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Câmara finalmente aprova orçamento para 2014 e prefeito ganha carta branca para contrair empréstimos

Imagens: www.norticias.com.br

Muita polêmica por nada: maioria no plenário da Câmara autoriza prefeito de Manga a contrair empréstimos

A Câmara Municipal de Manga aprovou a proposta orçamentária do município para o exercício de 2014 na noite da sexta (6), após quatro sessões dedicadas à matéria. A previsão da arrecadação municipal gira em torno dos R$ 44 milhões – valor que representa 18,6% de incremento em relação aos R$ 36,9 milhões previstos para o ano em curso.


Será o primeiro orçamento do prefeito Anastácio Guedes (PT) e traz como novidade o já famoso artigo quinto, em que a atual administração pede autorização legislativa para recorrer a fontes externas de financiamentos com vistas a calibrar os investimentos em obras e serviços. A oposição não conseguiu, depois de interpor várias manobras regimentais, evitar que o polêmico artigo fosse incluído na peça orçamentária.

O artigo 5º da proposta de lei para o orçamento de 2014, assunto que este Em Tempo Real publicou em primeiríssima mão, prevê a autorização automática para que a o município realize ‘operações de crédito dentro das normas estabelecidas pelas instituições financeiras nacionais, observados os limites de capacidade de endividamento do município e em conformidade com as normas editadas pelo Banco Central e pela legislação em vigor’.

Bate-boca

Juiz indefere medida cautelar que suspendia pagamento de adicional a servidores comissionados em Manga

### Decisão diz que lei municipal garante gratificações e manda desbloquear bens dos prefeito Anastácio Guedes e demais envolvidos

Na foto, a fachada do Tribunal de Justiça em Manga: juízes da Comarca têm entendimentos diferentes sobre pagamento de gratificações (Foto: divulgação)

O juiz Eliseu Silva Leite Fonseca, da Comarca de Manga, indeferiu, na última quarta-feira (4), medida cautelar proposta pelo Ministério Público na ação civil pública (ACP) que apontava ato de improbidade administrativa contra o prefeito daquele município, Anastácio Guedes (PT), o secretário de Administração e Planejamento, Diogo Moreira, e mais 11 servidores públicos.

Na ação, os promotores pediam o ressarcimento dos valores pagos a título de gratificação aos servidores comissionados Reginaldo Rodrigues Santos (advogado e procurador jurídico), José Nilson Crisóstomo (contador), José Geraldo Rocha (controlador interno), Kelly Cristina de Moura Lacerda (procuradora da Fazenda Municipal), além dos diretores municipais Paulo José Cordeiro de Oliveira, Walfrido Morais Ribeiro, Rosária Carlos Rocha e os auxiliares Wesley Acipreste, Jadson Adriano Souza e ex-candidata a vereadora Lucilene Rodrigues de Souza, a Lu Bezerra. Os adicionais incluídos na folha de pagamento desses funcionários variavam entre 35% a 70% dos seus salários-base.

Como medida cautelar, a juíza titular da Comarca de Manga, Roberta Alcântara, pedia também a indisponibilidade dos bens das pessoas citadas na ACP até o limite de R$ 336 mil e a ‘imediata suspensão da decisão administração que determinou das gratificações no âmbito da administração municipal’. Com a decisão desta semana, os servidores voltam a receber os valores das gratificações - inclusive aqueles não pagos durante a validade da liminar. 

Ao julgar o mérito da ação, o juiz Eliseu Fonseca rechaçou o argumento do Ministério Público de que a concessão de gratificação pelo município de Manga a servidores contratados seria ilegal. O entendimento do juiz Eliseu vai de encontro da decisão de sua colega Roberta Souza Alcântara, que deferiu o pedido do Ministério Público no dia 11 de outubro. A magistrada avaliou, prima facie (expressão latina que significa à primeira vista), que a alegação do MP tinha base legal para suspender os pagamentos das gratificações – com base no preceito jurídico conhecido como fumus boni iuris (fumaça do bom direito, em que se indica procedência na reivindicação do direito atingido).

Desgaste político

Municípios recebem R$ 3 bilhões extras para pagar décimo terceiro na próxima segunda-feira, 9

Com Agência CNM

Além das chuvas que finalmente chegaram ao Norte de Minas, os prefeitos têm agora outra boa notícia para minimizar a choradeira geral com a falta de recursos para pagar as obrigações de final de ano, entre elas o abono do décimo salário. Na próxima segunda-feira ( 9) cai nas contas das prefeituras os valores referentes ao 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Esse dinheiro extra do 1% é referente ao valor da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR) contabilizada entre o início de dezembro de 2012 até o final de novembro de 2013. Serão R$ 3,09 bilhões extras nos cofres dos municípios. O 1% extra que o governo federal repassa às prefeituras a cada final de ano é conquista do movimento municipalista por meio de medida foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2007. Desde então, os repasses aos cofres dos municípios totalizam a bolada extraordinária de R$ 17,7 bilhões.

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a emenda constitucional que criou a cota extra do FPM, o 1% adicional não incide retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Porém, trata-se de uma transferência constitucional e por isso deve incorporar a Receita Corrente Líquida (RCL) do Município e consequentemente devem-se aplicar os limites constitucionais em Saúde e Educação.

A quantia deve ajudar a prefeitada a pagar o décimo terceiro dos servidores municipais, mas ainda assim muitos gestores não confirmam se vão quitar o abono até o prazo-limite de 20 de dezembro. No mês passado, eles fecharem as portas de prefeituras da região em protesto contra a queda do FPM. Outra manifestação está prevista para a próxima sexta-feira (13), quando será realizado o Dia do Basta, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Prefeitos da região prometem comparecer ao ato, quando prometem mostrar o grau de insatisfação com o tratamento que dizem receber por parte do governo federal.


Primeiro decêndio

Tombamento de caminhão ao fazer manobra para subir na plataforma de balsa mostra inércia do poder público

Mosaico com imagens do acidente. Faltam providências para evitar os eventos,que são recorrentes e colocam em risco a vida de usuários da travessia (Fotos. www.norticias.com.br)

A travessia do rio São Francisco, entre as cidades de Manga e Matias Cardoso, no extremo Norte de Minas, continua a ser exemplo da inércia do poder público e do descaso de prestadores do serviço para seus usuários. Serviços com outorga pública, diga-se de passagem. A semana que chega ao fim foi marcada por novo registro de acidente no porto da balsa, no lado manguense da travessia. Um caminhão carregado com carvão vegetal tombou a poucos metros do leito do rio, quando tentava fazer a manobra de alinhamento para entrar na plataforma de uma das balsas que prestam o serviço de travessia no local.

O veículo havia saído horas antes da comunidade de Barrinha, em Carinhanha, na Bahia. O condutor disse que perdeu o controle do veículo quando transitava sobre terreno arenoso – que cedeu ante o peso da carga. Não houve vítimas, apesar da gravidade do incidente (veja nas fotos). As cenas desses episódios na travessia em Manga têm sido mais ou menos corriqueiras, sem falar que as intervenções do Ministério Público pela melhoria na prestação do serviço não deram em nada.

A travessia vista do alto: anúncios de melhorias ficam só na promessa

A última delas aconteceu em meados do mês de abril deste ano, quando a então promotora da Comarca Renata de Andrade Santos propôs termo de ajuste de conduta (TAC) em que obrigava os donos das balsas, entre outras medidas, a fixar placas em cada uma das margens do rio com a informação sobre dos horários de partidas das balsas, além da obrigação das empresas concessionárias a fornecer uniforme para os funcionários das balsas, além do uso de crachá com a identificação da empresa para qual trabalha. Na ocasião, reafirmou-se ainda a obrigatoriedade das partidas a cada 30 minutos, com tolerância de apenas cinco minutos de atraso – além do reajuste das tarifas.

Omissão das prefeituras

Nelson Mandela morre aos 95 anos

Da Agência Brasil

Foto: Agência Lusa/Jon Hrusa

O presidente da África do Sul, Jacob Zuma, informou há pouco, em comunicado pela televisão, a morte do ex-presidente Nelson Mandela, aos 95 anos. Ele sofria de problemas respiratórios e estava recebendo cuidados médicos em casa.

"Esta nação perdeu um grande filho", disse Zuma, segundo a agência de notícias argentina, Telam. Segundo informações da agência pública de notícias sul-africana, Madiba, como Mandela era conhecido, morreu na companhia de parentes, no início da noite de hoje. Zuma disse que o ex-líder da África do Sul, afetuosamente chamado de Pai da Nação, agora está descansando em paz.

"Sejamos conscientes dos desejos dele [Mandela] e de sua família. Enquanto nos reunimos, em qualquer parte do país ou do mundo, vamos recordar os valores pelos quais Madiba lutou", disse Zuma.

Mandela foi responsável pelo fim do regime de segregação racial na África do Sul, o apartheid. As bandeiras do país ficarão a meio mastro a partir de amanhã (6). O funeral será com honras de chefe de Estado, informou a Agência Lusa.

Mandela marcou a história ao unir brancos e negros na África do Sul

Vereador anuncia candidatura a deputado em plenário e questiona sobre prazos de desincompatibilização

Imagem: Clever Inácio

O vereador Gil Mendes, o Gil do Conselho Tutelar (PP), não perde a oportunidade para tentar quebrar certa aridez e o tom protocolar do plenário da Câmara de Manga, onde cumpre primeiro mandato. Em certa altura da sessão da segunda-feira (2), ele usou o pequeno expediente (assuntos gerais) para, em tom grave, encaminhar questionamento oral à mesa diretora. Gil, o galhofeiro, indagou ao presidente da Casa, o colega Leonardo Pinheiro (PSB), sobre quais seriam os prazos de desincompatibilização do atual mandato para entrar na disputa eleitoral de 2014.

Após alguns ensaios de respostas, Gil, o folgazão, anunciou, em tom meio de despedida, que pretende disputar uma vaga na Assembleia Legislativa de Minas no próximo ano. Em seguida, com ar compenetrado, ele disse que estaria disposto a levar alguns colegas da Câmara para trabalhar na assessoria do seu futuro gabinete em Belo Horizonte.

Mesmo sabendo que Gil, o magano, estava mesmo de folia, alguns colegas desandaram a elogiar sua coragem e desejar boa sorte na empreitada. Foi só aí que o brincalhão deu a dica de que só levava a termo mais uma de suas pândegas. Gil dá risadas ao constatar que alguns de sues colegas levaram a brincadeira a sério.

Folclórico

Recusada proposta que reduziria mandato do presidente da Câmara Municipal

Imagens: www.camarademanga.mg.gov.br

O presidente Leonardo Pinheiro (D) vai ficando no cargo para não abrir espaço para o agora (quase) oposicionista Raimundo Mendonça

O presidente da Câmara de Vereadores de Manga, Leonardo Pinheiro (PSB), não conseguiu aprovar a resolução legislativa que acabaria com a reeleição para o comando da mesa diretora daquela Casa, uma de suas promessas ao assumir o cargo no início deste ano. A possibilidade de reeleição foi instituída na Câmara de Manga pelo ex-vereador Francisco Gonçalves Farias, o Tim 2000 (PPS), que, graças a essa manobra, permaneceu por longos oito anos no cargo – em quatro mandatos consecutivos (2005/2012).

O fim da reeleição, por sinal, saiu do radar da política local ao longo do ano. Conforme tendência antecipada por este Em Tempo Real, há duas semanas, o plenário da Câmara recusou, em segundo turno, na última segunda-feira (2), proposição que reduziria os mandatos do presidente para um ano, com direito a uma única recondução ao cargo durante os quatro anos de uma mesma legislatura.

O vereador Pinheiro, que por diversas vezes ameaçou renunciar ao cargo de presidente da Câmara, deverá permanecer no comando da Casa até o final de 2014 – quando vence o seu atual mandato à frente da mesa diretora. Por quê? Porque sua eventual desistência abriria espaço para que o colega e vice-presidente, Raimundo Mendonça Sobrinho, o Raimundão (PTB), assuma o comando do legislativo local. Alternativa que desagrada o depurado estadual Paulo Guedes (PT) e ao prefeito Anastácio Guedes (PT), que não querem ouvir falar em tal hipótese.


O problema no horizonte é que, eleito pela coligação da base do ex-prefeito Quinquinha Oliveira (PTdoB), Raimundão foi cooptado pelo PT com a oferta de cargos na administração, mas de uns tempos para cá começou a pousar de oposição em seus pronunciamentos na Câmara e fora dela. Raimundão é filiado ao mesmo partido do deputado estadual Arlen Santiago, o PTB. Arlen, como sabem os 17 leitores aqui desta página, é inimigo político do colega de Assembleia Legislativa Paulo Guedes.

Os arroubos oposicionistas do vereador Raimundão teria o dedo do inimigo político número um do PT manguense - o que recai sobre Leonardo Pinheiro, primo em primeiro grau do atual prefeito de Manga, a opção mais segura para comandar a Câmara durante o tumultuado ano eleitoral de 2014, quando se espera outras mudanças na base de apoio à administração.   

Resumo dessa opereta

Outra vez ausente no evento, Anastasia será representado por Gil Pereira

O governador Antonio Anastasia volta a frustrar a expectativa de lideranças políticas e empresariais do extremo Norte de Minas com a decisão de, mais uma vez, não comparecer em Matias Cardoso para mais uma cerimônia em comemoração ao chamado Dia dos Geraes, prevista para acontecer no próximo domingo (8). A data foi criada por lei estadual e transfere a sede do governo estadual para a pequena Matias Cardoso pelo prazo simbólico de 24 horas. Anastasia será representado no ato oficial pelo deputado licenciado Gil Pereira, atual titular da Sedvan (Secretaria de estado de desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e do norte de minas).

Anastasia chegou a participar de uma das edições do Dia dos Geraes no agora já distante ano de 2009, na condição de então vice-governador e pré-candidato ao governo de Minas (no registro fotográfico da visita ao lado, ele consulta o relógio). Na ocasião, e na tentativa de agradá-lo, a organização local do evento, comandada pelo ex-prefeito João Cordoval (T), programou um passeio de balsa com duas horas de duração pelas águas do Rio São Francisco. Sob sol escaldante e calor de quase 40 graus, testemunhas contaram, à época, que o desconforto de Anastasia era visível. O governador mineiro, por sinal, parece ter mesmo certa fotossensibilidade. Na última segunda-feira (2), ele ficou cerca de 20 minutos sob as asas de um avião bimotor, enquanto aguardava o correligionário Aécio Neves no aeroporto de Montes Claros.

Senador Amorim será homenageado

Câmara dá posse a Junior da Maqtel e a dois novos vereadores

Foto: Giliardi Rafael

Momento da posse: Júnior da Maqtel (E) deixa presidência da Câmara para assumir comando do município

A Câmara Municipal de Jaíba deu posse na manhã desta quarta-feira (4) ao novo prefeito do município, durante sessão extraordinária convocada às pressas após a Justiça ter determinado, via medida cautelar, o afastamento do então titular do cargo. O vereador Júnior Leonir Magalhães Freitas, o Júnior da Maqtel (PSDB), 50 anos, substitui ao agora ex-prefeito Enoch Vinicius Campos de Lima (PDT). Enoch, o breve, ocupava o cargo de prefeito há apenas 10 dias – depois que o titular Jimmy Murça (PCdoB) teve o mandato cassado pela Câmara Municipal.


Júnior da Maqtel é o terceiro nome a ocupar a cadeira de prefeito em Jaíba em menos de duas semanas. Vereador em segundo mandato, ele era até ontem o presidente da Câmara de Jaíba e terceiro na linha de sucessão no município. O novo prefeito assume ainda sem definição de quem serão seus principais assessores e sem saber quanto tempo efetivamente vai ficar no cargo, uma vez que o prefeito afastado Enoch Campos Lima já anunciou que vai recorrer ao Judiciário para tentar voltar ao comando do município.

São razoáveis as chances de que o vice-prefeito Enoch consiga reassumir o cargo de titular do município porque sua breve passagem pelo gabinete não deu margem à sucessiva escalada de escândalos que há um tempo abala o quadro político local. Ademais, o seu afastamento tem mesmo caráter provisório e seria medida preventiva para que tentasse criar obstáculos às investigações em curso na Prefeitura de Jaíba. O próprio Enoch já saiu dizendo que vai colaborar com a Polícia Federal e o Ministério Público, que não apresentaram, até aqui e até aonde se sabe, nenhuma denúncia formal contra ele.

Em favor de Júnior da Maqtel pesa seu desempenho à frente da Câmara Municipal durante o tumultuado período em que a comissão processante investigou os atos do ex-prefeito Jimmy Murça. Ele teria demonstrado bom trânsito político e serenidade para evitar que o processo descambasse para um quadro de desmando e anarquia na Casa. Serenidade e paciência que serão bem-vindas no momento em que Jaíba atravessa a maior crise política desde sua emancipação, há 23 anos.  

A Câmara de Jaíba também deus posses aos suplentes Jefferson Kleber Nogueira (PSDB), que passa a ocupar a vaga aberta com a saída do correligionário Júnior Leonir para o comando do Executivo, e de Neudirlan Antonio Soares Filho (PRB), que assume a cadeira do vereador Adilson de Freitas David, o Têla (PRB), também afastado nesta terça-feira por força de liminar judicial.

Ex-prefeito de Matias Cardoso assume cargo na Ammesf

O ex-prefeito de Matias Cardoso João Cordoval de Barros, o João Pescador (PT), vai colocar ponto final no, digamos, período sabático a que foi levado pelas circunstâncias desde que deixou o cargo no final do ano passado. Cordoval foi convidado pela prefeita de Claros dos Poções e presidente da Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (Ammesf), Maria das Dores Oliveira Duarte, a Dorinha (PMDB), para atuar como consultor da entidade classista. O convite representa fim de férias para o ex-prefeito de Matias, que havia se mudado para Belo Horizonte após deixar a Prefeitura e agora diz que pretende retornar para o Norte de Minas. 

A ‘missão’ de João Cordoval na Ammesf será a de tentar persuadir prefeitos em exercício do mandato a filiar os seus municípios na Associação. O objetivo é tentar dar mais visibilidade à entidade e aumentar a sua influência política em Minas Gerais à semelhança do que já acontece com a sua congênere Amams (Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene). Cordoval vai tentar elevar o número de associados de alguma coisa em torno de 20 para 30 municípios já em 2014.

Prima pobre da Amams