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Manga rompeu, pela primeira vez, a barreira dos mil servidores na folha de pagamento

### Transferência de atribuições dos governos federal e estadual  é uma das causa do 'inchaço'

Prefeitura de Manga vista do alto: estrutura ficou pequena para abrigar os mais de mil servidores públicos

A Prefeitura de Manga rompeu, pela primeira vez em 90 anos da emancipação do município, a barreira dos 1.000 servidores em sua folha de pagamento. Segundo informações enviadas ao promotor de Justiça Paulo Márcio da Silva, do Ministério Público Regional em Montes Claros, a folha salarial do município tinha, até o mês de abril, 1.034 nomes.

O município sempre foi o maior empregador local, em razão da falta de indústrias e empreendimentos de porte na área do agronegócios. A Prefeitura sempre recebeu forte pressão pela criação de vagas e a questão parece ser a de saber se não se rompeu agora um limite perigoso, que possa comprometer, em médio prazo, as contas públicas em plano local.

A maior parcela é de servidores efetivos (640), nomeados via concurso ou por antiguidade. Em seguida está a categoria dos contratados (329), acompanhada pelas nomeações para cargos comissionados (57) e agentes políticos (8). Esta última rubrica, a de agentes políticos, inclui o prefeito Anastácio Guedes (PT), o vice Eliel Seixas Dourados e os secretários municipais.

O maior salário do município nem chega a ser o do prefeito, atualmente em R$ 15 (sem os descontos do imposto de renda e INSS) ou o do vice, Eliel Seixas, R$ 8.500 brutos. Os maiores salários são pagos aos médicos que prestam serviço para a Secretaria de Saúde, cujos valores variam entre R$ 15 e R$ 35 mil. Este Em Tempo Real não teve acesso ao valor da folha salarial do município, mas há indicação de que ela estaria perto de atingir R$ 1 milhão mensais.

O prefeito Anastácio Guedes anunciou na semana passada sua intenção de realizar novo concurso público, em substituição ao processo seletivo realizado pela administração anterior no final do ano passado, que teria sido marcado por falhas durante a fase de levantamento das necessidades de ajuste no quadro de pessoal.

Anastácio já teria determinado aos seus auxiliares a elaboração de estudo que apontasse a real necessidade de pessoal na estrutura da administração.
O novo concurso, ainda sem data definida para lançamento do edital, tem o propósito de reduzir o número de servidores com contratos de trabalho temporário – o que necessariamente não reduz o tamanho da folha.

Excesso de atribuições

Vereadora de São João da Ponte teria recebido cerca de R$ 100 mil sem trabalhar

Do Blog do Fábio Oliva

Uma vereadora de São João da Ponte, no Norte de Minas, foi denunciada pelo Ministério Público por suspeita de ter recebido, ao longo dos últimos quatro anos, cerca de R$ 100 mil do município sem comparecer ao local de trabalho. A vereadora Juscilene Fagundes Borges (PTB), na foto ao lado em pleno exercício de seu 'trabalho social', é funcionária pública municipal efetiva. Aprovada em concurso público para o cargo de auxiliar de serviços gerais, ela deveria trabalhar no Hospital Municipal de São João da Ponte, mantido pela Fundação Municipal de Saúde (Fumasa). Mas, desde que tomou posse como vereadora em 2009, nunca mais teria comparecido ao local de trabalho, de acordo com funcionários da fundação.

De acordo com a denúncia, a vereadora teria recebido 54 salários, quatro férias, quatro abonos do décimo terceiro salário, além de adicional de insalubridade. Para conseguir receber R$ 1.242,76 por mês sem trabalhar na função de auxiliar de serviços gerais, a vereadora adotaria a estratégia de se colocar como aliada dos prefeitos, defendendo seus projetos e interesses na Câmara Municipal. De 2009 a 2012 ela foi aliada do ex-prefeito Fábio Luiz Fernandes Cordeiro, o Fábio Madeiras. Embora tenha sido oposição à chapa que venceu as eleições municipais de 2012, a vereadora acabou mudando de lado e se tornando aliada do atual prefeito Sidiney Pereira da Silva, Sidiney Gorutuba (PSD).

Além de ganhar sem trabalhar como auxiliar de serviços gerais, a vereadora Juscilene também usaria veículos e motoristas da Prefeitura de São João da Ponte em viagens. Ela ainda teria autonomia para autorizar abastecimentos de veículos no posto de combustíveis que atende a frota municipal.

O caso foi denunciado ao Ministério Público por uma moradora de São João da Ponte, Cristina de Fátima Mendes Costa, que pediu a abertura de inquéritos civil e criminal contra o ex-prefeito, o atual prefeito e a vereadora. A moradora também ingressou com Ação Popular em que pede ao Poder Judiciário a devolução dos valores recebidos pela vereadora-auxiliar de serviços gerais.

A legislação brasileira admite que servidor público investido no mandato de vereador receba as vantagens de seu cargo efetivo, mais o subsídio correspondente ao mandato eletivo, desde que haja compatibilidade entre os horários e ele efetivamente trabalhe nas duas funções.

Outro lado: vereadora diz que faz 'trabalho social'

Minas anuncia reestruturação administrativa que proporcionará economia de R$ 1,1 bilhão a Minas

Medidas incluem extinção de secretarias de Estado e de cargos de confiança e de alto escalão. Até o final de 2013, despesas de custeio serão reduzidas em 13%

Com Agência Minas

O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, anunciou nesta quarta-feira (31), no Palácio da Liberdade, plano para a redução de custos e a racionalização da máquina pública estadual. O conjunto de medidas administrativas – que incluem, dentre outras, a extinção e a fusão de secretarias e órgãos públicos, a redução de cargos de confiança e da frota de veículos, além da proibição de viagens e da contratação de consultorias – proporcionarão uma economia de R$ 365 milhões para o Estado em 2013 e 2014.

Além disso, será feita uma revisão das despesas de custeio do Estado para 2014, o que possibilitará uma economia adicional estimada em R$ 700 milhões, totalizando uma redução de gastos de aproximadamente R$ 1,1 bilhão. A estimativa é de que, de agosto até dezembro de 2013, os gastos de custeio do Estado serão reduzidas em R$ 105 milhões, o equivalente a 13% do total de despesas de custeio com recursos do Tesouro Estadual previstas para o período.

De acordo com o governador Antonio Anastasia, a reestruturação administrativa anunciada tem como objetivo principal adaptar Minas Gerais à nova conjuntura decorrente da crise econômica internacional, que provocou queda nas atividades econômicas no país e levou a uma redução das receitas do Estado. Segundo ele, trata-se ainda de um contínuo processo de aperfeiçoamento do inovador modelo de gestão que foi implantado em Minas Gerais a partir de 2003. “As dificuldades econômicas exigem que os governantes busquem soluções adequadas para se adaptarem às novas realidades”, afirma Anastasia.

Redução da máquina administrativa

Isolado, trabalhadores da Sada ameaçam entrar em confronto com manifestantes

Imagem: Romero Oliva

Operários ilhados no Trevo do DER esperam fim do bloqueio para retornar para casa após noite de trabalho

ATUALIZADO

É tensa a situação no final da manhã  desta quarta-feira (31) rodovia MG-401. Um protesto de cerca de 200 manifestantes, formado por colonos e integrantes de movimento sociais, fecharam o trânsito na madrugada para protestar contra o tratamento que têm recebido dos governos federal e estadual. O bloqueio impede que os trabalhadores da empresa Sada Bionergia, que trabalharam no turno da madrugada, retornem para suas residências.

A situação é mais calma agora por volta do meio-dia. A Polícia Militar observa os manifestantes de longe e diz que não vai intervir porque a manifestação é pacífica. O tráfego na rodovia deve ser liberado dentro de mais alguns instantes.

Informações preliminares dão conta que esses operários ameaçaram furar o bloqueio, que também impede a passagens dos trabalhadores do turno do dia. A direção da Sada Logística na região já teria determinado o retorno dos seus funcionários para casa, até que o conflito chegue ao final. O clima ficou tenso na rodovia. Há fila de veículos nos dois sentidos da BR-401.

De acordo com Romero Oliva, que cobre a manifestação, as lideranças do movimento exigem a presença de representantes da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), da Emater e do Bando do Nordeste do Brasil (BnB).

Os colonos reivindicam maior subsídio para aquisição de insumos e a água de irrigação oferecida pela Codevasf, assistência técnica efetiva para a agricultura familiar por parte da Emater-MG, suspensão das execuções de financiamento bancários em atraso, com a exclusão dos nomes dos colonos e produtores dos cadastros de devedores, além de água tratada para os colonos e a retirada dos empresários da área dos pequenos produtores.

Protesto  reivindica redução do custo da água e melhor tratamento a colonos

Imagens: Romero Oliva


Manifestantes exibem faixas enquanto observam 'fogueira' no leito da MG-401

Cerca de 200 manifestantes fecharam a rodovia estadual Oswaldo Lopes Bandeira, a MG-401, no trecho entre Jaíba e Manga, no extremo Norte de Minas na madrugada desta quarta-feira (31). O bloqueio acontece no chamado Trevo do DER, na intersecção que faz a ligação para o povoado de Mocambinho no Projeto Jaíba, Manga e o povoado de Lajedão. Os manifestantes bloqueiam a passagem de veículos nos quatro sentidos do trevo, inclusive as saídas que dão acesso às estrada vicinais. O local do protesto fica a 15 quilômetros da cidade de Jaíba.

A estrada foi bloqueada com pedaços de paus e pneus desde às 5h00 da manhã e havia, agora há pouco, uma nuvem de fumaça preta no local. Não há previsão para a liberação do tráfego na rodovia. Mais de cem trabalhadores da usina de produção de biodiesel da empresa Sada estão impedidos de voltar para suas residências ou de chegar ao local do trabalho, após a troca do turno da madrugada e da manhã de hoje.

Comando da Codevasf na mira dos manifestantes

O movimento é coordenado por movimentos sociais e colonos do Projeto Jaíba, que protestam contra as altas tarifas cobradas pelo uso da água de irrigação cobrada pela Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba).

O movimento é coordenado por movimentos sociais e colonos do Projeto Jaíba, que protestam contra as altas tarifas cobradas pelo uso da água de irrigação cobrada pela Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba).

Uma das pautas do movimento é a troca do comando da Codevasf na região, atualmente a cargo do superintendente Aldimar Dimas Rodrigues, ex-deputado estadual e ex-prefeito de Janaúba. A Codevas é acusada de explorar os pequenos produtores e pelo desperdício da água coletada no Rio São Francisco e transportada por meio de canais para as áreas irrigadas do Projeto Jaíba.

Prefeitura de Manga firma convênio para recuperar escola

### Situação do Caic foi motivo de polêmica no inicio da atual administração

A Prefeitura de Manga vai reformar firmou convênio com a Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais (SEE) para reformar a Escola Municipal Padre Ricardo Trischeller, mais conhecido como Caic do Bairro Arvoredo. O valor do repasse é de R$ 200 mil e foi aprovado após o município apresentar um projeto de reforma da escola.

A Prefeitura deve entrar com contrapartida de valor semelhante, porque a reforma deve ficar acima do valor recebido. O Caic Padre Ricardo é a maior escola da rede municipal de ensino, com cerca de 1,3 mil alunos atendidos, além de contar com 120 colaboradores, entre professores e pessoal de apoio.

A situação da escola foi motivo de grande polêmica entre a atual administração do prefeito Anastácio Guedes (PT) e seu antecessor, Quinquinha Oliveira (PPS), no início deste ano, por conta do péssimo estado em que o educandário foi repassado para a nova administração. Fotos publicadas na internet pelos dois gestores mostravam realidades bem distintas da situação das dependências da escola municipal.

Uma escola, duas versões...

Plenário deve votar rejeição das contas do ex-prefeito Haroldo Bandeira na sexta-feira, 16

###Vereadores voltam do recesso esta semana, quando vão analisar reajuste de servidor

### Bandeira faz 'lobby' para que atuais vereadores derrubem parecer

Os vereadores de Manga voltam do recesso na próxima sexta-feira (2) para novo semestre legislativo que promete ser animado. Entre as pautas que devem animar o ambiente está a votação do aumento de 10% para servidores municipais da saúde e educação, previsto já na primeira sessão, além da autorização legislativa para que o município contrate empréstimo com um banco estatal, além da medida que coloca fim à reeleição para a presidência da Casa.

Outro assunto que promete uma boa dose de polêmica é apreciação da prestação de contas dos mandatos do ex-prefeito Haroldo Lima Bandeira (PMDB), relativas aos anos de 2000 e 2004. Em sessão da Corte realizada no mês de abril, o conselheiro-relator do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCMG) Cláudio Couto Terrão deu parecer pela rejeição das contas do ex-prefeito Bandeira, que governou o município por dois mandatos consecutivos (1987/2004).

O parecer prévio do relator recebeu aprovação unânime dos demais conselheiros. Segundo a análise técnica do Tribunal, Haroldo Bandeira deixou de aplicar os percentuais mínimos previstos na Constituição Federal para a manutenção e desenvolvimento do ensino (o município aplicou 23% para o mínimo de 25% estabelecido em lei) e nas ações e serviços públicos de saúde (que recebeu apenas 11,47% dos 15% previstos durante o ano de 2004).

Câmara deve fazer vistas grossas para erros de Bandeira

Índice de desenvolvimento humano municipal cresce 48% em duas décadas, mas educação ainda preocupa

Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil

Foto: Marcelo Casal/Agência Brasil

O Brasil aumentou em 47,8% o seu Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) nas últimas duas décadas. O índice passou de 0,493, em 1991, - considerado muito baixo – para 0,727, em 2010, o que representa alto desenvolvimento humano, conforme o Atlas do Desenvolvimento Humano Brasil 2013.

O IDHM Educação, apesar registrar a menor contribuição para o IDHM absoluto do país, passou de 0,278, em 1991, para 0,637, em 2010. O crescimento foi impulsionado, segundo o atlas, pelo aumento de 156% no fluxo escolar da população jovem no período.

Em 1991, 85,5% das cidades brasileiras tinham IDHM considerado muito baixo. Em 2010, o percentual passou para 0,6% dos municípios. De acordo com o levantamento, em 2010, o índice de municípios com IDHM considerado alto e médio chegou a 74%, enquanto em 1991, não havia nenhuma cidade brasileira com IDHM alto e 0,8% apresentava índice médio. Pela escala do estudo, é considerado muito baixo o IDHM entre 0 e 0,49, baixo entre 0,5 e 0,59; médio de 0,6 e 0,69, alto 0,7 e 0,79 e muito alto entre 0,8 e 1,0.

O IDHM é o resultado da análise de mais de 180 indicadores socioeconômicos dos censos do IBGE de 1991, 2000 e 2010. O estudo é dividido em três dimensões do desenvolvimento humano: a oportunidade de viver uma vida longa e saudável [longevidade], ter acesso a conhecimento [educação] e ter um padrão de vida que garanta as necessidades básicas [renda]. O índice varia de 0 a 1, sendo que quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento humano.

De acordo com o Atlas do Desenvolvimento Humano Brasil 2013, elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) e a Fundação João Pinheiro, o Brasil conseguiu reduzir as desigualdades, principalmente, pelo crescimento acentuado dos municípios menos desenvolvidos das regiões Norte e Nordeste.

“A fotografia do Brasil era muito desigual. Houve uma redução, no entanto, o Brasil tem uma desigualdade amazônica, gigantesca, que está caindo. O Brasil era um dos países mais desiguais do mundo, continua sendo, mas houve uma melhora. Podemos antecipar um futuro melhor”, frisou o presidente do Ipea e ministro interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Marcelo Neri.

Aumenta a longevidade

O bosque e suas árvores

Ilustração: www.orlandeli.com.br

Finda a visita do papa Francisco ao Brasil, a vida continua no seu ordinário de boas ordinarices. A avaliação de que Francisco deu boas lições à nossa classe política, com seus exemplos de simplicidade, popularidade e compromisso com os mais pobres não deixa de ser procedente. Penso, porém, que o papa argentino deixou recados claros mesmo foi para os pastores da sua Igreja.

Do pouco que consegui acompanhar da jornada de Francisco ao país, percebi, de modo mui recorrente, suas mensagens para que os sacerdotes deixem de lado as pompas e circunstâncias – e o estrelato, eu diria, agora com essas redes de televisão que cobrem todo o território nacional – a que estão acostumados. O  papa foi habilidoso no uso das simbologias ao tentar passar a ideia de que, sob seu comando, o mundo terá uma Igreja para o pobres.     

Não é só o exemplo mais óbvio do automóvel necessário, pero barato. É toda a ostentação que afasta a Igreja do seu público preferencial – cooptados aos milhões por seitas neopentecostais, caso de que o Brasil é bom exemplo agora sob a ameaça de perder, a médio horizonte, o posto de maior país católico do mundo.

Parcela do nosso bispado certamente se remexeu sob suas mitras e mozetas ao serem instados pelo santo padre a deixarem seus gabinetes de trabalho e subirem as favelas e rincões, ao encontro dos mais pobres e necessitados. Menos mal que a orientação encontrou ressonância em muitos ouvidos e corações sacerdotais. Fosse o contrário, a Igreja não seria o que é mundo velho estaria irremediavelmente perdido.

Deputado contesta números do programa estadual e diz que governo dificulta acesso ao Fhidro

O deputado estadual Paulo Guedes (PT) contesta números divulgados aqui no Em Tempo Real em primeira mão, na última sexta-feira (26), em que o secretário estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães Chaves, dá conta o governo estadual autorizou despesas superiores a R$ 7,6 milhões do programa Bolsa-Verde.

Os dados foram enviados ao gabinete do deputado federal Humberto Souto (PPS). De acordo com o secretário, o valor supra em seis vezes o total do dispêndio do programa e durante o ano de 2012, quando foi liberados R$ 1,2 milhão.

Segundo Paulo Guedes, que é líder da minoria na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, esse valor, além de ser insignificante diante da real necessidade de investimento em preservação no Estado, é mera reposição do que o governador Antonio Anastasia deixou de repassar aos produtores rurais cadastrados no programa desde o ano de 2011. Guedes diz que dezenas de agricultores do Norte de Minas têm reclamado que receberam uma única parcela anual do programa.

O Bolsa-Verde mineiro foi criado em agosto de 2008 e destina incentivo financeiro a pequenos proprietários rurais que cumprirem protocolo de conservação da vegetação de origem nativa em suas propriedades ou posses em todo o Estado.

Fhidro tem R$ 500 milhões...