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VAIDADE DAS VAIDADES, TUDO É VAIDADE...

No 02 Maio 2017.

Quinquinha é ‘condenado' a prefeitar em tempos de crise e já se deu conta de que nada do que foi será

Por muito pouco não passa em branco a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, há quase um mês, acabou com o processo que deixou sub-judice durante oito meses a candidatura e depois a eleição do atual prefeito de Manga, Quinquinha do Posto Shell (PPS). A oposição entrou na semana passada com os chamados embargos de declaração, última tentativa para alterar a decisão, mas as chances de que vá acontecer são próximas do zero absoluto.

Decepcionada com os rumos dos então primeiros 100 dias da administração, a Família 23, aquela fervorosa militância que saiu às ruas durante os comícios e passeatas comandadas pelo então candidato e agora prefeito, foi cuidar da vida. O silêncio sobre a decisão do TSE nas redes sociais foi ensurdecedor e bastante didático para explicar o vácuo político-administrativo que o prefeito produz até aqui.

O texto sobre a decisão do TSE foi publicado no Blog do Quinquinha, aquele que tenta colocar Manga em fogo, mas que ainda dorme solitário e sem audiência em um canto perdido da internet. Replicado no Facebook, o texto teve repercussão nula para um fato da sua magnitude, posto que colocou ponto final ao episódio que assombrou a tal Família PPS, o 23, entre os meses de setembro e outubro do ano passado.

A apatia foi geral, exceto pela queima de alguns foguetes do paiol aliado no dia 6 de abril. Em tom monocórdio, o prefeito voltou ao assunto durante entrevista à rádio comunitária – quando voltou a culpar a crise econômica, a oposição e as dívidas do município como causa do seu péssimo desempenho à frente da gestão.

Seja como for, Quinquinha não tem mais o que temer em relação a não quitação eleitoral da sua frustrada campanha eleitoral de 2014. O assunto é página virada. Mas a vida continua e o TSE, a bem da verdade, o liberou para ser prefeito em tempos de vacas magérrimas. De certa forma, o prefeito está ‘condenado’ a ter desempenho pior do que consegui durante as duas passagens anteriores pelo cargo (2007/2012). Isso fica patente após quatro meses de uma administração errática e sem resultados para mostrar (confira aqui, aqui e aqui).

A vitória no TSE, entretanto, traz combustível suficiente para incutir na cabeça do prefeito a perigosa crença na infalibilidade. Cercado por maus conselheiros, Quinquinha do Posto Shell põe em prática temerário solipsismo ao tentar fazer valer sua particular visão de mundo, ainda que para isso tenha que sobrecarregar instâncias judiciais, levadas, por dever de ofício, à arbitragem de ações contra os adversários do seu grupo político. 

Desde que chegou ao cargo, o prefeito e seu aliados têm atacado, por atos discricionários e por agentes interpostos, a livre iniciativa e a imprensa livre, além de se esforçar para desqualificar adversários políticos, além de enquadrar servidores públicos mal remunerados ao compasso da vida privada, como se a Prefeitura de Manga fosse uma de suas empresas. Pela via de processos administrativos e ações judiciais contra quem atravesse seu caminho, ele aumenta de forma intimorata o seu já encorpado rol de desafetos.

Poder pelo poder

A volta de Quinquinha ao poder foi programada para ser um passeio de baixo custo financeiro. Seu adversário na disputa, o ex-prefeito Anastácio Guedes (PT), não representava muito perigo - limitado pelos seus próprios erros e pela execração pública imposta ao lulopetismo com as revelações da Lava-Jato, reforçadas diuturnamente no Jornal Nacional, no formato daquele tubo sujo de óleo a despejar dinheiros da corrupção, conforme observou a este jornalista o advogado Edison Souza Pinto, o Saruga, na visita que fiz a Manga há pouco mais de um mês.

O atual prefeito tinha pesquisas que apontavam uma vitória tranquila. Mas havia uma pedra no meio do caminho... O então promotor eleitoral Daniel Lessa Costa descobriu que Quinquinha não havia prestado contas à Justiça Eleitoral da campanha a deputado federal nas eleições de 2014. O promotor Lessa entrou com pedido de impugnação do registro de sua candidatura e as coisas tomaram rumo inesperado: começava ali a longa e custosa disputa judicial, essa que o TSE colocou ponto final em último grau de recurso. Por muito pouco Quinquinha não fica de fora da disputa pela cadeira de prefeito de Manga e os custos da empreitada saíram do seu controle.

Oficialmente, segundo sua prestação de contas à Justiça Eleitoral, foram gastos R$ 130 mil na disputa do ano passado. O valor chega a ser modesto para o que se viu em Manga, mas está dentro das regras do jogo. Os candidatos não são obrigados a declarar os custos do período pré-eleitoral, tampouco os gastos com os escritórios de advocacia e consultorias.

Para se manter no páreo, não obstante a clara ofensa à legislação eleitoral em vigor (que proíbe o registro de candidatos com pendências de prestação de contas), Quinquinha foi obrigado a contratar e conviver com um batalhão de advogados ao longo dos últimos oito meses. O que seria uma campanha com gastos razoáveis saiu do controle.

Segundo três fontes ouvidas pelo site, o prefeito de Manga pode ter gasto entre R$ 150 mil a R$ 200 mil para afastar o risco de ter sua candidatura impugnada e, posteriormente, a própria eleição cancelada. A ser verdadeira essa hipótese, os gastos eleitorais do dono do Posto Oliveira mais que dobraram – no melhor cenário.

Procurado pelo site para comentar os valores pagos com advogados e consultores, Quinquinha do Posto Shell não respondeu até a publicação deste post. É difícil precisar esse tipo de gasto, porque ele pode ter sido atenuado por injunções de políticos aliados. Há ainda a possibilidade da existência de cláusula de sucesso nos contratos firmados com os escritórios de advocacia, o que concentra boa parte dos dispêndios para o momento em que a ação transite em julgado.

Com salários mensais brutos de R$ 15 mil, o prefeito de Manga deve acumular pagamentos de R$ 780 mil durante os quatro anos de mandato (sem os impostos). Os prefeitos têm ainda a chamada verba de gabinete e os pagamentos das diárias para viagem e ajuda de custo. Vem daí uma boa fonte de receita para os políticos em cargo de mando nos municípios – o que explica, em grande medida, o fato deles dificilmente ser encontrados em seus gabinetes nas prefeituras. Viajam muito e para isso são regiamente remunerados.

Se a eleição dobrou mesmo de custo isso é o de menos, dirá o leitor mais cínico. Na política, o pior pecado é a derrota. É uma tese. O fato concreto é que Quinquinha voltou ao cargo com base no capital político que amealhou nas passagens anteriores pelo cargo. A busca desenfreada pelo poder, como no caso recente de Manga, tem custos ao longo do tempo. ‘Vanitas vanitatum et omnia Vanitas!’, já dizia o Esclesiastes há coisa de uns três mil anos. Tudo são vaidades. Daquelas que cega e conduz a desatinos. Quinquinha do Posto Shell precisa provar que não voltou para ser pior. O que não será fácil, dadas as condições de temperatura e pressão na ambiência geral do país e da política.  

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