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Nova mudança no primeiro escalão em Januária

O secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos da Prefeitura de Januária, Edilberto Magalhães, o Careca, entregou o cargo na tarde desta quinta-feira (26), durante conversa no gabinete do prefeito Manoel Jorge (PT). Careca fica no cargo até terça-feira, quando cede a vaga para Paulo Batista da Silva Lopes, conhecido na cidade como Paulão da Cemig, 60 anos. Bancário aposentado, Edilberto Careca alegou necessidade de tocar seus negócios privados, entre uma propriedade rural no município.

Careca assumiu o cargo em junho do ano passado, durante a reforma administrativa que Manoel Jorge fez para tentar freada de arrumação no governo. Na ocasião, Careca sucedeu Manoel Santana, que foi nomeado recentemente para a gerência local do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene). A mudança acontece poucos dias após Manoel Jorge ter mudado o comando da Secretária da Saúde, com a nomeação de Jacy Ferreira de Carvalho para a vaga aberta com a saída de Eder Castilho.

Só na saúde, o prefeito acumula cinco titulares, com permanência média no cargo de apenas seis meses. O eleito normalmente desconhece o nome dos secretários do seu município, mas em Januária há uma dificuldade extra: os secretários não param nas suas cadeiras. Do time original que tomou posse com o petista há pouco mais de dois anos sobrou quase ninguém. As poucas exceções incluem Weber Oliveira (Agricultura) e Ilson Almeida Oliveira, o Ilsão do Pará (Transporte).

Anastácio fecha detalhes para tirar do papel primeira obra com peso no mandato

Não há bem que sempre dure, nem mal que nunca acabe, diz um velho provérbio. Pois bem, a agonia da falta de resultados mais concretos da administração Anastácio Guedes (PT) em Manga parece mais perto do fim. Assessores do prefeito correm contra o tempo para apresentar a documentação que vai permitir à Caixa Econômica Federal, em Januária, a liberação da verba, repassada há mais de um ano ao município pelo Ministério da Agricultura, para execução das obras do futuro mercado municipal.

A vencedora da licitação do último dia 10 de março foi a Construtora Reis Instalações e Serviços, de Januária. O novo mercado tem custo estimado de R$ 754 mil, valor que já incorpora a contrapartida do município, orçada em pouco mais de R$ 50 mil. A Prefeitura de Manga precisa apresentar a documentação da licitação, que teve como única participante a empresa vencedora. Assim que cumprir mais essa etapa, Anastácio pretende assinar a ordem de serviço para o início da obra com pompa e circunstância. Afinal, não há mal que sempre dure...

Do ponto de vista político, o prefeito vence demorada etapa que vai possibilitar retirar sua gestão da linha do volume morto quando o assunto é obras. O trabalho de uma administração, por óbvio, não se resume só as intervenções na paisagem por meio de obras físicas. Há as chamadas realizações intangíveis, aquelas que mudam o cotidiano das pessoas para melhor embora não tenham vulto no portfólio de execuções do gestor, por exemplo, boa assistência na área da saúde ou incremento nos índices de aprendizagem na rede municipal de ensino, sem falar na valorização de minorias e ações de cunho social. A administração avalia que tem feitos nessa seara, mas a população parece não perceber - vide os indícios de impopularidade do atual prefeito. Todas elas de difícil aferição pela população votante.

Pressa

Câmara debate emenda que propõe prorrogar mandatos dos atuais prefeitos e vereadores e unificar eleições no Brasil

A reforma política em curso no Congresso Nacional inclui um item que é nitroglicerina pura: a prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores por maisdois anos já neste mandato. O tema está em debate na Comissão Especial da Reforma Política e tem o objetivo de unificar as eleições no Brasil, com a criação de critério que possibilite a coincidência de mandatos e a adoção de eleições gerais a cada quatro ou cinco anos, e não mais eleições alternadas a cada dois anos, como ocorre atualmente.

A Câmara dos Deputados discute o assunto há pelo menos dois anos, via emenda constitucional que tem potencial para mudar significativamente a vida política brasileira. Associações de prefeitos e vereadores discutem a pauta em congressos reginais e já têm planos para lotar a Praça dos Três Poderes com seus filiados, como forma de pressão pela aprovação da medida. Os atuais prefeitos abririam mão da reeleição - para os que terão condições em disputá-las em 2016, porque a atual safra de mandatários não tem ainda muito o que mostrar. Salvo a exceções de praxe. Dois anos extra de mandato podem ser um brinde para políticos que seriam mesmo mandados de volta para casa - chance de reabilitação ante o eleitorado ou mera punição para o povo nos casos de gestões desastradas. 

O tema deve ganhar a ordem do dia ainda no primeiro semestre deste ano, com a votação da sempre prometida reforma política que tem a proposta como um dos seus itens de destaque: a prorrogação dos mandatos, por mais dois anos, de todos os prefeitos. Quem entende do riscado garante que a alteração constitucional passa facilmente no plenário da Casa, o que abre caminho para a realização de eleições gerais já em 2018, com votação em uma única data para presidente da República, governadores, deputados estaduais, federais, senadores, prefeitos e vereadores.

Mas nem todo mundo concorda com a mudança, sobretudo pela escolha do momento em que ela vem a público. Há um complicador em conceder aos atuais prefeitos e vereadores eleitos mais dois anos de mandato: é quebra da ordem constitucional e mudança da norma com o jogo em andamento.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse há duas semanas, durante audiência na Câmara dos Deputados, que, se a medida for adotada pela comissão especial que discute a reforma política, é preciso cuidar para que ela só passe a vigorar a partir de 2020 ou mesmo depois. “O STF não vai aceitar a prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos por dois anos, antes que as eleições no Brasil sejam unificadas”, disse o ministro.

Sem clima

Governo promete pagamento do piso nacional da educação básica até final do atual mandato 

[AGÊNCIA MINAS] - Em reunião do Grupo de Trabalho do Piso Salarial da Educação, realizada nesta terça-feira (24/03), o Governo de Minas Gerais garantiu às entidades sindicais que irá pagar o piso nacional, no valor de R$ 1.917,78, durante o mandato do governador Fernando Pimentel. Hoje, o vencimento básico é de R$ 1.455,00 e, para alcançar o valor reivindicado pela categoria, o governo irá reajustar o piso ano a ano.

O encontro foi coordenado pelo secretário-adjunto de Planejamento e Gestão, Wieland Silberschneider, que destacou o avanço da proposta do governo, apresentada na última reunião, realizada no dia 12 de março. “O primeiro passo já foi dado. Nossa proposta de abono de R$ 160,00 já em maio representa um terço da diferença entre o que é pago hoje e o valor do piso nacional. Esse valor passaria a ser incorporado ao vencimento básico dos servidores em quatro parcelas de R$ 40,00 nos meses de julho e outubro de 2015 e janeiro e abril de 2016”, explica Wieland.

Alimentação garantida

Governador anuncia compra de avião por R$ 28 milhões

Número de aeronaves passa de sete para quatro, após venda de quatro aeronaves para economizar com manutenção da frota

Comprar um avião não é para quem pode. O governador de Minas, Fernando Pimentel, decidiu reduzir de sete para quatro aeronaves a frota oficial do Gabinete Militar, utilizada pelo governador e vice, pelos secretários, em ações de Defesa Civil e transporte de órgãos para transplante.

Dois aviões, já fora de uso, estão em via de serem leiloados. Outro jato e mais um helicóptero, ainda em operação, serão leiloados até o final do ano. O argumento é de que o Estado vai economizar recursos, o que espaço para que o governo compre um avião novo, com valor previsto de compra (incluindo treinamento) de R$ 28 milhões, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Economia