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JUSTIÇA ÀS FAVAS

No Segunda, 12 Junho 2017 08:36.

O bloco dos napoleões vencidos atiça as redes sociais desde que a Justiça Eleitoral resolveu, por vontade própria, assumir a sua inutilidade. A despeito dos muitos dinheiros que custa à patuleia, com salários milionários e palacetes de péssimo gosto arquitetônico. Presidente da máxima corte eleitoral, Gilmar Mendes mandou a modéstia e o próprio significado da justiça às favas quando agiu deliberadamente para retirar da cabeça do presidente Michel Temer a ameaça de cassação por crime eleitoral, fartamente comprovado, como se viu ao longo do julgamento da chapa Dilma-Temer.

Que Gilmar Mendes correu contra o tempo para retirar o óbice do caminho de Temer ficou claro, vide a súbita urgência para votar um processo que dormiu na Casa por mais de dois anos. Gilmar entregou a Temer o resultado que se pretendia para indignação geral. Não se viu, entre os líderes dos partidos políticos como o PT e PSDB, nenhuma censura ao episódio. Não teriam como, pois chafurdam juntos no lodaçal desde que optaram por limitar sua atuação à venda de nacos do Estado para quem mais pagasse.

A incontinente onda de protestos nas redes sociais é malhação de ferreiro em ferro frio. Houvesse um por cento dessa indignação na porta do Tribunal Superior Eleitoral ao longo da triste semana que passou, talvez o ministro Gilmar Mendes compreendesse que há limites a serem respeitados, sob pena de a esperteza engolir o esperto. Faltou na nuca de Mendes, talvez, aquele bafo quente que sai junto com a voz rouca, essa que subitamente sumiu das ruas por absoluta falta de líderes a dizer qual é o rumo. 

Maior evento da Justiça Eleitoral, o julgamento teve lá seus pendores circenses, com cutucadas mútuas entre ministros. Ao fim e ao cabo, Gilmar Mendes agiu para desfazer a lambança que ele mesmo fizera em 2015, quando decidiu pela continuidade das investigações contra a ainda presidente Dilma Rousseff. Mendes atuou para evitar que o TSE mandasse para a gaveta a denúncia original do senador Aécio Neves, o pequeno, que pretendia pegar Dilma e o PT, mas acabou sobrando mesmo foi para Temer. Era preciso reverter os efeitos daquela denúncia contra a chapa adversária que Aécio levou adiante apenas "para encher o saco dos filhos da puta do PT".

Foi o que se fez, embora Gilmar justifique o gesto de estender a mão para o presidente Temer com o argumento de que não se pode aumentar a instabilidade do atual momento político, jogar o país em uma incógnita, quando é necessário aprovar as reformas e criar as condições para a retomada do crescimento do econômico. O economista Delfim Netto lançou mão em artigo recente no jornal ‘Valor Econômico’, dessa tese pra lá de cínica ao defender certa ética consequencialista, em que a Justiça deixe de  lado razões objetivas do processo para aliviar as culpas de políticos corruptos.    

É aqui que o Brasil se depara com os seus velhos dilemas e limitações. Como um país tão rico em recursos naturais e clima é o fracasso que somos em 500 anos de história? A corrupção explica muito. Os hospitais de primeira linha que não temos, a educação compatível com o tamanho da nossa economia que não temos, as 120 mil mortes anuais no trânsito e assassinatos, a infraestrutura eternamente capenga são subprodutos da nossa incapacidade de mudar as estruturas carcomidas da República. Foi esse sonho que o PT destruiu ao roubar nossa utopia. É essa esperança que o TSE e Gilmar Mendes ferem de morte ao mandarem a Justiça às favas, quando ignoram o fato elementar que o pau que poderia ter dado em Dilma tinha que dar também em Temer. Quanto a isso, não há muito o que nossa indignação via smartphones possa fazer.   

Uma rápida nota de rodapé

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UMA PONTE BEM MAIS LÁ PRO FUTURO II

No Sábado, 10 Junho 2017 10:43.

Conexão entre Malhada e Carinhanha, ponte Guimarães Rosa mostra que sonho dos manguenses é possível

 Conhecida como ponte da integração, Guimarães Rosa permite à BR-030 atravessar o Velho Chico no sudoeste baiano 

Enquanto os barranqueiros do Rio São Francisco no trecho mineiro do extremo norte esperam em vão a construção da tão sonhada ponte na travessia do Rio São Francisco entre Manga e Matias Cardoso, a obra é realidade, há sete anos, bem próximo dali, na ligação entre os municípios baianos de Carinhanha e Malhada. A ponte Guimarães Rosa, uma homenagem ao autor de 'Grande Sertão: Veredas', foi inaugurada em março de 2010, pelo então ministro dos Transportes Paulo Sérgio Passos.

A bela estrutura da Guimarães Rosa se destaca em meio à vastidão do semiárido baiano. A ponte, que liga o sudoeste ao oeste da Bahia, tem extensão de 1.098 metros e conta com duas faixas de tráfego, além de faixa lateral, com largura de 2,5 metros, para a passagem de pedestres e ciclistas.

A ponte entre Carinhanha e Malhada foi construída para que o traçado da BR-030 vencesse o obstáculo do Rio São Francisco. A zero-trinta é uma das rodovias radiais previstas para ligar Brasília às várias regiões do país. Neste caso, a faixa de sertão entre Minas, Goiás e Bahia e ainda o litoral nordestino.

Cinco décadas

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MANGA: UMA PONTE BEM MAIS LÁ PRO FUTURO

No Sexta, 09 Junho 2017 19:59.

Em audiência patrocinada pelo Judiciário, lideranças regionais debatem construção de ponte sobre o Rio São Francisco

[ATUALIZADO] - O olhar estrangeiro captura com mais facilidade os erros na paisagem. A obviedade do absurdo que a falta de uma ponte faz para a travessia do Rio São Francisco entre Manga e Matias Cardoso parece ter saltado aos olhos dos atuais juízes titulares da Comarca de Manga, no extremo Norte de Minas. Dos gabinetes que ocupam no belo prédio do Fórum João Urtiga da Cunha, que fica quase pendurado logo ali no barranco do Velho Chico, os magistrados João Carneiro Duarte e Luiz Felipe Sampaio Aranha têm diante de si a visão privilegiada das águas do São Francisco e o vai e vem das balsas que operam na travessia local. 

Livre da contaminação pelo conformismo acumulado em décadas de descaso do poder público em relação ao problema da travessia, os juízes comandaram nesta sexta-feira (9/6), no salão de uma casa de eventos em Manga, a segunda audiência pública convocada para debater a construção da futura ponte naquele trecho do São Francisco, outrora reconhecido como rio da integração nacional e agora seriamente ameaçado de morte pela ação predatória dos homens.

Os promotores do Ministério Público local Guilherme de Sales Gonçalves e Guilherme Abras Guimarães de Abreu também integram o movimento que, de certa forma, exorbita a divisão clássica dos três poderes imaginada por pensadores ainda na antiguidade, mas definida nos moldes em que a conhecemos a partir da teoria desenvolvida por Charles de Montesquieu na obra o “O Espírito das Leis”, de 1748. 

Atribuições dos poderes à parte, é preciso reconhecer que a tentativa de reunir, em âmbito local, as forças sociais e políticas, nessa espécie de concertação suprapartidária, capaz de contribuir, quem sabe, para evitar que essas mesmas forças politicas anulem mutuamente os movimentos na direção dos interesses da população, é considerada bem-vinda por quem enfrenta décadas de má prestação de serviço na travessia.

A audiência em Manga contou com a participação do secretário-adjunto de Transportes e Obras Públicas, Célio Dantas de Brito, e dos deputados estaduais Paulo Guedes (PT) e Arlen Santiago (PTB), além de prefeitos de sete municípios da microrregião (Jaíba, Juvenília, Manga, Matias Cardoso, Montalvânia,  São João das Missões e Miravânia, que enviou à vice-prefeita como sua representante) e um magote de vereadores, sempre figurantes nessas ocasiões.

O encontro desta sexta-feira é o segundo patrocinado pela Comarca de Manga. Prefeitos e vereadores, além de lideranças da chamada sociedade civil participaram de encontro semelhante há pouco mais de um mês (na foto ao lado), quando definiram aumentar o escopo do movimento com o convite à participação de deputados votados na região e representantes de governos com atuação em âmbito regional.    

O prefeito de Manga, Quinquinha Oliveira (PPS), e seu aliado Arlen Santiago tiveram participação secundária na audiência promovida pelo Judiciário. Em sua fala, Arlen, que é medico, fez uma parolagem sobre as vantagens que a ponte pode representar para a saúde da população regional, além de hipotecar seu apoio ao movimento, com a promessa de que vai, na condição de opositor, pressionar o governo estadual para que destine recursos para o projeto. Santiago fez ainda a rotineira exaltação aos prefeitos aliados presentes ao encontro. Prefeitos que também deram o seu recado, com o mais do mesmo em apoio à inciativa do Judiciário.

Primeiro a falar, na condição de prefeito do muncípio que sediou a audiência, Quinquinha gastou boa parte do seu discurso para propagandear um antigo livro de visitas de autoridades ilustres ao município, que ele diz ter encontrado durante buscar à documentos em arquivo. O caderno, de páginas amareladas pelo tempo, ficou à disposição dos presentes para assinatura (foto). O prefeito de Manga parece não ter se dado conta de cometeu uma pequena gafe ao abrir o livro de presenças para evento do qual não foi parte organizadora. Mas vamos adiante com o que interessa.  

O fato do Judiciário se posicionar de forma ativa na defesa da construção da ponte sore o Velho Chico parece não ter causado estranhamento entre os presentes, exceto os políticos, que não passam recibo e disfarçam bem suas insatisfações pela ingerência em seara que consideram exclusividade suas. Política, como é sabido, não consegue conviver com o vácuo. Os sinais dos tempos há muito tomaram conta do Brasil: por aqui é mais fácil saber de memória os nomes dos 11 ministros da Suprema Corte do que lembrar quais são o 11 titulares da seleção nacional de futebol.

A histórica omissão dos poderes Executivo e Judiciário em relação ao assunto clama mesmo por preenchimento de espaço. O tratamento dado ao encontro nas redes sociais flutua ente o apoio da população à iniciativa e certa descrença com a concretização do projeto. Para quem sonha com a ponte, não importa muito a cor do gato, contanto que ele cace o danado do rato. Construir a ponte o Judiciário certamente não vai conseguir, isso não faz parte da sua atribuição institucional. Mas é de se reconhecer a importância da iniciativa. Já terão feito muito se conseguir provocar o brio apagado das lideranças regionais, não de agora acomodadas em relação ao tema.

O argumento dos juízes é que uma solução definitiva para os problemas da travessia seria uma espécie de indutor do desenvolvimento microrregional, pelo impulso que acrescentaria à economia local com reflexo na geração de emprego e os ganhos que a melhoria na acessibilidade representaria para áreas distintas como setor da saúde, comércio e o agronegócio.

Governo garante R$ 2,4 milhões para projeto-base da ponte

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DNIT PEDE À AMAMS AJUDA PARA LIBERAR BR-135

No Quinta, 08 Junho 2017 19:52.

 Autarquia diz ter R$ 50 milhões para concluir subtrecho entre Manga e Itacarambi, mas obra depende do aval da Funai

 Trinta anos de espera e agora BR-135 no extremo Norte de Minas depende de liberação dos indígenas Xakriabás 

Uma reunião na sede da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), em Montes Claros, no Norte de Minas, na manhã desta quinta-feira (8), de reunião o prefeito de Bonito de Minas e presidente da entidade, José Reis, e o superintendente estadual do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit),  Fabiano Cunha, além do coordenador regional da autarquia federal, Wainer Nether.

Na pauta, entre outras amenidades, a necessidade da retomada das obras nas rodovias federais da região, verdadeiros abatedouros de carne humana por conta do descaso de sucessivos governos à esquerda e à direita. Um dos temas abordados foi a continuidade das obras da BR 135, no trecho de Itacarambi-Manga.

O superintendente Fabiano Cunha disse na ocasião que o governo federal, via Ministério dos Transportes, tem proposta para destinar R$ 50 milhões no orçamento para a conclusão do subtrecho Itacarambi-Manga, com extensão de 35 quilômetros.  

O novo entrave para a expansão do asfalto seria uma espécie de permissão da Fundação Nacional dos Índios (Funai) para que o traçado da rodovia BR-135 corte um bico de terra da reserva indígena Xakriabás, na altura do município de São João das Missões. Os representantes do DNIT, acreditem meus 17 leitores, foram à Amams  pedir apoio das entidades regionais de representação para ajudar na solução do problema. O trecho em questão tem 35 quilômetros de extensão e se tornou o único sem cobertura asfáltica em toda a extensão da rodovia federal em Minas Gerais.

Novos padrinhos 

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CÂMARA DÁ SHOW DE TRANSPARÊNCIA EM JOAQUIM DO POSTO SHELL

No Quinta, 08 Junho 2017 13:10.

Câmara de Manga adota postura moderna de abertura sobre seus atos, enquanto prefeito se esconde na caixa preta

Sabe aquela máxima ‘de onde você menos espera, é daí que não sai nada mesmo’? Bem, ela não se aplica indistintamente a qualquer situação. Veja o caso da Câmara de Vereadores de Manga, hoje sob a presidência do vereador João França Neto, o Dão Guedes (PT). Em menos de seis meses de mandato a Casa conseguiu definir o valor da transparência como referência na sua comunicação com a população do município.

Não sou pessoalmente muito fã do vereador Dão Guedes, a despeito do nosso parentesco (somos primos em primeiro grau). Para mim, ele é a antítese, o oposto mesmo, do padrão reconhecido para o político, sempre solícito e atencioso com todos à sua volta – ainda que em alto grau de fingimento.

Sujeito meio caladão e esquisito, Dão Guedes é capaz de passar do seu lado e não dizer bom dia. Fez isso comigo, há duas semanas, quando estive em Manga para uma audiência de instrução na Justiça local. Um Volkswagen Gol vermelho subia vagarosamente a Avenida Tiradentes no momento em que eu tentava cruzar a via. Acostumado à vida em uma metrópole, não tenho interesse em saber quem passa motorizado e só vi que o vereador ocupava a direção do carro quando ele já ia um pouco distante. Passou sem dizer nem um alô. O que não me surpreende, porque isso já aconteceu em outras ocasiões, embora eu raramente tenha oportunidade de conviver com ele e não me lembro de ter trocado mais de meia dúzia de palavras nos curtos diálogos que já tivemos, mais lá para o período da infância e adolescência. 

Não sei se Dão Guedes tem mau conceito a respeito do autor dessas linhas ou se adota a mim o mesmo padrão de tratamento que emprega para com o resto da humanidade - o que não me impede de reconhecer quando acerta na condição de político. Posso garantir que a recíproca não é verdadeira no caso dele, já que parente não nos é dado o livre arbítrio de escolher.   

 

Feita essa digressão, é preciso registrar que Dão Guedes soube se cercar, na presidência da Câmara, de pessoas competentes e os resultados estão aí. O site oficial da Câmara passou a oferecer recentemente uma aba para acesso à troca de comunicações oficiais a mesa diretora daquela Casa Legislativa e o Poder Executivo local, atualmente representado pelo síndico Joaquim Oliveira, o Quinquinha do Posto Shell (PPS).

O serviço oferecido pela Câmara de Manga permite acompanhar o bate cabeça da gestão Quinquinha no relacionamento com os vereadores. É um tal de envia projeto, retira projeto de pauta em atitude muito elucidativa do apagão que tem marcado a atual administração em Manga nestes primeiros seis meses de mandato. Quinquinha, ao contrário da Câmara de Vereadores, não conseguiu colocar ainda o site oficial do município no ar e sequer criou o tradicional slogan com o qual pretende se identificar.

A atual mesa diretora da Casa também inovou ao criar e divulgar na rede social Facebook uma minuta dos assuntos abordados em cada sessão ordinária. Esse documento traz o expediente de cada sessão e os assuntos previstos para a chamada ordem do dia, além de informar a participação em plenário de representantes da sociedade organizada. Os processões licitatórios realizados pela Câmara também são divulgados no site, com a publicização do edital e os arquivos com as propostas dos participantes do pregão. 

Algum bobalhão vai dizer que ‘recebo’ da Câmara de Manga para fazer esse reconhecimento público de algo que avaliei ser positivo, após ter sido alertado para o fato por uma das fontes com quem conversei na viagem à cidade. Não perco meu sono com esse tipo de comentário, que, aliás, foi muito comum durante a última sucessão municipal. Para desengano dos imbecis de sempre, vale dizer que jamais recebi e não tenho a menor pretensão de receber recurso público por prestação de serviço seja lá de que organismo estatal, em qualquer dos três níveis, e muito menos da Câmara de Manga, onde um parente meu é o mandatário por ora.

Impessoalidade