainda naquele clima de intolerância que viria a resultar na cassação da ex-presidente Dilma Rousseff.

Decorativo

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JUIZ CASSA MANDATO DE QUINQUINHA

No Terça, 11 Julho 2017 20:57.

Prefeito de Manga fica inelegível por quatro anos sob acusação de improbidade no pagamento a empresa de sua propriedade

O juiz titular da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Manga, João Carneiro Duarte Neto, condenou o prefeito daquele município, Joaquim Oliveira, o Quinquinha do Posto Shell (PPS), a perda do mandato, suspensão dos direitos políticos por quatro anos, além de multa e devolução dos valores pagos indevidamente pelo município à empresa Transporte Fluvial Oliveira, proprietária da balsa Ninfa da Índia, durante os anos de 2008 a 2012.

A sentença foi publicada nesta terça-feira (11) no serviço eletrônico de andamento  processual do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, com número de processo 0393.14.002975-1. 

A balsa Ninfa da Índia, que pertence ao atual prefeito, operou na travessia do Rio São Francisco entre Manga e Matias Cardoso até abril do ano passado, quando começou o período de vigência da licitação que o Estado de Minas Gerais realizou para concessão do serviço pelo prazo de 15 anos, em que saiu vencedora empresa paraense Navegação Confiança Ltda., única a participar do certame. 

Segundo a denúncia oferecida em julho de 2014 pelo então procurador do município de Manga Reginaldo Rodrigues Santos Júnior, o então prefeito Quinquinha do Posto “efetuou numerosos pagamentos à empresa Transporte Fluvial Oliveira, cujos empenhos foram realizados na modalidade de dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, da Lei de Licitações”.

O juiz João Carneiro acatou a tese de que não cabia dispensa de licitação, porque a travessia fluvial sobre o Rio São Francisco era realizada por mais cinco balsas, o que “implicaria em nítido ato de improbidade administrativa causador de lesão ao patrimônio público, além de violar os princípios da administração pública”. 

Cabe recurso à decisão e o prefeito dificilmente será afastado do cargo de imediato, mas a condenação representa um duro golpe para Quinquinha, eleito em outubro do ano passado na condição de sub judice em razão de problemas com a sua prestação de contas na candidatura a deputado federal nas eleições gerais de 2014. O prefeito ganhou no tapetão, em processo de judicialização nunca vista na história da política de Manga, cujo desfecho só aconteceu no último mês de abril, após decisão em última instância do Tribunal Superior Eleitoral em seu favor. 

"Promiscuidade entre o público e o privado"

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TRAVESSIA EM MANGA TEM NOVA EMBARCAÇÃO

No Segunda, 10 Julho 2017 22:36.

Com custo de R$ 4,4 milhões, Balsa Califórnia tem capacidade para 65 veículos e oferece lanchonete a bordo

Motivo de reclamações dos usuários do sistema ao longo dos últimos meses, a travessia sobre o Rio São Francisco entre Manga e Matias Cardoso, no extremo Norte de Minas, terá um reforço a partir desta terça-feira (11/7). A empresa concessionária do serviço, a Navegação Confiança, de Belém do Pará, começa a operar a Balsa Califórnia, com capacidade para transportar até 65 veículos simultaneamente.

A embarcação conta com serviço inédito de lanchonete a bordo e tem espaço para acomodar 196 passageiros em seus dois pavimentos, metade deles sentados, com vagas reservadas para portadores de necessidades especiais, idosos e grávidas, e a outra metade em pé.

A embarcação tem 54 metros de comprimentos por 12,5 de largura, com porte bruto de 622 toneladas e área útil superior a 600 metros quadrados em sua estrutura de dois andares. O diferencial da Balsa Califórnia serão os serviços de bordo oferecidos por uma lanchonete no segundo andar, onde os passageiros deverão ser instalados com mais segurança durante o tempo da travessia.

Segundo a Navegação Confiança, o investimento na embarcação foi da ordem de R$ 4,4 milhões, valor eu incluí o custo da plataforma da balsa, construída em estaleiro do próprio armador, além do rebocador e motor de propulsão. A travessia entre Manga e Matias Cardso passa a contar agora com três balsas. A chegada da Califórnia deve contribuir para a melhoria na prestação do serviço, que tem sido alvo de críticas por parte dos usuários desde que a empresa paraense assumiu a concessão, há pouco mais de um ano.

Sinais trocados