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Adversários se agarram ao vício do patrimonialismo nos casos dos aeroportos para colocar uma pedra no sapato de Aécio

### Imprensa ligada ao petismo cobra agora explicações sobre o caso de Montezuma

GPS Minas/reprodução Google Maps

Aeroporto de Cláudio e a cabeceira da pista de pouso de Montezuma: proximidade com propriedades da família do candidato teria motivado escolha

O assunto da semana na sucessão presidencial é mesmo o aeroporto que o governo de Minas mandou construir na cidade de Cláudio, ao custo de quase R$ 14 milhões, para receber aviões de pequeno e médio porte. A polêmica, como se sabe, se deve ao fato de que o aeródromo fica dentro de uma fazenda de parente -- pelo lado materno -- do senador e candidato a presidente pelo PSDB, Aécio Neves. O aeródromo foi erguido ao final do seu segundo mandato como governador do Estado e já esteve na mira do Ministério Público. O assunto ganhou relevo após virar tema de reportagem do jornal ‘Folha de S.Paulo’, para surpresa de gregos e troianos. Mas Aécio pode ser instado a explicar a construção de outra pista de pouso durante sua passagem pelo governo de Minas.

O site da revista 'Carta Capital', simpática ao PT, publicou nesta sexta-feira novas denúncias sobre possível razões pessoais, e não estritamente técnicas, como têm alegado o candidato e o governo estadual, para a construção do aeródromo da pequena Montezuma, cidade de 7,9 mil habitantes, localizada no Norte de Minas, e vizinha de Espinosa, na divisa com o a Bahia. O assunto foi antecipado aqui. A nova denúncia têm potencial para recrudescer a gagueira de Aécio diante de saias justas.

O que Montezuma tem que outras quase oitocentas pequenas cidades talvez nunca venham ter: a coincidência de abrigar a Perfil Agropecuária e Florestal. Segundo novas denúncias do petismo mineiro à 'Carta Capital', a propriedade pertenceu ao ex-deputado Aécio Cunha, o pai do senador Aécio Neves, que morreu em outubro de 2010. A propriedade tem 950 hectares e foi o refúgio bucólico do pai do presidenciável no final da vida. 

A 'Carta Capital' informa, sem apresentar documentos, que a obra da pista de pouso de Montezuma foi realizada pela Construtora Pavisan, da cidade de Montes Claros, ao custo para lá de camarada de R$ 268 mil. O que deve render algum barulho é o dono da Pavisan, Jamil Habib Cury, era secretário de Aécio à época da construção do aeroporto, além de ter mantido vistosa carteira de contratos com o governo mineiro na gestão do tucano.

Assim como o aeroporto de Cláudio, a pista de pouso de Montezuma faz parte do pacote de obras do Programa Aeroportuário de Minas Gerais (Proaero), que previa investimentos superiores a R$ 327 milhões, em 151 terminais.

Segundo o Diário Oficial de Minas Gerais, em texto de 2011, os critérios para escolha dos aeroportos aptos a receber investimentos foram os de estar em áreas de influência de algum projeto estruturador ou ter manifestação de alguma empresa por incluir a região em rota de voos regulares. O que não parece ser o caso de Montezuma.

O Proaero que previa, originalmente, investimentos em aeroportos de pequeno e médio porte em municípios de todas as regiões do Estado – inclusive em Montalvânia e São Francisco, no extremo Norte de Minas [que nunca saíram do papel], além da reforma e ampliação do Aeroporto de Januária, que deve ser inaugurada nos próximos dias.

Nesta sexta-feira, a 'Folha de S.Paulo' também voltou ao assunto ao tema das denúncias contra Aécio. Segundo o texto, a escolha da propriedade de parentes para construir o aeroporto de Cláudio no fim do seu mandato como governador não levou em conta critérios de natureza eminentemente técnica e teria sido uma fora para que seu tio-avô Múcio Tolentino pudesse resolver pendência judicial que se arrasta há mais de uma década.

Dono do terreno desapropriado para a construção do aeródromo, o fazendeiro Múcio Tolentino, 88, é réu numa ação movida pelo Ministério Público estadual para obrigá-lo a devolver aos cofres públicos o dinheiro gasto pelo Estado na construção de pista de pouso existente no local antes de o aeroporto ser feito pelo governo de Minas. A pista foi aberta dentro de terreno do então prefeito Múcio, em 1983, a pedido do ex-governador Tancredo Neves, pai de Aécio. Múncio não desapropriou a aérea e o Ministério Público cobra a devolução dos recursos públicos aplicado na pista.

Segundo a 'Folha', para garantir o ressarcimento dos cofres públicos em caso de condenação, a Justiça mandou bloquear a área em 2001, o que impede Múcio de vendê-la. Com a desapropriação do terreno, feita sete anos depois, já no governo Aécio, Múcio ganhou o direito de receber do Estado pelo menos R$ 1 milhão de indenização pela área -- uma pista de pouso existente no local antes de o aeroporto ser feito pelo governo de Minas.

Cheiro de naftalina

Governo promete liberar R$ 8 milhões para dragagem em pontos críticos do leito do Velho Chico

### Licitação emergencial vai priorizar a cidade de São Francisco, onde a travessia de balsas foi suspensa por falta de leito navegável

O ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, acenou, nesta quinta-feira (24), com a liberação de recursos da ordem de R$ 8 milhões para a contratação, em caráter emergencial, de serviços de dragagem nos pontos mais críticos do Rio São Francisco em solo mineiro. O dinheiro será repassado para a Codevasf, que deve realizar licitação emergencial para atender prioritariamente o caso da cidade São Francisco, onde o serviço de travessia por meio de balsas foi suspenso por duas semanas, em razão da baixa vazão do Rio São Francisco.

A situação tende a se agravar com a partir de agosto, quando a estiagem atinge o ponto máximo no semiárido mineiro. A redução do volume de água liberado pelas comportas da represa de Três Marias, localizada no município de mesmo nome, é decisão do governo federal, determinada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O clima entre os barranqueiros é de total desolação. Em Pirapora, o baixo nível do rio dificulta a captação da água que alimenta o sistema de abastecimento da cidade. O drama dos ribeirinhos é mais visível local que conhecido como as duchas do Rio São Francisco, localizadas próximo à histórica ponte Marechal Hermes e consideradas uma atração turística do município.

Projeto de lei regulamenta a matéria começa a tramitar na Câmara após recesso

Imagem: Jornal Cidades de Minas

A Câmara de Vereadores de Manga volta a entrar na briga pela defesa dos direitos básicos da população, na linha do direito do consumidor -- a exemplo do que aconteceu no primeiro ando do atual mandato, nos episódios em que se tentou intervir qualidade da prestação do serviço da travessia do Rio São Francisco por meio de balsas e nos efeitos da emissão de poluição produzida por uma cerâmica, com a realização de audiências públicas. O plenário da Casa começa a avaliar, a partir do mês de agosto, quando volar do recesso do atual legislativo, proposta da mesa diretora para a aprovação da chamada Lei da Fila, que estabelece o limite máximo de 45 minutos como o tempo razoável de espera durante o atendimento bancário.

A justificativa é de que cresce o número de reclamações dos usuários dos serviços em relação ao atendimento nas agências, especialmente em relação ao tempo de espera nas filas dos caixas. “A situação é, por vezes, agravada com a excessiva demora, pelo fato de a pessoa ver-se obrigada a permanecer em pé, enquanto aguarda o atendimento”, diz a minuta da Lei a ser apresentada ao plenário na primeira reunião após o recesso, prevista para o dia 1º de agosto.

Segundo os autores do projeto, há jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) que firma o entendimento que os municípios têm competência para legislar sobre assuntos de interesse local. No caso dos bancos, essa autonomia inclui o atendimento ao cliente, tempo máximo de espera na fila e outras medidas de conforto aos usuários das agências de instituições financeiras situadas em seu território. O argumento é de que tais medidas não estão relacionadas á atividade-fim das instituições financeiras, mas sim à prestação de serviço, que podem ser atribuição do legislador.

Multas

Em nota, Prefeitura diz que cada Triton L-200 custou R$ 75 mil e foram pagas com economia na compra de combustíveis

A chefia de gabinete da Prefeitura de Bonito de Minas, no extremo norte-mineiro, encaminhou nota ao site em que contesta o valor da compra de sete picapes cabine dupla, modelo L-200 Triton, cabines duplas, ano de fabricação 2015, da  Mitsubishi. Segundo a assessoria, o preço pago por cada veículo foi de R$ 75 mil e não o valor médio avaliado pelo mercado em R$ 120 mil para cada unidade, conforme publicado em texto aqui do Em Tempo Real . Qual é o motivo da diferença?

É que a Prefeitura comprou a versão de entrada dos modelos L-200 Triton, câmbio manual e tração simples do tipo 4x2, com opção flex para etanol e gasolina e não a versão diesel - a mais desejada, porém, com preços bem mais salgados. O prefeito do município, José Reis (PPS), não havia respondido ao questionamento anterior do site sobre o valor da compra.

Segundo os sites especializados, essa picape pode custar entre R$ 72 mil e R$ 84 mil. O valor médio de cada picape é para o modelo top de linha, na versão a diesel e câmbio automático. Feito registro, falta dizer que o valor total estimado na matéria publicada anteriormente para a compra das sete picapes cai de R$ 840 mil para R$ 525 mil. “Quem conhece a realidade do município sabe que esses veículos são o mínimo que se deve adquirir para ter acesso às comunidades que distam acima de 120 km da sede, por terrenos arenosos”, diz o chefe de gabinete da Prefeitura de Bonito de Minas, Raphael Castro Mota.

O pacote de compras inclui ainda três vans, com capacidade para 7, 14 e 21 lugares, três veículos de passeio adaptados para servir como ambulâncias no sistema de saúde municipal e uma minivan modelo Spin, da Chevrolet, que seria destinada ao Conselho Tutelar da cidade. Com a retificação do preço das picapes, o investimento da Prefeitura de Bonito de Minas no pacote para renovação da frota passar a ser de R$ 1 milhão, em valores aproximados, já que o prefeito do município, Zé Reis (PPS), não retornou ao pedido de informações encaminhado pelo site.

Economia

Prefeitura cancela Carnaval de férias e volta a mudar data de aniversário da cidade para 7 de setembro

O prefeito de Manga, Anastácio Guedes (PT), cancelou a realização da segunda edição da Micareta de Férias de Manga, prevista para acontecer neste mês de julho. O evento é criação da atual administração e teve estreia em julho de 2013, ainda em meio à crise do primeiro ano de mandato. A promessa era de que a Micareta tinha chegado para ficar e que seria incluída no calendário de eventos do município. A Micareta de Férias sai da boca do palco, porque a administração petista decidiu comemorar o aniversário de emancipação do município no feriado do Sete de Setembro e o município não tem caixa para bancar duas grandes festas no intervalo de dois meses.  

O Departamento de Cultura do município iniciou esta semana  contatos com empresários de artistas de projeção nacional para animar a festa do Sete de Setembro. Após descartar a contratação do cantor paraibano Zé Ramalho, que não viaja de avião e já tinha um show marcado em uma das capitais nordestina no mesmo período, a Prefeitura de Manga tenta agora contato com a banda de forró universitário Fala Mansa.

Anastácio desceu do trio elétrico e resolveu mudar outra vez a data da comemoração da emancipação política do município. Tradicionalmente festejada no feriado do Sete de Setembro, a data foi alterada para 19 de outubro após o petista assumir o cargo, por pressão de aliados revisionistas da história local. A dúvida em questão, que de dúvida nada tem, é se a data comemorativa da criação da cidade deve ser celebrada em 7 de Setembro, como acontece há pelo menos seis décadas, exceto por um pequeno interstício no início da década de 1990 do século passado, ou se em 19 de outubro.

Data móvel