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NO MEIO DO CAMINHO TINHA UMA PEDRA...

No 13 Julho 2017.

Condenado por improbidade, Quinquinha diz que sentença é 'injusta e desestimulante' em crítica velada ao Judiciário

Em nota publicada no blog Manga em Foco, o prefeito Joaquim Oliveira, o Quinquinha do Posto Shell (PPS), classificou como “injusta e desestimulante”, a sentença em que o juiz da 2ª Vara Cível daquela comarca, João Carneiro Duarte Neto, determinou a perda do seu mandato e dos direitos políticos pelo prazo de quatro anos, além da condenação ao pagamento de multa civil no patamar de 25 vezes a média do valor bruto da remuneração recebida nos cargos de vice-prefeito e prefeito do município, entre os anos de 2008 a 2012. Os valores serão corrigidos monetariamente pela tabela do Tribunal de Justiça e ainda com incidência de juros legais de 1% ao mês, após o trânsito em julgado do processo.

Quinquinha recebeu sua primeira condenação por improbidade administrativa por autorizar, na condição de prefeito de Manga, pagamentos para a empresa Transportes Fluviais Oliveira, proprietária da balsa Ninfa da Índia, da qual é sócio majoritário desde 1991. Segundo registrou o juiz João Carneiro, o prefeito cometeu “sucessivos ilícitos” no exercício de função de gestor do município ao assinar notas de empenho e cheques para pagamento de sua própria empresa. A sentença foi publicada na terça-feira (11) no serviço eletrônico de andamento processual do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Descrito na sentença como responsável por manter monopólio no serviço de travessia do rio São Francisco entre Manga e Matias Cardoso, Quinquinha também parece querer reclamar para si o monopólio da ética. Na nota, ele faz crítica velada ao Judiciário ao afirmar que “decisões como essa só desestimulam as pessoas honestas a ingressarem na política”.

O prefeito alega na nota, que reproduziu em seu perfil no Facebook, que durante seu primeiro mandato na Prefeitura de Manga havia duas balsas prestando o serviço de travessia de veículos entre Manga e Matias Cardoso – uma delas era a Ninfa da Índia, de sua propriedade. “Talvez fosse melhor eu ter deixado seres humanos, pais de família, crianças e idosos morrerem, enquanto as ambulâncias aguardavam na beira do rio pela chegada de uma balsa que não fosse a minha”, em tentativa de justificar a dispensa de licitação na prestação do serviço de travessia do Rio São Francisco”, dramatiza.


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Para o juiz João Carneiro Neto, no entanto, os fatos provados nos autos atestam a materialidade do tipo cível-administrativo de improbidade. A autoria da conduta também é provada pelas assinaturas em notas de empenho e confessado nas manifestações da defesa, bem como confirmado em depoimento pessoal pelo requerido. Segundo o juiz, “houve flagrante violação direta aos princípios administrativos constitucionais da moralidade, legalidade e impessoalidade”.

Na nota, o prefeito diz que “segue acreditando na Justiça” e vai recorrer da decisão, que espera ver corrigida nas instâncias superiores. Fontes próximas a Quinquinha contaram ao site que ele recebeu a condenação com grande surpresa. “Ele não esperava ser condenado por improbidade”, disse uma fonte com trânsito junto ao prefeito.

Sem pontos obscuros

A peregrinação que Quinquinha vai iniciar pelos corredores da Justiça terá uma dificuldade adicional: a sentença do juiz João Carneiro é contundente na tarefa de buscar nos autos do processo a chamada materialidade da improbidade. “Apesar da alegada dispensa de licitação, é vedado aos agentes políticos, na condição de gestor de órgãos públicos, contratar empresa de sua propriedade [...]. Ora, se a contratação até mesmo de seus parentes é conduta ilícita, mais rigorosa é a ‘própria’. É a completa subversão do que busca impedir a lei de licitações. A contratação na execução de obras e serviços com o particular deve ser transparente, sem pontos obscuros, que possam indicar ofensa à moralidade pública”, escreveu João Carneiro na sentença.

Os advogados de Quinquinha vão precisar malhar no ferro frio das muitas jurisprudências para desmontar o teor da sentença. Com base no que escreve o juiz João Carneiro Neto, depreende-se que a defesa e o réu ignoram o preceito constitucional de não formar provas contra sim mesmo - o que não é incomum, mas certamente objeto de curiosidade. Para reverter a condenação desta semana, por baixo, será preciso revogar a Lei 8.429/1992, aquela que trata das improbidades de agentes políticos. Não é missão impossível, como demonstra a campanha vitoriosa que levou o empresário de postos de gasolina de volta ao cargo de prefeito, a despeito de não ter feito a quitação eleitoral de sua participação na campanha a deputado federal em 2014.

Ademais de tudo isso, como diria Michel Temer, o fato é que o prefeito de Manga carrega agora sua primeira condenação por improbidade administrativa. Ele vai fazer o possível para limpar esse status da sua biografia, da qual é tão cioso, mas que deixou de zelar ao se permitir que o prefeito Quinquinha assinasse cheques em favor do empresário Quinquinha no caso da travessia do rio São Francisco.

De tudo que se vê, é possível fazer remissão ao poeta Carlos Drumond de Andrade naqueles versos que tanto orgulham nossa mineiridade: “Tinha uma pedra no meio do caminho, no meio do caminho tinha uma pedra”.

O site enviou pedido de posicinamento para o prefeito Quinquinha na noite da terça-feira (íntegra abaixo). Não houve resposta.


PEDIDO DE INFORMAÇÃO PARA TEXTO JORNALÍSTICO:

Caro prefeito,

Para texto jornalístico que preparo, gentileza comentar decisão da segunda-feira (10) em que o juiz titular da Comarca de Manga, João Carneiro Duarte Neto, o condena a perda dos direitos políticos por quatro anos e afastamento imediato do cargo por improbidade administrativa em face de ter “violão vários princípios inerentes à administração pública’ na contratação de empresa de sua propriedade no período em que ocupou a Prefeitura de Manga entre os anos de 20077/2012.


- O senhor já foi comunicado da decisão?
- Qual foi o valor que as suas empresas receberam no período?
- A Justiça o condena a pagar valor equivalente a 25 vezes o valor recebido irregularmente, qual seria esse montante?
- Pretende recorrer da decisão? Com quais argumentos?
- Como fica sua relação com o vice-prefeito caso o afastamento se confirme e ele venha a assumir o cargo?


 

 

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Comentários  

+1 #2 pe dy cabria 17-07-2017 17:00
Pode incluir minha pergunta?
"Chapa branca paga travessia?"
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+1 #1 Aline 14-07-2017 19:04
Dr. João Carneiro Neto é melhor do que o Sérgio Moro.
#ÉTACA.
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