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DEU RUIM PRA JURACI

No Sexta, 09 Fevereiro 2018 08:04.

Tribunal Regional confirma cassação do prefeito e vice de Nova Porteirinha

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais confirmou na quinta-feira (8) a cassação do diploma do prefeito de Nova Porteirinha (Norte de Minas), Juracy Fagundes Jacome (PMDB), e de seu vice-prefeito, Edésio Vital Neto (PSDB). Em decisão unânime, a corte validou decisão de primeira instância do juiz eleitoral da Comarca de Janaúba, Ériton José Sant’Ana Magalhães, que em março do ano passado cassou a diplomação do prefeito e vice, acusados da prática de abuso do poder econômico e compra de votos durante a campanha eleitoral de 2016.

Os desembargadores seguiram o voto do juiz-relator, Pedro Bernardes, e mantiveram, também, a perda dos direitos políticos pelo prazo de oito anos aos políticos. O prefeito nega as acusações e espera ser notificado para discutir com sua defesa a estratégia que vai adotar no recurso que deve enviar ao Tribunal Superior Eleitoral, aqui em Brasília.

Juraci Fagundes foi eleito com 2.109 votos (45,87%), que foram anulados. Se a sentença pelo seu afastamento quem assumo é o atual presidente da Câmara de Vereadores, Ailson Soares Oliveira, o Tita do Taxi (PTB), um aliado do prefeito.

De acordo com a ação de impugnação ao mandato eletivo (Aime) proposta pelo Ministério Público Eleitoral, o prefeito teria montado um esquema de compra e distribuição de combustível para cabos eleitorais e eleitores na reta final da eleição de 2016, o que teria influído no resultado daquele pleito. O suposto esquema era, segundo o MP, comandado por pessoa vinculada à campanha eleitoral, que atuava para distribuir vales-combustível para uso em um posto de gasolina da cidade.

Interferência no processo eleitoral

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CRISE ABALA BASE ALIADA DE QUINQUINHA

No Terça, 06 Fevereiro 2018 08:22.

Principal aliado do prefeito de Manga renuncia à liderança do Governo na Câmara com duro ataque à secretária de Saúde

O Grupo Recreativo Unidos da Base Aliada do prefeito de Manga, Quinquinha de Quinquinha de Otílio (PPS), ameaça atravessar o samba nas vésperas do Carnaval. O vereador Evilásio Amaro Alves (PPS) renunciou na sessão ordinária da Câmara de Manga da segunda-feira (5), que marcou a abertura do ano Legislativo no município, ao cargo de líder de governo.

Amaro também comunicou ao presidente da Casa, João França Neto, o Dão Guedes (PT), o seu afastamento das comissões permanentes das quais tinha assento (Educação e Jurídica). O assunto foi parar nas redes sociais ainda ontem, mas, no vídeo, que parece ter sido editado, o vereador não deixa claro quais foram suas razões para tomar a decisão de desfalcar a administração Quinquinha da única voz que a defendia na Câmara Municipal.

No mesmo pronunciamento, Evilásio faz um duro ataque à secretária da Saúde, Luciene de Almeida Souza. Durante sua fala, o vereador narra casos de suposta negligência da secretária em relação ao atendimento de pessoas que buscavam apoio da Prefeitura de Manga. "Ela [Luciene] mente numa resposta por escrito, que foi um parecer jurídico que impediu [de prestar o atendimento], e lá não tem parecer jurídico. Ela alega, inclusive, que a assistência social emitiu parecer contrário. E isso é mentira, porque a assistência social do Caps [Centro de Assistência Psicossocial] é a vereadora Castilha, que sequer foi procurada para se manifestar. Então é mentira", discursou o vereador sobre um caso de suposta negativa de apoio do município a um usuário de drogas que não foi nominado em sua fala. 

Conforme o Blog mostrou aqui, o vereador e a secretária de Saúde tiveram um áspero bate-boca há quase um mês, quando o parlamentar esteve na Secretaria de Saúde para reclamar desses mesmos temas. "Eu disse pessoalmente à secretária que é 'nota zero', mas eu fui anda benevolente: ela está muito abaixo de zero, quando não atende o município de Manga nos finais de tarde e finais de semana, quando não atende ao princípio legal de prestar contas em audiência pública, inclusive nesta Casa, quando ela deixa de atender ao cidadão carente. Eu disse isso a ela e disse ao prefeito", denunciou o vereador da tribuna da Câmara.

Procurado para comentar o assunto, Evilásio diz ter agido por 'coerência' e pelos mesmos motivos que o autor destas linha o teria ofendido em texto sobre o assunto (abaixo). "Você sabe que não é verdade que estou indicando minha filha para a Secretaria de Saúde; quando você insinua a Fundação Amaro [referência à Fundação de Amparo ao Homem do Campo], pois minha prima é funcionária a muito tempo, quando você cita o nome de filho [advogado e servidor com cargo comissionado na Prefeitura de Manga]. Eu não faço nada pra cobrar algo em troca, apenas tento ser coerente com meus princípios", escreveu o vereador via aplicativo de mensagens instantâneas.

Evilásio ataca o mensageiro por achar que a mensagem não é agradável aos seus ouvidos, mas erra em um ponto: este jornalista tem interesse 'abaixo de zero' nas brigas de bastidores da gestão Quinquinha. As críticas ao vereador, que apenas reproduzo nos meus textos, têm origem na oposição ao prefeito, claro, mas, em grande medida, vem também de gente ligada à administração. Tenho alguns registros dessas conversar, protegidas pelo instituto constitucional do sigilo da fonte. 

Falta à Evilásio, contudo, a coerência de não reconhecer que este jornalista o procurou (na imagem acima) para comentar o bate-boca com a secretária Luciene Almeida. Na ocasião, pedi para comentar as críticas que circulava em relação à presença do sobrenome de família na Fundação de Amparo ao Homem do Campo e se era verdade que pedia a exoneração dela para colocar em seu lugar uma indicada sua. Ele não respondeu à mensagem. O silêncio importa anuência. Responder a um jornalista com ofensas é, no mínimo, demonstração de despreparo para o jogo democrático em que a imprensa se insere como um de seus atores.  

Secretária terá desagravo? 

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TELEFONE FIXO A CAMINHO DO MUSEU

No Sábado, 03 Fevereiro 2018 15:40.

Crise e mobilidade leva país a perder 1,2 milhão de linhas de telefone fixo  em 2017

[Com Agência Brasil] - O serviço de telefonia fixa terminou o ano de 2017 com queda de 2,96% no número de assinantes. No total, nos últimos 12 meses, houve redução de 1,2 milhão de linhas, fazendo com que o número de contratos do serviço terminasse o ano com 40,8 milhões de linhas em operação. A redução desse tipo de linhas tem sido uma constante nos últimos anos. Entre as causas para a desistência de se ter um número fixo estão a crise financeira no país e os custos cada vez menores da migração para as linhas móveis, que oferecem mais comodidade como o acesso à internet e aplicativos. 

Os números, divulgados na sexta-feira (2) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), também mostram que, no ano, as empresas as autorizadas perderam 134,7 mil linhas, uma queda de 0,11%, e as concessionárias tiveram redução de 1,1 milhão de unidades, recuo de 4,48 %.

Entre os estados, São Paulo aparece na frente no que diz respeito à redução no número de linhas. Nos últimos 12 meses, com 412 mil linhas a menos, o estado apresentou uma queda de 2,61%. Em seguida, aparece o Rio de Janeiro, com menos 330,9 mil linhas, perda de 6,46%; seguido por Minas Gerais, com menos 109,3 mil e recuo de 2,74%.

Apenas três estados apresentaram crescimento: Santa Catarina, com 20,4 mil linhas fixas, aumento de 1,22%; Paraná, com mais 7,8 mil, acréscimo de 0,27%, e Acre, com mais 0,2 mil linhas, elevação de 0,24%.

Grupos

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PREFEITO CRIA CARGO PARA PRIMEIRA-DAMA

No Sexta, 02 Fevereiro 2018 08:17.

 Vanessa Borborema assume Secretaria de Governo em Januária, pasta que não existia até o final do ano passado

Dois decretos assinados no prazo de alguns minutos pelo prefeito de Januária, no extremo Norte de Minas, Marcelo Félix Alves de Araújo, o Dr. Marcelo, foram o que bastou para fazer um up-grade na carreira da primeira-dama do município, Vanessa Alves Borborema.

Por meio do decreto 4.056, publicado há um mês, no dia 2 de janeiro, o prefeito Marcelo exonerou 10 secretários municipais, além da procuradora-geral do município, Renata Magalhães Ruas, o coordenador-geral de Controles Internos, Adair Júnior Mendonça Machado, e a própria mulher, Vanessa Borborema, que ocupava, desde o início do mandato, o cargo de assessora de gabinete.

Com a mesma caneta, em ato contínuo, Dr. Marcelo passou o jamegão no decreto 4.057, em que reconduziu às suas funções os mesmos 10 secretários e, surpresa, nomeou a primeira-dama Vanessa Borborema para o cargo de secretária de Governo do Município de Januária, pasta que não existia na estrutura anterior. Entre um decreto e outro, o assessor de comunicação social, Marcelo Rodrigues do Nascimento, mudou de status e assumiu o cargo de gerente de comunicação. 

Entre os secretários renomeados, está Mércia Félix Alves de Araújo, secretária do Desenvolvimento Social e irmão do prefeito, como indica o sobrenome. Januária, que atravessou duras crises políticas nas duas últimas décadas, agora estreia a novidade do nepotismo com a mulher e irmã do prefeito de turno em cargos da alta administração local.

Decretos sequenciais assinados pelo prefeito mostram promoção de primeira-dama de assessoria para secretária de Govern 

Não é crime nomear as esposas para os governos dos seus maridos. Marcela Temer e Carolina de Oliveira Pimentel têm cargos nas estruturas da Presidência da República e do Governo de Minas, respectivamente. Carolina Pimentel chegou a ocupar o cargo de secretária do Trabalho, mas depois foi exonerada pelo marido e governador Fernando Pimentel.

Se não é ilegal, a nomeação de parentes não passa pelo crivo da moralidade. Em extensa nota enviada ao Em Tempo Real, em que aproveita para fazer o balanço do primeiro ano da sua gestão (íntegra ao final do texto), o prefeito Marcelo Félix diz que a nomeação da primeira-dama não gera despesas extra para o município e que é resultado de um projeto de reestruturação administrativa e organizacional da máquina pública local aprovada pela Câmara de Vereadores em dezembro do ano passado, quando os cargos do primeiro escalão foram reduzidos de 15 para os atuais 13 ocupantes.

A reforma administrativa, segundo a nota, transformou a extinta Secretaria Municipal de Tributos em Gerência de Tributos e fez a fusão das secretarias de Finanças e Planejamento em sua pasta, a Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento. A Assessoria de Comunicação Social atende agora pelo nome de Gerência de Comunicação Social. Pela reestruturação, o antigo Departamento de Meio Ambiente foi absolvido pela Secretaria de Agricultura.

O prefeito explica que a Câmara de Vereadores ainda não aprovou a criação do cargo para a primeira-dama Vanessa Borborema. Por enquanto, apenas a reestruturação foi aprovada.

A primeira-dama passa a receber a partir de agora R$ 7,2 mil, que é o valor dos subsídios pagos aos secretários municipais, conforme lei municipal aprovada no final de 2016.

São cargos de livre nomeação, diz prefeito

"Não criamos novos cargos e sim promovemos uma reestruturação, que promoveu redução de despesas em detrimento, inclusive, da grave crise financeira", diz o prefeito em resposta ao questionamento do Blog sobre qual seria a justificativa para se criar mais uma secretaria no momento de crise econômica vivida pelo pais e o município de Januária.

O prefeito explica a nomeação de Vanessa, que é formada em enfermagem, em razão de histórico de "bons serviços prestados a administração pública, principalmente na cidade de Lontra, onde, entre outros cargos, coordenou a atenção primária [à saúde] daquele Município, tendo reconhecidamente prestado relevantes serviços". Marcelo Félix argumenta que a nomeação levou em conta "somente o critério de Vanessa ser a primeira-dama.

Há nepotismo em Januária? "Fiz diversas consultas a diversos órgãos e amigos que militam no mundo jurídico, alguns ocupando atualmente relevantes cargos junto ao TJMG [Tribunal de Justiça de Minas Gerais], em Belo Horizonte, e me foi dito que não configura nepotismo em detrimento das mesmas ocuparem cargos de secretária ou similar, ou seja, de agentes políticos, sempre de livre e ampla nomeação", reponde o prefeito. 

Fala Dr. Marcelo:

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OBITUÁRIO: MORRE O EX-VEREADOR TIM 2000

No Quinta, 01 Fevereiro 2018 07:39.

Ator importante nos bastidores da primeira cassação de um prefeito em Manga, no extremo Norte de Minas, o ex-vereador Francisco Farias Gonçalves, o Tim 2000, morreu no final da noite da quarta-feira (31), aos 68 anos, vítima de complicações cardíacas. Tim 2000 foi internado no hospital local algumas horas antes e a notícia da sua morte começou a circular pelas redes sociais por volta das 11h. O corpo do ex-vereador deve ser velado no plenário da Câmara Municipal de Manga a partir da manhã desta quinta-feira.   

O político foi um dos presidentes mais longevos da Câmara de Vereadores de Manga e chegou a presidir aquele parlamento por quatro mandatos consecutivos, o que totaliza oito anos no comando da mesa diretora da Casa.

De estilo circunspecto e de pouca conversa, Tim 2000 esteve no centro de uma das mais graves crises da política local, quando a Câmara cassou, pela primeira na história local, o mandato do ex-prefeito Carlos Humberto Ferreira Salles acusado de improbidade administrativa.

Também sob o comando de Tim 2000, a Câmara de Vereadores mudou para sede própria após décadas de domicílio no prédio da Prefeitura de Manga, onde ocupava espaço bastante apertado. A proximidade do parlamento com o gabinete do prefeito de turno dava um caráter de submissão e dependência em relação ao Executivo local.