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VEREADORES VÃO AO MP CONTRA DEMISSÕES DE SERVIDORES CONCURSADOS EM MANGA

No 15 Março 2017.

Desde que tomou posse, Quinquinha teria exonerado cerca de 50 servidores concursados via TAC com Ministério Público


ATUALIZAÇÃO (11:50 || 17/03/2017):  Diferentemente do que consta do texto original, a informação do vereador Som Nogueira dando conta que o prefeito de Manga afastou 50 pessoas após decretar a nulidade da posses dos servidores da Prefeitura de Manga não procede. Esse número seria bem menor: de 13 pessoas. O dado novo no episódio das demissões é o entendimento da Promotoria de que o afastamento dos funcionários não poderia acontecer antes da finalização do processo administrativo instaurado por Quinquinha de Quinca de Otílio. As informações são da vereadora Cassília Rodrigues de Souza, a Cassília Assistência Social. A Prefeitura de Manga não pediu correção da informação, que naturalmente teria sido acatada.  


 

Os vereadores de oposição em Manga, no extremo Norte de Minas, Anderson Cezar Ramos, o Som Nogueira, e Cassília Rodrigues de Souza, a Cassília Assistência Social, ambos do PSB, têm encontro de trabalho nesta quinta-feira (16), em Montes Claros, com o promotor José Aparecido Gomes, coordenador da Defesa do Patrimônio e da Ordem Tributária do Norte de Minas.

Na pauta, a formalização do que classificam como "supostos desmandos” praticados pelo prefeito de Manga, Joaquim Oliveira Sá Filho, o Quinquinha de Quinca de Otílio (PPS), no episódio das demissões em série praticadas contra servidores aprovado no último concurso público unificado de cerca de 80 municípios do Norte de Minas.

A estimativa do vereador é de que 50 servidores concursados tenham sido demitidos até agora. “Isso gerou um problema sério, porque agravou a situação desses servidores nesse momento de grave crise econômica no país. Eles pediram nossa intervenção para tentar solucionar o impasse”, diz o vereador Som Nogueira, que informa ter se reunido com o prefeito para tentar chegar a um acordo, mas sem avanços práticos.

A iniciativa do concurso unificado para prefeituras do Norte de Minas, considerada pioneira no Brasil, foi resultado de termo de ajuste de conduta (TAC) comandado pela Coordenadoria Regional de Defesa do Patrimônio Público com a anuência de prefeitos da região. O objetivo do MP foi colocar um ponto final na prática generalizada de contratações irregulares de cabos eleitorais e apadrinhados de políticos nas administrações públicas municipais e em câmaras de vereadores.  

O concurso unificado contou ainda com a organização da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) e teve como signatárias as associações dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams) e a dos Municípios do Médio São Francisco (Ammesf), com o respaldo do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público de Contas – do Tribunal de Contas de Minas Gerais.

Os certames foram realizados ao longo dos anos de 2015 e 2016. O Ministério Público chegou a realizar encontros com prefeitos da região em meados do ano passado, quando discutiu o processo de homologação dos candidatos aprovados no concurso público unificado realizado por prefeituras da região.

Desde que tomou posse no cargo, no início de janeiro, Quinquinha de Quinca de Otílio exonerou dezenas de servidores com o argumento de que seu antecessor, o petista Anastácio Guedes, havia feito contratações irregulares e acima da cota estabelecida no edital do certame. Som Nogueira diz que a visita ao Ministério Público atende aos apelos desses servidores, que tiveram suas expectativas profissionais e carreiras afetadas com as demissões.

“Vamos tratar de possíveis irregularidades cometidas pelo prefeito no tocante ao provimento de vagas no concurso público realizado em 2015 e chefiado pelo Ministério Público”, diz Som Nogueira. O vereador acrescenta ainda que o promotor será convidado a participar da audiência pública que a Câmara de Manga vai realizar ainda no mês de abril, em data a ser confirmada.

No caso de Manga, o então prefeito Anastácio Guedes fez gestões junto à Coordenadoria Regional da Defesa do Patrimônio Público e Ordem Tributária do Norte de Minas, em junho de 2016, para acertar sobre a necessidade de ampliar a oferta de vagas na estrutura administrativa do município.

Naquele ocasião, o entendimento preliminar foi de que a administração local pode abrir novo edital para a efetivação de 100 novos servidores até o final do ano do ano passado. No caso de Manga, foram homologadas a nomeação de 79 novos servidores aprovados no concurso público realizado em abril de 2016. O número de vagas havia sido estipulado pela administração anterior, do novamente prefeito Joaquim Oliveira, e já não atendia às necessidades do município.

Regime emergencial

Durante reunião do ano passado com os promotores Paulo Márcio da Silva e José Aparecido Gomes Rodrigues, foi acordada a ampliação, em regime emergencial, da chamada para a lista de espera do concurso público realizado pela Universidade Estadual de Minas Gerais, até o limite de 150 nomeações. Os servidores que ultrapassassem a lista de aprovados poderiam ser contratados temporariamente, até que a Prefeitura de Manga providenciasse o edital para novo concurso. Os representantes do município assinaram ata da audiência, em que se comprometiam a lançar o edital para novo concurso com a maior brevidade possível – o que acabou não acontecendo. No entendimento do Ministério Público, os municípios podem abrir novo certame, pois o que fica proibido a partir do dia 2 de julho do ano eleitoral são os atos de nomeação ou exoneração.

Naquela ocasião, a contrapartida para não parar a máquina administrativa e impactar a oferta de serviços essenciais à população é a nomeação de cerca de 80 candidatos aprovados em concurso público. Logo após tomar posse, Quinquinha de Quinca de Otílio anunciou a abertura de processos administrativos para demitir os concursados. O vereador Som Nogueira disse que pediu, via ofício, a relação dos demitidos há cerca de três semanas, mas o atual prefeito ignorou o requerimento.

Procurado por e-mail e aplicativo de mensagens instantâneas, o prefeito Quinquinha de Quinca de Otílio não retornou para comentar o assunto.

Comentários  

0 #3 Jorge Almeida 16-03-2017 07:21
Então quer dizer que o horário de trabalho de Cassília como vereadora é incompatível com o horário de trabalho dela como assistente social na Prefeitura. Ou não?]
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+2 #2 Osvaldo Moura 15-03-2017 21:47
Som, porque vc não briga pelos cidadãos aprovados no concurso anterior? Há, entendi...concurso da época de Quincas...
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+3 #1 Osvaldo Moura 15-03-2017 21:44
Prezado Som Nogueira, para de fazer o que mandam. Até Quinquinha deve está chateado com essas demissões...ninguém gosta de vê a desgraça dos outros. Um certame que oferece 5 vagas...um prefeito em época de eleições...que empossa acima de 5 vagas....sem necessidades...isso caracteriza o quê?...vc, Som, vai ser corrompido igual um que assumiu um que conheço. Prezada Vereadora, todos nós sabemos o porquê vc é contra o atual prefeito.

COMENTÁRIO MODERADO.
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