Frontpage Slideshow | Copyright © 2006-2010 JoomlaWorks, a business unit of Nuevvo Webware Ltd.

Vereador de oposição não recebe convite para festa do servidor

Outra para a série das notas pândegas aqui do site. O vereador Gil Mendes, o Gil do Conselho Tutelar (PP) anda ‘bolado’ (indignado, chateado, decepcionado) com o prefeito Anastácio Guedes (PT). Gil reclamou, em post no Facebook, pelo fato de não ter recebido o ‘convite individual’ para participar das comemorações (atrasadas) do Dia do Servidor, que será festejado na Escola Municipal Jovino Lopes da Silva, neste sábado (9), na comunidade de São José das Traíras.

Segundo o vereador, a administração enviou convite nominal para a mesa diretora distribuir apenas para os sete parlamentares da bancada da situação na Casa. Gil Mendes e Evilásio Amaro (PPS) ficaram de fora.

Gil Mendes, que tem utilizado a rede social para incrementar sua atuação política e legislativa, questiona o fato do prefeito ter escolhido a região que é sua base eleitoral e do irmão, o também vereador João França Neto, o Dão Guedes (PT). No Face, Mendes pergunta quem vai arcar com os custos da festa e a motivação da escolha da comunidade de Traíras para a homenagem aos servidores.

Futricas políticas à parte,

Apesar do medo de avião, Téo Azevedo decide ir a Las Vegas para a festa do Grammy

O violeiro e cantador popular norte-mineiro Téo Azevedo enfrenta o dilema de ter que entrar em um avião para participar da cerimônia de entrega do 14º Grammy Latino, o maior prêmio internacional da música, no dia 21 de novembro, em Las Vegas, nos Estados Unidos. Sobrevivente de um acidente aéreo que aconteceu nos arredores aqui de Brasília em 1982, Téo fez uma jura de nunca mais botar os pés em uma aeronave.

O ator Jakcson Antunes e o advogado Maurílio Arruda insistiram muito até convencer o cantador a fazer a viagem. O argumento? O de que é praticamente impossível alguém passar pela situação ao longo da existência. Téo concorre ao Grammy Latino na categoria ‘Melhor álbum de música de raízes brasileiras’ com as produções ‘Salve Gonzagão 100 Anos’, do qual é o produtor, e o primeiro volume de ‘O Velho Chico Sob O Olhar Januarense’, coletânea de músicas e poesias do vale do Rio São Francisco.

Administração faz estudo para levantamento das vagas e nega demissão de servidor antes do final do contrato

A contratação de servidores em cargos em comissão e de recrutamento amplo responde atualmente por um terço do total da folha de pagamentos do município de Manga. São 365 servidores com contrato temporário de trabalho do total de 1.066 funcionários. Essa situação deve mudar já a partir de 2014.

O prefeito Anastácio Guedes (PT) chegou à conclusão de que será preciso fazer alguns ajustes na casa e a realização do concurso público para o provimento de cargos efetivos é uma delas. O edital deve sair no início do próximo, mas anda não foi definido o número de vagas. Anastácio conseguiu anular na Justiça a nomeação dos 59 candidatos aprovados no concurso público realizado pela administração anterior no segundo semestre de 2012.

Segundo o secretário de Administração, Diogo Saraiva Moreira, a decisão de realizar o novo concurso não foi por imposição do Ministério Público. “Não fomos convocados nem assinamos nenhum termo de ajuste de conduta com essa finalidade”, disse Diogo ao Em Tempo Real.

Levantamento das necessidades

Evilásio critica esforço do presidente Léo Pinheiro para poupar recursos da Câmara

Cresce na Câmara de Manga a oposição à decisão do presidente da Casa, Leonardo Pinheiro (PSB), em devolver o ‘superávit’ registrado ao longo do ano para o Executivo. A Câmara não tem arrecadação própria e o seu orçamento é composto, a cada exercício, pelos 12 repasses mensais realizados pelo município, o chamado duodécimo. Para o caso de Manga, o valor atual de cada transferência gira em torno dos R$ 100 mil.

Sob o comando do vereador Leonardo Pinheiro, a Câmara já acumula saldo de caixa estimado em pouco mais de R$ 200 mil. Na sessão extraordinária da última sexta-feira (1º), Pinheiro foi duramente criticado por alguns dos seus colegas, que cobram a destinação dos recursos para investimentos em melhorias na estrutura do próprio Legislativo.

“Essa economia revela certa incompetência na gestão do nosso orçamento”, diz o líder da oposição Evilásio Amaro, que sugere ao presidente a aquisição de computadores e ar-condicionado para os nove gabinetes da Casa, além da instalação de microfones em cada uma das mesas utilizadas pelos parlamentares durante as sessões plenárias. “Visitei a Câmara de Montalvânia e voltei envergonhado com as carências do nosso Legislativo”, reclama Evilásio, que tenta impedir a devolução do dinheiro para os cofres da Prefeitura, na tentativa de evitar a ajuda financeira que seria muito bem-vinda para o prefeito Anastácio Guedes (PT).

Não é bem assim

O vereador Leonardo Pinheiro diz que não é possível afirmar ainda quanto será devolvido, mas lembra que a lei é muito clara em relação à sobra de caixa do Poder Legislativo a cada final de exercício. Pinheiro anunciou a aquisição de novos computadores para a Casa, como reivindica alguns dos seus pares, mas ainda não decidiu sobre outros gastos.

Meu carro, minha vida

Decreto que permite migração de rádio AM para FM será assinado amanhã

A presidente Dilma Rousseff vai assinar nesta quinta-feira (7) decreto que permite a migração das emissoras de rádio AM para a faixa FM. A cerimônia está marcada para as 11h, no Palácio do Planalto.

A mudança é reivindicação antiga dos radiodifusores, que enfrentam cada vez mais dificuldades com a faixa AM, por causa das interferências no sinal. A proposta foi feita pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), em parceria com entidades estaduais.

Uma das emissoras beneficiadas com o decreto é a Rádio Voz do São Francisco, pioneira na radiofusão na microrregião de Januária. O diretor-presidente da Rádio Voz/Alternativa FM, Otorino Dal Moro Neto, vai participar do ato aqui em Brasília. Ele diz que a Rádio Voz vai ganhar mais agilidade no FM, com mais enfoque no jornalismo e eventos que acontecem na região. 

A estimativa da Abert é que 90% das 1.784 emissoras AM passarão a operar na faixa FM. A emissão em frequência modulada vai dar mais qualidade de áudio e de conteúdo, além de competitividade, porque o sinal das emissoras passam a ser acessados por meio de telefones celulares.

O dia 7 de novembro é simbólico para o setor, porque é o Dia do Radialista. Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, a migração das rádios será opcional. Ele disse que o ministério não dará mais outorgas para AM, a fim de substituir, aos poucos, pela FM.

“A rádio AM está perdendo qualidade, ela tem uma frequência muito difícil. Então, nas grandes cidades, principalmente, é muito difícil você sintonizar as rádios AM. Às vezes ela pega, às vezes não pega. Nos rádios de automóveis, por exemplo, nem tem mais onde sintonizar rádio AM. Então, significa que uma grande parcela dos receptores nem tem como sintonizar”, diz o ministro ao justificar a necessidade de oferecer mais qualidade às emissoras que transmitiam exclusivamente em amplitude modulada.


Com informações da Agência Brasil

Justiça nega pedido do Ministério Público para posse imediata dos aprovados e demissão de contratados por Anastácio

Nada como um dia atrás do outro. O prefeito de Manga, Anastácio Guedes (PT), ganhou mais um round na briga em que a oposição local tenta validar concurso público realizado pelo seu antecessor no cargo, o ex-prefeito Quinquinha Oliveira (PTdoB). O juiz auxiliar da Comarca de Manga Mateus Queiroz de Oliveira indeferiu, na segunda-feira (4), pedido de antecipação de tutela proposta pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Para recusar a antecipação de tutela que tentava anular o concurso público, o magistrado alegou no seu despacho que não percebeu requisitos suficientes nos autos que pudessem desmentir os argumentos utilizados pelo procurador do município de Manga, Reginaldo Rodrigues de Sousa, para sustentar a anulação do certame. “Com efeito, não se pode afirmar, peremptoriamente, em juízo apenas inicial, que o concurso público anulado pela administração municipal transcorreu, até a última etapa, isento de vícios isentos dos vícios que motivaram sua anulação”, anotou o juiz Mateus Queiroz.

Na ação, o MP pedia a suspensão dos efeitos de decisão liminar do juiz Edson Andersen Magalhães Longuinhos, do plantão judiciário da Comarca de Brasília de Minas, que suspendeu, no final do ano passado, a homologação do concurso público realizado pela Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) no segundo semestre de 2012. Na antecipação de tutela, o Ministério Público requeria a demissão imediata dos servidores contratados pela atual administração que ocupariam indevidamente as 59 vagas previstas para o provimento dos aprovados naquele certame.

Guerra de liminares...

Blecaute para a economia da cidade de Janaúba. Cemig diz que situação será normalizada em 72 horas 

Com Blog do Oliveira Júnior

Pelo menos 30 mil clientes da Cemig, a concessionária de energia elétrica de Minas Gerais, estão sem energia elétrica desde às 8h15 da manhã desta terça-feira. Foram atingidas residências, comércios e irrigantes de Janaúba, Nova Porteirinha e parte do município de Porteirinha O assunto foi parar no plenário da Assembleia Legislativa, em pronunciamento dodeputado estadual Tadeu Martins Leite (PMDB) que criticou a empresa após a divulgação da notícia de que a previsão de normalização no fornecimento da energia é somente na quinta-feira à noite ou sexta-feira pela manhã. O deputado diz que a demora vai causar, além de enorme transtorno para a população, um prejuízo enorme para empresários, comerciantes e irrigantes.

De acordo com a Cemig, a falta de energia elétrica foi causada por problemas no transformador da subestação que atende aos vários municípios da região da Serra Geral de Minas. Além das residências, hospitais e a Companhia da Polícia Militar também foram afetados. A concessionária conseguiu minimizar o problema com uma decisão provisória em que deslocou parte da rede que abastece o município de Porteirinha. Com isso, a energia retornou parcialmente por volta das 17h30. 

De forma emergencial, foram deslocados geradores de Montes Claros, Januária e Belo Horizonte para restabelecer a energia em hospitais e também na Copasa para que a distribuição de água não continue interrompida. A previsão da própria Cemig era de que nestes locais considerados prioritários, como hospitais e Copasa, a energia fosse restabelecida ainda na noite de terça-feira. Mas residências, comércio e indústrias continuarão sem energia pelo menos até a noite de quinta-feira.

Um dia sem Facebok

Norte-mineiros participam de encontro nacional dos agricultores experimentadores

O município norte-mineiro de Januária enviou dois representantes para participarem do 3º Encontro Nacional de Agricultoras e Agricultores Experimentadores. O evento, que nos 30 e 31 de outubro, foi coordenado pela Articulação Semiárido Brasileiro (Asa Brasil) e adotou, nesta edição, o tema “Guardiões da biodiversidade cultivando vidas e resistência no Semiárido”, em alusão ao hábito secular que os sertanejos conservam de guardar sementes herdadas de seus avós e pais. Um dos temas do encontro foi a importância da construção de políticas públicas de convivência com o Semiárido.

O objetivo do evento, que contou com a participação de 250 agricultores e lideranças comunitárias, foi promover o intercâmbio e a valorização do conhecimento tradicional dessas famílias, que inclui a tecnologia social de construção e utilização de cisternas para armazenar água, como alternativa de convivência com a seca no Semiárido. Os equipamentos permitem que as famílias estoquem água para o consumo e para a produção de alimentos, sementes e forragem para os animais.

A delegação do semiárido mineiro contou com a participação do agricultor José Aparecido de Macedo (do Vale do Peruaçu) e o coordenador do Programa P1MC da Cáritas Diocesana de Januária, Célio Lopes dos Santos. Eles compartilharam experiências de convívio com a seca no bioma da Caatinga. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Semiárido brasileiro vivem mais de 27 milhões de pessoas, representando aproximadamente 12% da população brasileira, espalhados em 1.133 municípios do Nordeste e do norte de Minas Gerais.

Rivalidade política em Manga transforma tribunais em ‘arena’ e ameaça paralisar administração
###Oposição aposta que Anastácio chega ao final do primeiro ano de mandato com mais processos judiciais do que obras

Imagem da fachada da Prefeitura de Manga: rivalidade politica tira foco da administração para o que realmente interessa

A população do município de Manga, no extremo norte-mineiro, assiste estarrecida aos últimos acontecimentos. A eterna queda de braço entre os dois caciques políticos locais, a saber, o deputado estadual Paulo Guedes (PT) e o ex-prefeito Quinquinha Oliveira (PTdoB), ameaça jogar o município numa encruzilhada de sucessivos factóides que paralisam a ação administrativa.

O clima é inamistoso de lado a lado e a Justiça vai se transformando em verdadeira ‘rinha’ em que deságua o enfrentamento dos grupos políticos rivais. A oposição anuncia, nos bastidores, que a iniciativa do vereador Evilásio Amaro (PPS), aliado do ex-prefeito Quinquinha, em denunciar ao Ministério Público Regional alguns atos administrativos do atual prefeito e irmão do deputado Paulo, Anastácio Guedes (PT), vai render nada mais, nada menos que 17 processos judiciais contra a atual gestão.

A ser verdade (por enquanto já foram ajuizadas cinco dessas ações, com denúncias de nepotismo, contratação de servidores fantasmas e pagamento indevido de gratificações), o prefeito Anastácio pode chegar ao final do seu primeiro ano de mandato com um triste saldo: terá mais processos judiciais a responder do que obras em andamento. Elas, as obras, por enquanto são apenas duas: a construção da escola técnica federal e a obra do esgotamento sanitário da cidade. Ambas já contratadas quando ele assumiu o mandato.

Terremoto político

Juíza bloqueia bens de Evilásio e Quinquinha por suposta improbidade no Consórcio de Saúde de Manga

###Ação de improbidade administrativa contra vereador e o ex-prefeito de Manga foi pedida pela atual diretoria do Cismma

Segundo tempo: o prefeito Anastácio devolve desgaste que sofreu com denúncias de Evilásio (ao centro) e do ex-prefeito Quinquinha (E). Cada vitória nos tribunais é comemorada como gol em final de campeonato

ATUALIZAÇÃO: Por telefone, o vereador Evilásio Amaro diz que não foi notificado sobre o assunto e que não se lembra do nome da empresa nem da sua contratação para prestação de serviços para o Consórcio Intermunicipal de Saúde. Amaro Diz que vai pedir vistas ao processo antes de se pronunciar.

CONTEÚDO EXCLUSIVO - Segue a guerra de liminares em Manga. A juíza Roberta Sousa Alcântara, titular da Comarca, acatou, em decisão da quarta-feira (31), ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Manga (Cismma) contra o ex-prefeito do município Joaquim de Oliveira Sá Filho, o Quinquinha (PTdoB). O ex-secretário do Cismma Evilásio Amaro Alves (PPS) e a empresa Centro Médico Ibituruna (CMI), com sede em Montes Claros, também são citados como réus na ação. A magistrada decretou a indisponibilidade dos bens dos envolvidos, que têm prazo de 15 dias para manifestação, até o limite de R$ 16 mil.


Segundo a denúncia, o então prefeito e presidente do Cismma Quinquinha Oliveira (2009/2012), e o então secretário-executivo do Consórcio Evilário Amaro, contrataram, sem licitação, a empresa Centro Médico Ibituruna para realizar serviços de consultas ginecológicas pelo período de 30 dias. O valor do contrato era de R$ 16 mil e a justificativa para dispensar o pregão era de que o Consórcio tem natureza jurídica semelhante à de uma empresa privada. O órgão, no entanto, é mantido com recursos públicos dos seis municípios afiliados e por de repasses do governo estadual.

Na denúncia, os advogados do Consórcio Intermunicipal de Saúde alegam que Quinquinha e Evilásio não realizaram o procedimento legal da pesquisa de mercado para contratar o Centro Médico Ibituruna nem pediram as certidões que comprovariam sua regularidade para contratar com entes públicos. Além disso, acusa Anastácio, a emissão das notas de emprenho para o pagamento dos serviços aconteceu em ‘prazo extemporânea ao prazo de vigência do contrato.

A juíza Roberta Alcântara entendeu que há urgência no bloqueio dos bens dos envolvidos para garantir o suposto dano causado ao erário,. “Há evidências de que a contratação da empresa Centro Médico Ibituruna para prestação de serviços médicos de ginecologia se deu ao arrepio dos princípios da administração insculpidos na Constituição Federal. O perigo da demora, por sua vez, encontra-se implícito, presumido, nas ações que versam sobre improbidade administrativa, eis que não se pode esperar que o agente despido de honorabilidade se desfaça do patrimônio, para somente a partir disso se decretar a indisponibilidade dos bens em seu desfavor, sob pena se restar inviabilizado o ressarcimento ulterior”, anotou a magistrada em sua decisão.

O Cismma é presidido pelo atual prefeito de Manga, Anastácio Guedes (PT), adversário de Quinquinha na política local. A nova investida de Anastácio contra seu antecessor é em resposta às cinco ações públicas que o vereador Evilásio Amaro ofereceu ao Ministério Público Regional em Montes Claros, em que denunciou condutas administrativas da gestão petista no município – entre elas a prática de nepotismo, o pagamento de gratificações a um pequeno grupo de servidores e a contratação de servidores sem concurso. Se condenados por improbidade administrativa, os envolvidos nas denúncias podem perder seus direitos políticos e ficarem impedidos de disputar eleições ou contratar com o setor público.

Festa da cidade